Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 01/03/2016
Dipões sobre a transação financeira/imobiliaria por meio de dação em pagamento constituindo-se o presente projeto de Lei, em quitação de débito tributário atualizado de R$ 356.657,67, com imóvel pertencente ao contribuinte João Batista Marque de Sousa, cujo imóvel localiza-se na área conhecida como lixão, em Gereraú neste Municipio, avaliado em R$ 565.911,03.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 01/03/2016
Concede gratificação por trabalho relevante, tecnico ou científico, às Secretárias Escolares Municipais de Itaitinga e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 01/03/2016
Dispõe sobre a instalação da letra do Hino Municipal de Itaitinga e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 002/2016
Data: 26/02/2016
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 519/2015 que trata do reajsute do Piso Salarial dos Professores da Rede Publica Municipal de Ensino Fundamental de Itaitinga na forma estabelecida na presente Lei e seu anexo único.
Projeto de indicação: 001/2016
Data: 01/03/2016
Concede Gratificação de Desempenho aos Agentes de Combate de Endemias - ACE que desenvolve atividades endêmicas
Requerimento - para o Legislativo: 082/2015/2015
Data: 17/12/2015
Requer a CESSÃO DE POSSE DO TERRENO AO MORADORES DA OCUPAÇÃO DENOMINADA DE CRUZ AZUL.
Requerimento - para o Legislativo: 081/2015/2015
Data: 17/12/2015
Requer a CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA D, LOCALIZADO NO PARQUE DOM PEDRO.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2015/2015
Data: 17/12/2015
Requer a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO PARA A RUA F E G, LOCALIZADAS NO PARQUE DOM PEDRO.
Requerimento - para o Legislativo: 079/2015/2015
Data: 17/12/2015
Requer a CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, EM RUAS DO MUNICIPIO.
Requerimento - para o Legislativo: 078/2015/2015
Data: 17/12/2015
Requer a EXTENSÃO DA REDE NE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) POTES NA RUA JOSE BARROS DE ALENCAR.
Requerimento - para o Legislativo: 077/2015/2015
Data: 17/12/2015
Requer a CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, EM RUAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO.
Requerimento - para o Legislativo: 076/2015/2015
Data: 03/12/2015
Requer que convide o Procurador do Município, Senhor Cicero Beserra Viana, a comparecer a uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Itaitinga.
Requerimento - para o Legislativo: 075/2015/2015
Data: 26/11/2015
Requer que seja o Senhor CLAUDIO NASCIMENTO SANTOS, indicado a receber o Moção de Congratulação e Aplauso.
Requerimento - para o Legislativo: 074/2015/2015
Data: 26/11/2015
Requer que seja o Senhor ANTONIO GUIMARÃES TAVARES, indicado a receber o Moção de Congratulação e Aplauso
Requerimento - para o Legislativo: 073/2015/2015
Data: 26/11/2015
Requer que seja o Senhor DENIS GOMES DA SILVA, indicado a receber o Moção de Congratulação e Aplauso.
Projeto de lei - Executivo: 046/2015
Data: 23/12/2015
Dispõe sobre a estabilização dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias aprovados em seleção prévia e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 045/2015
Data: 23/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, através do Banco do Nordeste do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Projeto de lei - Executivo: 044/2015
Data: 17/12/2015
Dispõe sobre o abono compensatório aos servidores do Magistério do período de 1999 a 2003, conforme decisão contida na sentença judicial e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 034/2015
Data: 26/11/2015
Dispõe sobre a transformação do cargo de telefonista para recepcionista e dá outras providências
Projeto de lei - Executivo: 024/2015
Data: 08/06/2015
Dispõe sobre a criação de cargos com preenchimento por concurso público e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2015/2015
Data: 26/11/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaitinguense, ao Senhor FERNANDO SOUSA CARDOSO e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2015/2015
Data: 26/11/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaitinguense, ao Senhor Marcos Callou Barros e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2015/2015
Data: 26/11/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaitinguense, ao Senhor Albino Callou Barros e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 08/2015/2015
Data: 17/12/2015
Denomina como RUA ERENICE LOPES TEIXEIRA Logradouro público no Bairro Parque Santo Antônio no Município de Itaitinga.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2015/2015
Data: 26/11/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaitinguense, a Senhora Maria Gorete Pereira e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 007/2015/2015
Data: 03/12/2015
Dispõe Sobre a Alteração do Art. 26 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar Nº 001/2005.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2015/2015
Data: 26/11/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaitinguense, a Senhora Maria Iracema de Almeida Cavalcante e dá outras providências.
: 06/2015/2015
Data: 17/12/2015
“Regulamenta a SEÇÃO VII da Lei Complementar 001, de 15/12/2005: Feira livre, comércio e prestação de serviço ambulante e autônomo em vias e logradouros públicos do Município de Itaitinga.”
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2015/2015
Data: 17/11/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaitinguense, a Senhora Silvana Oliveira de Sousa e dá outras providências.

Câmara Municipal de Itaitinga

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RUA JOÃO FERREIRA VIANA, 325
CENTRO - 61.880-000
ITAITINGA - CE
cmitaitinga@gmail.com

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