[{"Id":"4195","Numero":"166","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação em piso intertravado na Rua José Félix Batista, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.","Autor":"DANIEL TOPIQUEIRO","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4195"},{"Id":"4194","Numero":"029","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Institui, no âmbito do Município de Itaitinga, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências.","Autor":"MAURO JEGUE","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4194"},{"Id":"4193","Numero":"028","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Institui o Dia Municipal de Combate ao Sedentarismo no Município de Itaitinga, inclui a data no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.","Autor":"MAURO JEGUE","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4193"},{"Id":"4189","Numero":"165","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Requer que seja refeito a pavimentação e realizado a drenagem em toda sua extensão na  av. da frança no parque dom pedro II.","Autor":"DEASSIS DO BARROCAO","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4189"},{"Id":"4188","Numero":"164","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Requer a construção de um parque ecológico com calçadão e arborização, na área verde que fica localizado no Parque Dom Pedro II, por trás da Itafort.","Autor":"DEASSIS DO BARROCAO","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4188"},{"Id":"4187","Numero":"163","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Requer em regime de urgência a realização do recapeamento asfáltico para as ruas Cândido Meireles, Joaquim Ramos, Rua 14, Tenente Noronha e Jorge Figueiredo, bairro Barrocão.","Autor":"DEASSIS DO BARROCAO","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4187"},{"Id":"4185","Numero":"056","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Segurança Digital no Município de Itaitinga, estabelece a Câmara Municipal de Itaitinga como espaço de acolhimento, orientação e apoio às famílias, e dá outras providências.","Autor":"DANIEL TOPIQUEIRO","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4185"},{"Id":"4186","Numero":"055","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do projeto \"Cineminha da Proteção\", voltado à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de ações educativas e lúdicas realizadas na Câmara Municipal de Itaitinga, em alusão à campanha Maio Laranja, e dá outras providências","Autor":"DANIEL TOPIQUEIRO","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4186"},{"Id":"4175","Numero":"054","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 no âmbito do município de Itaitinga e dá outras providências.","Autor":"LUCIA QUEIROZ","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4175"},{"Id":"4183","Numero":"053","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Institui o Programa Municipal de Educação Digital Inclusiva no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.","Autor":"LUCIA QUEIROZ","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4183"}]