Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
4443,1127,2025,AUTOGRAFO,2025-10-21,"Denomina de ""Professora Alexandra Assunção dos Santos"" Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente com Transtorno do Espectro Autista - NUTEA, e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
4436,1134,2026,AUTOGRAFO,2026-09-21,"Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Guarda de Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
4410,1160,2026,AUTOGRAFO,2026-09-21,"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"
4389,031,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-18,"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 705/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Antonio Marcos Tavares"
4371,047,2026,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO",2026-09-10,"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. º 945, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, PARA MODIFICAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTABELECENDO O REGIME DE 24X72 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Mauro Jegue"
4370,007,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-09-09,"Concede licença ao vereador Antônio Auricelio Cavalcante de Sousa, para tratar de interesses particulares, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, revoga a Resolução nº 006/2026 e dá outras providências.","Mauro Jegue"
4361,258,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-09-09,"Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água nos Sem Terra localizado no bairro
Alto grande na lagoa de dentro no município de Itatinga, contemplando as áreas onde estão localizadas residências, fazendas, criadouros, propriedades rurais e demais comunidades da região.","Daniel Topiqueiro"
4359,046,2026,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO",2026-09-09,"Denomina de Rua José Cirilo Filho a Rua  Principal nos Sem Terra, localizada no bairro alto grande na lagoa de dentro, nas proximidades da Fazenda do Sr. Carlos Benevide, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.","Daniel Topiqueiro"
4360,257,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-09-09,"Requer ao Poder Executivo Municipal a extensão da rede de energia elétrica e a implantação de iluminação pública nos Sem Terra localizado no bairro Alto grande na Lagoa de dentro no município de Itaitinga, especialmente nas áreas onde estão localizados criadouros, fazendas, propriedades rurais e demais pontos de circulação da comunidade.","Daniel Topiqueiro"
4369,095,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-09-09,"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SALAS MULTISSENSORIAIS DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL, DESTINADAS ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM EXCLUIR OUTROS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES SENSORIAIS, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Professora Claudia"