Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
4286,212,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-07-15,"Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de travessia elevada para pedestres, reforço da sinalização horizontal e vertical, instalação de placas de ""PARE"" e demais dispositivos de segurança viária no cruzamento da Rua Cícero Ramos com a Rua José Rodrigues Pereira, no Município de Itaitinga, e dá outras providências","Daniel Topiqueiro"
4284,213,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-07-15,"Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, destinado à prática esportiva, realização de eventos educacionais, culturais e sociais, e dá outras providências.","Daniel Topiqueiro"
4282,005,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-07-15,"INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA DIGITAL E CRIA O APLICATIVO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, DO ACESSO À INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E DO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Professora Claudia"
4281,037,2026,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO",2026-07-15,"INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Professora Claudia"
4280,083,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-07-15,"CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, POR MEIO DO PROGRAMA OP ITAITINGA – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL E CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Professora Claudia"
4278,211,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-07-15,"Recomposição do calçamento em pedra tosca na rua B no Parque Dom Pedro.","Prof. Edinaldo"
4277,036,2026,"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO",2026-07-08,"Institui a Campanha Municipal de Conscientização do Correto Descarte de Resíduos Sólidos e Entulhos no Município de Itaitinga/CE e o Dia Municipal de Incentivo à Reciclagem e dá outras providências.","Mauro Jegue"
4276,210,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-07-08,"Instalação de poste de iluminação na Rua Pedro Novais de Oliveira até a Rua Itelvina Cavalcante Rangel. próximo a Capela São Francisco de Assis",Doquinha
4275,209,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO",2026-07-08,"Requer a revitalização e retirada das árvores (pé de ninho), pois os mesmos têm danificado o espaço público da Praça José dos Santos Gonçalves, situada na Rua Pereira Coutinho, Barrocão.","Deassis do Barrocao"
4274,023,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-08,"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais técnicos, administrativos e operacionais com atuação exclusiva na Secretaria de Educação do município de Itaitinga e dá outras providências.","Antonio Marcos Tavares"