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{"Coluna":"Decretos Legislativos - 007/2024","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.","Data":"26/08/2024"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 005/2023","Descricao":"\"Dispõe sobre modulação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga.\"","Data":"01/08/2024"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 006/2024","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL N°11.788/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"10/07/2024"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 005/2024","Descricao":"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"02/07/2024"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 004/2024","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.","Data":"18/06/2024"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 003/2024","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI.","Data":"28/05/2024"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 002/2024","Descricao":"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2010, de responsabilidade do senhor ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA.","Data":"21/03/2024"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 001/2024","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.","Data":"26/02/2024"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 006/2023","Descricao":"Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2019, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.","Data":"10/11/2023"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 003/2023","Descricao":"\"Dispõe sobre modulação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga.\"","Data":"20/06/2023"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 002/2023","Descricao":"Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2017, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.","Data":"25/05/2023"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 001/2023","Descricao":"“Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga.”","Data":"16/01/2023"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 007/2022","Descricao":"Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2018, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.","Data":"25/11/2022"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 006/2022","Descricao":"Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2018, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.","Data":"25/11/2022"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 001/2022","Descricao":"Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS licenciar-se do cargo de Prefeito, para tratar de interesses particulares.","Data":"04/04/2022"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 015/2021","Descricao":"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.","Data":"10/12/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 014/2021","Descricao":"AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA ANTONIO MARCOS TAVARES A LICENCIAR-SE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.","Data":"05/11/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 013/2021","Descricao":"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.","Data":"05/11/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 012/2021","Descricao":"Dispõe sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2015, de responsabilidade do Sr. Abel Cercelino Rangel Júnior - Processo 12.798/2018-6.","Data":"23/08/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 011/2021","Descricao":"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A VIAJAR AO EXTERIOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.","Data":"19/08/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 010/2021","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO NOGUEIRA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"13/07/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 009/2021","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES SERPA, CONHECIDO COMO \"ZÉ DOCA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"12/07/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 008/2021","Descricao":"Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2014, de responsabilidade do Senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.","Data":"08/07/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 007/2021","Descricao":"Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2013, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.","Data":"23/04/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 006/2021","Descricao":"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.","Data":"15/04/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 005/2021","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES SOBRINHO, PAI DO RAIMUNDO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"26/03/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 004/2021","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AMILTON NUNES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"15/03/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 003/2021","Descricao":"PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO LEGISLATIVO N.° 002/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19.","Data":"08/03/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 002/2021","Descricao":"ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, NA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"18/02/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 001/2021","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CIRILO FILHO – ZÉ TUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"27/01/2021"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 009/2020","Descricao":"Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2008, de responsabilidade do senhor Abdias Patrício Oliveira","Data":"26/10/2020"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 007/2020","Descricao":"PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19.","Data":"01/06/2020"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 006/2020","Descricao":"PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19","Data":"20/05/2020"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 005/2020","Descricao":"PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19.","Data":"05/05/2020"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 004/2020","Descricao":"PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADAS AO COVID-19.","Data":"20/04/2020"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 003/2020","Descricao":"PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19","Data":"06/04/2020"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 002/2020","Descricao":"Prorroga as medidas adotadas no Decreto N.° 001/2020, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas no Âmbito do funcionamento do Poder Legislativo, da prevenção relacionados ao COVID-19.","Data":"30/03/2020"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 001/2020","Descricao":"Estabelece Medidas no Âmbito do Funcionamento do Poder Legislativo, na prevenção relacionados ao COVID-19.","Data":"20/03/2020"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 002/2017","Descricao":"FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"16/01/2017"},
{"Coluna":"Decretos Legislativos - 001/2017","Descricao":"ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA PARA LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"02/01/2017"}
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