[{"Id":"4286","Numero":"212","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-07-15","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de travessia elevada para pedestres, reforço da sinalização horizontal e vertical, instalação de placas de \"PARE\" e demais dispositivos de segurança viária no cruzamento da Rua Cícero Ramos com a Rua José Rodrigues Pereira, no Município de Itaitinga, e dá outras providências","Autor":"Daniel Topiqueiro","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4286"},{"Id":"4284","Numero":"213","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-07-15","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro Parque Santo Antônio, no Município de Itaitinga, destinado à prática esportiva, realização de eventos educacionais, culturais e sociais, e dá outras providências.","Autor":"Daniel Topiqueiro","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4284"},{"Id":"4282","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-07-15","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA DIGITAL E CRIA O APLICATIVO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, DO ACESSO À INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E DO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Professora Claudia","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4282"},{"Id":"4281","Numero":"037","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO","Data":"2026-07-15","Ementa":"INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Professora Claudia","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4281"},{"Id":"4280","Numero":"083","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-07-15","Ementa":"CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, POR MEIO DO PROGRAMA OP ITAITINGA – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL E CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Professora Claudia","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4280"},{"Id":"4278","Numero":"211","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-07-15","Ementa":"Recomposição do calçamento em pedra tosca na rua B no Parque Dom Pedro.","Autor":"Prof. Edinaldo","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4278"},{"Id":"4277","Numero":"036","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO","Data":"2026-07-08","Ementa":"Institui a Campanha Municipal de Conscientização do Correto Descarte de Resíduos Sólidos e Entulhos no Município de Itaitinga/CE e o Dia Municipal de Incentivo à Reciclagem e dá outras providências.","Autor":"Mauro Jegue","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4277"},{"Id":"4276","Numero":"210","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-07-08","Ementa":"Instalação de poste de iluminação na Rua Pedro Novais de Oliveira até a Rua Itelvina Cavalcante Rangel. próximo a Capela São Francisco de Assis","Autor":"Doquinha","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4276"},{"Id":"4275","Numero":"209","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-07-08","Ementa":"Requer a revitalização e retirada das árvores (pé de ninho), pois os mesmos têm danificado o espaço público da Praça José dos Santos Gonçalves, situada na Rua Pereira Coutinho, Barrocão.","Autor":"Deassis do Barrocao","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4275"},{"Id":"4274","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-08","Ementa":"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais técnicos, administrativos e operacionais com atuação exclusiva na Secretaria de Educação do município de Itaitinga e dá outras providências.","Autor":"Antonio Marcos Tavares","Url":"https://www.camaraitaitinga.ce.gov.br/materias/4274"}]