| DECRETOS LEGISLATIVOS - 007/2024 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 26/08/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 005/2023 | "Dispõe sobre modulação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga." | 01/08/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 006/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL N°11.788/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 005/2024 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 004/2024 | DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024. | 18/06/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 003/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI. | 28/05/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 002/2024 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2010, de responsabilidade do senhor ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA. | 21/03/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 001/2024 | DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | 26/02/2024 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 006/2023 | Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2019, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior. | 10/11/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 003/2023 | "Dispõe sobre modulação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga." | 20/06/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 002/2023 | Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2017, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior. | 25/05/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 001/2023 | “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga.” | 16/01/2023 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 007/2022 | Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2018, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 006/2022 | Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2018, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior. | 25/11/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 001/2022 | Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS licenciar-se do cargo de Prefeito, para tratar de interesses particulares. | 04/04/2022 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 015/2021 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | 10/12/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 014/2021 | AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA ANTONIO MARCOS TAVARES A LICENCIAR-SE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | 05/11/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 013/2021 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | 05/11/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 012/2021 | Dispõe sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2015, de responsabilidade do Sr. Abel Cercelino Rangel Júnior - Processo 12.798/2018-6. | 23/08/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 011/2021 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A VIAJAR AO EXTERIOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 19/08/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 010/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO NOGUEIRA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 009/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES SERPA, CONHECIDO COMO "ZÉ DOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 008/2021 | Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2014, de responsabilidade do Senhor Abel Cercelino Rangel Júnior. | 08/07/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 007/2021 | Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2013, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior. | 23/04/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 006/2021 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 15/04/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 005/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES SOBRINHO, PAI DO RAIMUNDO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 004/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AMILTON NUNES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 003/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO LEGISLATIVO N.° 002/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19. | 08/03/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 002/2021 | ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, NA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 001/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CIRILO FILHO – ZÉ TUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 009/2020 | Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2008, de responsabilidade do senhor Abdias Patrício Oliveira | 26/10/2020 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 007/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19. | 01/06/2020 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 006/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19 | 20/05/2020 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 005/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19. | 05/05/2020 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 004/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADAS AO COVID-19. | 20/04/2020 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 003/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19 | 06/04/2020 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 002/2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto N.° 001/2020, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas no Âmbito do funcionamento do Poder Legislativo, da prevenção relacionados ao COVID-19. | 30/03/2020 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 001/2020 | Estabelece Medidas no Âmbito do Funcionamento do Poder Legislativo, na prevenção relacionados ao COVID-19. | 20/03/2020 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 002/2017 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2017 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS - 001/2017 | ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA PARA LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 |