Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
4195,166,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-05-20,"Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação em piso intertravado na Rua José Félix Batista, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.","DANIEL TOPIQUEIRO"
4194,029,2026,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO",2026-05-20,"Institui, no âmbito do Município de Itaitinga, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências.","MAURO JEGUE"
4193,028,2026,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO",2026-05-20,"Institui o Dia Municipal de Combate ao Sedentarismo no Município de Itaitinga, inclui a data no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.","MAURO JEGUE"
4189,165,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-05-20,"Requer que seja refeito a pavimentação e realizado a drenagem em toda sua extensão na  av. da frança no parque dom pedro II.","DEASSIS DO BARROCAO"
4188,164,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-05-20,"Requer a construção de um parque ecológico com calçadão e arborização, na área verde que fica localizado no Parque Dom Pedro II, por trás da Itafort.","DEASSIS DO BARROCAO"
4187,163,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-05-20,"Requer em regime de urgência a realização do recapeamento asfáltico para as ruas Cândido Meireles, Joaquim Ramos, Rua 14, Tenente Noronha e Jorge Figueiredo, bairro Barrocão.","DEASSIS DO BARROCAO"
4185,056,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-05-20,"Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Segurança Digital no Município de Itaitinga, estabelece a Câmara Municipal de Itaitinga como espaço de acolhimento, orientação e apoio às famílias, e dá outras providências.","DANIEL TOPIQUEIRO"
4186,055,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-05-20,"Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do projeto ""Cineminha da Proteção"", voltado à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de ações educativas e lúdicas realizadas na Câmara Municipal de Itaitinga, em alusão à campanha Maio Laranja, e dá outras providências","DANIEL TOPIQUEIRO"
4175,054,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-05-20,"Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.","LUCIA QUEIROZ"
4183,053,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-05-20,"Institui o Programa Municipal de Educação Digital Inclusiva no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.","LUCIA QUEIROZ"