DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2015
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
Art. 1º - Fica cancelada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaitinga, com base no que dispõe o artigo 101, §1º, alínea “c”, tendo em vista a organização da Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Itaitinguense e da Comenda Raimundo Tavares, que será realizada no dia 11 de dezembro do corrente ano.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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