| Campo5 | Campo7 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 112/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O POLO GASTRONÔMICO. | Leandro do Popia | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 111/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE NOVOS POLOS GASTRONÔMICOS EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Leandro do Popia | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 110/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO. | Leandro do Popia | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 109/2025 | REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDRESTRE, NA RUA JORGE FIGUEREDO EM FRENTE AO CENTER BOX DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 108/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARNAUBINHA, GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 107/2025 | RREQUER QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIAA PARA O MUNICÍPIO. | Deassis do Barrocao | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 106/2025 | REQUER AA VIABILIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE OS PRODUTOS E MATERIAIS ADEQUADOS PARA O TRATAMENTO DE MULHERES NO CLIMATÉRIO. | Daniel Topiqueiro | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 105/2025 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DA FEIRA LIVRE DE ITAITINGA, TAIS COMO REQUALIFICAÇÃO DAS BARRACAS E BANHEIROS ACESSIVEIS PARA OS FEIRANTES. | Daniel Topiqueiro | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 104/2025 | REQUER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA FEIRANTES E MICROEMPREENDEDORES DE ITAITINGA. | Daniel Topiqueiro | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 103/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO PARA A ESCOLA MORAIS FERRER, ANCURÍ. | Lucia Queiroz | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 102/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | Lucia Queiroz | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 101/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA QUATRO,NO LOTEAMENTO ALTO ANCURÍ. | Lucia Queiroz | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 100/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE MULTIRÃO DO BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 099/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESGOTO NO BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 097/2025 | REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS DRENAGEM E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LOCAL F, NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO II NO BAIRRO ANCURI. | Professora Claudia | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 096/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 095/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAAS: FERNANDO TEIXEIRA , SANTA LÚCIA, SANTA LUZIA, BENEDITO ALVES, E TAMBÉM ENTRE OS TRECHOS DA RUA S E H NA SANTA LUZIA. | Prof. Edinaldo | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 094/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BARRO DURO, JABUTI. | Prof. Edinaldo | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | ALTERA A LEI N° 920/2024, QUE ALTEROU AO ART. 3° DA LEI N° 858/2023, QUE CRIOU O AUXXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DDO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXEECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ABORDANDO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E DE FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Professora Claudia | 12/03/2025 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A RENOGAÇÃO DA LEI 284, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006, ALTERAÇÃO E ATUALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA AS MONENCLATURAS E OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | ALTERA O ART.5°,INCISOS I,II,III E IV DA LEI N° 723/2021 E DO ART. 9° DO DRECRETO N°036/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS | Doquinha | 10/03/2025 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | INSTITUI O "PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO" NO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Professora Claudia | 10/03/2025 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 093/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA COM A RUA SÃO JOSÉ, GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 092/2025 | REQUER CALÇAMENTO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA RAIMUNDO MATIAS 1, 2, 3 E 4 COMUNIDADE LAGO AZUL, PEDRAS ITAITINGA. | Deassis do Barrocao | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 091/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ARENINHA LUÍZA TÁVORA DO BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 090/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM ELEVADA NA RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Mauro Jegue | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 089/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NA COMUNIDADE VILA NOVA. | Mauro Jegue | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 088/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO PARA RUA ITAPÓ, BR-116 AO COLÉGIO PIAMARTA. | Mauro Jegue | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 087/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E SUAS DEVIDAS LOCALIDADES: RUA HUMBERTO N. DE ASSUNÇÃO, OLAVIO B. ALVES, JOSÉ I. DA SILVA, MANOEL TAVARES CAVALCANTE, JOSÉ DE CASTRO SILVA, RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS, RAIMUNDO DE SOUSA MACHADO, MOISES PAIVA DA SILVA, RUA VITÓRIA MIGUEL SANTOS, RUA A, RUA B - LOTEAMENTO VILLA DOS PASSAROS, LUIZ GONZAGA, JOSÉ L. VIEIRA, LOCALIDADE DESSAS RUAS PARQUE SANTO ANTONIO, RUA CRISTINA DE CASTRO, PONTA DA SERRA. | Daniel Topiqueiro | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 086/2025 | REQUER TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE EM GINASIO POLIESPORTIVO COM INFRAESTRUTURA MODERNA. | Daniel Topiqueiro | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 085/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE, PARQUINHO E OUTROS EQUIPAMENTOS DIRECIONADO AO PÚBLICO, NA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO NA LOCALIDADE UMARI, ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 084/2025 | REQUER A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRA. | Lucia Queiroz | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 083/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, COM BANCOS E COBERTURA, NAS PARADAS DO TRUI. | Lucia Queiroz | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 082/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO LOTEAMENTO MÃE RAINHA. | Barão | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 081/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, EM FRENTE A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Barão | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR MEIO DE BICICLETAS, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CEARÁ. | Professora Claudia | 28/02/2025 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 006/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTINADA A CELEBRAR O DIA NACIONAL DO EMPREENDEDOR, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025. | Professora Claudia | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 005/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BIBLIA, CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO. | Professora Claudia | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 000/2025 | EXCLUIR | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 080/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DE SALAS E A CONTRUÇÃO DE UMA COZINHA NA CRECHE FRANCISCA ASSUÇÃO RIBEIRO. | Nen Bessa | 26/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 079/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO DO NUTEA E NAPE. | Nen Bessa | 26/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 078/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTES PARA OS PACIENTES ATÉ AOS HOSPITAIS DE FORTALEZA. | Nen Bessa | 26/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | ALTERA E ATUALIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CRIA CARGOS, ALTERA AS NOMECLATURAS E OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 26/02/2025 | Encaminhado A Mesa Diretora | #e67e22 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 077/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESRUTURA VOLTADA AO LAZER E ESPORTE,PARQUINHOS INFANTINS, CRIAÇÃO DE QUADRA DE AREIA, ACADEMIA AO AR LIVRE, INFRAESTRUTURA COMPLETA COM ILUMINAÇÃO EFICIENTE, ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO NO PARQUE GENEZARÉ. | Daniel Topiqueiro | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 076/2025 | REQUER A VIABILIDADE DE CONCEDER OS BENEFÍCIOS FINANCEIROS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E TECNOLÓGICOS. | Daniel Topiqueiro | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 075/2025 | REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA COM CLIMATIZAÇÃO, COBERTURA PARA ALA RECREATIVA, CONSTRUÇÃO DA SALA DOSS PROFESSORES NA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA. | Daniel Topiqueiro | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 074/2025 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO MÃE RAINHA, SITUADO NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO. | Doquinha | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 073/2025 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO IDOSO, SITUADANA RUA JOSÉ ALVES CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO. | Doquinha | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 072/2025 | REQUER A AQUISIÇAO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO. | Doquinha | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 071/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INTERVENÇÃO DA RUA 4 (QUATRO), ENTRE A 14 (QUATORZE) ATÉ A 12 (DOSE) DO LOTEAMNETO DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 070/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE PARA OS BAIRROS BARROCÃO E GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 069/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BÁRBARA XAVIER. | Deassis do Barrocao | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Professora Claudia | 25/02/2025 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTINS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA. | Professora Claudia | 25/02/2025 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | ALTERA E ATUALIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CRIA CARGOS, ALTERA AS NOMENCLATURAS E OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDEDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 25/02/2025 | Encaminhado A Procuradoria Legislativa | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO PROFISSIONAL DE MARKETING, CELEBRANDO NO DIA 08 DE MAIO. | Professora Claudia | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 068/2025 | REQUER QUE HAJA UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA QUE SEJA REALIZADA E EQUOTERAPIA DE FORMA GRATUITA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | Prof. Edinaldo | 24/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 067/2025 | REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA PARCERIA COM UNIVERSIDADES PARA OFERTAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Prof. Edinaldo | 24/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 066/2025 | REQUER QUE SEJA OFERTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM CURSO DE 1° SOCORROS NO CALENDÁRIO ESCOLAR. | Prof. Edinaldo | 24/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 065/2025 | REQUER A CONSTRUAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA MANOEL DE SOUSA, NAS ENTRADAS QUE DÁ ACESSO AS ESCOLAS DONA CONCEIÇÃO E ELIAS DE SOUSA. | Barão | 24/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 064/2025 | REQUER A CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOÃO FLORINDO RODRIGUES COM A RUA FRANCISCO CASTELO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO VOLA MACHADO. | Barão | 24/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 063/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, NA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANGORÁ. | Barão | 24/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI Nº 386, 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 24/02/2025 | Votação de Urgência | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 062/2025 | REQUER AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS (TRUI) NO MUNICÍPIO. | Lucia Queiroz | 21/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 061/2025 | REQUER A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 060/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA VILA NOVA E URBANIZADA COM ACADEMIA DA SAÚDE, PARQUINHO, BANCOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DIRECIONADO AO PÚBLICO. | Lucia Queiroz | 21/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 059/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MANUEL FERREIRA GOMES NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 058/2025 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO PASSAGEM ELEVADAS COM FAIXA DE PEDETRE NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA NO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 057/2025 | REQUER QUE SEJA AMPLIADO PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATIVIDADE FÍSICA DE HIDROGINÁSTICA PARA O PÚBLICO ACIMA DE SESSENTA ANOS. | Prof. Edinaldo | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 056/2025 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ANEXO DO CAPS, CENTRAL DE REGULAÇÃO E CAF, PARA O BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 055/2025 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO CENTRO MÚLTIPLO USO, LOCALIZADO NA RUA 2 BARROCÃO, PARA QUE O MESMO SEJA A SEDE DO CRAS NO BAIRRO. | Deassis do Barrocao | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 054/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS PARA AS RUAS DO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, BARROCÃO E PEDRAS, CONFORME MAPA EM ANEXO. | Deassis do Barrocao | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 053/2025 | REQUER REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO COM CLIMATIZAÇÃO EFICIENTE E ALAS MOBILIADAS PARA ATENDIMENTO ADEQUADO. | Daniel Topiqueiro | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 052/2025 | REQUER COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA, INSTALAÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LUIZ GONZAGA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO. | Daniel Topiqueiro | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 051/2025 | REQUER A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). | Nen Bessa | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 050/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL,PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PETS, CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Nen Bessa | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 049/2025 | REQUER QUE VETMÓVEL INICIE SUAS ATIVIDADES. | Nen Bessa | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO, ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ. | Professora Claudia | 19/02/2025 | Encaminhado A Comissão de Educação, Saúde, Direitos Humanos e Assistência Social | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 810/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CEARÁ. | Professora Claudia | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 048/2025 | REQUER VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO. | Demetrius Sa | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 047/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA, BAIRRO PEDRAS. | Demetrius Sa | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 046/2025 | REQUER SOLICITAR Á PREFEITURA DE ITAITINGA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS LOGRADOUROS EM SITUAÇÃO CRÍTICAS DE MOBILIDADE, NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 045/2025 | REQUER SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER TRAVADO NOS LOGRADOUROS EM ANEXO: | Prof. Edisio | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 044/2025 | REQUER SOLICITAR Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA: MELHORIAS COM TERRAPLANAGEM (COM ARISCO) E ILUMINAÇÃO NO CAMPO SOCIETY, PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ, AO LADO DA UBS. | Prof. Edisio | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 043/2025 | REQUER UMA CRECHE PARA O BAIRRO GERERAÚ. | Lucia Queiroz | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 042/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA RUA DIONÍSIO ALENCAR (ÁREA VERDE), ANCURI. FAMOSA RUA D. RAIMUNDA | Lucia Queiroz | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 041/2025 | REQUER QUE A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI, ENTRE A RUA TURMALINA E A RUA DIAMANTE SEJA URBANIZADA COM ACADEMIA DA SAÚDE, PARQUINHOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DIRECIONADOS AO PÚBLICO. | Lucia Queiroz | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 040/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SANTO ANDRÉ, BARRO DURO. | Doquinha | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 039/2025 | REQUER REFORMA DA ESCOLA HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA MAIS AMPLIAÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULAS. | Doquinha | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 038/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOÃO CARLOS, BARRO DURO. | Doquinha | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | NOMEIA A QUADRA DA ESCOLA ELIAS DE SOUSA, SITUADA NA RUA JOSE RODRIGUES PEREIRA N° 137 - PARQUE GENEZARE, DE MISSIONÁRIO DAVID DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Leandro do Popia | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 037/2025 | REQUER UM MANILHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA MANOEL DE SOUSA LOCALIZADA NO CENTRO DE ITAITINGA. | Barão | 17/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 036/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SÃO JOSÉ, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS ELISEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE E O RESTANTE DA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, LOCALIZADA NO CENTRO DE ITAITINGA. | Barão | 17/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 035/2025 | REQUER A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | Barão | 17/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ. | Professora Claudia | 17/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 034/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E CEP NO RIAÇHÃO | Mauro Jegue | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 033/2025 | REQUER SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DAS ROTAS DO TRUI - TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA, CONFORME DESCRITO ABAIXO: | Prof. Edisio | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 032/2025 | REQUER SOLICITA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS PARA AS RUAS NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA, NO CARAPIÓ,CONFORME ANEXO I, E PARA A RUA AMBRÓSIO LOPES DE OLIVEIRA, NO CENTRO,CONFORME ANEXO II. | Prof. Edisio | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 031/2025 | REQUER SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA ALTERAÇÕES NA ROTA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NOTURNO NO RETORNO PARA ITAITINGA, CONFORME DESCRITO ABAIXO E ANEXO1: | Prof. Edisio | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 030/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO GOLDEN VILLE LAGOA DE DENTRO, LOCALIDADE ALTO DO BODE,GERERAÚ E BAIRRO CARACANGA. | Nen Bessa | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 029/2025 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VILA MACHADO. | Nen Bessa | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 028/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Nen Bessa | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 027/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUAS J, K, N, X, E T, PARQUE DOM PEDRO | Prof. Edinaldo | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 026/2025 | REQUER QUE SEJA INSPECIONADO OS AR CNDICIONADO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Prof. Edinaldo | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 025/2025 | REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BARRO DURO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 024/2025 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCACADO COMPRE CERTO, SITUADO NA AV. CEL. VIRGÍLIO TÁVORA. | Doquinha | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA HOSPITALAR AOS FINAIS DE SEMANA. | Doquinha | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 022/2025 | REQUER CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. | Doquinha | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 021/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PARA A RUA DONA FLORÊNCIO - BAIRRO GERERAÚ. | Fabíola do Acilon | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | REQUER PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO PARA A RUA FILISBELLA BENVINDA GUIMARAES BAIRRO PEDRAS. | Fabíola do Acilon | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 019/2025 | REQUER PRAÇA DE LAZER COM IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTES PARA RUA FILISBELLA BENVINDA GUIMARÃES - BAIRRO PEDRAS. | Fabíola do Acilon | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 018/2025 | REQUER PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA E CALÇADAO PARA RUA LORIVAL TAVARES ( BOA ESPERANÇA ). | Clenildo | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MACHADO. | Clenildo | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 016/2025 | REQUER REFORMA ESTRUTURAL DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO SALES FILHO - JABUTI. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 015/2025 | REQUER A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO DENOMINADO POÇO AZUL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | REQUER A LIMPEZA E REVITALIZAÇAO DA NASCENTE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | REQUER UMA GRADE DE PROTEÇÃO PARA AS MARGNES DA PEDREIRA CHICO HONORIO. | Barão | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA OS BAIRROS ANGORÁ/VILA MACHADO. | Clenildo | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | REQUER CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS DE GINASTICAS PARA A LOCALIZAÇAO VILA MACHADO. | Barão | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS VALDEBERTO ALBUQUERQUE, RUA JOÃO FLORINDO RODRIGUES, RUA FRANCISCO CASTELO DA SILVA E A RUA INÊS COELHO FLORINDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA MACHADO. | Barão | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 009/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DE NOVAS SALAS PARA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA,CRECHE ABILIO RODRIGUES PEREIRA E MARIA TAVARES CAVALCANTE. | Deassis do Barrocao | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | REQUER A ENTRADA DO BAIRRO BARROCAO PELA RUA MATIAS FALCAO. | Deassis do Barrocao | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 2 (DOIS), 3 (TRÊS), 4 (QUATRO), 5 (CINCO),12 (DOZE) E 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM CRÁS NO BAIRRO ANCURÍ. | Lucia Queiroz | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, NA RUA LOCAL B COM RUA F, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, ANCURI. | Lucia Queiroz | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕES SOBRE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Encaminhado A Comissão de Educação, Saúde, Direitos Humanos e Assistência Social | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 003/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 003/2025 | REQUER AMPLIAÇOES DAS SALAS DE AULAS, CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA CORBERTA E CONSTRUÇAO A ACESSO A ESCOLA COM ESTACIONAMENTO ESCOLA SANTA TEREZINHA. | Daniel Topiqueiro | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO CEARÁ. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | TORNA DISPONÍVEIS EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Encaminhado A Comissão de Educação, Saúde, Direitos Humanos e Assistência Social | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | REQUER CANALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CANAIS E CÓRREGOS, IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL COM SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE | Daniel Topiqueiro | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER A RELIAZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TEATRO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MARÇO. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÓXIDO NITROSO E OXIGÊNIO PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS COM TEA, SÍDROME DE DOWN, IDOSOS E PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE OU NECESSIDADES ESPECIAIS, TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE VISANDO À CORRETA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM FOCO EM SEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS. | Daniel Topiqueiro | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 11/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue, Prof. Edinaldo e Nen Bessa | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 30/01/2025 | Enviado Para Votação | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/01/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA 9967 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 20/01/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/01/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 334/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA O CAMPO DO CAGECE, GERERAU. | Ze Neto | 16/12/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 333/2024 | REQUER QUE SEJA OFERTADO NA REDE MUNICIPAL, DE ENSINO UM CURSO DE 1° SOCORROS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025. | Prof. Edinaldo | 16/12/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 332/2024 | REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA REIVINDIQUE MAIS CARTEIROS MOTORIZADOS AOS CORREIOS. | Prof. Edisio | 16/12/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 026/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 136,142,144 E 164 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022 E ANEXOS REFERENTES AOS ARTIGOS 136 E 180; E ACRESCENTA TABELA CONTENDO A FÓRMULA DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS REFERIDA NO ART. 136. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 16/12/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2024 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prof. Edisio | 16/12/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2024 | DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ – ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/12/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 03/12/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2024 | DENOMINA DE MARIA STELA BARROS ALVES O POLO GASTRONÔMICO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 26/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 331/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO NATALINA NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE ITAITINGA. | Prof. Edisio | 25/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 330/2024 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO E NOS DEGRAUS DA PRAÇA MATRIZ. | Prof. Edisio | 25/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 329/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE PODAS NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 25/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 328/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO NOTURNO. | Leandro do Popia | 25/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 327/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL/MUSEU DE ITAITINGA. | Leandro do Popia | 25/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 326/2024 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO COMPRE CERTO, SITUADO NA AV. CEL. VIRGÍLIO TÁVORA. | Doquinha | 25/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 325/2024 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO MÃE RAINHA, SITUADO NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE. | Doquinha | 25/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 324/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 301/2023, REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO BARRO DURO, JABUTI. | Prof. Edinaldo | 25/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 323/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 300/2023, LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 25/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 322/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 036/2022, REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BARRO DURO, JABUTI. | Prof. Edinaldo | 25/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 321/2024 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Ze Neto | 25/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 320/2024 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 25/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 319/2024 | REQUER LIMPEZA E URBANIZAÇÃO PARA TODAS AS RUAS DO PARQUE DOM PEDRO 2. | Deassis do Barrocao | 18/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 318/2024 | REQUER FISCALIZAÇÃO DOS POSTES DE MENOR PORTE DA PRAÇA MATRIZ. | Doquinha | 18/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 317/2024 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA (RUA DO SILÊNCIO). | Doquinha | 18/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 316/2024 | REQUER QUE SEJA O SR JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | Ze Neto | 18/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 315/2024 | REQUER QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Prof. Edinaldo | 18/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 314/2024 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AULAS DE MÚSICA E CANTO, NAS DISCIPLINAS COMPLEMENTARES DO TEMPO INTEGRAL. | Prof. Edinaldo | 18/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 313/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS J, K, N, X E T, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 18/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 312/2024 | REQUER SINALIZAÇÃO PARA RUA PROJETADA 1, RUA R E AVENIDA A, ANCURI. | Lucia Queiroz | 18/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE O AJUSTE DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Prof. Edisio | 18/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 311/2024 | REQUER LIMPEZA COMPLETA PARA RUA EVANGELISTA, GERERAU. | Betim Girão | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 310/2024 | REQUER LIMPEZA COMPLETA PARA AV. TREZE DE MAIO, GERERAU. | Betim Girão | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 309/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA A RUA VENEZA, COMEÇANDO NA ESQUINA DA RUA MADRI, ATÉ A RUA GERALDO BATISTA, GERERAU. | Deassis do Barrocao | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 308/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ DOROTEU DE LIMA, PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 307/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 205/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 306/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 203/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARINHEIRO HÉLDER DE OLIVEIRA, PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 305/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 202/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA, PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 304/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 201/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 303/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 200/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ DE CASTRO PEREIRA, PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 302/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 199/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NAIR SÁTIRO, PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 301/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 198/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO FILHO, PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 300/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 197/2023, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL SÁTIRO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 299/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE UMARI, ANCURI. | Lucia Queiroz | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 298/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM DE ANEXO PARA A ESCOLA MORAIS FERRER, ANCURI. | Lucia Queiroz | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 297/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, ANCURI. | Lucia Queiroz | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 296/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 195/2024, CALÇADÃO COM BANCOS, ALAMBRADOS E PROTEÇÃO DE REDE, PARA O CAMPO DA ÁREA VERDE, ANCURI. | Lucia Queiroz | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | “NOMEIA DE VALDIR DA SILVA RODRIGUES, A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prof. Edinaldo | 11/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 295/2024 | REQUER QUE OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, SEJAM PADRÃO ARENINHA, COM ARQUIBANCADAS, GRAMADOS SINTÉTICOS E VESTIÁRIOS. | Lucia Queiroz | 04/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 294/2024 | REQUER QUE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO SEJA REGULARIZADO. | Ze Neto | 04/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 293/2024 | REQUER QUE FAÇA UMA LIMPEZA COM ALARGAMENTO DO RIACHO NA RUA JOSÉ NUNES DE MELO, BAIRRO PEDRAS. | Prof. Edinaldo | 04/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 292/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA HOSPITALAR AOS FINAIS DE SEMANA. | Doquinha | 04/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 291/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA EMILIA PEDRO DOS SANTOS, CARACANGA. | Doquinha | 04/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 290/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO ALVES DE PAIVA, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 04/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 289/2024 | REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA OS IDOSOS LOCALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE. | Doquinha | 04/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 288/2024 | REQUER MANUTENÇÃO DA BRINQUEDOTECA DA PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha | 04/11/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 287/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO VILA NOVA. | Mauro Jegue | 28/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 286/2024 | REQUER POSTES MAIS LUMINÁRIAS PARA RUA RAIMUNDO PIRES CARACANGA. | Mauro Jegue | 28/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 285/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 171/2022, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE. | Nen Bessa | 28/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 284/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, PARQUE GENEZARÉ. | Nen Bessa | 28/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 283/2024 | REQUER QUE O VETMÓVEL INICIE SUAS ATIVIDADES. | Nen Bessa | 28/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 282/2024 | REQUER QUE ENCAMINHE A ENEL UM OFÍCIO, PARA QUE A MESMA FAÇA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA JOSÉ LUÍS DA SILVA, NO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 28/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 281/2024 | REQUER A MÁQUINA NIVELADORA PARA CONCLUIR ABERTURAS DE RUAS NO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 28/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 280/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DOS CHAFARIZES PÚBLICOS DA CE 350 E DA AVENIDA PAULINO ROCHA, NO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 28/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 279/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE FOTOSENSORES NA AVENIDA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA AFIM DE EVITAR ACIDENTES NO TRÂNSITO. | Prof. Edisio | 28/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 278/2024 | REQUER A COLETA DE PODAS NA RUA MARQUES ESTEVÃO, NO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 28/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 277/2024 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 28/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 276/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE CANOAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE AS PESSOAS CADASTRADAS NA COLÔNIA DE PESCADORES NO MUNICÍPIO. | Prof. Edinaldo | 28/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2024 | DISPÕE SOBRE ÂLTERAÇÃO DOS ART 4" E 6" DA LEI MUNICIPAL N' 928, DE 03 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA UE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 22/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 9" DA LEI MUNICIPAL NO 486, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 22/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 275/2024 | REQUER PASSAGEM ELEVADA PARA TODAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Deassis do Barrocao | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 274/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N°255/2023, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA RAIMUNDO RODRIGUES SERPA AREA VERDE ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 273/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ELDORO ASSUNÇÃO, LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 272/2024 | REQUER A URBANIZAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 271/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N°015/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, NA RUA LOCAL C COM RUA F, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 270/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 269/2024 | REQUER A CONCLUSÃO DAS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 268/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N°097/2024, URBANIZAÇÃO DA ETA GAVIÃO, ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 267/2024 | REQUER A LIMPEZA DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 266/2024 | REQUER UMA PARCERIA PÚBLICA E PRIVADA, PARA QUE SEJA REALIZADO A ESPECIALIDADE DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO. | Prof. Edinaldo | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 265/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO UMA DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 264/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PORTAL DE ENTRADA PADRÃO NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 263/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS SAÚDE NA RUA P, POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Betim Girão | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 262/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DENISE FERREIRA, ONDE FICA A ANTIGA BIBLIOTECA ( ALTO DO BODE) GERERAÚ. | Betim Girão | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 261/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA (GERERAÚ). | Betim Girão | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 260/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N°017/2024, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CARLOS DA COSTA CARMO, BAIRRO PONTA DA SERRA. | Ze Neto | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 259/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N°018/2024, QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS E VESTUÁRIOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO FLÁVIO BARROSO, NA ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 258/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N°118/2023, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Ze Neto | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 257/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N° 020/2024 PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA JOSÉ LIBERATO DE OLIVEIRA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 256/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N° 021/2024 PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO MARINHO DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 255/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N° 022/2024 PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 254/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO ARBONIZAÇÃO NA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 253/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ACADEMIA DE SAUDE, NO TERRENO AO LADO DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 252/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISCINA NOS POSTO DE SAÚDE DO PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 251/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARNAUBINHA, GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 14/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 250/2024 | REQUER QUE SEJA RALIZADO A LIMPEZA COMPLETA DAS RUAS DO PARQUE DOS PÁSSAROS 2, GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 14/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 249/2024 | REQUER QUE SEJA RALIZADO A LIMPEZA COMPLETA DAS RUAS DO PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 14/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 248/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°333/2023, QUE SEJA IMPLANTADO UM CRÁS NO BAIRRO ANCURÍ. | Lucia Queiroz | 14/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 247/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TARTARUGAS, NA RUA JOSE LEITE FERREIRA, EM FRENTE A ESCOLA MARIA LAUREANO, CENTRO. | Ze Neto | 14/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 246/2024 | REQUER QUE NOS ESPAÇOS QUE SÃO REALIZADOS HIDROGINÁSTICA, SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | Ze Neto | 14/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 245/2024 | REQUER UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A RUA MARIA CAVALCANTE, VIZINHO A QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 14/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 244/2024 | REQUER TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LED, PARA RUA RAIMUNDO GAIAR, BAIRRO RIACHÃO, ITAITINGA. | Mauro Jegue | 14/10/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 927/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 | INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA | Prof. Edisio | 24/09/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2024 | REVOGA A LEI N° 335/2009 E A LEI 552A/2015, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ITAITINGA - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 19/09/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | “NOMEIA A ESCOLA SITUADA NA RUA ADELSON PAIVA, NA LOCALIDADE UMARÍ NO BAIRRO ANCURÍ, DE PROFESSORA JÚLIA FERRER DE SERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Lucia Queiroz | 26/08/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | “NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA ELIATÁ DIÓGENES, BARROCÃO, DE FRANCISCO DEIVID SENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Deassis do Barrocao | 26/08/2024 | Votação única | #2980b9 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 007/2024 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Prof. Edisio | 26/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 821820210/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2020, PROCESSO 08218/2021-0 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 08/08/2024 | Votação única | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E REDEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, TEMPORÁRIOS E EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/08/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2024 | ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 09/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 09/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | “NOMEIA A TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. | Lucia Queiroz | 09/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 243/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAUL NOGUEIRA, BARROCÃO. | Doquinha | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 242/2024 | REQUER LÂMPADAS LED PARA RUA TITO BRITO, ENTRE A RUA TENENTE NORONHA E RUA PEREIRA COUTINHO, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 241/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MARIA DELFINO, A PARTI DA RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA ATÉ A RUA FILISBELLA BENVINDA GUIMARÃES, PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 240/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA DELFINO, PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 239/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO. | Denis Gomes | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 238/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 405/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO PARQUE DOS PÁSSAROS GERERAU. | Ze Neto | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 237/2024 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 236/2024 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 235/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO PARA QUE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTETALARES DO MUNICIPIO, PASSE A SER TRÊS SALÁRIOS MINIMOS. | Ze Neto | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 234/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE ALTO DO BODE, GERERAU. | Nen Bessa | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 233/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CARACANGA. | Nen Bessa | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 232/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO GOLDEN VILLE, LAGOA DE DENTRO. | Nen Bessa | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 231/2024 | REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), NA BR 116 KM 30, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 230/2024 | REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA PEDRO VALENTIM, GERERAU. | Mauro Jegue | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | “NOMEIA A RUA CAÇULINHA, CEP 61885-871, COMO TRAVESSA TURMALINA, NO BAIRRO ANCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lucia Queiroz | 08/07/2024 | Votação única | #2980b9 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 005/2024 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Edisio | 02/07/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| VETO PARCIAL: 001/2024 | VETO 001/2024 DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 229/2024 | REQUER CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA MANOEL ANTÔNIO PASSOS, GERERAU. | Ze Neto | 24/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 228/2024 | REQUER HOMENAGEM PARA AS ESCOLAS NOTA 10 DO NOSSO MUNICÍPIO. | Ze Neto | 24/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 227/2024 | REQUER TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED DA PRAÇA DO BARRO DURO, JABUTI. | Prof. Edinaldo | 24/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 226/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DAS TERAPIAS OCUPACIONAIS, COMO FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, APARTI DAS 17:00 ATÉ 21:00HS, NO CIRI. | Lucia Queiroz | 24/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 225/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CRISTAL, GERERAU. | Deassis do Barrocao e Betim Girão | 24/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 224/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JADE, GERERAU. | Deassis do Barrocao e Betim Girão | 24/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 223/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AMAZONITA, GERERAU. | Deassis do Barrocao e Betim Girão | 24/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 222/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TURQUESA, GERERAU. | Deassis do Barrocao e Betim Girão | 24/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 221/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ÔNIX, GERERAU. | Deassis do Barrocao e Betim Girão | 24/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 220/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AGATHA, GERERAU. | Deassis do Barrocao e Betim Girão | 24/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 219/2024 | REQUER MANUTENÇÃO DA BRINQUEDOTECA DA PRAÇA DE EVENTOS. | Doquinha | 24/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 218/2024 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DE EVENTOS. | Doquinha | 24/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 24/06/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | “NOMEIA A RUA ADULÃO, NO BAIRRO JABUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prof. Edisio | 24/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 | Prof. Edisio | 18/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL N° 11.788/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Edisio | 10/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2024 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 16926 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTARA BÁSICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 04/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CARACANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Deassis do Barrocao | 04/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 217/2024 | REQUER RECAPEAMENTO NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 216/2024 | REQUER RECAPEAMENTO NA RUA VALDIR LOPES DA COSTA, CENTRO. | Ze Neto | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 215/2024 | REQUER PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE PONTA DA SERRA. | Ze Neto | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 214/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 213/2024 | REQUER REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DIVAS SANTOS, CARAPIÓ. | Clenildo | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 212/2024 | REQUER QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TENHAM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. | Lucia Queiroz | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 211/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO BANDEIRANTE. | Ze Neto | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 210/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA ROÇAGEM NAS MARGENS DA CE-350 (EM TODA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA). | Auricelio Cavalcante | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 209/2024 | REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE RECREIO. | Auricelio Cavalcante | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 208/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ELIZEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, CENTRO. | Auricelio Cavalcante | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 207/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOS BUGARIS, PARQUE RECREIO. | Auricelio Cavalcante | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 206/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DAS MANILHAS NO PONTIÃO NA LOCALIDADE LAJE DOS GATOS. | Prof. Edinaldo | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 205/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LAJE DOS GATOS. | Prof. Edinaldo | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 204/2024 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 203/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 202/2024 | REQUER DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA RUA MARROCOS, PARQUE DOM PEDRO DOIS. | Deassis do Barrocao | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 201/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA RUA FRANCISCO NUNES, A PARTI DA RUA VENEZA ATÉ A RUA DO PRADO. | Deassis do Barrocao | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 200/2024 | REQUER POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA RUA SIBITE, ENTRE AS RUAS JORGE FIGUEIREDO E RUA VENEZA, GERERAU. | Deassis do Barrocao | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 199/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA RUA JORGE FIGUEREDO, ENTRE A RUA CANÁRIO E RUA SIBITE, GERERAU. | Deassis do Barrocao | 03/06/2024 | Votação única | #2980b9 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 003/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI. | Prof. Edisio | 28/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 198/2024 | REFORÇAR O PEDIDO DE DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PARA TODAS AS RUAS DO PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAU. | Deassis do Barrocao | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 197/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°565/2023, TRÊS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA TRAVESSA JOSE NOGUEIRA, PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 196/2024 | REQUER UM PALEATIVO PARA TRAVESSA JOSE HERMÍNIO, ANCURI. | Auricelio Cavalcante | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 195/2024 | REQUER CALÇADÃO COM BANCOS, ALAMBRADOS E PROTEÇÃO DE REDE, PARA O CAMPO DA ÁREA VERDE, ANCURI. | Auricelio Cavalcante | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 194/2024 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS E PRAÇA DA VILA NOVA, GERERAU. | Mauro Jegue | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 193/2024 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 192/2024 | REQUER RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. I, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 191/2024 | REQUER MAIS UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA FAZER A ROTA DA ESCOLA FRANCISCO DE MORAES FERRER, ANCURI. | Lucia Queiroz | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 190/2024 | REQUER PODAS DE TODAS AS ARVORES AO LOGO DA JORGE FIGUEIREDO. | Lucia Queiroz | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 189/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER TRAVADO PARA TRAVESSA RAIMUNDO MATIAS, PEDRAS. | Lucia Queiroz | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 188/2024 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BARRO DURO. | Doquinha | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 187/2024 | REQUER LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARRO DURO. | Doquinha | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 186/2024 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVANA ROCHA DA SILVA. | Ze Neto | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 185/2024 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATALICE MARINHO FERREIRA NUNES. | Ze Neto | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 184/2024 | REQUER QUE SEJA INSPECIONADO OS AR CONDICIONADOS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Prof. Edinaldo e Ze Neto | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 183/2024 | REQUER UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA ENTRADA DA VILA NOVA, GERERAU. | Ze Neto | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 182/2024 | REQUER A LIMPEZA DAS RUAS AURÉLIO BENTES TEXEIRA, CLARICE ASSUNÇÃO E CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO. | Ze Neto | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 181/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA, CENTRO. | Ze Neto | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 180/2024 | REQUER QUE OS ORGÃOS RESPOSÁVEIS RECOE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE SE ENCONTRA TOMANDO ESPAÇO DA RUA JOSÉ LEITE FERREIRA, CENTRO. | Ze Neto | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 179/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCA DE PAULA BARROS, CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 178/2024 | REQUER QUE SEJA CONTRATADO NOVOS PROFESSORES PARA ESCOLA HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, JABUTI. | Prof. Edisio | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 177/2024 | REQUER RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Prof. Edisio | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 176/2024 | REQUER RESTAURAÇÃO DA QUADRA, BANHEIROS E ESCOLA HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, JABUTI. | Prof. Edisio | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 175/2024 | REQUER PODAS PARA TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 174/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DO PARQUE GENEZARÉ. | Denis Gomes | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 173/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NA LOCALIDADE PARQUE GENEZARÉ. | Denis Gomes | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA RUA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR PARA TRAVESSA JOÃO ANASTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Deassis do Barrocao | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | FICA DENOMINADA DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO LAURA BARROS DE LIMA" A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE | Prof. Edisio | 06/05/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 172/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NA LOCALIDADE BOA ESPERANÇA. | Denis Gomes | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 171/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO PARQUE GENEZARÉ JUNTO A VILA DO TREM. | Denis Gomes | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 170/2024 | REQUER QUE SEJA PRIORIZADO A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS QUE ESTÃO REALIZANDO OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO A LOCALIDADE. | Denis Gomes | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 169/2024 | REQUER QUE CONCERTEM TODAS AS LAMPAS QUEIMADAS DO MUNICÍPIO COM URGÊNCIA. | Denis Gomes | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 168/2024 | REQUER RETIRADAS DE LIXO E ENTULHOS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 167/2024 | REQUER TRANSPORTE GRATUITO PARA RODAR COM URGÊNCIA. | Denis Gomes | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 166/2024 | REQUER PODAS DE GALHOS COM URGÊNCIA DA RUA CHIQUINHA DOCA, GERERAU. | Denis Gomes | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 165/2024 | REQUER UM ADITIVO AO CONTRATO 09.23.06.02.001, DA LICITAÇÃO 2023.09.002 TP, PARA A EXPANSÃO DO CALÇADÃO DO “S” EM MAIS 50M, ENTRE A RUA FRANCICO ALICE TEIXEIRA E RUA LUÍS MAGELA ROCHA. | Prof. Edisio | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 164/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NA ENTRADA PRINCIPAL, RECOMPOSIÇÃO DO TETO DA PARTE EXTERNA E TROCA DE FECHADURAS DA UBS DO PARQUE GENEZARÉ. | Prof. Edisio | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 163/2024 | REQUER MELHORIAS NA URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA CEL VIRGÍLÍO TÁVORA, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, INSERÇÃO DE BANCOS E DRENAGEM PLUVIAL. | Prof. Edisio | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 162/2024 | REQUER A LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 161/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE DA AV. I, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 160/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER TRAVADO PARA RUA RAIMUNDO MATIAS, PEDRAS. | Lucia Queiroz | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 159/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA RUA JORGE FIGUEREDO, GERERAU. | Betim Girão | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 158/2024 | REQUER REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA MACAIBA. | Betim Girão | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 157/2024 | REQUER REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA BEM-TE-VI. | Betim Girão | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 156/2024 | REQUER REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA BEIJA FLOR. | Betim Girão | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 155/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA W. | Betim Girão | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 154/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDELZUITE SILVEIRA. | Betim Girão | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 153/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA PEREIRA DA SILVA. | Betim Girão | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 152/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LIZETE VANDERLEI. | Betim Girão | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 151/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAUL NOGUEIRA. | Betim Girão | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 150/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCIO LEAL NOGUEIRA. | Betim Girão | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | “NOMEIA A RUA PICA PAU, NO LOTEAMENTO OLÉ CASAS, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mauro Jegue | 29/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA INTEGRAL MIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 17/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 149/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO ELABORE O PLANO “ITAITINGA 2050”, COMO APESENTADO PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Leando do Popia | 15/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 148/2024 | REQUER QUE SEJA INSTITUÍDO O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Nen Bessa | 15/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 147/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DE SALAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COZINHA NA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO. | Nen Bessa | 15/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 146/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAL, PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PETS, CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Nen Bessa | 15/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 145/2024 | REQUER A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAITINGA DENOMINADA DE PERICULOSIDADE PARA A NOMENCLATURA RISCO DE VIDA. | Prof. Edisio | 15/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 144/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO Nº 023/2024, REQUER CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. | Doquinha | 15/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 143/2024 | REQUER RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA MANOEL DE SOUSA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO PINHEIRO CONSTRUÇÕES. | Doquinha | 15/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 142/2024 | REQUER INSPEÇÃO E REPARO IMEDIATO DE TODOS OS POSTES DAS PRAÇAS PÚBLICAS. | Doquinha | 15/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 141/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODA RUA TURMALINA. | Lucia Queiroz | 15/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 140/2024 | REQUER QUE O CONTROLE URBANO, REALIZE FISCALIZAÇÕES NA ILUMINAÇÃO DO MUNICIPIO. | Lucia Queiroz | 15/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 139/2024 | REQUER QUE O CONTROLE URBANO, REALIZE FISCALIZAÇÕES EM TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO. | Lucia Queiroz | 15/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 138/2024 | REQUER A AQUISIÇÃO DE DOIS GERADORES MOVEIS, PARA O MUNICÍPIO. | Mauro Jegue | 15/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2024 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 137/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TITO BRITO, BARROCÃO. | Auricelio Cavalcante | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 136/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BARBARA XAVIER, BARROCÃO. | Auricelio Cavalcante | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 135/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA A RUA ELIATÁ DIÓGENES, BARROCÃO. | Auricelio Cavalcante | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 134/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODAS E LIMPEZA, PARA TODO BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 133/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 121/2021, RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO LOCALIZADO NA RUA 2(DOIS), BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 132/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°175/2022, QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO PADRONIZADO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA I, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 131/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°075/2021, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA C, NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 130/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES EM TORNO DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 129/2024 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 128/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 127/2024 | REQUER SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PODAS E ENTULHOS DE TODAS AS RUA DO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 126/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SABIÁ, PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAU. | Mauro Jegue | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 125/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Nen Bessa | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 124/2024 | REQUER UM CENTRO DE ATENDIMENTO VOLTADO AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA O MUNICÍPIO. | Nen Bessa | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 123/2024 | REQUER DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DA RUA MIGUEL DOS SANTOS, 636. BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Doquinha | 08/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Prof. Edisio | 02/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 122/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°492/2023, CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, PARA RUA LEONEL JURANDIR DE ALENCAR ANCURI. | Deassis do Barrocao | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 121/2024 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO INTER TRAVADO DO FINAL DA RUA TITO BRITO, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 120/2024 | REQUER NIVELAÇÃO, DRENAGEM, RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVAIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 4, LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 119/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LOTEAMENTO BARRIGUDA, GERERAU. | Betim Girão | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 118/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LOTEAMENTO JM, GERERAU. | Betim Girão | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 117/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LOTEAMENTO MONTE SINAI, GERERAU. | Betim Girão | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 116/2024 | REQUER INSERÇÃO DE PSICANALISTA NA REDE DE ESPECIALIDADES DA POLICLÍNICA DR PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS. | Prof. Edisio | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 115/2024 | REQUER NOVOS BANCOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 114/2024 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS EM LED, NAS PROXIMIDADES, EM FRENTE E AO LADO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ITAITINGA. | Prof. Edinaldo | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 113/2024 | REQUER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BARRO DURO. | Doquinha | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 112/2024 | REQUER LIMPEZA DO CAMPO PONTE PRETA, BAIRRO JABUTI. | Doquinha | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 111/2024 | REQUER LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 110/2024 | REQUER LIMPEZA DA RUA CLARICE ASSUNÇÃO, CENTRO. | Doquinha | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 109/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SANTO ANDRÉ, JABUTI. | Doquinha | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 108/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOÃO CARLOS, JABUTI. | Doquinha | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 107/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°160/2023, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ A RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 106/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°159/2023, REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO NA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA, COM INSTALAÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTE FÍSICO. | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 105/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°158/2023, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA. | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 104/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°157/2023, RETIRADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NO MEIO DA TRAVESSA MARIA MONTEIRO DA SILVA, PRÓXIMO À CASA DA SRA VILANI. | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 103/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°155/2023, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MANASES GOMES DA SILVA, COM INICIO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, EMFRENTE A PRAÇA DO CARAPIÓ. | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 102/2024 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UMA CERCA DE PROTEÇÃO NAS MARGENS DA LAGOA DO CENTRO DE ITAITINGA. | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 101/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO DE PODAS E REGULARIZAÇÃO DE ARVORES PELA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 100/2024 | REQUER O USO DA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA PARA ABRIR A CONTINUAÇÃO DA RUA MARQUES DE SALES, QUE FICA NO TERRENO DA FAMÍLIA MARIANO. | Auricelio Cavalcante | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 099/2024 | REQUER QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 098/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 097/2024 | REQUER A URBANIZAÇÃO DA ETA GAVIÃO, ANCURI. | Lucia Queiroz | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2024 | ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 899, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 | REGULAMENTA A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PESSOAS IDOSAS, ENFERMAS, DEFICIENTES E COM OUTRAS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE | Deassis do Barrocao | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE A “PAIXÃO DE CRISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ze Neto | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE O “DIA DA BÍBLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ze Neto | 01/04/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | “NOMEIA A RUA B (SDO), LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, CEP 61885-856, COMO RUA DA PROSPERIDADE, E TRAVESSA JOSÉ AVELINO, CEP 61885-515, COMO TRAVESSA MISSÃO VIDA E LUZ, NO BAIRRO ANCURÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lucia Queiroz | 21/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA, AO SENHOR JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ - FIEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 21/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 096/2024 | REQUER A COLOCAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS NA RUA DOS BUGARIS, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, EM FRENTE AOS EDIFÍCIOS LAGOA 1 E LAGOA 2. | Prof. Edisio | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 095/2024 | REQUER A ADAPTAÇÃO FÍSICA DA CALÇADA E ILUMINAÇÃO DO NOVO ACESSO A QUADRA DO COLÉGIO MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 094/2024 | REQUER A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS PROXIMIDADES DA CEI RITA LAUREANO, CAMPO DE AREIA E PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DE EVENTOS, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Prof. Edisio | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 093/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA EDITE SOARES, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 092/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA K, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 091/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAUL NOGUEIRA, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 090/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LÚCIO LEAL NOGUEIRA, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 089/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 142/2023, DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA FELISBELA BENVINDA PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 088/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 188/2022, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA RUA JÚLIA SOARES, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 087/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 287/2023, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERCRAVADO PARA RUA MANOEL ANTONIO PASSOS GERERAU. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 086/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DO PARQUE DOS PÁSSAROS 1 E 2, BAIRRO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 085/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 149/2022, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA TENENTE NORONHA COM INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS PADRÕES. | Deassis do Barrocao | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 084/2024 | REQUER SINALIZAÇÃO COM FAIXAS PARA PEDESTRES EM HORIZONTAL, VERTICAL, PINTURAS DE LOMBADAS, TARTARUGAS, E PASSAGEM ELEVADAS POR TODA EXTENSÃO DA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Prof. Edinaldo | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 083/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, GERERAU. | Betim Girão | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 082/2024 | REQUER A REFORMA DE TODO PARALELEPÍPEDO DA AV. GERALDO BATISTA, BAIRRO GERERAU. | Betim Girão | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 081/2024 | REQUER DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA RUA FRANCISCO NUNES, BAIRRO GERERAU. | Betim Girão | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 080/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Betim Girão | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 079/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO A PODA DE GALHOS, DA REDE ELÉTRICA QUE FICA NO TERRENO DO ANTIGO CAJUEIRO DRINKS, AO LADO DO CEMITÉRIO, BAIRRO GERERAU. | Betim Girão | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 078/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE FICA NO LOTEAMENTO BARRIGUDA, BAIRRO GERERAU. | Betim Girão | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 077/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE FICA NO LOTEAMENTO MONTE SINAI, BAIRRO GERERAU. | Betim Girão | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 076/2024 | REQUER QUE A INFRAESTRUTURA EM PARCERIA COM A EMPRESA DE ENERGIA GFORT, COLOQUE AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Lucia Queiroz | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 075/2024 | REQUER QUE O MÚLTIPLO USO SEJA REFORMADO E ENTREGUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO BARROCÃO. | Denis Gomes | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 074/2024 | REQUER QUE A ESCOLA AGRÍCOLA SEJA TRANSFORMADA EM UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CARACANGA. | Denis Gomes | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2024 | REQUER UM VET MÓVEL COM URGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 072/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO COLOQUE EM PRÁTICA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 071/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO COLOQUE EM PRÁTICA O PROGRAMA RENDA MÍNIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 070/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE A ENTREGA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS DE SOUSA, BAIRRO GENEZARÉ. | Denis Gomes | 18/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2024 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 069/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS, BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 068/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, CARACANGA. | Mauro Jegue | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 067/2024 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR UMA MAIS POTENTE, DA RUA PEDRO CAVALCANTE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO LOTEAMENTO LAGOA DE DENTRO. | Clenildo | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 066/2024 | REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM EDUCADOR FÍSICO ESPECIALIZADO EM PESSOAS ATÍPICAS PARA COORDENAR ATIVIDADES FÍSICAS PEDAGÓGICAS JUNTO A ESSE PÚBLICO ALVO. | Prof. Edisio | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 065/2024 | REQUER LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS VINCULADOS A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE PARA USO PELOS INTEGRANTES DA APAI NOS HORÁRIOS LIVRES, INCLUSIVE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS. | Prof. Edisio | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 064/2024 | REQUER LIBERAÇÃO DE USO DAS PISCINAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO NAPE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO) PARA USO PELOS INTEGRANTES DA APAI NOS HORÁRIOS LIVRES, INCLUSIVE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS. | Prof. Edisio | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 063/2024 | REQUER PINTURA DAS TRAVES DO CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 062/2024 | REQUER SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 061/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO PASTOR DO NASCIMENTO, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 060/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DENISE FERREIRA, JABUTI. | Doquinha | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 059/2024 | REQUER FISCALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Doquinha | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 058/2024 | REQUER MANUTENÇÃO DA BRINQUEDOTECA DA PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 057/2024 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 056/2024 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DA PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 055/2024 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA MANOEL DE SOUSA, CENTRO. | Doquinha | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 054/2024 | REQUER QUE SEJA CONTRATO A ESPECIALIDADE DE UROLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Mauro Jegue | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 053/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 410/2023, ILUMINAÇÃO PARA CAMPINHO DE FUTEBOL, QUE FICA NA PRAÇA DA VILA NOVA. | Mauro Jegue | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 052/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO EM APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRA 20 SUPORTES DE SORO FISIOLÓGICO, PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA. | Mauro Jegue | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 051/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO EM APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRA 20 CAMAS HOSPITALARES COM COLCHÃO PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA. | Mauro Jegue | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 050/2024 | REQUER SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO URGENTE DA AVENIDA C NO PARQUE DOM PEDRO. | Leando do Popia | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 049/2024 | REQUER SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA I NO PARQUE DOM PEDRO. | Leando do Popia | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 048/2024 | REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS REGIONAIS DE LIMPEZA EM ITAITINGA. | Leando do Popia | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 047/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO ANCURI. | Leando do Popia | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 046/2024 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA NO BARRO DURO, (JABUTI) | Leando do Popia | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 045/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO JABUTI. | Leando do Popia | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 044/2024 | REQUER SOLICITAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSA REGIÃO. | Leando do Popia | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 043/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARACANGA, VILA DA PAZ. | Leando do Popia | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 042/2024 | REQUER SOLICITAR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Leando do Popia e Deassis do Barrocao | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | “NOMEIA A RUA SDO1, CEP 61887-533, COMO RUA DONA NAIR, E RUA SDO3, CEP 61887-530, COMO TRAVESSA DONA NAIR, NO BAIRRO BARROCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Deassis do Barrocao | 11/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Prof. Edisio | 08/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2024 | DENOMINA DE DOUTOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS A POLICLÍNICA DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 05/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AS “TREZENAS DE SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 05/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “CAMINHADA DE SÃO JOSÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 05/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 05/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, QUE ESTABELECEU A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 05/03/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 26/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 001/2024 | DISPÔE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | Prof. Edisio | 26/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTOGRAFO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | Mesa Diretora | 26/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 041/2024 | REQUER QUE A GRATIFICAÇÃO APROVADA, QUE ESTÁ NO ART. 8° DA LEI DE N° 919/2024, SE ESTENDA PARA TODOS OS AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA. | Prof. Edinaldo | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 040/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 368/2023, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO. | Clenildo | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 039/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 371/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO VILA MACHADO. | Clenildo | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 038/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 011/2017, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO DAVI. | Clenildo | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 037/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 372/2023, INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO, NA CE 350, DA ENTRADA DA CAGECE ATÉ O FINAL DO BAIRRO CARAPIÓ. | Clenildo | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 036/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 029/2023, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADÃO PARA RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA). | Clenildo | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 035/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE SALAS NA CRECHE DO BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 034/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 033/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA SALA AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA. | Prof. Edisio | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 032/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMBRÓSIO LOPES DE OLIVEIRA. | Prof. Edisio | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 031/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 030/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DAPAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO BERNARDINO E AV DEP PAULINO ROCHA, NO CARAPIÓ; | Prof. Edisio | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 029/2024 | REQUER DOAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS PARA LOCAIS DE ACÚMULOS DE MATÉRIAIS RECICLADOS E OFICINAS POR MEIO DE DOS ACES. | Prof. Edisio | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 028/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 102/2023, ILUMINAÇÃO NA CE 350, DA CURVA DO S ATÉ O CARAPIO. | Nen Bessa | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 027/2024 | REQUER AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ AOS HOSPITAIS DE FORTALEZA. | Nen Bessa | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 026/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE FICA NO LOTEAMENTO JM, BAIRRO GERERAU. | Betim Girão | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 025/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO AO LADO DA ESCOLA RAUL TAVARES, PRÓXIMO A VILA GERALDO BATISTA, GERERAU. | Betim Girão | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 024/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA (CALÇAMENTO) PARA A RUA LAURA BARROS DE LIMA, CARAPIÓ. | Doquinha | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 023/2024 | REQUER CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. | Doquinha | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 022/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 021/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO MARINHO DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 020/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA JOSÉ LIBERATO DE OLIVEIRA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 019/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°118/2023, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Ze Neto | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS E VESTUÁRIOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO FLÁVIO BARROSO, NA ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CARLOS DA COSTA CARMO, BAIRRO PONTA DA SERRA. | Ze Neto | 19/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EXISTENTES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-CAC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. | Mesa Diretora | 09/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 016/2024 | REQUER DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL. | Leando do Popia | 08/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 015/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, NA RUA LOCAL C COM RUA F, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 08/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 014/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ARÉIA, PARA UM CAMPO DE FUT VÔLEI, NO RESIDENCIAL MONTE SINAI, BAIRRO GERERAU. | Mauro Jegue | 08/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 013/2024 | REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), PARA O BAIRRO VILA NOVA. | Mauro Jegue | 08/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 012/2024 | REQUER UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA PICA-PAU, BAIRRO GERERAÚ. | Mauro Jegue | 08/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 011/2024 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HOZARINA MATIAS SILVA. | Prof. Edisio | 08/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 010/2024 | REQUER QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A ESPECIALIDADE DE GERIATRIA. | Lucia Queiroz | 05/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 009/2024 | REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO PEGADO, PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 05/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 008/2024 | REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Prof. Edinaldo | 05/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 007/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 05/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 006/2024 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO DE FORMA AUTOMÁTICA AS PROGRESSÕES POR MERECIMENTO DOS ANOS 2021 E 2023 AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL. | Prof. Edinaldo | 05/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 005/2024 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTA. | Prof. Edinaldo | 05/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2024 | REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JORGE FIGUEIREDO EM FRENTE AO ISMAEL DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 05/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 003/2024 | REQUER UMA LUMINÁRIA PARA O POSTE DE IDENTIFICAÇÃO EG-1677, QUE FICA EM FRENTE A EMPRESA DONIZETE, PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 05/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, EM TODAS A SALAS DA CRECHE DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 05/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOS BULGARIS, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 05/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | “REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Prof. Edisio | 02/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2024 | ALTERA A LEI N°858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3° DA LEI N° 806/2022, QUE CRIOU O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 01/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI N° 386, 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 01/02/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 18333/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2010, PROCESSO 18333/2023-9 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABDIAS PATRICIO DE OLIVEIRA | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 26/01/2024 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2023 | CRIA O FUNDO MTINICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPÍO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 21/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| EMENDA: 001/2023 | ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCENTE-SE PARÁGRAFOS § 1º, § 2º, § 3º E § 4º, DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 21/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | “NOMEIA O CINEMA PÚBLICO DE ITAITINGA DE ARMANDO BARROS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Auricelio Cavalcante | 20/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | “NOMEIA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANGORÁ DE PAULO ALVINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Nen Bessa e Clenildo | 20/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 | “CONSTRÓI COBERTURA ADEQUADA EM 07 (SETE) EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, PARA USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ACOSTAMENTO DA BR 116, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mauro Jegue | 20/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | “INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES EM GERAL, PRÓTESES AUDITIVAS, ÓCULOS DE GRAU, MULETAS, CADEIRAS DE RODAS, FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, COLCHÕES DE ÁGUA, COLCHÕES CASCA DE OVO, CADEIRAS DE BANHO, CAMAS HOSPITALARES, COLCHÕES PNEUMÁTICOS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, COLETES ORTOPÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Ze Neto | 20/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA - COTRAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 19/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 565/2023 | REQUER TRÊS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA TRAVESSA JOSE NOGUEIRA, PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 564/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA IDELZUITE SILVEIRA, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 563/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MARIA PEREIRA DA SILVA, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 562/2023 | REQUER REPAROS MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA, RUA ELDER DE OLIVEIRA E RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, PARQUE GENEZARÉ. | Denis Gomes | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 561/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARROCÃO. | Denis Gomes | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 560/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DA CRECHE DO BARROCÃO. | Denis Gomes | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 559/2023 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE MÚSICA, ANCURI. | Denis Gomes | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 558/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DA PRAÇA MATRIZ, CENTRO. | Denis Gomes | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 557/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO CINEMA, PARQUE GENEZARÉ. | Denis Gomes | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 556/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO ESTÁDIO, BAIRRO GERERAU. | Denis Gomes | 18/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 555/2023 | REQUER QUE A RUA DOS MILAGRES, QUE FICA LOCALIZADA NA INVASÃO DO BAIRRO GERERAU, SEJA RECONHECIDA PELO MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 554/2023 | REQUER QUE VIABILIZEM UMA EQUIPE, PARA RESOLVER O FOGO DO LIXÃO, COM URGÊNCIA. | Denis Gomes | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 553/2023 | REQUER QUE COLOQUEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS BANCOS DA PRAÇA DE EVENTOS. | Denis Gomes | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 552/2023 | REQUER CONCERTAR COM URGÊNCIA TODAS AS LÂMPADAS, DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM ESCURAS NO MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 551/2023 | REQUER TRANSPORTE GRATUITO PARA O MUNICÍPIO, COM URGÊNCIA. | Denis Gomes | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 550/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO, O DIA DO DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, E QUE ESSE DIA SEJA VOLTADO PARA CUIDAR DA SAÚDE DOS MESMOS. | Ze Neto | 18/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2023 | EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 045/2023 | CONCEDE AOS AGENTES QUE COMBATEM AS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO, GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2023 | ALTERA A ESTRUTURRA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇÀ PUBLICA DE ITAITINGA./CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DE ITAITINGA (PROGEFI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 549/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA AMBRÓSIO LOPES DE OLIVEIRA, CENTRO. | Doquinha | 11/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 548/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA INÊS COELHO FLORINDO, VILA MACHADO. | Nen Bessa | 11/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 547/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO CASTELO DA SILVA, VILA MACHADO. | Nen Bessa | 11/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 546/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO. | Nen Bessa | 11/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 545/2023 | REQUER QUE SEJA ALTERADO A LEI DE N° 825/2022, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE, SUBSTITUINDO A PALAVRA REMUNERAÇÃO POR VENCIMENTO BASE NO ART. 1°. | Prof. Edinaldo | 11/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 544/2023 | REQUER QUE SEJA RETIRADO O TERMO PRODUTIVIDADE, NO ART. 3° DA LEI 644/2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE DOS ACS. | Prof. Edinaldo | 11/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Edisio | 08/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 543/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. RAIMUNDO NONATO DE CASTRO. | Mauro Jegue | 04/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 542/2023 | REQUER A REFORMA DO SANGRADOR DA LAGOA DO GERERAU. | Betim Girão | 04/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 541/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO PASTOR DO NASCIMENTO, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 04/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 540/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO. | Doquinha | 04/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 539/2023 | REQUER HOMENAGEAR A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Ze Neto | 04/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 538/2023 | REQUER ILUMINÇÃO EM LED DA VILA MACHADO ATÉ A LAJE DOS GATOS. | Nen Bessa | 04/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 537/2023 | REQUER QUE A PREVIDÊNCIA DISPONIBILIZE FERRAMENTAS, PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSAM ENVIAR SEUS ATESTADOS MÉDICOS POR E-MAIL OU SISTEMA, E QUE SÓ PRECISEM APRESENTAR O MESMO NA PERECIA. | Prof. Edinaldo | 04/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 536/2023 | REQUER A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS, DOS CARGOS DE PSICÓLOGA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO. | Prof. Edinaldo | 04/12/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 535/2023 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BARRO DURO, JABUTI. | Denis Gomes | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 534/2023 | REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CARLOS, JABUTI. | Denis Gomes | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 533/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOSÉ GERALDO, LUIZA MELÃO E JOÃO CASIMIRO, JABUTI. | Denis Gomes | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 532/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DENISE FERREIRA, SEBASTIÃO CAJUEIRO E LUIZ NECO, JABUTI. | Denis Gomes | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 531/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MANOEL CAJUEIRO, JOSÉ GUILHERME E RAIMUNDO PEREIRA, JABUTI. | Denis Gomes | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 530/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS CHICO MENDES, ANTÔNIO MARICÁ E FRANCISCO FERREIRA SALES, JABUTI. | Denis Gomes | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 529/2023 | REQUER UM POSTE E QUATRO LUMINÁRIAS PARA RUA QUATRO COM RUA CINCO, LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | Lucia Queiroz | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 528/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°316/2021, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA QUATRO, NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | Lucia Queiroz | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 527/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO GERALDO, BARRO DURO. | Prof. Edinaldo | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 526/2023 | REQUER DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MARIA DE CASTRO, PARQUE GENEZARÉ. | Prof. Edinaldo | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 525/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOAQUINA BARROS, JOANA NOVAIS E PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA. | Prof. Edisio | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 524/2023 | REQUER PAISAGISMO NO INÍCIO DO CALÇADÃO TEREZA DE SOUSA, CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 523/2023 | REQUER MELHORIAS PARA PRAÇA JOSÉ MACHADO SOBRINHO, NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 522/2023 | REQUER A COLETA DE PODAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 521/2023 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PASSADAS PARA ABERTURA DE VIAS VICINAIS E MELHORIA DE OUTRAS VIAS DOS BAIRROS CARAPIÓ, PONTA DA SERRA E CARACANGA. | Prof. Edisio | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 520/2023 | REQUER A LIMPEZA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 519/2023 | REQUER PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES PARA O POSTO DE SAÚDE BARROCÃO, ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA E CRECHE MARIA TAVARES, E SE POSSÍVEL QUE SE ESTENDA PARA TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | Deassis do Barrocao | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 518/2023 | REQUER QUEBRA-MOLAS PADRÕES OU TARTARUGAS DUPLAS, PARA RUA MEIRELES XAVIER BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 27/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 654/2020, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 21/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | NOMEIA A RUA SDO 01, SITUADA NO BAIRRO BARROCÃO, DE RUA BADEN POWELL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Deassis do Barrocao | 21/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 01, SITUADA NO BAIRRO GERERAÚ, DE RUA HELOÁ MAIA SANTIAGO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Deassis do Barrocao | 21/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 517/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA MANOEL CAVALCANTE, CARACANGA. | Leando do Popia | 20/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 516/2023 | REQUER MANUTENÇÃO DAS BRINQUEDOTECAS DE TODO O MUNICÍPIO. | Leando do Popia | 20/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 515/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA E EQUIPAMENTOS DE GINASTICA NA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Leando do Popia | 20/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 514/2023 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS, CENTRO. | Leando do Popia | 20/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 513/2023 | REQUER EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGECE ATÉ AS CASAS NA AV. B, GERERAU. | Doquinha | 20/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 512/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER TRAVADO PARA RUA LUIZ NECO, JABUTI. | Prof. Edinaldo | 20/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 511/2023 | REQUER A REFORMA DO MURO E PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA D, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 20/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 510/2023 | REQUER QUE SEJA OFERTADO A ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA, NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 20/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 509/2023 | REQUER PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA JOEL CAVALCANTE NOS ALTO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 20/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 508/2023 | REQUER AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA TERESINHA, PONTA DA SERRA. | Mauro Jegue | 20/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 507/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA RUA H, PARALELA COM A RUA JOSÉ MOREIRA, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 20/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 506/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA RUA PADRE CÍCERO (BECO DA JOANA), BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 20/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 505/2023 | REQUER SANEAMENTO BÁSICO PARA TV. JOSÉ THIAGO DA COSTA, TV. FRANCISCO ALVES LIMA, TV. JOSÉ INÁCIO, RUA LUIZ GONZAGA, RUA MIGUEL DOS SANTOS E RUA IRACENE LOPES TEIXEIRA, PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Ze Neto | 20/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 504/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA RUA COLOMBO FERREIRA LIMA, GERERAÚ. | Mauro Jegue | 13/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 503/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO ONDE FICA LOCALIZADO A ESCOLA SANTA TERESINHA, PONTA DA SERRA. | Prof. Edinaldo | 13/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 502/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARVALHO GUIMARÃES, GERERAÚ. | Prof. Edinaldo | 13/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 501/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PROJETADA 1, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 13/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 500/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO PASTOR DO NASCIMENTO, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 13/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 006/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR. | Mesa Diretora | 10/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 499/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO CONTRATE UM ESPECIALISTA EM MASTOLOGIA PARA O MUNICÍPIO. | Lucia Queiroz | 06/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 498/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ANDRADE OLIVEIRA BEZERRA. | Prof. Edinaldo | 06/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 497/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MELQUIADES BATISTA, CARACANGA. | Doquinha | 06/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 496/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DINA SANTOS, NO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 06/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 495/2023 | REQUER QUE O DEMUTRAN REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, NA CÂNDIDO MEIRELES ESQUINA COM AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA JABUTI. | Prof. Edinaldo | 06/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 494/2023 | QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DAS ESPECIALIDADES COMO: FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA PARA UBS MARIA FERRER SERPA ANCURI. | Lucia Queiroz | 06/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 493/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, DA RUA EXISTENTE PARA O LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | Lucia Queiroz | 06/11/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 879, DE 26 DE JULHO DE 2023, MODIFICANDO O ART. 11, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 492/2023 | REQUER CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, PARA RUA LEONEL JURANDIR DE ALENCAR ANCURI. | Deassis do Barrocao | 23/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 491/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIA PARA O MUNICÍPIO. | Deassis do Barrocao | 23/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 490/2023 | REQUER UM ANEXO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) PARA O BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 23/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 489/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, DE TODO BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 23/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 488/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO, PARA CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA OS MUNÍCIPES. | Ze Neto | 23/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 487/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ABRIGO EM FRENTE A EMPRESA DAF, BR116. | Mauro Jegue | 23/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 486/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ABRIGO, QUE FICA LOCALIZADO NA ENTRADA DA AV. I, PARQUE DOM PEDRO. | Mauro Jegue | 23/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 485/2023 | REQUER TRANSPORTE ALTERNATIVO DA COTRAMI, PARA TODOS OS LOTEAMENTOS DO GRANDE ANCURI. | Lucia Queiroz | 23/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 484/2023 | REQUER FISCALIZAÇÃO DO CONTROLE URBANO, PARA TODOS OS LOTEADORES E CONSTRUTORES DE TODOS OS BAIRROS, PRINCIPALMENTE PARA O BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 23/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 483/2023 | REQUER QUE TODAS AS ENTRADAS DO CASTELO DO ANCURI, SEJAM FECHADAS COM ALVENARIA. | Lucia Queiroz | 23/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 482/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO NA AV. I PARQUE DOM PEDRO, PRÓXIMO AO MERCADINHO BJ. | Lucia Queiroz | 23/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | REGULAMENTA A INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA NA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO – 7823-20 DOS CONDUTORES E/OU MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA EM PLENA ATIVIDADE NO HMECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Edisio | 23/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2023 | INSTITUI O PALNO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOSLESCÊNCIA (PMIA) 2022/2032, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 17/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 481/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE LOGRADOUROS DO CARAPIÓ E PONTA DA SERRA, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO 109/2022. | Prof. Edisio | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 480/2023 | REQUER A INCLUSÃO DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA DENTRO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA AS GESTANTES QUE SÃO ACOMPANHADAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Prof. Edisio | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 479/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO CONTRATE UM ESPECIALISTA CLINICO GERAL, PARA COBRIR AS FOLGAS DOS MÉDICOS DE TODAS AS UBS (UNIADADE BÁSICA DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO. | Ze Neto | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 478/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. ELITO FELIX DOS SANTOS. | Denis Gomes | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 477/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE MAIS DUAS AMBULÂNCIAS, PARA O MUNICÍPIO. | Mauro Jegue | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 476/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA HUMBERTO NOVAIS DE ASSUNÇÃO, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 475/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSE OLAVO BARROS ALVES, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 474/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSE IZIDIO DA SILVA, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 473/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL TAVARES CAVALCANTE, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 472/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 471/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO DE SOUZA MACHADO, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 470/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MOISES PEREIRA DA SILVA, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 469/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA VITÓRIA AMILCAR RIBEIRO PIO, ANTONIO MIGUEL. | Mauro Jegue | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 468/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°118/2023, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Ze Neto | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 467/2023 | REQUER QUE A PREFEITURA FORNEÇA FARDAMENTOS PARA TODOS OS GUARDAS PATRIMONIAIS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO. | Ze Neto | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 466/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TURMALINA COM A RUA DIAMANTE, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 465/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TURMALINA, RUA W, RUA LOCAL F, RUA LOCAL A E RUA LOCAL B, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 464/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA Z, RUA PARQUE DAS FLORES, RUA T E RUA Y, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 463/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NATÁLIA ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS, RUA S, RUA V E RUA DA FELICIDADE, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 462/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ADELSON PAIVA, RUA OTAVIO DE MATOS, RUA DA ALEGRIA E RUA LOCAL C, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 461/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS R, V, E, M, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 460/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO FRANCISCO, RUA PROJETADA 1 E RUA LOCAL D, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 459/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUA AA, RUA F E AV. A, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | DENOMINA DE MARIA VALDICÉLIA CAVALCANTE LOPES, A SALA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER EM ITAITINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Nen Bessa | 16/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 03/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 458/2023 | REQUER REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leando do Popia | 02/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 457/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA TODOS DA ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leando do Popia | 02/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 456/2023 | REQUER NOTA DE REPÚDIO PERANTE A PÁGINA DA REDE SOCIAL NO INSTAGRAM DENOMINADA ACONTECE ITAITINGA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 02/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 455/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE PARQUE DOS PÁSSAROS DOIS, GERERAU. | Prof. Edinaldo | 02/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 454/2023 | REQUER REFORMA COMPLETA DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA PONTA DA SERRA. | Ze Neto | 02/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 453/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 02/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 452/2023 | REQUER CALÇADA EM PISO INTER TRAVADO NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 02/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | “NOMEIA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI DE MARIA LIONEIDE SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Lucia Queiroz | 02/10/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 451/2023 | REQUER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VALMIQUE. | Doquinha | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 450/2023 | REQUER QUE A CAGECE SERTOR PEDRAS, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, NA LOCALIDADE LAJE DOS GATOS E CARACANGA. | Prof. Edisio | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 449/2023 | REQUER LUMINÁRIAS PARA RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA, ESQUINA COM RUA JOSÉ NOGUEIRA, PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 448/2023 | REQUER UMA LUMINÁRIA PARA RUA SDO 01, ESQUINA COM RUA CÂNDIDO MEIRELES, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 447/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA UBS DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 446/2023 | REQUER LIMPEZA GERAL DO BECO DO MOÇA, GERERAU. | Deassis do Barrocao | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 445/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA BECO DO GARROTE, GERERAU. | Deassis do Barrocao | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 444/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO PARA BECO DO MOÇA, GERERAU. | Deassis do Barrocao | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 443/2023 | REQUER UMA CRECHE PARA A LOCALIDADE ALTO DO BODE GERERAU. | Prof. Edinaldo | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 442/2023 | REQUER PINTURA DA QUADRA, DA ESCOLA SALES FILHO, JABUTI. | Prof. Edinaldo | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 441/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ENSINO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Nen Bessa | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 440/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO PRÓPRIO, PARA COLETA SELETIVA. | Nen Bessa | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 439/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ACISA MARTINS TAVEIRA. | Ze Neto | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 438/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, COMEÇANDO NA BR 116 ATÉ A CE 350. | Ze Neto | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2023 | ALTERA O ART.5º, DA LEI N° 880, DE 26 DE JULHO DE 2023, NO QUAL AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 25/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | NOMEIA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA CONCEIÇÃO DE FRANCISCO AILTON RODRIGUES MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Leando do Popia | 22/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 437/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Mauro Jegue | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 436/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA TODOS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Mauro Jegue | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 435/2023 | REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE ACESSO, DO VIADUTO DA BR 116 KM 25 ATÉ A CE 350, NA ALTURA DA CURVA DO S. | Mauro Jegue | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 434/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ELIZEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, CENTRO. | Doquinha | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 432/2023 | REQUER LIMPEZA GERAL DO BAIRRO PLANALTO JABUTI (BARRO DURO). | Ze Neto | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 431/2023 | REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PARA AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL, DO NOSSO MUNICÍPIO. | Ze Neto | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 430/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CELSO HOLANDA, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 429/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOANA QUEIROZ DE BRITO, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 428/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA DIONISO LEONEL ALENCAR, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 427/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADA DO GAVIÃO, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 426/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA A, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 425/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO FRANCISCO, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 424/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PROJETADA, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 423/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DIAMANTE, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 422/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PARQUE DAS FLORES, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 421/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TURMALINA, ANCURI. | Denis Gomes | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 420/2023 | REQUER O APOIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CINTURÃO DAS AGUAS SUBTERRÂNEAS. CONFORME IMAGEM EM ANEXO. | Prof. Edisio | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 419/2023 | REQUER O APOIO DO MUNICÍPIO PARA A REFORMA EM DUAS CAIXAS D’ÁGUAS NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 418/2023 | REQUER UM ESPAÇO AMBIENTAL SÓCIO CULTURAL EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Prof. Edisio | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 417/2023 | REQUER COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO FIM DA RUA JOSÉ NOVAIS DA SILVA, NO CARAPIÓ | Prof. Edisio | 18/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 10755/20-7/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2019, PROCESSO 10755/2020-7 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 14/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 416/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. EVANDA CAVALCANTE RODRIGUES. | Mauro Jegue | 13/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LTAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI SETEMBRO VERDE ALUSIVO A CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Doquinha | 11/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 001/2023 | DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DA PROXIMA LEGISLATURA. | Mesa Diretora | 05/09/2023 | Votação Em 2º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 415/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Doquinha | 04/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 414/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA B, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 04/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 413/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA A, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 04/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 412/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ GUILHERME NO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 04/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 411/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO PEREIRA NO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 04/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 410/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA CAMPINHO DE FUTEBOL, QUE FICA NA PRAÇA DA VILA NOVA. | Mauro Jegue | 04/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 409/2023 | REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA, BAIRRO VILA NOVA. | Mauro Jegue | 04/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 408/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARLOS DA COSTA CARMO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Doquinha | 04/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÉNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO JABUTI E CRIA O CARGO DE COORDENADORIA DO CRAS JABUTI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 01/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2023 | DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÙNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICIPIO DE ITITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 01/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2023 | ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA,", IDENTIFICADOS NA FAIXA 01, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LTAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 01/09/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | “NOMEIA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO DE EULÁLIA ALVES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Doquinha | 30/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | “NOMEIA A RUA PARALELA A AV. PAULINO ROCHA, SITUADA NO LOTEAMENTO TERRAS NOVAS, DE RUA ZILMA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Lucia Queiroz | 30/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 407/2023 | REQUER A OBSERVÂNCIA DO ART. 7º, INCISOS IV E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 112, § 2º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 57, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N. 386/2010 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM SALÁRIO-BASE NUNCA INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJAM EFETIVOS OU COMISSIONADOS. | Prof. Edisio | 28/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 406/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA OS ALUNOS, PROFESSOR ELDO PINHEIRO E ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA, QUE ESTÃO PARTICIPANDO DA OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA. | Deassis do Barrocao | 28/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 405/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO PARQUE DOS PÁSSAROS GERERAU. | Ze Neto | 28/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 404/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DAS SEGUINTES LOCALIDADES: ANCURI, BARROCÃO, PARQUE DOM PEDRO, GERERAU E CARACANGA, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 403/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E AR CONDICIONADO EM DUAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA FRANCISCO MORAIS FERRER, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 402/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS JOSÉ HERMÍNIO E TRAVESSA DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 401/2023 | REQUER QUE O ATERRO SANITÁRIO DO BAIRRO GERERAÚ SEJA DESATIVADO. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 400/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO UM ANEXO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 399/2023 | REQUER QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGISTA. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 398/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TURMALINA, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 397/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 5 SALAS DE AULAS, NA ESCOLA FRANCISCO DE MORAES FERRER, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 396/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS DE AULAS, NA CRECHE GERVASIO MARINHO QUEIROZ, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2023 | ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 22/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 395/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO PAQUE SANTO ANTONIO, SE ESTENDENDO POR TODO O MUNICIPIO. | Denis Gomes | 21/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 394/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MIGUEL DOS SANTOS, LOSÉ LIBERATO OLIVEIRA, MANOEL ALVES DE ASSIS, OLGA CAMPOS DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA E TV BARROSO, PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 21/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 393/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOÃO ASSUNÇÃO CAVALCANTE, ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, CARLOS DA COSTA CARMO, MARTINHO PEREIRA DA SILVA E HENRIQUE JUSTA FILHO, PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 21/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 392/2023 | REQUER QUE SEJA CRIADO UM ANEXO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO NO BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 21/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 391/2023 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO FORME UMA COMISSÃO ADMINISTRATIVA, PARA TRATAR DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA. | Prof. Edisio | 21/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 390/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, PARQUE GENEZARÉ. | Denis Gomes | 21/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 389/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA CEARÁ SEM FOME MUNICIPAL. | Denis Gomes | 21/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 388/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO JABUTI. | Ze Neto | 21/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 387/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, EM FRENTE A PICANHA DO BEDA PARQUE SANTO ANTONIO. | Ze Neto | 21/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 386/2023 | REQUER UMA PARCERIA PUBLICA E PRIVADO, PARA INTALAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ECOTERAPIA NO MUNICIPIO. | Prof. Edinaldo | 21/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 385/2023 | REQUER AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO DEMANDA LIVRE, NO POSTO DE SAUDE DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 21/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 384/2023 | REQUER QUE O MUNICIPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SEGUINTES TERAPIAS: FISIOTERAPIAS, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL. | Prof. Edinaldo e Nen Bessa | 21/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 383/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR DE CASTRO. | Auricelio Cavalcante | 17/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC I INSTITUI A CORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITAITINGA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. | Mesa Diretora | 16/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 382/2023 | REQUER UM ANEXO DO NAPE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO), NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 14/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 381/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, PARA UM DIA DE RONDA EDUCATIVA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Prof. Edinaldo | 14/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 380/2023 | REQUER REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha | 14/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 379/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LAMPADAS NO LOTEAMENTO MÃE RAINHA, VILA MACHADO. | Auricelio Cavalcante | 14/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 378/2023 | REQUER POLDA DE GALHOS NA RUA JORGE FIGUEIREDO, DO ANCURI AO BARROCÃO. | Lucia Queiroz | 14/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 377/2023 | REQUER COBERTA PARA QUADRA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Ze Neto | 14/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | NOMEIA A PRAÇA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DE MARIA DA CONCEIÇÃO IBIAPINA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Auricelio Cavalcante | 09/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | OFICIALIZA NA SEMANA DO ESTUDANTE UM DIA ESPECIAL COM ATIVIDADES RECREATIVAS, LÚDICAS, AULAS DE CAMPO, DEMAIS ATIVIDADES DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prof. Edinaldo | 09/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 4, 61888180, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, DE RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Deassis do Barrocao | 09/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 3, 61888177, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, DE RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Deassis do Barrocao | 09/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 2, 61888171, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Deassis do Barrocao | 09/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 1, 61888174, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, DE RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Deassis do Barrocao | 09/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 376/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 218/2023, FRANCISCO DE ASSIS, E REQUERIMENTO DE N° 118/2022 PROFESSOR EDINALDO, A DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FERNANDO TEIXEIRA PARQUE DOM PEDRO. | Clenildo, Prof. Edinaldo e Deassis do Barrocao | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 375/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE Nº176/2022, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CRECHE NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 374/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE Nº106/2022, CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO PARQUE DOM PEDRO, COM CALÇADÃO AO REDOR DO CAMPO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. | Prof. Edinaldo | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 373/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA EM FRENTE A ESCOLA MANOEL MACHADO. | Clenildo | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 372/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO, NA CE 350, DA ENTRADA DA CAGECE ATÉ O FINAL DO BAIRRO CARAPIÓ. | Clenildo | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 371/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO VILA MACHADO. | Clenildo | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 370/2023 | REQUER AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO ANGORÁ. | Clenildo | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 369/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE GUARDEAIL (GUARDA CORPO), NA PEDREIRA FUNDA, LOCALIZADO NA RUA VALDEBERTO DE ALBUQUERQUE, NO ANGORÁ. | Clenildo | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 368/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO. | Clenildo | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 367/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 272/2021, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO REALIZE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO VILA MACHADO E ANGORÁ. | Clenildo | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 366/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 0011/2017, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO DAVI. | Clenildo | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 365/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARQUES. | Ze Neto | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 364/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM DAVID SANTOS. | Ze Neto | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 363/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, JABUTI. | Doquinha e Ze Neto | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 362/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA AGATHA, GERERAU. | Doquinha | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | “DENOMINA DE PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA A CASA DO CIDADÃO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Ze Neto | 07/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | NOMEIA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA ALVES CAVALCANTE DE ANTÔNIO FLAVIO BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Ze Neto e Denis Gomes | 04/08/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 24/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 862, DE 31 DE MARÇO DE 2023, MODIFICANDO O ART. 11, NA FORMA QUE ÍNDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 19/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 361/2023 | REQUER QUE A PREFEITURA VEJA A VIABILIDADE EM PARCERIA COM O DEMUTRAN, DE FAZER UMA DOAÇÃO DE ANTENAS APARADORAS DE LINHAS, PARA OS MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO. | Mauro Jegue | 10/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 360/2023 | REQUER ROÇAGEM E RETIRADA DE LIXOS DA RUA LORIVAL TAVARES BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 10/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 359/2023 | REQUER PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 10/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 358/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA RUA SANICO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 10/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 357/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA MAIS A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA RUA SÃO FRANCISCO GERERAU. | Deassis do Barrocao | 10/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 356/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA MAIS A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA GODOFREDO DA LUZ GERERAU. | Deassis do Barrocao | 10/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 355/2023 | REQUER QUE SEJA NOMEADO FRANCISCO CHAGAS DIAS, A NOVA PRAÇA QUE SERÁ CONTRUIDA, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 10/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 354/2023 | REQUER A LIMPEZA GERAL ENTORNO DA LAGOA DO CENTRO. | Auricelio Cavalcante | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 353/2023 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS CONVENCIONAIS POR LAMPADAS DE LED NA RUA 2(DOIS) LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 352/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECUO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA VILA DA PAZ CARACANGA. | Deassis do Barrocao | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 351/2023 | REQUER POSTES, LUMINARIÁS, FIAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAIMUNDA PIRES ENTRE AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA E A RUA VILA DA PAZ CARACANGA. | Deassis do Barrocao | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 350/2023 | REQUER QUE O NOVO CALÇADÃO DA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA SEJA NOMEADO COMO TEREZA DE JESUS SOUSA. | Prof. Edisio | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 349/2023 | REQUER POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA RUA AO LADO DO CAMPO PENHAROL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 348/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO FLOR DA SILVA NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 347/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA GILVAN CASTELO DA SILVA NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 346/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA HELENA FELIX SÃO OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 345/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MARIA DE CASTRO NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 344/2023 | REQUER UMA POLICLINICA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leando do Popia | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 343/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO PLACAS COM OS NOMES E CEP’S PARA TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Prof. Edinaldo | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 342/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, NO INICIO E NO FINAL DA PRAÇA LUIZ GONZAGA PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 341/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA REFORMA NA RODOVIA BR 116, ENFRENTE AS CHURRASCARIAS NO JABUTI. | Betim Girão | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 340/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA ROÇAGEM DO BAIRRO ALTO DO BODE. | Betim Girão | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 339/2023 | REQUER A LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO CARACANGA. | Betim Girão | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 338/2023 | REQUER A LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO JABUTI. | Betim Girão | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 337/2023 | REQUER A LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO GERERAU. | Betim Girão | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 336/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DO BAIRRO MUTIRÃO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 335/2023 | REQUER UMA BRINQUEDOTECA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PRAÇA DA VILA NOVA. | Mauro Jegue | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 334/2023 | REQUER UMA MINI REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA. | Mauro Jegue | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 333/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM CRÁS NO BAIRRO ANCURÍ. | Lucia Queiroz | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 332/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE FISIOTERÁPIA NO BAIRRO ANCURÍ. | Lucia Queiroz | 03/07/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 331/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA AO LADO DO CAMPO PENHAROL BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 330/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA EMILIA PEDRO DOS SANTOS LAJE DOS GATOS. | Auricelio Cavalcante | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 329/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AV. MANOEL CAVALCANTE LAJES DOS GATOS. | Auricelio Cavalcante | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 328/2023 | REQUER A RETIRADA DE LIXO EM FRENTE A CAPELA SANTA CLARA NO BAIRRO VILA NOVA. | Denis Gomes | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 327/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PARQUE GENEZARÉ. | Denis Gomes | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 326/2023 | REQUER MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DA CARACANGA. | Denis Gomes | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 325/2023 | REQUER UM MOTOR RESERVA PARA O CHAFARIZ QUE ABASTECE AS CASAS NA LOCALIDADE DA CARACANGA. | Denis Gomes | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 324/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CARACANGA. | Denis Gomes | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 323/2023 | REQUER QUE O PRÉDIO ONDE DEU INICIO A OBRA DA ESCOLA AGRÍCOLA NA CARACANGA, SEJA CONCLUÍDO E CEDIDO PARA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA. | Denis Gomes | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 322/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO ROÇAGEM NA AV. MANOEL CAVALCANTE CARACANGA. | Denis Gomes | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 321/2023 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA. | Denis Gomes | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 320/2023 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO VILA NOVA. | Denis Gomes | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 319/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS AUSTRIA, CHILE, MARROCOS E ANDORRA PARQUE DOM PEDRO DOIS. | Deassis do Barrocao | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 318/2023 | REQUER LIMPEZA DA AV. DA FRANÇA, AUSTRIA, ALEMANHA, ITALIA, MARROCOS E ANDORRA PARQUE DOM PEDRO DOIS. | Deassis do Barrocao | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 317/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA JOAQUIM JACINTO DE LIMA BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL. | Amaral | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 316/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO 069/2017, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE ITAITINGA. | Leando do Popia | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 315/2023 | REQUER AR CONDICIONADO PARA TODAS AS SALAS DE AULA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Leando do Popia | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 314/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA R PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 313/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA BR 116 KM 18, EM FRENTE A FÁBRICA FORTALEZA. | Prof. Edinaldo | 26/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 312/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO DANIFICADO NA RUA DOS ACÁCIAS ESQUINA COM A RUA AÇUCENA NO PARQUE RECREIO. | Auricelio Cavalcante | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 311/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE ACOLHIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA, COM OS CUIDADOS DEVIDOS. | Auricelio Cavalcante | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 310/2023 | REQUER UMA FAIXA PARA PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA AGL. | Auricelio Cavalcante | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 309/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 308/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA VISITA TECNICA DA EQUIPE DE INFRA ESTRUTURA, PARA MELHORIAS NO ESCOAMETO DE ÁGUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 307/2023 | REQUER COMPLEMENTO DAS LUMINÁRAIS PARA RUA CÂNDIDO MEIRELES. | Amaral | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 306/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPAS DE LED DO CAMPO PONTE PRETA JABUTI. | Amaral | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 305/2023 | REQUER CONCLUSÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BARRO DURO JABUTI. | Amaral | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 304/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM UM TERRENO QUE SE ENCONTRA NA RUA SÃO JOSÉ GERERAU. | Amaral | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 303/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA PARALELA A RUA SÃO JOSÉ GERERAU. | Amaral | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 302/2023 | REQUER LUMINÁRIAS PARA RUA MANOEL CAVALCANTE LAJE DOS GATOS. | Amaral | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 301/2023 | REQUER REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO BARRO DURO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 300/2023 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 299/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA LUIZ NECO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 298/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA SANTA LUZIA PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 297/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA ÁREA PARA GINASTICA NA PRAÇA DO CARAPIÓ. | Nen Bessa | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 296/2023 | REQUER QUE SEJA DE RESPONSABILIDADE DOS LOTEADORES A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR CINCO ANOS. | Lucia Queiroz | 19/06/2023 | Retirado de Pauta | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 295/2023 | REQUER QUE AS SEÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA SEJA TRÂNSMITIDA POR LIBRAS. | Lucia Queiroz | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 294/2023 | REQUER QUE SEJA OFERTADO O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 293/2023 | REQUER INTALAÇÃO DE UM POSTE MAIS LUMINÁRIA PARA RUA P, ESQUINA COM RUA F PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 292/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS J, K, N, S, T PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 291/2023 | REQUER LIMPEZA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 290/2023 | REQUER QUE SEJA REINSTALADOS OS BANCOS DA PRAÇA DE EVENTO QUE FORAM RETIRADOS. | Denis Gomes | 19/06/2023 | Enviado Para Votação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 289/2023 | REQUER EM CARETER DE URGENCIA A LIMPEZA MAIS DUAS LUMINÁRIAS PARA RUA FRANCISCO NUNES GERERAU. | Deassis do Barrocao | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 288/2023 | REQUER LIMPEZA, TRÊS LUMINÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MARIA SANTA PASSOS GERERAU. | Deassis do Barrocao | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 287/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERCRAVADO PARA RUA MANOEL ANTONIO PASSOS GERERAU. | Deassis do Barrocao | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 286/2023 | REQUER POSTES, LUMINÁRIAS E AFIAÇÕES PARA RUA MANOEL ANTONIO PASSOS GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 285/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FRANCISCO DAMIÃO IRINEU, SOUSA NOGUEIRA, RAIANE REBOLÇAS ARAUJO E LILA LEAL BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 284/2023 | REQUER LUMINÁRIA PARA UM POSTE LOCALIZADO NA RUA TENENTE NORONHA ESQUINA COM A RUA JOAQUIM RAMOS BARROCÃO, OBS: POSTE DO TRANSFORMADOR. | Deassis do Barrocao | 19/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | “INSTITUI O JUNHO BRANCO ALUSIVO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Lucia Queiroz | 14/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 283/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO AS FICHAS DA UBS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 282/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAR PROGRAMAS SOCIAIS VOLTADO AO PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 281/2023 | REQUER QUE A CAGECE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA VILA NOVA. | Amaral | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 280/2023 | REQUER POLDA DE GALHOS NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, VIZINHO AV. 13 DE MAIO GERERAU. | Amaral | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 279/2023 | REQUER RETIRADA DO MURO NA RUA SÃO JOSÉ COM DEPUTADO PAULINO ROCHA GERERAÚ. | Amaral | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 278/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO 215/2021, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JARDIM DE FATIMA, NO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 277/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO 287/2021, REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA, COM MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, CALHAS, ALAMBRADOS E PINTURAS. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 276/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO 121/2021, RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE MULTIPLO USO LOCALIZADO NA RUA 2(DOIS) BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 275/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA VILA DA PAZ CARACANGA. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 274/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JADE BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 273/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TURMALINA BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 272/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PRECIOSA BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 271/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JUAREZ ORIÁ SERPA PEDRAS ITAITINGA. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 270/2023 | REQUER POSTES MAIS LUMINÁRIAS PARA RUA D PRADO. | Deassis do Barrocao | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 269/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSE DE CASTRO SILVA, ANTONIO MIGUEL. | Doquinha | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 268/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS, BÚLGARIS COM RUA DAS ORQUIDEAS PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 267/2023 | REQUER URBANIZAÇÃO PARA AV. I PARQUE DOM PEDRO. | Doquinha | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 266/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ÓLAVO BARROS ALVES PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Doquinha | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 265/2023 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO PEGADO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Doquinha | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 264/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARLOS DA COSTA CARMO PARQUE SANTO ANTONIO. | Doquinha | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 263/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DEASSIS PARQUE SANTO ANTONIO. | Doquinha | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 262/2023 | REQUER LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS PARQUE SANTO ANTONIO. | Doquinha | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 261/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA SALA PARA FISIOTERÁPIA NO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 260/2023 | REQUER REFORMA E MPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 259/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE UMARÍ ANCURI. | Lucia Queiroz | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 258/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE CRÁS NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 257/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA NATÁLIA DE ARAUJO ANCURI. | Lucia Queiroz | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 256/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA JOSÉ INTERMINIO ANCURI. | Lucia Queiroz | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 255/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA RAIMUNDO RODRIGUES SERPA AREA VERDE ANCURI. | Lucia Queiroz | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 254/2023 | REQUER ENERGIA SOLAR PARA TODOS OS ORGÃOS PUBLICOS. | Lucia Queiroz | 05/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO TERRENO EM QUE ESTÁ CONSTRUÍDA A IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTA LUZIA, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Prof. Edinaldo | 02/06/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA F&A TRANSPORTE DE SERVIÇOS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA FRANCISCO BARROS DE SOUSA _ ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, MODIFICANDO § 2º E OS INCISOS DO ART. 4º NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | “INSTITUI O JUNHO VIOLETA ALUSIVO AO COMBATE À VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Doquinha | 30/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 253/2023 | REQUER SENTIDO ÚNICO NA RUA ALFREDO RODRIGUES DE SOUSA ENTRE A RUA JOSMO GURGEL DE ARAÚJO E RUA LEOPOLDO BATISTA NEPOMUCENO. | Prof. Edisio | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 252/2023 | REQUER O ALONGAMENTO DA ZONA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE. | Prof. Edisio | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 251/2023 | REQUER INSERÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS PADRONIZADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 – NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE, ENTRE O SUPERMERCADO MÃE RAINHA E A SORVETERIA PINGUIM; 2 – NA RUA NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA, EM FRENTE A CASA DO SR LEONARDO; 3 – NA RUA JOSÉ LEITE FERREIRA, LIGANDO O CEI RITA LAUREANO E O CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DE EVENTOS. | Prof. Edisio | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 250/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PISO INTERCRAVADO PARA TV RAIMUNDO MATIAS 1,2,3 E 4, COMUNIDADE LAGO AZUL PEDRAS ITAITINGA. | Deassis do Barrocao | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 249/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS, VENESA, PARIS, MADRI, ROMA, IRLANDA, BERLIM E LONDRES EUROPA VILLE GERERAU. | Deassis do Barrocao | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 248/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AV. B, EUROPA VILLE GERERAU. | Deassis do Barrocao | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 247/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOÃO FERREIRA, JOSÉ SOARES E ANTÔNIO MARICA JABUTI. | Deassis do Barrocao | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 246/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA COLOMBO FERREIRA LIMA GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 245/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AV. CEL. ANTÔNIO FERREIRA LIMA GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 244/2023 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS DEUZIMAR FERREIRA LUZ, GODOFREDO FERREIRA LIMA E ANTÔNIO MARICÁ GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 243/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DOS MILAGRES MUTIRÃO GERERAU. | Betim Girão e Nen Bessa | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 242/2023 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DO SALGADO (PRAÇA DO PEGADO) PARQUE SANTO ANTONIO. | Leando do Popia | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 241/2023 | REQUER QUE SEJA PADRONIZADO AS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS), DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, DE ACORDO COM O REGIMENTO DO COTRAN (CONCELHO NACIONAL DE TRANSITO). | Leando do Popia | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 240/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TODAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LAMPADAS DE LED DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO. | Leando do Popia | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 239/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA PARA TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO ANCURI. | Lucia Queiroz | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 238/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA PROJETADA, LOTEAMENTO CASTELO BRANCO ANCURI. | Lucia Queiroz | 29/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 002/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR. | Mesa Diretora | 25/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2023 | CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PLÚBLICA DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 23/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 237/2023 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR-SE DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | Ze Neto | 22/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 236/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CLÁRICE ASSUNÇÃO, POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ, CENTRO DE ITAITINGA. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 235/2023 | REQUER TARTARUGA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ ALEXANDRE, AO LADO DA IGREJA MATRIZ, ESQUINA COM A CE 350, CENTRO DE ITAITINGA. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 234/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 01 LOTEAMENTO MÃE RAINHA, VILA MACHADO. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 233/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA VALBERTO ALBUQUERQUE, VILA MACHADO. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 232/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO CASTELO DA SILVA, VILA MACHADO. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 231/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA INÊS COELHO FLORINDO, VILA MACHADO. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 230/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PROJETADA 24, INICIANDO NA RUA VALDEBERTO ALBUQUERQUE ATÉ A RUA INÊS COELHO FLORINDO, VILA MACHADO. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 229/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO ALVES FRANÇA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Auricelio Cavalcante | 22/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2023 | ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 857/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR VIA ACADEMICA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 18/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 18/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 18/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 228/2023 | REQUER QUE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO CARAPIÓ. | Auricelio Cavalcante | 17/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 227/2023 | REQUER JUNTO AO ÓRGÃO DA CAGECE, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ AV.DEPUTADO PAULINO ROCHA, PRÓXIMO A LAGOA DO CARAPIÓ. | Auricelio Cavalcante | 17/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 226/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO DA RUA LUIZ FERRER ATÉ O POÇO DA OLIVIA, LIGANDO A RUA CANUTO FERREIRA LEMOS, ATÉ CE 350 BAIRRO CARAPIÓ. | Auricelio Cavalcante | 17/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 225/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA RUA DOS BULGARIS PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 16/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 224/2023 | REQUER LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA AS RUAS FRANCISCO DE PAULA BARROS E RUA A, LOTEAMENTO NOVO CARAPIÓ. | Doquinha | 16/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 223/2023 | REQUER ROÇAGEM COMPLETA DA AV. GERALDO BATISTA GERERAU. | Betim Girão | 16/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 222/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO PONTO DOS MOTOTAXI DO JABUTI. | Prof. Edinaldo e Deassis do Barrocao | 16/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 221/2023 | REQUER REFORÇA O REQUERIMENT DE N° 034/2021, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA AV. DA LÓGICA, QUE DÁ ACESSO DO BARROCÃO À BR 116. | Deassis do Barrocao | 16/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 220/2023 | REQUER A LIMPEZA DAS MARGENS DA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA JABUTI. | Deassis do Barrocao e Prof. Edinaldo | 16/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 219/2023 | REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA JABUTI, DA BR 116 ATÉ A CE 350. | Prof. Edinaldo, Deassis do Barrocao e Betim Girão | 16/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 218/2023 | REQUER DRENAGEM MAIS RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA PARQUE DOM PEDRO. | Deassis do Barrocao | 16/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 217/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE CARGAS E DESCARGAS, PARA AS RUAS QUE TEM COMERCIO E NECESSITA DESSE SERVIÇO. | Ze Neto | 16/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 216/2023 | REQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE UM AUXILIO FINANCEIRO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO. | Denis Gomes | 16/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 215/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA 13, ENTRE RUA 1 E RUA 2 LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 16/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 214/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA CHILE PARQUE DOM PEDRO DOIS. | Deassis do Barrocao | 16/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 213/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 16/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 212/2023 | REQUER QUATRO LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 16/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2023 | ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MÉDICO VETERINARIO DO MUMICÍPIO DE ITAITINGA./CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 11/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 211/2023 | REQUER QUE SEJA OFERECIDO CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA OS AUXILIARES DE SALAS, CUIDADORES E AUXILIARES DE TRANSPORTES. | Prof. Edinaldo | 09/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 210/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA N PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 09/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 209/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA T PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 09/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 208/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA K PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 09/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 207/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA J PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 09/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 206/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA X PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 09/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2023 | ALTERA O ART. 192 DA LEI MLTNICIPAL N' 386/2010, QUE DISPÔE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 04/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 205/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 204/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 203/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARINHEIRO HÉLDER DE OLIVEIRA PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 202/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 201/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PAULO TAVÁRES DA ROCHA PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 200/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ DE CASTRO PEREIRA PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 199/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NAIR SÁTIRO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 198/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO FILHO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 197/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL SÁTIRO PARQUE GENEZARÉ. | Auricelio Cavalcante | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 196/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA H PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 195/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO MAIS CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA PARQUE GENEZARÉ. | Nen Bessa | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 194/2023 | REQUER QUE SEJA RETOMADA A OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA HENRIQUE DA JUSTA JABUTI. | Ze Neto | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 193/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SANTA TERESINHA PONTA DA SERRA. | Ze Neto | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 192/2023 | REQUER QUE OS SÁBADOS LETIVOS, COM EXCEÇÕES AS DATAS COMEMORATIVAS, SEJA DE FORMA ONLINE. | Prof. Edinaldo | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 191/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Prof. Edinaldo, Deassis do Barrocao e Doquinha | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 190/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA RUA CANDIDO MEIRELES ATÉ A CURVA DA PEINHA. | Deassis do Barrocao | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 189/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PROJETADA I, II E TAVESSA PROJETADA I BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 188/2023 | REQUER POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA AV. DA LÓGICA ATÉ A BR 116. | Deassis do Barrocao | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 187/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARAS AS RUAS MACAIBA, BEIJA FLOR E BEM-TI-VI PARQUE DOS PÁSSAROS 2. | Deassis do Barrocao | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 186/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM RAMOS BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 185/2023 | REQUER DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MATIAS FALCÃO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 02/05/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 184/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA JOSÉ AMERICO DE SOUSA. | Auricelio Cavalcante e Mauro Jegue | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 183/2023 | REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 182/2023 | REQUER UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE ENFRENTE A CRECHE MARIA TAVARES. | Deassis do Barrocao | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 181/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA TRAVESSA TAVARES JABUTI. | Prof. Edinaldo | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 180/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DA PAZ CARACANGA. | Denis Gomes | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 179/2023 | REQUER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA AV. C PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 178/2023 | REQUER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA AV. I PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 177/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA D PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 176/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA P PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 175/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MERCADO CENTRAL. | Denis Gomes | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 174/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA DA PAZ PROX. BAR DO CARECA. | Denis Gomes | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 173/2023 | REQUER UM PONTO DE APOIO NA SEGURANÇA DO BAIRRO ALTO DO BODE E GERERAU. | Denis Gomes | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 172/2023 | REQUER QUE O EXECULTIVO REIVINDIQUE JUNTO AO ESTADO, O PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA. | Mauro Jegue | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 171/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA ESCOLA HORACIO ALVES VILA NOVA. | Prof. Edinaldo | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 170/2023 | REQUER QUE SEJA ADICIONADO UMA EQUIPE MULTIDICIPLINAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Prof. Edinaldo | 24/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | “INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER EM ITAITINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Nen Bessa, Lucia Queiroz e Doquinha | 20/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 169/2023 | REQUER QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FAÇA A INTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JORGE FIGUEIREDO COM DIONISIO LEONEL ALENCAR ANCURI. | Lucia Queiroz | 18/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 168/2023 | REQUER TRÊS LUMINÁRIAS PARA RUA Y LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO ANCURI. | Lucia Queiroz | 18/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 167/2023 | REQUER ATERRAMENTO DAS RUAS ALEXANDRINA E PEDRO FERRER DE LIMA NO BAIRRO CARAPIÓ, E RUA NOVA NA COMUNIDADE LAJES DOS GATOS, NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Prof. Edisio | 18/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 166/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A COLETA DE POLDAS DAS RUAS DO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 18/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 165/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CARAPIÓ | Prof. Edisio | 18/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 164/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE NÚMERO 117/2022, REFORMA DO POSTO DO PARQUE DOM PEDRO, E SOLICITO QUE SEJA FEITO A MUDANÇA DA ENTRADA DO MESMO, DA AV. I PARA RUA P. | Prof. Edinaldo | 18/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 163/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Nen Bessa | 18/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 162/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM PISICOLÓGO(A) E ASSISTENTE SOCIAL. | Nen Bessa | 18/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 161/2023 | REQUER A VOLTA DA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA LUIZ GONZAGA PARQUE SANTO ANTONIO. | Doquinha | 18/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | “NOMEIA A PRAÇA DO IDOSO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, DE GERSINA ASSUNÇÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Doquinha | 17/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | “NOMEIA A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CARAPIÓ, DE DINA SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Prof. Edisio | 17/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | “NOMEIA A CRECHE SITUADA NA RUA DO VILLAGE, NOVO GERERAÚ, BARROCÃO, DE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Deassis do Barrocao | 17/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 160/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ A RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 159/2023 | REQUER REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO NA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA, COM INSTALAÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTE FÍSICO. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 158/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 157/2023 | REQUER RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NO MEIO DA TRAVESSA MARIA MONTEIRO DA SILVA, PRÓXIMO À CASA DA SRA VILANI. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 156/2023 | REQUER ABERTURA DA RUA SEVERINO DE SOUSA MACHADO, INICIO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, INDO ATE A RUA LUIZ FERRER, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO CARAPIÓ. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 155/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MANASES GOMES DA SILVA, COM INICIO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, EMFRENTE A PRAÇA DO CARAPÓ. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 154/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DO BEM ESTAR ANIMAL, REFORÇANDO O PROJETO DE INDICAÇÃO 007/2017. | Leando do Popia | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 153/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | Leando do Popia | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 152/2023 | REQUER REFORÇOS NAS SEGURANÇAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Leando do Popia | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 151/2023 | SOLICITO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MARQUINHOS TAVARES, QUE COLOQUE A GUARDA MUNICIPAL EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 150/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO TARTARUGAS ENTRE AS RUAS JOÃO MANDUCA E A RUA JOÃO PEREIRA DO BAIRRO RIACHÃO. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 149/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CURVA DA CE 350 QUE FICA PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO LAGOA DE DENTRO. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 148/2023 | REQUER NOMEAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO A REORGANIZAÇÃO DAS NUMERAÇÕES DAS CASAS E IDENTIFICAÇÕES DAS MESMAS. | Auricelio Cavalcante | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 147/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA TODOS(A) AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Nen Bessa | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 146/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO A PROGRESSÃO PELO O MÉRITO PARA TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Prof. Edinaldo | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 145/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO TABLETS E CHIP COM INTERNET PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Prof. Edinaldo | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 144/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 143/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA JOSÉ NUNES MELO PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 142/2023 | REQUER DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA FELISBELA BENVINDA PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 141/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO NUNES MELO PEDRAS. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 140/2023 | CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA FRANCISCO NUNES GERERAU. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 139/2023 | REQUER POSTE COM LUMINÁRIA PARA RUA ELIATÁ DIOGINES, ESQUINA COM MEIRELES XAVIER. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 138/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS TÊTÍ, TÊTÊ, TITI E RUA DO SOL GERERAU. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 137/2023 | REQUER LUMINÁRIA PARA RUA JOAQUIM RAMOS ESQUINA COM RUA UM BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 136/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ LEITE. | Ze Neto | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 135/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA JOSÉ NECO, PROXIMO DO CAMPO PONTE PRETA JABUTI. | Doquinha | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 134/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS ENTRE RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE E TRAVESSA BARROSO. | Doquinha | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 133/2023 | REQUER A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE E TRAVESSA BARROSO. | Doquinha | 11/04/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 132/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE UM REFLETOR NA FACHADA DA CRECHE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Denis Gomes | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 131/2023 | REQUER RECOLHIMENTO DA POLDA DE ARVORES DAS RUAS DO MUNICIPIO. | Denis Gomes | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 130/2023 | REQUER CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENFRENTE A ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA CARACANGA. | Denis Gomes | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 129/2023 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA CARACANGA. | Denis Gomes | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 128/2023 | REQUER AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS PARA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA VILA NOVA. | Denis Gomes | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 127/2023 | REQUER MOTOR RESERVA PARA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE CARACANGA. | Denis Gomes | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 126/2023 | REQUER ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, VILA DA PAZ CARACANGA. | Denis Gomes | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 125/2023 | REQUER PARADA DE ÔNIBUS PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA CÂNDIDO MEIRELES JABUTI. | Denis Gomes | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 124/2023 | REQUER VÊ A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO. | Denis Gomes | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 123/2023 | REQUER SEGURANÇA PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DURANTE O PERIODO DE ATENDIMENTO. | Denis Gomes | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 122/2023 | REQUER FAIXA DE PEDESTRE PARA RUA CÂNDIDO MEIRELES, ENFRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA MADUREIRA. | Prof. Edinaldo | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 121/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIA, NA PASSAGEM DO RIACHO POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA AV. I PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 120/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIA, NA PASSAGEM DO RIACHO POR TRÁS DA IGREJA NA RUA D PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 119/2023 | REQUER LIMPEZA DO RIACHO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 118/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | Ze Neto | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 117/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA JABUTI. | Doquinha | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 116/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ENFRENTE A ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Nen Bessa | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 115/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA AV. LIDIA ALVES CAVALCANTE ATÁ A LAJE DOS GATOS. | Nen Bessa | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 114/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ITÁLIA DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 113/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AV. ALEMANHA DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 112/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AV. DA FRANÇA DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 111/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 2, 3, 4, 5 E 12 LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 110/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O AUMENTO DO QUADRO FUNCIONÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL. | Lucia Queiroz | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 109/2023 | REQUER QUE SEJA A SRA MARIA GORETTI MARTINS FROTA INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃ DE DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 108/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ENTRADA DO LOTEAMENTO ALTOS ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 107/2023 | REQUER TRANSPORTE PÚBLICO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANCURI, UMARI E ARÉA VERDE. | Lucia Queiroz | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 106/2023 | REQUER REFORÇAR A SOLICITAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PARA RUA TURMALINA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MESMA. | Lucia Queiroz | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 105/2023 | REQUER INCLUSÃO DE IDOSOS PARA TODOS OS CRÁS DO MUNICIPIO. | Lucia Queiroz | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 104/2023 | REQUER VISITA TÉCNICA NA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, ATÉ A RUA TURMALINA ANCURI PARA QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NO ACESSO. | Lucia Queiroz | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2023 | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 473/2013, QUE DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE PERICULOSIDADE DO CARGO DE ELETRICISTA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2023 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 825/2022, QUE ATUALIZOU O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÌPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | “DISPÕE SOBRE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Deassis do Barrocao | 23/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 6910/20180/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2017, PROCESSO 06910/2018-02 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 103/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE FOTO SENSOR NA CE 350 KM 7,EM FRENTE A ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA CARAPIO. | Prof. Edisio | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 102/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO NA CE 350, DA CURVA DO S ATÉ O CARAPIO. | Nen Bessa | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 101/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM FOTO SENSOR NA CE 350 NA ÁREA DO CARAPIO. | Nen Bessa | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 100/2023 | REQUER FOTO SENSOR NO KM 8,EM FRENT A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CARAPIO. | Prof. Edisio | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 099/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. I PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 098/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 086/2022, QUE SEJA REATIVADO NO CEO O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROTESES ODONTOLOGICAS. | Prof. Edinaldo | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 097/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, AV. C PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 096/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, RUA O PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 095/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 094/2023 | REQUER REALIZAÇÃO TRANSPORTE GRATUITO. | Denis Gomes | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 093/2023 | REQUER APARELHO DE ULTRASSOM PARA EXAME IMEDIATO. | Denis Gomes | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 092/2023 | REQUER UMA SALA DE GESSO ORTOPÉDISTA PARA HOSPITAL. | Denis Gomes | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 091/2023 | REQUER ENTREGA DO POSTO DO PARQUE GENEZARE. | Denis Gomes | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 090/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VILA DA PAZ CARACANGA. | Denis Gomes | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 089/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ OSTERNO DE MENDONÇA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 088/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO FERREIRA SALES JABUTI. | Denis Gomes | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 087/2023 | REQUER A DRENAGEM DO INICIO DA RUA S PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 086/2023 | REQUER DRENAGEM E REPARO DA RUA LIZETE WANDERLEY. | Denis Gomes | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 085/2023 | REQUER DRENAGEM E REPARO DA RUA QUATRO BARROCÃO. | Denis Gomes | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 084/2023 | REQUER COLOCAÇÃO DE TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADE, NA SAÍDA DA AV. JORGE CAVALCANTE COM AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Auricelio Cavalcante | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 083/2023 | REQUER COLOCAÇÃO DE TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA CE 350 NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 082/2023 | REQUER PARADA DE TRANSPOTE PULBLICO PARA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Auricelio Cavalcante | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 081/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LAMPADAS CONVENCIONAIS PARA ILUMINAÇÃO EM LED NO PARQUE SANTO ANTONIO. | Auricelio Cavalcante | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 080/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LAMPADAS CONVENCIONAIS PARA ILUMINAÇÃO EM LED NO CENTRO. | Auricelio Cavalcante | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 079/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA LAJE DOS GATOS ATÉ A VILA MACHADO. | Auricelio Cavalcante | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 078/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA CONTINUAÇÃO DA AV. LIDIA ALVES ATÉ A LAJE DOS GATOS. | Auricelio Cavalcante | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 077/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA PROJETADA ATÉ A RUA TURMALINA ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 076/2023 | REQUER DESMEMBRAMENTO DA LIMPEZA DO BAIRRO ANCURI POR ÁREAS. EXEMPLO: MARÍ, ÀREA VERDE ETC. | Lucia Queiroz | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 075/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA INTERCARVADA PARA RUA TITO BRITO ENTRE A RUA TENENTE NORONHA E A RUA PEREIRA COUTINHO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 074/2023 | REQUER POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA RUA DO PRADO, ENTRE A RUA CÂNDIDO MEIRELES E RUA RAUL NOGUEIRA. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2023 | REQUER UMA SALA DE GESSO ORTOPÉDICA PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA. | Denis Gomes | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 072/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BENEDITO ALVES DE ARAUJO PDP. | Deassis do Barrocao e Prof. Edinaldo | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 071/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DO PRADO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 070/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TITO BRITO ENTRE A RUA PEREIRA COUTINHO E RUA JOAQUIM RAMOS BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 069/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BARBARA XAVIER BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 068/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ELIATÁ DIOGINES BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 067/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA GALO DE CAMPINA PARQUE DOS PASSÁROS. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 066/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA GOLINHA PARQUE DOS PASSÁROS. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 065/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA SIBITE PARQUE DOS PASSÁROS. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 064/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CANÁRIO PARQUE DOS PASSÁROS. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 063/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA SABIÁ PARQUE DOS PASSÁROS. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 062/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CURRUPIÃO PARQUE DOS PASSÁROS. | Deassis do Barrocao | 21/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 061/2023 | REQUER QUE SEJA O SR ELMANO DE FREITAS, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | Deassis do Barrocao | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 060/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA GUIOMAR MOURA BESSA. | Denis Gomes | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 059/2023 | REQUER EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA JOANA NOVAIS CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 058/2023 | REQUER CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 057/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA MARIO SALES JABUTI. | Prof. Edinaldo | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 056/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA RODOLFO SALES JABUTI. | Prof. Edinaldo | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 055/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA DENISE FERREIRA JABUTI. | Prof. Edinaldo | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 054/2023 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADEDE ROTA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DA LINHA CARACANGA, JABUTI. | Prof. Edinaldo | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 053/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BARRO DURO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 052/2023 | REQUER REFORMA DO CAMPO DE ARÉIA QUE FICA NA PRAÇA DE EVENTOS, E REVITALIZAÇÃO. | Leando do Popia | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 051/2023 | REQUER MANUTENÇÃO VIÁRIA DA RUA PEDRO FERRER, NO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 050/2023 | REQUER POLDA DE ÁRVORES NA ESCOLA MANOEL NOVAIS CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 049/2023 | REQUER ROÇAGEM E SERVIÇO DE POLDA DE ÁRVORES, NAS RUAS ALEXANDRINA E FRANCISCO BERNADINO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 048/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO PARA RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Ze Neto | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 047/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO PARA RUA FRANCISCO MARINHO DE LIMA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Ze Neto | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 046/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO PARA CURVA DA PENHA, ENTRE AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA E RUA CÂNDIDO MEIRELES JABUTI. | Doquinha | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 045/2023 | REQUER RECONSTRUÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DA PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 044/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha e Deassis do Barrocao | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 043/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DA LAGOA DO JABUTI. | Doquinha, Deassis do Barrocao e Prof. Edinaldo | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 042/2023 | REQUER LIMPEZA DA RUA BEIJA FLOR VILA NOVA. | Doquinha | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 041/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TURMALINA BARROCÃO. | Doquinha | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 040/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA OS FEIRANTES DO MINICIPIO. | Doquinha | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 039/2023 | REQUER REFORMA DO MERCADO CENTRAL. | Doquinha | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 038/2023 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO PEGADO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Doquinha | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 037/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO PARA AV. MANUEL CAVALCANTE. | Nen Bessa | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 036/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TERTO TRINDADE ARACANGA. | Nen Bessa | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 035/2023 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Leando do Popia | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 034/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 063/2018, ENTREGA DO POSTO DO PARQUE GENEZARE. | Leando do Popia | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 033/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS LATERAIS DOS CAMPOS PENHAROL, ENTRE A CE 350 E A RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA). | Clenildo | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 032/2023 | REQUER COMCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JUSTINO RAIMUNDO DA SILVA ATÉ A RUA LORIVAL TAVARES (PARQUE GENEZARÉ). | Clenildo | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 031/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA (PARQUE GENEZARÉ). | Clenildo | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 030/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BULGARIS (GENEZARÉ). | Clenildo | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 029/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADÃO PARA RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA). | Clenildo | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 028/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDITE SOARES. | Deassis do Barrocao | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 027/2023 | REQUER QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA PATROL NA AV. C (PARQUE DOM PEDRO). | Mauro Jegue | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 026/2023 | REQUER REFORMA PARA OS CONSUMIDORES DO BAIRRO MULTIRÃO (RIACHÃO). | Mauro Jegue | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 025/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MARGINAL ENTRE A RUA JOEL CAVALCANTE E RUA HABTAT BRASIL (RIACHÃO). | Mauro Jegue | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 024/2023 | REQUER FARDAMENTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS. | Mauro Jegue | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 023/2023 | REQUER FARDAMENTO PARA AS ACS (AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE). | Mauro Jegue | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 022/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO MULTIRÃO (RIACHÃO). | Mauro Jegue | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 021/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ESPERANÇA (RIACHÃO). | Mauro Jegue | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 020/2023 | REQUER UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ DE CASTRO SILVA E RUA PROF. ISAC NEWTON CAMPOS. | Ze Neto | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 019/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MARTINHO PEREIRA DA SILVA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA OLGA CAMPOS DE OLIVEIRA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 016/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MIGUEL DOS SANTOS PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 015/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA HENRIQUE JUSTA FILHO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 014/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO ALVES DE BRITO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 013/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOÃO MARQUES PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 012/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARLOS DA COSTA CARMO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 011/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOÃO ASSUNÇÃO CAVALCANTE PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 010/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DR. ARISTIDES PEREIRA CAMPOS. | Denis Gomes e Ze Neto | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 009/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO ALVES DE BRITO. | Ze Neto e Denis Gomes | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 008/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JORGE FIGUEREDO (GERERAU). | Deassis do Barrocao | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 007/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS (GERERAU). | Deassis do Barrocao | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 006/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TV SANTA LUZIA. | Deassis do Barrocao | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 005/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAUL NOGUEIRA. | Deassis do Barrocao | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA LUCIO LEAL NOGUEIRA. | Deassis do Barrocao | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 003/2023 | REQUER QUE SEJA O SR OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | Ze Neto | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA OFTALMOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA O BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 13/03/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2023 | ALTERA O ART. 3" LEI N' 806/2022, QUE CRIOU O AT'XÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MT.]NICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 17/02/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 17/02/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DAS CATEGORIAS RÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 06/02/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL 840/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÔE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO SEMAM. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 06/02/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DA ZONA RURAL DO BAIRRO GERERAÚ, ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 526, DE 18 DE MAIO DE 2015. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 03/02/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2023 | FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 03/02/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2023 | ALTERA A LEI MUNICPAL N" 797/2022. QUE DISPOE SOBRE A DIVISÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 01/02/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA TRAVESSA JOÃO ANASTÁCIO PARA RUA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Deassis do Barrocao | 23/01/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Mesa Diretora | 18/01/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Mesa Diretora | 18/01/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | “CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR IV E ASSESSOR PARLAMENTAR V NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Mesa Diretora | 18/01/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2023 | DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇAO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO PARA AS FUNÇOES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERANDO O ART. 6",§1', DA LEI Nº 367/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 06/01/2023 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | NOMEIA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA DE PREFEITO PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Todos Os Vereadores da Câmara | 27/12/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 059/2022 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 21/12/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 054/2022 | ALTERA OS ARTS. 6' E 7O DA LEI COMPLEMENTAR N' 007/2022, QUE AUTORTZOU A CONCESSÃO DE FERIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADOS AO PODER DGCUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/12/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 058/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO IN TOTUM DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/12/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 057/2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E TABELA VENCIMENTAL DAS CATEGORIAS DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/12/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 056/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 772, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/12/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 055/2022 | ALTERA O ANEXO LL E VL DA LEI COMPLEMENTAR N' 002, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 , REFERENTE À LISTA DE SERVIÇOS E TABELA DE COBRANÇA DO LMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/12/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 053/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 225 VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 200H E 45 VAGAS PARA O CARGO( PUBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 100H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/12/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR. | Clenildo | 25/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 006/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PRERFEITURA MUNICIPAL DED ITAITINGA, EXERCÍCIO 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR. | Clenildo | 25/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| AUTOGRAFO: 006/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CARCELINO RANGEL JÚNIOR. | Mesa Diretora | 25/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 186/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA E PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, NO PARQUE GENESARE. | Prof. Edisio | 08/11/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 185/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES. | Leando do Popia | 08/11/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 182/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DO CAMPO GRANDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 08/11/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 181/2022 | REQUER CONCERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE CASTRO E SILVA. | Nen Bessa | 08/11/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 180/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 08/11/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 189/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SANTA LÚCIA E RUA SANTA LUZIA, TAVEIRA. | Deassis do Barrocao | 07/11/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 187/2022 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA FRANCISCO FELIX NUNES, PONTA DA SERRA. | Ze Neto | 07/11/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 184/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 07/11/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 183/2022 | REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO NOVAS EQUIPES DE CALCETEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS BAIRROS. | Prof. Edinaldo | 07/11/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 179/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO COM ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ESCOLAS DESTAQUE NO INEP. | Clenildo, Mauro Jegue e Ze Neto | 01/11/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 178/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS DO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Ze Neto | 01/11/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 177/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 01/11/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 176/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CRECHE NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 01/11/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 175/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO PADRONIZADO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA I DO PARQUE DOM PEDRO . | Prof. Edinaldo | 01/11/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 052/2022 | CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GEEB, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 19/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 174/2022 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DO VILA NOVA . | Mauro Jegue | 18/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | “INCLUIR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.”. | Mauro Jegue e Clenildo | 18/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 173/2022 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO FINAL DA AVENIDA LIDIA ALVES ATÉ A COMUNIDADE LAGES DO GATO. | Leando do Popia | 17/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 172/2022 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DE MENEZES. | Denis Gomes | 17/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 171/2022 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE. | Nen Bessa | 17/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 170/2022 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO CENTRO. | Doquinha | 17/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 169/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA. | Deassis do Barrocao | 17/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 168/2022 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO ADQUIRA UM MAMÓGRAFO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MONOGRAFIA NO MUNICÍPIO. | Mauro Jegue e Doquinha | 17/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 167/2022 | REQUER QUE O EXECUTIVO DESTINE UMA EQUIPE FIXA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. | Leando do Popia | 03/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 166/2022 | REQUER SEJA INSTALADO REFLETORES NO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 03/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 165/2022 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE PONTO(ABRIGO)PARA OS MOTOTAXISTAS DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 03/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 164/2022 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO OFICIE A EMPRESA ENEL AFIM DE INSTALAR TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA O CONJUNTO HABITAR BRASIL E NA RUA ITAPÓ, RIACHÃO. | Mauro Jegue | 03/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 163/2022 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WAGNER DE PAIVA SERPA. | Mauro Jegue | 03/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 162/2022 | IMPLANTAÇÃO DE PONTO(ABRIGO), PARA OS MOTO TAXISTAS DO JABUTI. | Doquinha e Ze Neto | 03/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 161/2022 | REQUER QUE A JOAQUIM LOPES CONTINUAÇÃO DA RUA LEOPOLDO BATISTA NEOPOMUCENO PASSE A TER SENTIDO ÚNICO COM FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS. | Ze Neto e Denis Gomes | 03/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 160/2022 | REQUER QUE A RUA ALVES CAVALCANTE PASSE A TER SENTIDO ÚNICO COM FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS. | Ze Neto e Denis Gomes | 03/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 159/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ SOARES EM FRETE A RESIDÊNCIA 506 JABUTÍ. | Doquinha | 03/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 158/2022 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Doquinha | 03/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 157/2022 | REQUER TROCA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETE DA RUA MANOEL CAJUEIRO JABUTI. | Doquinha | 03/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 156/2022 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE PONTO(ABRIGO), PARA OS MOTO-TAXISTAS DO PARQUE DOM PEDRO. | Deassis do Barrocao e Prof. Edinaldo | 03/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 155/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 03/10/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 051/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXACÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 29/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 050/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNCIÍPIO DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 049/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 048/2022 | CRIA PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE, POR SUA VEZ, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº002/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017QUE,POR SUA VEZ,ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 32687/2018/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2016, PROCESSO 32687/2018-9 (Nº DE ORIGEM 100227/17) DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 26/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 14277/2019/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2018, PROCESSO 14277/2019-6 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 26/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 154/2022 | REQUER AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL PARA OS MORADORES DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 153/2022 | REQUER LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA ISAAC NEWTON CAMPOS. | Leando do Popia | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 152/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA LUIZ NECO, NO JABUTI. | Leando do Popia | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 151/2022 | REQUER LIMPEZA E ROÇAGEM DA DAS RUAS DO BAIRRO LAGOA DE DENTRO. | Nen Bessa | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 150/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA CONCLUSÃO DO BINÁRIO NA RUA LIZETE WANDERLEY E NÉO FLORECIO COM RUA NOVE. | Deassis do Barrocao | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 149/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA TENENTE NORONHA COM INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS PADRÕES. | Deassis do Barrocao | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 148/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA OBRA DA AVENIDA DIONÍSIO ALENCAR. | Lucia Queiroz | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 147/2022 | REQUER RECOLHIMENTO DO LIXO DE RUAS DO MUNICIPIO. | Denis Gomes | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 146/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Denis Gomes | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 145/2022 | REQUER QUE SEJA REATIVADO A GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DIUTURNAMENTE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. | Prof. Edinaldo | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 144/2022 | REQUER REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO. | Prof. Edinaldo | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 143/2022 | REQUER EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL FIXA NO BAIRRO RIACHÃO | Mauro Jegue | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 142/2022 | REQUER CALCAMENTO COM PEDRA TOSCA PARA A ESTRADA DE BAIXO, NO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 141/2022 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 140/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIXO RIACHÃO E NO GAUDINO, BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 139/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO “PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS”. | Mauro Jegue | 19/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 137/2022 | REQUER LIMPEZA E ROÇAGEM DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Betim Girão | 13/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 136/2022 | REQUER MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DOS SEM-TERRA. | Betim Girão | 13/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 135/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS UM, DOIS, TRÊS E QUATRODO LOTEAMENTO WILLAGE NOVOGERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 13/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 133/2022 | REQUER MÁQUINA NIVELADORA PARA PASSAR NA PEDRO CAVALCANTE, LAGOA DE DENTRO. | Nen Bessa | 13/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA PARA O CONTROLE DE ACESSO A VILAS,RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA. | Prof. Edisio | 13/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 138/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO CARACANGA. | Leando do Popia | 12/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 134/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS DOIS, TRÊS E QUATRO DO LOTEAMENTO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 12/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 132/2022 | REQUER EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADA EM TODO O MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz | 12/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 131/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE MOTOR (BOMBA DE ÁGUA) PARA A CAIXA D’ÁGUA DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 06/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 129/2022 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI GRÁTIS PARA PRAÇA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES (PRAÇA DO BARROCÃO) | Deassis do Barrocao | 06/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 128/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DA RUA MEIRELES XAVIER, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 06/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 125/2022 | REQUER FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DAS VIAS JORGE FIGUEREDO E DIONISIO LEONEL ALENCAR. | Lucia Queiroz | 06/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 123/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Nen Bessa | 06/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 122/2022 | REQUER VIABILIDADE DE MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO ANGORÁ, FUNCIONANDO DAS 07:00 ÀS 16:00HS. | Nen Bessa | 06/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 130/2022 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Betim Girão | 05/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 127/2022 | REQUER REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA. | Prof. Edisio | 05/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 126/2022 | REQUER SEMÁFORO PARA OS CRUZAMENTOS DA JORGE FIGUEREDO COM DIONÍSIO LEONEL ALENCAR. | Lucia Queiroz | 05/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 124/2022 | REQUER EQUIPE DE MANUTENÇÃO PARA REFORMAR BRINQUEDOS DA PRAÇA DO ANGORÁ. | Nen Bessa | 05/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 121/2022 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO JOSÉ. | Nen Bessa | 05/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 120/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA ELIZEU MEDEIROS ALBUQUERQUE. | Nen Bessa | 05/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| EMENDA: 001/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | Prof. Edisio | 05/09/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE REVELANTE IMPACTO AMBIENTAL, REVOGANDO A LEI Nº 769 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2022 | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO GRANJA MESSEJANA,LOCALIZADA NO BAIRRO GERERAÚ ,MUNICÍPIO DE ITAITINGA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 119/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA RUA SANTA LUCIA, TAVEIRA. | Ze Neto | 29/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 118/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS: FERNANDO TEIXERA, SANTA LÚCIA, SANTA LUZIA E BENEDITO ALVES. | Prof. Edinaldo | 29/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 117/2022 | REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 29/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 116/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRAVESSA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CENTRO. | Doquinha | 29/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 115/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA RUA BARBARA XAVIER, BARROCÃO. | Doquinha | 29/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 114/2022 | REQUER CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRAS BLOQUETE DA RUA JOSÉ SOARES (JABUTI). | Doquinha | 29/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 113/2022 | REQUER MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA DO JABUTI E DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA CENTRAL. | Doquinha | 29/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 045/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997 , INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CMEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 26/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 3º DO 4º,DA LEI Nº723,DE 14 DE MAIO DE 2021,QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -PMMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 26/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ,NA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE ITAITINGA /CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga | 26/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 112/2022 | REQUER AMPLIAÇÃO DOS DOIS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Auricelio Cavalcante | 22/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 111/2022 | REQUER LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PUBLICO DE ITAITINGA. | Auricelio Cavalcante e Deassis do Barrocao | 22/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 110/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS. PRÓXIMO A PEDRALEZA. | Ze Neto | 22/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 109/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS DO CARAPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO. | Prof. Edisio | 22/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 108/2022 | REQUER FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA. | Prof. Edinaldo | 22/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 107/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SDO A - (LOTEAMENTO RESIDENCIAL BETEL), LAGE DOS GATOS. | Prof. Edinaldo | 22/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 106/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO PARQUE DOM PEDRO, COM CALÇADÃO AO REDOR DO CAMPO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. | Prof. Edinaldo | 22/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 105/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ISIVAL FERREIRA LIMA, PARQUE GENEZARE | Doquinha | 22/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | CRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A FARMÁCIA 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Deassis do Barrocao | 22/08/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE ITAITINGA E A LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/07/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2022 | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COMO MECANSIMO DE POLÍTICA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GESTÃO INTEGRADA COMO FONTE DE NEGÓCIOS, EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 12/07/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 104/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA EMÍLIO PEDRO DOS SANTOS, LAGE DOS GATOS. | Ze Neto | 11/07/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 103/2022 | REQUER PADRONIZAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO. | Ze Neto | 11/07/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 102/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BARRO DURO. | Prof. Edinaldo | 11/07/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 101/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE ASSENTOS (BANCOS OU CADEIRAS) NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 11/07/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 100/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE REFLETORES E LUMINÁRIAS EM TORNO DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 11/07/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 099/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO ENTORNO DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 11/07/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 098/2022 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 11/07/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 097/2022 | REQUER SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DESCRITOS ABAIXO. | Prof. Edisio | 11/07/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 096/2022 | REQUER QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS JACINTA LÚCIA PEREIRA JUCÁ E CÂNDIDO MEIRELES, DENTRE AS IGREJAS UNIVERSAL E CATÓLICA DO BARROCÃO. | Viviane de Jesus | 11/07/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 095/2022 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS RUAS “D” E “P”, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, PARQUE DOM PEDRO. | Viviane de Jesus | 11/07/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 094/2022 | REQUER SEJA O SR.FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO,INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | Viviane de Jesus | 11/07/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | Clenildo | 04/07/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 092/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO E DEMAIS ESTRADA CARROÇÃL DO MUNICIPIO. | Clenildo | 27/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 091/2022 | REQUER UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,COM BRIQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE,NO BAIRRO VILA MACHADO. | Clenildo | 27/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2022 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2022 | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL,A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2022 | DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 03 DE JUNHO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2022 | AUTORIZO A CONCENSSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO,E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOSMUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECULTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º,INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 27/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 093/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICAS E BRINQUEDOTECA NA PRAÇA BOA ESPERANÇA,ANTIGA OCUPAÇÃO. | Auricelio Cavalcante | 26/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2022 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE PERICULOSIDADE DO CARGO DE GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 23/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS,ACRESCIDA DE UM TREÇO,É DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 23/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO CONTRATAR ÁRBITROS DE FUTEBOL PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORETES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 23/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 086/2022 | REQUER QUE SEJA REATIVADO NO CEO O SERVIÇO DE CONFECÇAÕ DE PRÓTESE ODONTOLOGICA. | Prof. Edinaldo | 21/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 083/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ALFASTICA NA RUA LOURIVAL TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA ANTIGA OCUPAÇÃO. | Auricelio Cavalcante | 21/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2022 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA EC 120/2022. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 21/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 090/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM (ROÇAGEM) DA RUA ANTÔNIO MARICA, JABUTI. | Ze Neto | 20/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 089/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA JOSE FELIX BATISTA, CENTRO. | Doquinha | 20/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 088/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, PARQUE SANTO ANTONIO. | Doquinha | 20/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 087/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 20/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 085/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA AVENIDA C, PARQUE DOM PEDRO. | Viviane de Jesus | 20/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 084/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ALFASTICA NA AVENIDA PROJETADA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA ANTIGA OCUPAÇÃO. | Auricelio Cavalcante | 20/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2022 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, COORDENADOR DE COMPRAS E SUPERVISOR DE COMPRAS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 20/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA, AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 083/2022 | REQUER A CONTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO BATISTA DE LIMA. | Leando do Popia | 07/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA A REMANEJAR RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADO JUNTO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Em Exercício | 07/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 082/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DAS RUA DR MANOEL SÁTIRO. | Auricelio Cavalcante | 06/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 081/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA DR ARISTIDES PEREIRA CAMPOS ,PARQUE SANTO ANTONIO. | Nen Bessa | 06/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 080/2022 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CANÁRIO PARQUES DOS PÁSSAROS,GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 06/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 079/2022 | REQUER SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRES, NOS SEMÁFOROS DOS CRUZAMENTOS LOCALIZADO NO PARQUE DOM PEDRO E BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 06/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 078/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DE TODAS AS RUAS DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 06/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 077/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCA PARA A RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 06/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 076/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA PARA A RUA VIEIRA,JABUTI. | Viviane de Jesus | 06/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 075/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM (ROÇAGEM) DA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE, ENTRE A BR116 ATÉ CE 350. | Ze Neto | 06/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 074/2022 | REQUER MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE,PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Ze Neto e Denis Gomes | 06/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2022 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, NS CE 350 COM RUA JOSE BATISTA DA SILVA, NA SAIDA DA CEBRITA. | Clenildo | 06/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 072/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS PARA RUA ELIAS DE SOUSA RIBEIRO E FRANCISCA MACHADO ROCHA,VILA MACHADO. | Clenildo | 06/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 071/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE RANGEL, NO TRECHO DA ENTRADA DA POLIMIX ATÉ A RUA ARMANDO BARROS ALVES. | Clenildo | 06/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 070/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED IZAC NEWTON CAMPOS,ANTONIO MIGUEL. | Leando do Popia | 06/06/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 606/2018, DE 04 DE MAIO DE 2022,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 069/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA "O",NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 23/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 068/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA "X"DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 23/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 067/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NA RUA "X" NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 23/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 066/2022 | REQUER COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO FERREIRA SALES,JABUTI. | Ze Neto e Betim Girão | 23/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 065/2022 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR-SE DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | Mauro Jegue | 23/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2022 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES BÁSICAS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE”. | Mauro Jegue | 23/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 063/2022 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ DE CASTRO E SILVA,ANTÔNIO MIGUEL. | Leandro Popia | 19/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | INSTITUI MAIO LARANJA ALUSIVO AO COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MAIO AMARELO PARA A PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Clenildo e de Assis | 19/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 064/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA . | Leandro Popia | 17/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 065/2022 | REQUER QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO MARQUES NO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Zé Neto | 16/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 062/2022 | REQUER COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I. | Edísio Novais | 16/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI Nº 4.320/64, BEM COMO ALTURA A LEI MUNICIPAL Nº 772/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 16/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 001/2022 | ACRESCENTA O ART. 44A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/05/2022 | Votação Em 2º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 061/2022 | REQUER COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LOURIVAL NOVAIS, NO CANÁRIOS, NO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 09/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 060/2022 | REQUER QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDRESTE NO SEMÁFARO LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO. | de Assis | 09/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 059/2022 | REQUER IMPLANTÇÃO DE SISTEMA DE MONITOTIAMENTO ELETRÔNICO NA COMUNIDADE DA LAGOA DO DENTRO. | Nen Bessa | 09/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 058/2022 | REQUER AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA- CEO DE ITAITINGA ATÉ AS 22:00,PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA , DE SEGUNDA A SEXTA. | Nen Bessa | 09/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 057/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO ,DENOMINANDO O ESPAÇO COMO CASA DO IDOSO ,NO ANEXO DO CRAS DO ANGORÁ QUE SE ENCONTRA DESATIVADO. | Doquinha | 09/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 09/05/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADO PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E ADVOGADO, LOTADOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 756 ,DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 , QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 285/2006, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -CMDS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2022 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 056/2022 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO. | Leandro Popia | 25/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 055/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS ÁREAS DE ESPERAR DOS USUÁRIOS, NO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO. | de Assis | 25/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 054/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DE RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO. | Zé Neto | 25/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 053/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DA RUA SANTA LUCIA,TAVEIRA. | Ze Neto | 25/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 052/2022 | REQUER AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO ANGORÁ. | Clenildo | 25/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757/2021, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 25/04/2022 | Enviado Para Votação | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 13/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 051/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA JACINTO DE LIMA, NO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | Clenildo | 07/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 050/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE GUARDEAIL (GUARDA CORPO), NA PEDREIRA FUNDA,LOCALIZADO NA RUA VALDEBERTO DE ALBUQUERQUE, NO ANGORÁ. | Clenildo | 05/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 049/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DO VILA MACHADO. | Clenildo | 05/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Assis | 04/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE SE TRATAM NA LEI 732/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Edísio Novais e Edinaldo Tavares | 04/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | Mesa Diretora | 04/04/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 047/2022 | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ELIZEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, CENTRO. | Leandro Popia | 28/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 046/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA 'C' NO, PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 28/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 045/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA PREÇA DA COMUNIDADE DA VILA NOVA. | Edinaldo Tavares | 28/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 044/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LAMPADAS EM LED DA RUA JOSÉ DOROTEU DE LIMA, PARQUE GENEZARÉ | Edinaldo Tavares | 28/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 043/2022 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DOS BULGARIS, PARQUE GENEZARE. | Doquinha e Leandro Popia | 28/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 042/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES CAVALCANTE. | Doquinha | 28/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DENOMINA DE PEDRO ASSUNÇÃO CAVALCANTE A CASA DE FARINHA DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 28/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTECENTES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 24/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCULPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR CONTRATADO DO PODER EXECULTIVO DE ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCINAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 24/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2022 | DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 24/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 24/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DAS CATEGORIAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 24/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 041/2022 | REQUER CONVIDAR REPRESENTANTES DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ. | Edísio Novais | 07/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 040/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS JOSE LIMA E OTAVIO FERREIRA, JABUTI. | Edinaldo Tavares | 07/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 039/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA AS RUAS OLGA CAMPOS DE OLIVEIRA, MANOEL ALVES DE ASSIS, CALOS DA COSTA CARMO. | Doquinha | 07/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 038/2022 | REQUER AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ANCURI. | Lucia Queiroz | 07/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITATINGA - PMPII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 07/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 037/2022 | REQUER REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO NA PASSAGEM D'ÁGUA DA RUA JOAQUINA BARROS, NO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 02/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 036/2022 | REQUER REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BARRO DURO, JABUTI. | Edinaldo Tavares | 02/03/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULA A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 22/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 22/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 035/2022 | REQUER LIMPEZA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA RUA BEM TE VI, NO BAIRRO GERERAÚ. | Edísio Novais | 21/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 034/2022 | REQUER QUE TODA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POSSUA UMA CADEIRA DE RODAS PARA FACILITAR O ATENDIMENTO A PESSOAS SEM MOBILIDADE. | Edísio Novais | 21/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 033/2022 | REQUER RETIRADA DE UMA ARVORE, (CARNAUBA) LOCALIZADA PROXIMO AO POSTO DE SAUDE DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 21/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 032/2022 | REQUER LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 21/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 031/2022 | REQUER LIMPEZA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | Mauro Jegue | 21/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 030/2022 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 21/02/2022 | Enviado Para Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 029/2022 | REQUER LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS, DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, RIACHÃO. | Mauro Jegue | 21/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 028/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: J, K, N, T, X NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo, Deassis do Barrocao e Ze Neto | 21/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2022 | CRIA O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV, ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 21/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 792, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 21/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2022 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CIDADANIA DE ITAITINGA - ADECI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 21/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 027/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DAS RUAS JOSE RODRIGUES PEREIRA E JOSE DOROTEU DE LIMA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE. | Auricelio | 14/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 026/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Zé Neto e Leandro Popia | 14/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 025/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Leandro Popia | 14/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 024/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUIOMAR OLIVEIRA, VILA DO TREM. | Leandro Popia | 14/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 023/2022 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DO SALGADO, NO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Zé Neto e Doquinha | 14/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 022/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS. | Lucia Queiroz | 14/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 021/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DAS RUAS RAIMUNDO SALES, FRANCISCA FERREIRA SALES E JOSÉ GUILHERME, NO BAIRRO JABUTI. | Edinaldo Tavares | 14/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 020/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA C DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 14/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 019/2022 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA AVENIDA I NO PARQUE DOM PEDRO | Edinaldo Tavares | 14/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2022 | REQUER O SERVIÇO DE ROCAGEM DOS CAMPOS DO PENHAROL E REAL MADRID. | Edísio Novais | 14/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2022 | REQUER QUE SEJA REFORMADAS AS SEDES DAS AGENCIAS COMUNITÁRIAS DOS CORREIOS, DOS BAIRROS CARAPIÓ, GERERAÚ E JABUTI. | Edísio Novais | 14/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 016/2022 | REQUER QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO O PASSE LIVRE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIOS OU TERCEIRIZADOS, QUE SE UTILIZA DA COOTRAP, NO TRAJETO ITAITINGA/PACATUBA. | Edísio Novais | 14/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2022 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 09/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVISÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 08/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 008/2022 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA. | Zé Neto | 08/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 015/2022 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ASSUNÇÃO CAVALCANTE. | Mauro Jegue | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 014/2022 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN ASSUNÇÃO SILVA. | Mauro Jegue | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 013/2022 | REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS. | Doquinha | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 012/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA “S” PARQUE DOM PEDRO. | Doquinha | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 011/2022 | REQUER COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE GENEZARE. | Doquinha | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 010/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO. | Doquinha | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 009/2022 | REQUER REFORMA DO CANAL LOCALIZADO NA PRAÇA LUIS GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Zé Neto | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2022 | DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 745, DE 22 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 007/2022 | REQUER A LIMPEZA DA RUA AURELIO BENTES TEIXEIRA, CENTRO | Zé Neto | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 006/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DAS RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO. | Zé Neto | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 005/2022 | REQUER QUE SEJA COLOCADO BANCOS NO CALÇADÃO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO PONTE PRETA, JABUTI. | Edinaldo Tavares | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA ADALTO SERPA, BAIRRO JABUTI | Edinaldo Tavares | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 003/2022 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO QUE FICA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2022 | REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSULTORIO ODONTOLOGIO DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DENOMINA DE RUBENS VITORINO DANTAS O POSTO DE SAÚDE DO PARQUE GENESARÉ. | Zé Neto | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA “X” NO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA UMA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA NOVA, NO BAIRRO CARACANGA. | Edísio Novais | 07/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2022 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE VICE-PRESIDENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - ITAITINGAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 04/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N?7 490/2013, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 03/02/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI FEDERAL 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 18/01/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 18/01/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 25 DE JULHO DE 2021, QUE DENOMINOU DE POLÍCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA À INSTITUIÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 18/01/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROCURADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 11/01/2022 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 122/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÔE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Em Exercício | 29/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 121/2021 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A LEI 9717/1998 E PORTARIAD SEPRT/ME Nº 9.907/2020 E 19.451/2020. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 15/12/2021 | Votação Em 2º Turno | #2980b9 |
| EMENDA: 006/2021 | O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO: | Edísio Novais | 15/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| EMENDA: 005/2021 | O ARTIGO 151 PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO: | Edísio Novais | 15/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 120/2021 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 119/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 118/2021 | “CRIA O PROGRAMA DE FOSSA LIMPA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 117/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 223/2001, DE 1º DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 14/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” | Mesa Diretora | 08/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 332/2021 | REQUER QUE O SR PREFEITO, PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, TOME UMA DECISÃO POLÍTICA E MANTENHA A OFERTA DE VAGAS DO INFANTIL III EM TODOS OS OITO COLÉGIOS CITADOS ATÉ QUE SE TENHA CRECHES EM CADA BAIRRO. | Todos Os Vereadores da Câmara | 06/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 331/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, GERERAÚ. | Betim Girão | 06/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 330/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE BOMBAS E DA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO GERERAÚ. | Betim Girão | 06/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 329/2021 | REQUER REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. | Zé Neto | 06/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 328/2021 | REQUER IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE ITAITINGA. | Doquinha | 06/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 327/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOVELINA LOPES DA SILVA. | Zé Neto | 06/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 116/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 06/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 115/2021 | CRIA O CADASTRO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E ESTABELECE REGRAS PARA A COBRANÇA DO ISS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ISS-CONSTRUÇÃO CIVIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 06/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 114/2021 | AUTORIZA O MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 06/12/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 326/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO (ESTÁTUA), DE SÃO FRANCISCO, NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO ENTORNO DA IGREJA SÃO FRANCISCO. | de Assis | 29/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 325/2021 | REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE. | Nen Bessa e Lucia Queiroz | 29/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 324/2021 | REQUER INTERDIÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, (CASTELO), LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 29/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 323/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA RUA JORGE FIGUEIREDO, ATÉ A RUA RAIMUNDO CUSTÓDIO | Lucia Queiroz | 29/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 322/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, NA RUA JOSE DOROTEIA DE LIMA, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 29/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 321/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA CATOLICA DA PONTA DA SERRA. | Zé Neto | 29/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 113/2021 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 29/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 320/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA ESQUINA DAS RUAS GERALDO MAGELA NOVAIS COM RUA MANUEL CAVALCANTE, NO PLANALTO DOS CANÁRIOS, NO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 22/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 319/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, NA RUA S DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 22/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 318/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MARIA DOLORES MONTEIRO | Edinaldo Tavares | 22/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 317/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS MARIA DOLORES MONTEIRO, JOSE HONORIO FERREIRA E JOSE PEREIRA CAMPOS. | Edinaldo Tavares | 22/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 316/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA QUATRO, NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI | Lucia Queiroz | 22/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 315/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, COM INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA, NA RUA QUATRO, NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | Lucia Queiroz | 22/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 314/2021 | REQUER REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO. | Doquinha | 22/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 313/2021 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE “GINÁSTICAS E PLAYGROUND” PARA A LOCALIDADE DO MUTIRÃO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 22/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 112/2021 | DENOMINA DE PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE IDT DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 22/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 111/2021 | DENOMINA DE MARIA TAVARES DE OLIVEIRA, O PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 22/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 312/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO MARQUES DE LIMA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 18/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 110/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 09/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 109/2021 | AUTORIZA O ITAITINGAPREV A COMPOR ENTIDADES ASSOCIATIVAS DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 09/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 108/2021 | DENOMINA DE ESTRELA DALVA O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 09/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 311/2021 | REQUER MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CANAL, INICIANDO NA RUA COSMO GURGEL ATÉ AV. LÍDIA ALVES CAVALCANTE. | Zé Neto | 08/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 310/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO RIACHÃO. | Auricelio | 08/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 309/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, RUA JOAQUIM JACINTO DE LIMA. | Doquinha | 08/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 308/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JABUTI, NO TERRENO QUE PERTENCE AO DNIT. | Zé Neto | 08/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 307/2021 | REQUER URBANIZAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DO JABUTI. | Zé Neto | 08/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 306/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DAS RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO. | Zé Neto | 08/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 305/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) EM FRENTE A PRAÇA DO JABUTI. | Doquinha | 08/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 304/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM LED NO CAMPO GRANDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 08/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 303/2021 | REQUER SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS (LOMBADAS) DO MUNICIPIO. | Auricelio | 08/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 302/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL. | Betim Girão | 08/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 301/2021 | REQUER REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, GEREARAU. | Betim Girão | 08/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 300/2021 | REQUER LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE NOVAS FOSSAS SÉPTICAS, NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, GEREARAU. | Betim Girão | 08/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 299/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO REALIZE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BARROCÃO. | de Assis | 08/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 298/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DE TODAS AS RUAS DO ANGORÁ. | Clenildo | 08/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA ANTONIO MARCOS TAVARES LICENCIAR-SE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” | Mesa Diretora | 03/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” | Mesa Diretora | 03/11/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 297/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS SANTO ANDRÉ, JOÃO CARLOS, JOSÉ GERALDO, RAIMUNDO ÂNGELO, JOÃO CASIMIRO, NA LOCALIDADE DO BARRO DURO. | Zé Neto | 29/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 296/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS PARA TRAVESSA DIONÍSIO ALENCAR, ANCURI. | Lucia Queiroz | 29/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 295/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS OU 200 HORAS MENSAIS. | Edinaldo Tavares | 29/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 294/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA “P” NO TERRENO QUE FICA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 29/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 293/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS “P” E “D” NO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 29/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 292/2021 | REQUER QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO) NA FORMA VERTICAL E HORIZONTAL. | Edinaldo Tavares | 29/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 291/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA ALVES DE ASSIS. | Edinaldo Tavares | 29/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 107/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA ESTRATÈGICA PARA GRANDES EQUIPAMENTOS - AEGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 29/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 290/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS TENENTE NORONHA, UM, DOIS, TRÊS, QUATRO, CINCO, SEIS, SETE E OITO, TREZE, QUATORZE LOTEAMENTO BARROCÃO. | de Assis | 26/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 289/2021 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO JABUTI E DO CENTRO COM O PLANTIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS. | Doquinha | 25/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 288/2021 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM EDUCADOR FÍSICO PARA A COMUNIDADE DA VILA NOVA COM OBJETIVO DE FORNECER ATIVIDADES FÍSICAS AOS JOVENS E AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE. | Edinaldo Tavares | 25/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 106/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEEM, INSERINDO NOVA DEMARCAÇÃO NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 19/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 287/2021 | REQUER REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA, COM MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, CALHAS, ALAMBRADOS E PINTURAS. | de Assis | 18/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 286/2021 | REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) E PINTURA DAS MESMAS. | Leandro Popia e Betim Girão | 18/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 285/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO PARA TRAVESSA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CENTRO. | Doquinha | 18/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 284/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS JOSÉ NUNES DE MELO, JUAREZ OREAR SERPA, FELISBELA BENVINDA GUIMARÃES, RAIMUNDO NUNES DE MELO, PEDRAS. | Lucia Queiroz | 18/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 283/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA MANASSES, CARAPIÓ. | Lucia Queiroz | 18/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 105/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO - FUNSEC. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 18/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, LICENÇA POR UM DIA, POR ANO, PARA TODOS QUE REALIZAREM EXAMES PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA. | Mauro Jegue e Nen Bessa | 18/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 282/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALTERE A ROTA ATUAL DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE AOS ALUNOS QUE MORAM NA RUA ALEXANDRINA E NA RUA FRANCISCO BERNARDINO, NO BAIRRO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 13/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 281/2021 | REQUER REALOCAR UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PEDRO, NO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 13/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 280/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS PEDRO LIMA DE ASSIS, ANTÔNIO GERALDO E JOSÉ GERALDO, NO JABUTI. | Doquinha | 13/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 279/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS PEDRO LIMA DE ASSIS, ANTÔNIO GERALDO E JOSÉ GERALDO, NO JABUTI. | Doquinha | 13/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 104/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 08/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 103/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 447/2012, DE 21 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 08/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 102/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 08/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 278/2021 | REQUER A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 04/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 277/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA CE 350, PROXIMO A BLIBLIOTECA LAURA BARROS, NO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 04/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 276/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA OTAVIO DE MATOS, ANCURI | Lucia Queiroz | 04/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 275/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NAS RUAS: ALFREDO RODRIGUES DE SOUSA E RUA CANDIDA BACK COSTA, PARQUE SANTO ANTONIO. | Edinaldo Tavares | 04/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 274/2021 | REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DO SALGADO, NO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Doquinha | 04/10/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 101a/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 101/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA F. EDILEIDE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 007/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 100/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA DR CONSTRUÇÕES LTDA - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 006/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 099/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA CASA GRANDE SUPERMECADOS LTDA - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 098/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA TOTAL PAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 097/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA IFT TRUCK CENTER COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 096/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA FORMETAIS COMÉRCIO DE RECICLAGEM E DERIVADOS E EIRELI - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 095/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA EKIPAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE ACESSÓRIOS HOSPITALAR EIRELI – ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 30/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 273/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDENOR PEREIRA DE SOUSA. | Mauro Jegue | 29/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 094/2021 | DISPÔE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 29/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 093/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA PATRIMONIAL, QUE PASSA A SER DENOMINADA DE GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 28/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 272/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO REALIZE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO VILA MACHADO E ANGORÁ. | Clenildo | 27/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 271/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA OTÁVIO FRANCISCO DA SILVA, NA COMUNIDADE LAGE DOS GATOS. | Auricelio e Edísio Novais | 27/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 270/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA AMBROSIO LOPES DE OLIVEIRA, CENTRO. | Doquinha | 27/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 269/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS JOSE ALVES CAVALCANTE E AMBROSIO LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO CENTRO. | Doquinha | 27/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 268/2021 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA LEONEL DIONÍSIO ALENCAR, Nº EG – 6809, ANCURI | Doquinha | 27/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 267/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA VILA DA PAZ, CARACANGA. | Mauro Jegue e Zé Neto | 27/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 266/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, PARA AS RUAS DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | Leandro Popia | 27/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 092/2021 | ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GENITORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REVOGANDO A LEI 472/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 091/2021 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 090/2021 | DISPÕE SOBRE ALERAÇÃO DA LEI Nº 285/2006, DE 15 DE MARÇO DE 2026, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E REVOGA A LEI Nº 577/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 265/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NAS RUAS: SANTA LUZIA E BENEDITO ALVES. NA LOCALIDADE DE TAVEIRA/ PARQUE DOM PEDRO JABUTI. | Edinaldo Tavares | 20/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 264/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NA RUA SDO RIVIERA, NA LOCALIDADE DO JABUTI BARRO DURO. | Edinaldo Tavares | 20/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 263/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS LOURIVAL NOVAIS E FRANCISCO DE PAULA BARROS, NO CARAPIO. | Nen Bessa | 20/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 262/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS MANOEL MACHADO, FRANCISCO CASTELO DA SILVA E INÊS COELHO FLORINDO, NO VILA MACHADO, POR LÂMPADAS LED. | Nen Bessa | 20/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 261/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, PARQUE GENESARE. | Nen Bessa e Edísio Novais | 13/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 260/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, PARQUE GENESARE. | Nen Bessa e Edísio Novais | 13/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 259/2021 | REQUER CAMPO SOCIETY PARA A COMUNIDADE DO PARQUE GENEZARÉ. | Edísio Novais | 08/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 089/2021 | DISPÔE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXWCUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA "QALIFICANDO O ESTUDANTE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 08/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 258/2021 | REQUER COLETA DO MATERIAL DA LIMPEZA DO MULTIRÃO DO MUNICÍPIO (MATOS, GALHOS ETC.) NO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 03/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 257/2021 | REQUER MÁQUINA NIVELADORA PARA PASSAR NAS RUAS DO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 03/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 256/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADAS DA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE, POR LÂMPADAS DE LED. | Zé Neto | 03/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 255/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA FRANCISCO MARINHO DE LIMA NO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Zé Neto | 03/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 254/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA ACISSA MARTINS, JABUTI(TAVEIRA). | Edinaldo Tavares | 03/09/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 252/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA “O”, PARQUE DOM PEDRO | Edinaldo Tavares e de Assis | 31/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 253/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JOÃO FARIAS, JABUTI, POR LÂMPADAS DE LED. | Edinaldo Tavares | 30/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 251/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFLATICA PARA AV. MANOEL CAVALCANTE, CARACANGA. | Betim Girão | 30/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 250/2021 | REQUER COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, DA RUA DONA FLORENCIA, NO GERERAU. | Betim Girão | 30/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 088/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 30/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | INSTITUÍ O "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Neto | 30/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 087/2021 | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 26/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 249/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, INICIANDO NA PONTA DA SERRA ATÉ O CARACANGA. | Nen Bessa | 23/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 248/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SEÇÃO DE HORÁRIOS PARA OS DESPORTISTAS UTILIZAREM OS CAMPOS SOCIETY ARRENDADOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO. | Edísio Novais | 23/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 247/2021 | REQUER QUE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUE SOLICITE A SEDUC QUE GARANTA VAGAS SUFICIENTES PARA MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ANTÔNIO GERALDO DE LIMA PARA TODOS OS ALUNOS RESIDENTES NOS BAIRROS: CARAPIÓ, VILA MACHADO, ANGORÁ, OCUPAÇÃO, LAGOA DE DENTRO, PARQUE GENEZARÉ, CENTRO, PARQUE SANTO ANTÔNIO, PONTA DA SERRA, ANTÔNIO MIGUEL E RIACHÃO. | Edísio Novais | 23/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 246/2021 | REQUER QUE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA SOLICITE AO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA EMISSÃO DE RG. | Edísio Novais | 23/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 245/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ENVIADO O CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 23/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 086/2021 | DENOMINA DE NEUZA VIEIRA DOS SANTOS A PRAÇA DO BAIRRO PONTA DA SERRA, NESTE MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 085/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS VIAJAR AO EXTERIOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | Mesa Diretora | 17/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 244/2021 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA (RUA DO SILENCIO) | Leando do Popia e Deassis do Barrocao | 16/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 243/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA VALDIR LOPES POR LÂMPADAS LED. | Leandro Popia | 16/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 242/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA ( RUA DO SILENCIO ) POR LÂMPADAS LED. | Leandro Popia | 16/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 241/2021 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Edinaldo Tavares | 16/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 240/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JUACIR FELIX NOGUEIRA, PONTA DA SERRA. | Zé Neto | 16/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 239/2021 | REQUER REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE II, ERIDAN DA SILVA MONTEIRO. | Lucia Queiroz | 16/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 238/2021 | REQUER LIMPEZA DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Betim Girão | 16/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 237/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA RUA MEIRELES XAVIER, BARROCÃO. | de Assis | 16/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Mesa Diretora | 16/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2021 | “CRIA O PROGRAMA DE FOSSA LIMPA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | de Assis | 16/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | DENOMINA DE ISABELLE SOARES FEITOSA, A PRAÇA DO ANCURI, DA FORMA QUE INDICA. | Lucia Queiroz | 04/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 236/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NA PEDREIRA DO SENHOR CHICO HONORIO, LOCALIZADO NA RUA VALDEBERTO DE ALBUQUERQUE NO ANGORÁ. | Nen Bessa | 02/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 235/2021 | REQUER ILUMINAÇÃO NA RODOVIA EDSON QUEIROZ – CE 350, COM LÂMPADAS DE LED, ENTRE A LOCALIDADE DO ANGORA E CARAPIÓ. | Nen Bessa | 02/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 234/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RUA S, COM JOAQUIM RAMOS, PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo e Deassis do Barrocao | 02/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 233/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE 1(UMA) LOMBADAS (QUEBRA-MOLA), NA AV LIDIA ALVES CAVALCANTE, NA PROXIMIDADE DO NUMERO 1056. | Zé Neto | 02/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 232/2021 | REQUER EDUCADOR FÍSICO PARA REALIZAR ATIVIDADES COM AS CRIANÇAS E JOVENS NA LOCALIDADE DO ÁREA VERDE, ANCURI. | Lucia Queiroz | 02/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 231/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MUNICIPAL NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 02/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 230/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA LOCALIDADE DA AREA VERDE, ANCURI, POR LÂMPADAS DE LED. | Lucia Queiroz | 02/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 229/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RUA CAPITÃO FIGUEIREDO, ÁREA VERDE, ANCURI | Lucia Queiroz | 02/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 228/2021 | REQUER O RETORNO DAS ATIVIDADES FÍSICAS PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A ATIVIDADE DE HIDROGINÁSTICA. | Lucia Queiroz | 02/08/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 150/2021 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NO SENTIDO TRANSVERSAL NA CURVA DA RUA S NA LOCALIDADE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 27/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 147/2021 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA AS RUAS DENISE FERREIRA ( AO LADO DO GINÁSIO DA ESCOLA SALES FILHO) E TRAVESSA TAVARES , NO JABUTI. | Edinaldo Tavares | 27/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 084/2021 | DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA RAUL NOGUEIRA NO BAIRRO GERERAU EM ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 27/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 083/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISCIPLINA AS DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS DOMINICAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 27/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 082/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOTRAPI - COOPERATIVA DE TRANSPORTES COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PACATUBA A ITAITINGA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 19/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 081/2021 | CRIA O CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JÁ DENOMINADO DE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA, SITUADA NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 19/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 080/2021 | FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD, DO MUNICIPIO DE ITAAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 19/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 079/2021 | FICAM CRIADAS 40 (QUARENTA) VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE POLICIA MUNICIPAL E 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM 10 (DEZ) VAGAS DE CADASTRO RESERVA PARA CADA CARGO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA DE ITAITINGA, COM PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 13/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 227/2021 | REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM ENTORNO DA CRECHE DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 12/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 226/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOSÉ MARIA DE CASTRO E GUIOMAR DE OLIVEIRA, NO PARQUE GENEZARE. | Doquinha | 12/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 225/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA ESTRADA QUE LIGA OS ALTOS RIACHÃO COM O MULTIRAO DO RIACHÃO | Mauro Jegue | 12/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 224/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE EXAMES DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO, UMA VEZ POR SEMANA. | Mauro Jegue | 12/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 223/2021 | REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DE EVENTOS E NO BAIRRO DA CARACANGA. | Nen Bessa | 12/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 223/2021 | REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS E NO BAIRRO DO CARACANGA. | Nen Bessa | 12/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 078/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 730/2021. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 06/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 077/2021 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAITINGA - PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 06/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 076/2021 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 06/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 222/2021 | REQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA QUADRA DO COLÉGIO MANOEL NOVAIS, NO CARAPIÓ | Edísio Novais | 05/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 221/2021 | REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO FEMININO NA PRAÇA DO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 05/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 220/2021 | REQUER INCLUSÃO DE MAIS 1 (UM) DIA DA SEMANA, DA COLETA DE LIXO DO ANCURI, SUGERINDO, NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS | Lucia Queiroz | 05/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 219/2021 | REQUER TRANSPORTE PARA PACIENTES DO MUNICIPIO QUE FAZEM VISIOTERAPIA. | Zé Neto | 05/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 218/2021 | REQUER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO BATISTA DE LIMA. | Zé Neto | 05/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 217/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA TRAVESSA DOZE, LOTEAMENTO DO BARROCÃO AO LADO DO CRUZ AZUL. | de Assis | 05/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 216/2021 | REQUER CONCLUSÃO DA CRECHE, LOCALIZADA NO VILAGE GERERAU, BARROCÃO. | de Assis | 05/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 215/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JARDIM DE FATIMA, NO BARROCÃO. | de Assis | 05/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 214/2021 | REQUER LIMPEZA DO CEMITÉRIO PUBLICO DA SEDE DO MUNICIPIO. | Doquinha | 05/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 213/2021 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE(CENTRO) | Doquinha | 05/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 212/2021 | LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE(CENTRO). | Doquinha | 05/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | DENOMINA DE SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, O CENTRO DE TREINAMENTO DA JUVENTUDE E EQUIPAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DA FORMA QUE INDICA. | Mauro Jegue, Zé Neto e Edísio Novais | 05/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO TAVARES, A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, DA FORMA QUE INDICA. | Mauro Jegue | 05/07/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 12798/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2015, PROCESSO 12798/2018-6 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 30/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 211/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, CENTRO, POR TRÁS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | Zé Neto | 28/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 210/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO. | Clenildo | 28/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 209/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA ANTONIO FELIX DE FREITAS, ANGORÁ. | Clenildo | 28/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 208/2021 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS FRANCISCO PEREIRA E FRANCISCA PAULA BARROS NO CARAPIO. | Clenildo e Edísio Novais | 28/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 207/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO PARA TRAVESSA VALDIR LOPES, CENTRO. | Clenildo | 28/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 206/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA JOÃO FARIAS, COM JOÃO CAJUEIRO, JABUTI. | Edinaldo Tavares | 28/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 205/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA H, NO PARQUE DOM PEDRO, AO LADO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CEARÁ. | Edinaldo Tavares | 28/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 204/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA LUZIA E BENEDITO ALVES DE ARAÚJO, PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 28/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 203/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA C, PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 28/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 202/2021 | REQUER O RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO. | Leandro Popia | 28/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 075/2021 | DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PLANTÃO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CLÍNICA MÉDICA NOS ATENDIMENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E INTERCORRÊNCIAS PARA ADULTOS, PEDIÁTRICOS E GESTANTES NO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 22/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 074/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 22/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 201/2021 | REQUER QUE O MUNICÍPIO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BARROCÃO. | de Assis | 21/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 200/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JOAQUIM RAMOS E PEREIRA COUTINHO, BARROCÃO, POR LÂMPADAS DE LED. | de Assis | 21/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 199/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 1(UM), 2(DOIS), 3(TRÊS), 4(QUATRO), 5(CINCO), 7(SETE) E 8 (OITO), NO BAIRRO BARROCÃO, COMUNIDADE LUIZA TAVORA. | de Assis | 21/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 198/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Mauro Jegue e Edinaldo Tavares | 21/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 197/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JORGE FIGUEIREDO, POR LÂMPADAS DE LED. | Lucia Queiroz | 21/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 196/2021 | REQUER LIMPEZA DA RUA BENEDITO ALVES ARAÚJO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CIDADE VOZÃO. | Zé Neto | 21/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 195/2021 | REQUER LIMPEZA DA RUA SANTA LUCIA, NO BAIRRO TAVEIRA, POR TRÁS DA CRECHE MARIA TAVARES. | Zé Neto | 21/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 194/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA JOEL PEREIRA FILHO. | Zé Neto | 21/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 193/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO ALVES PEREIRA. | Zé Neto | 21/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 192/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CORONEL JOSE ALEXANDRE. | Doquinha | 21/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 191/2021 | REQUER REPARO DO CALCAMENTO COM PEDRA TOSCA DA RUA AMBRÓSIO LOPES OLIVEIRA. | Doquinha | 21/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 190/2021 | REQUER LIMPEZA DA RUA AMBRÓSIO LOPES OLIVEIRA. | Doquinha | 21/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO VERIDIANO DE FREITAS GUIMARÃES, A QUADRA DO MULTIRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DA FORMA QUE INDICA. | Denis Gomes e Auricelio | 21/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 189/2021 | REQUER LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS. | Doquinha | 17/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 188/2021 | REQUER A QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO COLOQUE OS CAPACETES “ELMO” EM FUNCIONAMENTO | Denis Gomes | 17/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 187/2021 | REQUER A ENTREGA DO ANEXO DO HOSPITAL DE ITAITINGA, DOUTOR ACILON GONÇALVES PINTO | Denis Gomes | 14/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 186/2021 | REQUER REFORÇO DE PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 14/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 185/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NO ENTORNO DA CAPELA DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO VILA MACHADO. | Edísio Novais | 14/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 184/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DA BIBLIOTECA LOCALIZADA NO ALTO DO BODE, GERERAÚ. | Nen Bessa | 14/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 183/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO. | Nen Bessa | 14/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 182/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GALDINO ASSUNÇÃO, JOÃO MANDUCA, JOÃO PEREIRA, SEBASTIÃO FILHO, ALTOS RIACHÃO. | Mauro Jegue | 14/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 181/2021 | REQUER REPAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS JOEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO E RUA HABITAT BRASIL, RIACHÃO | Mauro Jegue | 14/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 180/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NATALIA DE ARAÚJO, TURMALINA, CASTELO BRANCO E PARQUE DAS FLORES, ANCURI. | Lucia Queiroz | 14/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 179/2021 | REQUER ROÇAGEM E PODA DE ARVORES PARA RUAS DA LOCALIDADE DA ÁREA VERDE, ANCURI. | Lucia Queiroz | 14/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 178/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 14/06/2021 | Em Tramitação | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 073/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE QUE TRATAM O ART. 51 E OS SEUS §§ DA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 072/2021 | DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 071/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, QUE PASSA A SER POLÍCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITARIO AMOR E PAZ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | Mesa Diretora | 07/06/2021 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CASAIS AMIGOS DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | Mesa Diretora | 07/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA DE ITAITINGA - AECIT, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | Mesa Diretora | 07/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 177/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIOS,COM PLACAS DE INDICAÇÃO,COM SEUS RESPECTIVOS NOMES. | Lucia Queiroz | 01/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 175/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANÁGEM NA LOCALIDADE DO ALTO GRANDE, LAGOA DE DENTRO. | Clenildo | 01/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 174/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANÁGEM NAS RUAS DO GERERAÚ. | Betim Girão | 01/06/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | REVOGA O RESOLUÇÃO Nº 003/2015 E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA CONCESSÃO/MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE “UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL” PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Edísio Novais | 31/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | INCLUÍ,TODAS AS MULHERES LACTANTES DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, COM OU SEM COMORBIDADES, NO GRUPO PRIORITÁRIA DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nen Bessa | 27/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 111/2021 | REQUER RETIRADA DAS ARVORES DE EUCALIPTO,LOCALIZADA NA PRAÇA DO ANCURI. | 26/05/2021 | Enviado Para Votação | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 070/2021 | AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ÁREA DE 4.633,17 M² (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS METROS QUADRADOS E DEZESSETE DECÍMETROS), DE TERRENO URBANO, SITUADOS NA RUA L, S/N, ANCURI, CEP 61880-000, EM ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM TERRENOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA OLIVEIRA GOMES PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.982.595/0001-87, COM ÁREA TOTAL DE 83.144,87 M2 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E OITENTA E SETE DECÍMETROS) DE VALOR SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 25/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 176/2021 | REQUER REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIQUE SAMPAIO E GERALDO BATISTA DE LIMA. | Leandro Popia | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 173/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A COLETA DE PODAS DE ÁRVORES DA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUZA. | Edísio Novais | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 172/2021 | REQUER QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE INFORMAÇÕES LEGAIS QUANTO A PROIBIÇÃO DE COLOCAR LIXO EM VIAS PÚBLICAS NOS LOCAIS ABAIXO: RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO COMERCIO DO ANDRÉ. RUA LUIS FERRER, NO FINAL DA RUA. | Edísio Novais | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 171/2021 | REQUER QUE SEJAM RETIRADAS AS TARTARUGAS ENTRE AS DUAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA VALDIR LOPES. MAIS PRECISAMENTE NO NOVO SINAL DE TRÂNSITO. | Edísio Novais | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 170/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 169/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO MARICO, JABUTI. | Denis Gomes | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 168/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA HENRIQUE JUSTA FILHO, MIGUEL DOS SANTOS E RUA FRANCISCO ALVES DE BRITO, PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 167/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO PARA RUA JOÃO FARIAS, JABUTI. | Denis Gomes | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 166/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ SOARES, JABUTI. | Denis Gomes | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 165/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA INICIANDO NA BR 116 ATÉ A RUA JOSÉ REBOUÇAS LINS POR LÂMPADAS DE LED. | Denis Gomes | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 164/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA CORONEL VIGILIO TÁVORA POR LÂMPADAS DE LED. | Denis Gomes | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 163/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE LAGOA DE DENTRO. | Nen Bessa | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 162/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED'S DAS RUAS DA COMUNIDADE DA OCUPAÇÃO. | Auricelio | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 161/2021 | REQUER SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DAS RUAS LEOPOLDO BATISTA NEPOMUCENO COM RUA JOÉ PEREIRA CAMPOS. | Auricelio | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 160/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA MANASSES GOMES DA SILVA, COM INÍCIO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, EM FRENTE A PRAÇA DO CARAPIÓ. | Auricelio | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 159/2021 | REQUER ABERTURA DA RUA SEVERINO DE SOUSA MACHADO, INICIO DA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, INDO ATÉ A RUA LUIZ FERRER, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO CARAPIÓ. | Auricelio | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 158/2021 | REQUER REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO NA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA, COM INSTALAÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTE FÍSICO. | Auricelio | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 157/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ A RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO. | Auricelio | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 156/2021 | REQUER RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NO MEIO DA TRAVESSA MARIA MONTEIRO DA SILVA, PRÓXIMO A CASA DO SR. SOLANO. | Auricelio | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 155/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA. | Auricelio | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 154/2021 | REQUERE LIMPEZA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA. | Zé Neto | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 153/2021 | REQUER MANUTENÇÃO DO BRINQUEDOTECA LOCALIZADO NA PRAÇA LUIZ GONZAGA. | Zé Neto | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 152/2021 | REQUER POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DA CARACANGA E ALTO DO BODE. | Betim Girão | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 151/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS NA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA ENTRE PARQUE DOM PEDRO E BARROÇÃO. | Edinaldo Tavares | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 149/2021 | REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI. | Edinaldo Tavares | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 148/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS RAIMUNDO PEREIRA , SANTO ANDRÉ ,PEDRO L .DE ASSIS E DONA ESMERALDA, JABUTI. | Edinaldo Tavares | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 146/2021 | REQUER A ENTREGA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO. | Leandro Popia | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 145/2021 | REQUER A ENTREGA DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS ANTONIO MIGUEL E PARQUE SANTO ANTONIO. | Leandro Popia | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 144/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS ALTINA MEDEIRO DE LIMA, JOAQUIM JACINTO DE LIMA, JOSÉ LEITE FERREIRA E TRAVESSAS VALDIR LOPES E FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, NO ANTÔNIO MIGUEL. | Leandro Popia | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 143/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leandro Popia | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 142/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS JAIME MONTEIRO, LUIZA TAVORA, JOAO C RANGEL, LAURO FERREIRA VIANA E EDMILSON VENANCIO NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL. | Leandro Popia | 24/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| AUTOGRAFO: 781/2021 | “ALTERA A LEI 714/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” PARA O BRASIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Mesa Diretora | 20/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 141/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA LIZETH VANDERLEY, LOTEAMENTO WILLAGE GERERAU. | de Assis | 20/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 140/2021 | REQUER LIMPEZA DA RUA TURMALINA, BARROCÃO/ANCURI. | de Assis | 20/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 139/2021 | REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO AO LONGO DA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA. | Denis Gomes | 20/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 12600/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2014, PROCESSO 12600/2018-3 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 18/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 069/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 01 DA LEI N 691/2021, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 18/05/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 138/2021 | A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLICIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 17/05/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 137/2021 | REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ E PARQUE RECREIO. | Zé Neto | 17/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 136/2021 | REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO UMA ROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO. | Zé Neto | 17/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 135/2021 | REQUER A RETIRADA DE UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, EM FRENTE AO N° 642, PARQUE SANTO ANTONIO. | Zé Neto | 17/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 134/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA D NA LOCALIDADE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 17/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 133/2021 | REQUER O SERVIÇO DE CARRO DE LIMPA FOSSA PARA O ESGOSTO DA RUA JOÃO FARIAS NA LOCALIDADE DO JABUTI. | Edinaldo Tavares | 17/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 132/2021 | REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 17/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 131/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA "X" ENTRE A AVENIDA "I" E A RUA "K" NO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 17/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 130/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO COM OBEJETIVO DE INFORMAR A QUANTIDADE DE ALUNOS POR ESCOLA QUE ESTÃO MATRICULADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz | 17/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 068/2021 | ALTERA A LEI 714/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO '' PROGRAMA MAIS MEDICOS '' PARA O BRASIL QUE ATUAM NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/05/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 129/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA EM PRESA GOOGLE BRASIL, VISANDO MINIMIZAR OS PROBLEMAS DESCRITOS ABAIXO. | Edísio Novais | 10/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 128/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz e Nen Bessa | 10/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 127/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOÃO FURTOSO,UMARI/ANCURI. | Lucia Queiroz | 10/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 126/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA PARA RUA TURMALINA, ANCURI. | Deassis do Barrocao e Lucia Queiroz | 10/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 067/2021 | REVOGA A LEI 472/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013 E ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO OU MODULAÇÃO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/05/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 066/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPITULO ||| QUE TRATA DA JORNADA DE TRABALHO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE TRATA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/05/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 065/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE QUE TRATAM O ART. 51 E OS AEUS 1º E 4º DA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 10/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 064/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇAO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PUBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 05/05/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 063/2021 | DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 03/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 062/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS E NOVOS MORADORES DO PARQUE DOM PEDRO. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 03/05/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 125/2021 | REQUER CALÇAMENTO COM PEDRE TOSCA PARA AS RUAS FLORÊNCIA E ALTINA GERALDO DE FREITAS, NO GERERAÚ. | Betim Girão | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 124/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | Denis Gomes | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 123/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PARA AVINIDA LÍDIA ALVES CAVALCANTE. | Denis Gomes | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 122/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO VESTIÁRIO E ALAMBRADOS DA ARENINHA DO BARRACÃO. | de Assis | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 121/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO LOCALIZADO NA RUA 2(DOIS), NO BARROCÃO. | de Assis | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 120/2021 | REQUER LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO DA COMUNIDADE DO LUIZA TÁVORA, BARROCÃO. | de Assis | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 119/2021 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA RUA CÂNDIDO MEIRELES E JOAQUIM RAMOS,BARROCÃO. | de Assis | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 118/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TENENTE NORONHA, BARROCÃO. | de Assis | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 117/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 14 (QUATORZE), NO LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | de Assis | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 116/2021 | REQUER CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA PARA RUA TRAV.PADRE CICERO,(RUA DO PRADO), NO LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | de Assis | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 115/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MEIRELES XAVIER, BARROCÃO. | de Assis | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 114/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DE EVENTOS POR LÂMPADAS DE LED. | Leandro Popia | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 113/2021 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DE EVENTOS. | Leandro Popia | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 112/2021 | REQUER CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DO VIADUTO DA BR 116. | Leandro Popia | 26/04/2021 | Enviado Para Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 111/2021 | REQUER RETIRADA DAS ARVORES DE EUCALIPTO, LOCALIZADA NA PRAÇA DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 110/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COOPERATIVA DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA – COTRAMI, OBJETIVANDO ATENDER OS MORADORES DO ANCURI, COM A CRIAÇÃO DAS LINHAS ITAITINGA/ANCURI E ANCURI/FORTALEZA, BEM COMO QUE O TRANSPORTE CIRCULE NOS FINAIS DE SEMANA. | Lucia Queiroz | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 109/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOSE MOREIRA, NO GERERAÚ. | Lucia Queiroz | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 108/2021 | REQUER A TROCA DOS REFLETORES DO CAMPO DO PONTE PRETA POR LÂMPADAS LED. | Zé Neto | 26/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 061/2021 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE ITAITINGA- CMDMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 26/04/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 060/2021 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 26/04/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 107/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 22/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 106/2021 | REQUER LIMPEZA DOS POSTOS DE SAÚDE DO JABUTI E GERERAÚ. | Betim Girão | 22/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 105/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A CAGECE, A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO O RESPONSÁVEL PELA UNIDADE E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUANTO AOS PROBLEMAS DESCRITOS ABAIXO. | Edísio Novais | 19/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 104/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS ( QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOEL CAVALCANTE NO ALTOS RIACHÃO. | Mauro Jegue | 19/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 103/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ENTRADA E SAÍDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO. | Mauro Jegue | 19/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 102/2021 | REQUER ROÇAGEM DE TODA AVENIDA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, COM INÍCIO NA BR 116 ATÉ A PONTA DA SERRA. | Zé Neto | 19/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 100/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OTAVIO DE MATOS , NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 19/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 099/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAIMUNDO RODRIGUES SERPA , INICIANDO NO ANCURI ATÉ A LOCALIDADE DA ÁREA VERDE. | Lucia Queiroz | 19/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 098/2021 | REQUER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA A PESSOAS QUE CONTRAÍRAM O COVID-19 E FORAM INTERNADAS NO HOSPITAL DE ITAITINGA , DE FORMA VIRTUAL OU PRESENCIAL. | Lucia Queiroz | 19/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 059/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 058/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/04/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 057/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA - MUNICIPAL A COOTRAMI - COOPERATIVA DE TRNSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | Mesa Diretora | 13/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 097/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICAS E BRIQUEDOTECA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Doquinha | 12/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 096/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS BARBARA XAVIER E JOAQUIM RAMOS, BARROCÃO. | Doquinha | 12/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 095/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CORONEL JOSE ALEXANDRE, CENTRO. | Doquinha | 12/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 094/2021 | REQUER A REATIVAÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES ITAITINGA. | Doquinha | 12/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 093/2021 | REQUER PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DOS SEM TERRA, NO CARACANGA. | Denis Gomes | 12/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 092/2021 | REQUER CONSERTO DE UM POSTE DE ENERGIA DE ALTA TENSÃO Nº EG05387, LOCALIZADO NA AVENIDA LEONEL DIONÍSIO ALENCAR, EM FRENTE AO BECO DO SILAS, PRÓXIMO AO BAR DA OLIVIA. | Denis Gomes | 12/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 091/2021 | REQUER QUE AS SESSÕES LEGISLATIVAS SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO PELO SITE INSTITUCIONAL E PELAS REDES SOCIAIS DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Denis Gomes | 12/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 090/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, NO PARQUE GENEZARÉ. | Zé Neto | 12/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 089/2021 | REQUER CONTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA ) NA LOCALIDADE DA VILA NOVA, NA RUA SANTA LUZIA. | Edinaldo Tavares | 12/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 088/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICO DA RUA H E DAS RUAS DO ENTORNO DA AVENIDA I, PARQUE DOM PEDRO ,(OPERAÇÃO TAPA BURACOS). | Edinaldo Tavares | 12/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 056/2021 | DENOMINA DE MARIA DE FATIMA FERNANDES TÁVORA O PRÉDIO QUE A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 12/04/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 055/2021 | DENOMINA DE CORONEL JOSÉ CLEBER GONZAGA SILVA O PRÉDIO QUE FICA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAITINGA, NA FORMA QIE INDICA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 12/04/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 054/2021 | DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO TAVARES O PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 12/04/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Nen Bessa | 12/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 087/2021 | REQUER A INCLUSÃO DO MOTOTAXISTAS NO CADASTRO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA RECEBEREM AUXILIO DO MUNICÍPIO. | Zé Neto | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 086/2021 | REQUER ELEVAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA, DO POÇO DA VILA DA PAZ, NO CARACANGA. | Denis Gomes | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 085/2021 | REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE DA AV BATISTA DA SILVA (2,8 KM), QUE CORTA OS BAIRROS VILA MACHADO E LAGE DOS GATOS (ANEXO I), TENDO COMO CONTINUIDADE A AV LÍDIA ALVES CAVALCANTE (2,4 KM), QUE CORTA OS BAIRROS PONTA DA SERRA, PARQUE SANTO ANTONIO E ANTÔNIO MIGUEL. | Edísio Novais | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 084/2021 | REQUER RETOMADA DA OBRA ONDE SERIA A ESCOLA AGRÍCOLA DE ITAITINGA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CAVALCANTE, NA CARACANGA. | Edísio Novais | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 083/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | Zé Neto | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 082/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DAS RUAS JOSE LIBERATO DE OLIVEIRA E RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | Zé Neto | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 081/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA CHICO MENDES, NO JABUTI. | Zé Neto | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 080/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS JOAO ASSUNÇÃO CAVALCANTE E LIDIA ALVES CAVALCANTE COM A CONTINUAÇÃO DA JOAO | Zé Neto | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 079/2021 | REQUER A ROÇAMENTO E CAPINAGEM DAS RUAS DA LOCALIDADE DO BARRO DURO. | Edinaldo Tavares | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 078/2021 | REQUER A ROÇAGEM E CAPINAGEM DA PRAÇA DO BARRO DURO. | Edinaldo Tavares | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 077/2021 | CARRO LIMPA POSSA PARA DESOBSTRUIR ESGOTO NA RUA JOÃO FARIAS, JABUTI. | Edinaldo Tavares | 05/04/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 076/2021 | LIMPEZA DO CEMITÉRIO PUBLICO, DO CENTRO DE ITAITINGA | Edinaldo Tavares e Mauro Jegue | 05/04/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 075/2021 | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA C, NO PARQUE DOM PEDRO. | Mauro Jegue e Edinaldo Tavares | 05/04/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 074/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIXO RIACHÃO. | 05/04/2021 | Enviado Para Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2021 | REQUER SERVIÇO DE ATERRO E PATROLAGEM, NA RUA DO ITAPÓ, RIACHÃO. | Mauro Jegue | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 072/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA ELEVAR A CAIXA DO CHAFARIZ DO MULTIRÃO DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 071/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE 3 (TRES) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA HABITAT BRASIL NO MULTIRÃO DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 069/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E REPARO NOS POSTES QUE NÃO TEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO ,NO LOTEAMENTO NOVO ANCURI. | Lucia Queiroz | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 068/2021 | REQUER AMPLIANÇÃO DOS DOIS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RESERVANDO UM ESPAÇO A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO. | Lucia Queiroz | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 066/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA ELIAS DE SOUZA RIBEIRO, NO BAIRRO VILA MACHADO. | Nen Bessa | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 065/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA GERALDO MARGELA ROCHA, NO PARQUE GENEZARÉ. | Nen Bessa | 05/04/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 053/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO " PROGRAMA MAIS MÉDICOS" PARA O BRASIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 29/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 052/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZÃO SOCIAIS ,SEM FINS LUCRATIVOS ,QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DASPOLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORANIZAÇÕES SOCIAIS ,SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA EA PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 29/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 051/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 24/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| EMENDA: 004/2021 | ALTERA O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 050/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021. | Edísio Novais | 24/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| EMENDA: 003/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021. | Edísio Novais | 24/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 050/2021 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS POR MOTIVOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA -CE , VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E CRIA A COMISSÃO DE REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES READAPTADOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 18/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 049/2021 | DENOMINA DE AUGUSTO ALVES PEREIRA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO -CIRI, NA FORMA QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 18/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| EMENDA: 002/2021 | ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I, DO § 1°, ART. 20 E INCISO II, DO § 2°, ART. 31 E SUPRIMISSE-SE O INCISO II, DO § 1°, ART. 29, DO PROJETO DE LEI N° 044/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: | Prof. Edisio | 18/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 064/2021 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DE ISALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | Mauro Jegue | 15/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 063/2021 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ANTECIPAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. | Mauro Jegue | 15/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 062/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 15/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 061/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 15/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 060/2021 | REQUER RECUPERAÇAO DA AVENIDA ESTRADA DO GAVIÃO, BAIRRO ANCURI. | Denis Gomes | 15/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 059/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO CARLOS, SE ESTENDENDO ATÉ A RUA MEIRELES XAVIER, NO BARROCÃO. | Denis Gomes | 15/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 058/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA PARA RUA 1 (UM) NO BARROCÃO. | Denis Gomes | 15/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 057/2021 | REQUER LIMPEZA E DESOBISTRUÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA "I" E RUA "P", NO PARQUE DOM PEDRO. | Denis Gomes | 15/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 055/2021 | REQUER INCENTIVO FINANCEIRO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEO MUNICIPIO DE DURANTE A VIÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORANAVIRUS ( COVID-19) | Nen Bessa e Mauro Jegue | 15/03/2021 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 048/2021 | DENOMINA DE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA,CRECHE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DA SERRA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INCADA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2021 | DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÁS VITIMAS DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE ITATINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | DENOMINA COMO RUA FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Edinaldo Tavares | 15/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 045/2021 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL -LEI 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE QUE TRAVA O ART. 212-A DA CF-88´REVOGANDO A LEI 530 DE 2015 E CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS, COMENDAS PRÊMIOS, CERTIFICADOS, TROFÉUS, DISTINÇÕES, TITULOS DE BENEMERÊNCIA E OUTRAS CONDECORAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL,A SEREM ENTREGUES PELA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊMCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 056/2021 | REQUER A LIMPEZA DO CAMPO DO VILA NOVA COM MÁQUINA ROÇADEIRA. | Mauro Jegue | 08/03/2021 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FMPS E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 04/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 04/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO FATO GERADOR E DA ALÍQUOTA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSTANTE NO CÓDIGO TRIVUTÁRIO MUNICIPAL. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 04/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 04/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2021 | CRIA O CIRCUITO EMERGENCIAL E CULTURAL DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 04/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 054/2021 | REQUER LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NAS RUAS "D" E "P', NO PARQUE DO PEDRO. | 01/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 | |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 053/2021 | REQUER A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA; NO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 01/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 052/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 11, NO PARQUER DO PEDRO. | Edinaldo Tavares | 01/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 051/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILIMINAÇÃO PUBLICA DA RUA PROJETADA 11, NO PAQUER DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 01/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 050/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS LOCALIZADAS AO LADO DA CAPELA SÃO PEDRO NO PARQUE DO PEDRO. | Edinaldo Tavares | 01/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 049/2021 | REQUER REFORMA DA PRAÇA E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉTICAS, DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO , GERERAU. | Betim Girão | 01/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 048/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MEIRELES XAVIER ,ENTRE JORGE FIGUEIREDO E JOAQUIM RAMOS, NO BARROCÃO. | Betim Girão | 01/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 047/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA S N E T NO PARQUE DOM PEDRO. | Mauro Jegue | 01/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 046/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DO BUSTO DO SAUDOSO LUIS GONZAGA, NA PRAÇA DENOMINADA DE LUIS GONZAGA. | Mauro Jegue | 01/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 045/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO FE ÁGUA DA RUA ITAPÓ AO ALTO DO ZE BERNARDO NO BAIXO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 01/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2021 | AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 01/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2021 | CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ESTÁGIO DE ITAITINGA -PEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 01/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2021 | DENOMINA DE DOUTOR ACILON GONÇALVES PINTO O ANEXO DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 01/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DO FORRÓ '' NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Mauro Jegue | 01/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS,NA FORMA QUE INDICA. | de Assis | 01/03/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 01/03/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 043/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA ALA ESPECIFICA PARA O ATENDIMENTO Á MULHER NO NOVO HOSPITAL. | Mauro Jegue | 22/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 042/2021 | REQUER INSTALAÇAÕ DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, NO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 22/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 041/2021 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LUZ AMARELA POR LÂMPADAS LED´S EM RUAS DA COMUNIDADES DO RIACHÃO | Mauro Jegue | 22/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 040/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA ENTRAGA DAS CORRESPONDÊNCIAS DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 22/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 039/2021 | REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EXPANSÃO DA REDE ELETRICA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO CARAPIÓ, | Edísio Novais | 22/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 038/2021 | REQUER QUE OFICIALIZE A ARCE ACERCA DE ALGUMAS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE LOCAL. | Edísio Novais | 22/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 037/2021 | REQUER REPARO DAS PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DA ÁREA VERDE, NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 22/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 036/2021 | REQUER PAVIMENTAÇAÕ ASFALTICA PARA RUA FRANCISCO CUSTODIO, NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 22/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 035/2021 | REQUER A VIABILIDADE DO MUNICIPIO CONTRATAR O SERVIÇO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSAS PARA ATENDER MORADORES DE BAIXA RENDA. | de Assis | 22/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 034/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA AVENIDA DA LOGICA,QUE QUE DÁ ACESSO DO BARROÇÃO A BR116. | de Assis | 22/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 033/2021 | REQUER URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO CRUZ AZUL. | de Assis | 22/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 032/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DAS RUAS QUATRO E DOZE, NO LOTEAMENTO DO BARROCÃO | de Assis | 22/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 031/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM AGÊNCIA COMUNITARIA DOS CORREIOS NO BARROCÃO. | de Assis | 22/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ALVARÁ DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 22/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 034/2021 | ALTERA NO QUE COUBER A LEI ORGÂNICA, A LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E A LEI ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2021 | Enviado Para Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2021 | ALTERA NO QUE COUBER A LEI ORGÂNICA, A LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E A LEI ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga | 17/02/2021 | Enviado Para Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2021 | DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2021 | Enviado Para Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2021 | CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE ACORDOS FIRMADOS,E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 030/2021 | REQUER REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA LIDIA ALVES, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | Denis Gomes | 11/02/2021 | Votação única | #2980b9 |
| EMENDA: 001/2021 | O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI NO 029/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: | Edinaldo Tavares e | 10/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2021 | INSTITUI OS PROGRAMAS TRANSPORTE PELA VIDA E CARRO DA COMUNIDADE, PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA PACIENTES OCASIONAIS E AQUELES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E HEMODIÁLISE. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2021 | REESTRTURA O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA /CE E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLITICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 029/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL, CONHECIDO COMO (VETMOVEL) PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Nen Bessa | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 028/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA JUSTINO RAIMUNDO DA SILVA,NO PARQUE GENEZÁRE. | Nen Bessa | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 027/2021 | REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 026/2021 | REQUER A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA ATRÁS DO CIMITÉRIO. | Lucia Queiroz | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 025/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 024/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAO CRUZAMENTO DA RUA JORGE FIGUEIREDO COM DIONISIO ALENCAR, NO BAIRRO DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 023/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TUMALINA,QUE LIGA OS BAIRRO DO ANCURI ATÉ O BARROCÃO. | Lucia Queiroz | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 022/2021 | REQUER PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO JABUTI. | Edinaldo Tavares | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 021/2021 | REQUER A SUBSTITUIÇAÕ DAS LÂMPADAS DE LUZ AMARELA POR LÂMPADAS LED´S EM RUAS DA COMUNIDADE DO BARRO DURO, NO JABUBI | Edinaldo Tavares | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 020/2021 | A REATIVACÃO DO CONVÊNIO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO PARQUE DOM PEDRO | Edinaldo Tavares | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 019/2021 | REQUER REALIZAÇÂO DE OPERAÇÂO TAPA BURACO DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Betim Girão | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAPÓ,SENTIDO BR116 AO PIAMARTA,NO BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,NO ESPAÇO EM FRENTE A ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO FILHO,NO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 016/2021 | REQUER REFORMADA QUADRA DO GALDINO ASSUNÇÃO FILHO,NO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 015/2021 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI GRÁTIS NAS PRAÇAS PUBLICAS DO MUNICIPAL. | Nen Bessa e Mauro Jegue | 08/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS DA COSTA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GENEZARÉ, NA FORMA QUE INDICA. | Auricelio | 08/02/2021 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA"NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Mauro Jegue | 08/02/2021 | Votação única | #2980b9 |
| AUTOGRAFO: 729/2021 | “DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Mesa Diretora | 04/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 014/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DAS RUAS DO LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | de Assis | 03/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 013/2021 | REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NO ASSENTAMENTO DOS SEM TERRA, NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO. | Clenildo | 03/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 012/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ANGORÁ. | Nen Bessa, Clenildo e | 03/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 011/2021 | REQUER REFORMA DA QUADRA DO ANGORA. | Nen Bessa, Clenildo e | 03/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 010/2021 | REQUER COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO RIBEIRO, NO ANGORA. | Clenildo | 03/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 009/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTODE ÁGUA DA RUA DAS ORQUIDIAS, NO CARAPIO. | Clenildo | 03/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 008/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA ALEXANDRINA, NO CARAPIO. | Clenildo | 03/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 007/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO GERALDINO, NO CARAPIO. | Clenildo | 03/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 006/2021 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADO NAS AVENIDAS "C"E"I", PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 03/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 005/2021 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E LOCALIZADO NA AV I, PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 03/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2021 | REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSULTORIO ODONTOLIGICO DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Edinaldo Tavares | 03/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 003/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MORAES FERRER,NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 03/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 03/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 03/02/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DDE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/01/2021 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA ,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2021 | CRIA A LEI DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2021 | DENOMINA DE DOUTOR SYLVIO IDEBURQUE CARNEIRO LEAL O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/01/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2021 | INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A BIBLIOTECA E O MERCADO CENTRAL E COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE ITAITINGA A TAPIOCA DE MANDIOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2021 | INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA OS MUNÍCIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO PREVISTA NA LEI 490/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2021 | CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/01/2021 | Votação única | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2021 | CRIA O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2021 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ITAITINGA - COMPDECI E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDE E RISCO SOCIAL E CRIA E SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2021 | AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ ,EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAITINGA (FUNDO PRODECON); BM COMO, SOBRE O CONSELHO DE DESERVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA (CDE), E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2021 | CRIA O PROGRAMA DE RENDA MINIMA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/01/2021 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 021/2020 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE VERSAM SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 18/12/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2020 | DENOMINA COMO GERARDO CAVALCANTE RANGEL O POSTO DE SAÚDE DA SEDE III NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/12/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2020 | DENOMINA COMO FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CARAPIÓ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/12/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | DENOMINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS A PRAÇA DA LOCALIDADE DE JABUTI EM ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2020 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CARACANGA. | 24/11/2020 | Votação única | #2980b9 | |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 033/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE GALHOS E ENTULHOS DAS RUAS DO JABUTI | Prof. Assis | 22/09/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE DIPLOMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO), EXPEDIDO POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PESQUISAS PARA FINS DE PROGRESSÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 02/09/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| EMENDA: 017/2020 | SUPRIMA-SE O ITEM ''C'' DO ART 2º E ART 3º DO PROJETO DE LEI NO 017/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. | Prof. Auricelio | 02/09/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2020 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E AUTORIZA A PERMUTA POR OUTRA COM FIM DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 19/08/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2020 | DISPÕE EXCLUSIVAMENTE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAITINGA-DEMUTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, ESTABELECENDO DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SERVIDORES LOTADOS NESTE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 28/07/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2020 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAITINGA, PARA QUE ONDE SE LÊ ' ITEM "A" DO ARTIGO 14', LEIA-SE INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 27/07/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 27/07/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| EMENDA: 013/2020 | ACRESCENTE-SE AO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 013/2020. | Doquinha | 24/06/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 16/06/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 024/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DAS RUAS DO BARROCÃO,ANCURI E ÁREA VERDE. | Lucia Queiroz | 28/05/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 023/2020 | REQUER A RETIRADA DAS FERRAGENS QUE ESTÃO EXPOSTAS APÓS CAIREM NA QUADRA DE ESPORTE DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/05/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 022/2020 | REQUER A ENTREGA DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE DOS BAIRROS ANTONIO MIGUEL E PARQUE GENEZARÉ. | Leandro Popia | 28/05/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 021/2020 | REQUER QUE A FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, FUNCIONE 24 HORAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA, DURANTE TODO O PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID-19. | Nen Bessa | 28/05/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 020/2020 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINFEÇCÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO BAIRROS ONDE SE CONCENTRA MAIS CASOS DE COVID, BEM COMO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, VISANDO O COMBATE A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, COM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS APROPRIADOS. | Nen Bessa | 28/05/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 019/2020 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS J, K, X, NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Assis | 26/05/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2020 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA AV 13 DE MAIO, NA LOCALIDADE DO GERERAÚ. | Prof. Assis | 26/05/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2020 | REQUER A ROÇAGEM DAS RUAS E A REALIZAÇÃO DA COLETA DE GALHAS NA LOCALIDADE DO JABUTI. | Prof. Assis | 26/05/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 016/2020 | REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DE COMO O MUNICIPIO ESTÁ UTILIZANDO OS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTARES E RECURSOS DO GOVERNO FEDEREAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 | Lucia Queiroz | 26/05/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 015/2020 | REQUER QUE O EXECUTIVO PROMOVA A ENTREGA DO NOVO HOSPITAL DE ITAITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA , COM TODOS OS APARELHOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. | Leandro Popia | 26/05/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2020 | INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL , DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 13/05/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 13/05/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Betim Girão | 06/05/2020 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LESGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Betim Girão | 06/05/2020 | Votação única | #2980b9 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2020 | MODIFICA O ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/05/2020 | Votação Em 2º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 | MODIFICA O ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/05/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/04/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2020 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº461/2013, DATADA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE DE CONCESSÃO FINANCEIRA DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/04/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 16/04/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 06/04/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2020 | EMENTA: INSTITUI NOME OFICIAL A UMA RUA NO BAIRRO GERERAÚ, NESTE MUNICÍPIO. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 11/03/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA DAS CATEGORIAS DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/03/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 003/2020 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DO PLANO DE BENEFICÍOS PREVIDÊNCIARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/03/2020 | Votação Em 1º Turno | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2020 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DA ÁREA DELIMITADA NOS ANEXOS 1 E 2 A ZONA DE EXPANSÃO URBANA (ZEU) 2 DE ITAITINGA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/03/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 013/2020 | SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. AMARAL CAVALCANTE DE SOUSA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIODE ITAITINGA, PARA FALAR SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO PARADAS NO MUNICÍPIO E ASSUNTOS QUE SE REFERE DESTA SECRETARIA. | Antônia Bessa Cavalcante | 27/02/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 012/2020 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA DO MUTIRÃO, RIACHÃO, COM SERVIÇO DE DRENAGEM, ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 17/02/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 011/2020 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE. | Luis Chagas da Silva Filho | 17/02/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 010/2020 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GOMES DA SILVA | Luis Chagas da Silva Filho | 17/02/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 009/2020 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTÔNIO SERPA, NO JABUTI. | Antônio Pereira do Amaral | 17/02/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 008/2020 | REQUER O RETORNO DA FISIOTERAPIA NA UNIDADE DE SAÚDE DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 17/02/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 007/2020 | REQUER O PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA INFORMAÇÔES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DE VERBAS SALARIAIS ATINENTES AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS DOS PROFESSORES CONTRATADOS. | Francisco de Assis Almeida Serra | 17/02/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 005/2020 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAPÓ, SENTIDO BR AO PIAMARTA, NO BAIRRO RIACHÃO. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 13/02/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2020 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA C, SENTINDO BR AO GERERAU, NO BAIRRO PAQUE DOM PEDRO. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 13/02/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A PODA DAS ARVORES LOCALIZADA NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, NA COMUNIDADE DA VILA NOVA E NA ESCOLA SALES FILHO, NA LOCALIDADE DO JABUTI | Francisco de Assis Almeida Serra | 13/02/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 006/2020 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EFIGENIA CAVALCANTE RODRIQUES | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 11/02/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 003/2020 | REQUER A EMPRESA ENEL AFIM DE INSTALAR TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA COMUNIDADE DA VILA NOVA. | Francisco de Assis Almeida Serra | 11/02/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2020 | REQUER AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO, NA RUA H ENTRE AS RUAS S E BENEDITA ALVES DA SILVA, NO PARQUE DOM PEDRO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 11/02/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 10/02/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2020 | EMENTA: DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS POFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 22/01/2020 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 142/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA. | Antônia Bessa Cavalcante | 09/12/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DOS CARGOS COMISSIONADOS E SUAS ATRIBUICÕES PARA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DE ITAITINGA - DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 09/12/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 141/2019 | REQUER REFORMA DA QUADRA DO EEF GALDINO ASSUNÇÃOFILHO , NO RIACHÃO. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 05/12/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2019 | EMENDA : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL , A FINALIDADE, COMPETENCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA, ASSIM COMO O REGIME JURIDICO DE SEUS DIRIGENYES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 03/12/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2019 | DENOMINA COMO TRAVESSA MISSÃO VIDA ELUZ , LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 03/12/2019 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 140/2019 | REPARAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA MANOEL CAJUEIRO, PROX, A LAGOA DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 28/11/2019 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 139/2019 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AV NEO FLORÊNCIO, BARROCÃO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 20/11/2019 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA, AO SENHOR JOSÉ GERMANO VIANA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Lima Monteiro | 20/11/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 635/2019 QUE TRATA DA RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL CONHECIDO COMO ORTOLITE, OBJETO DA MATRÍCULA CARTORÁRIA DE Nº 0000004, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAITINGA/CE, COM O FIM DE FORMALIZAR A SITUAÇÃO CONCRETA DO REFERIDO BEM E DE ADEQUÁ-LO À SUA MATRÍCULA-MÃE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 18/11/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 137/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILVANA MARIA VASCONCELOS LINS. | Roberto Lima Monteiro | 14/11/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2019 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL CONHECIDO COMO ORTOLITE, OBJETO DA MATRÍCULA CARTORÁRIA DE N° 000000, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVÉIS DEA COMARCA DE ITAITINGA/CE, COM O FIM DE FORMALIZAR A SITUAÇÃO CONCRETA DO REFERIDO BEM E DE ADEQUÁ-LO Á SUA MATRÍCULA-MÃE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 06/11/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2019 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, CONSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 607/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 05/11/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 128/2019 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JOSÉ GERALDO, BARRO DURO | Roberto Lima Monteiro | 04/11/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 135/2019 | REQUER LIMPEZA E O SERVIÇO DE PATROLAGEM DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO ALTO A DO MULTIRÃO NO RIACHÃO. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 30/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 134/2019 | RREQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DO MULTIRÃO, DO RIACHÃO. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 30/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 133/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E DRENAGEM AO LADO DA QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 30/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 132/2019 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA 13 DE MAIO COM AVENIDA PAULINO ROCHA, NO GERERAU. | Antônio Pereira do Amaral | 30/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 131/2019 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTONIO MARICA COM AVENIDA PAULINO ROCHA, NO JABUTI. | Antônio Pereira do Amaral | 30/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 130/2019 | REQUER INSTALAÇÃO DE 6 LUMINÁRIAS NA RUA ANTONIO SERPA, NO GERERAU. | Antônio Pereira do Amaral | 30/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 129/2019 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MARIO SALES COM RUA FRANCISCO MATIAS, NO JABUTI. | Antônio Pereira do Amaral | 30/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 128/2019 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JOSÉ GERALDO, BARRO DURO | Roberto Lima Monteiro | 23/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 127/2019 | REQUER A RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA EDUCANDARIO MARIA ILDEDA. | Elisangela Maria Lima Rocha | 23/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 126/2019 | EQUE QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO. | Elisangela Maria Lima Rocha | 23/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 125/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA ENERGIA DA TRAVESSA TAVARES, NO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 23/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 124/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA DE TODAS AS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 23/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 123/2019 | REQUER VISITA DOS ENGENHEIROS E DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAS PARA VERIFICAR AS ESTRUTURAS DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL NOVAIS, CARAPIÓ. | Francisco de Assis Almeida Serra | 23/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 122/2019 | REQUER QUE SEJA INICIADO O ATENDIMENTO DONTOLÓGICO E UMA VENTILAÇÃO ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CARAPIÓ. | Francisco de Assis Almeida Serra | 23/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 121/2019 | REQUER SINALIZAÇÃO PARA O CRUZAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO, NAS RUAS: NEO FLORÊNCIO / CÂNDIDO MEIRELES. | Leandro Viana Sampaio | 23/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 120/2019 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS DA CIDADE DE ITAITINGA. | Leandro Viana Sampaio | 23/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 119/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRTES FERREIRA DA COSTA. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 17/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 118/2019 | REQUER QUE SEJA O SENHOR JOSÉ GERMANO VIANA JUNIOR, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 16/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 117/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DO EUSEBIO PARA QUE RECONHEÇA OS LIMITES DE FRONTEIRAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE EUSEBIO E ITAITINGA, POSSIBILITANDO A TRANSFERÊNCIA DAS ÁREAS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS EMPRESAS ELETRA ENERGY SOLUTIONS E GD7, QUE FICAM AS MARGENS DA BR 116. | Antônia Bessa Cavalcante | 16/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 116/2019 | REQUER QUE SEJA OFERTADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DO MUNICIPIO. | Leandro Viana Sampaio | 09/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 114/2019 | REQUER A ENTREGA DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE DOS BAIRROS ANTONIO MIGUEL E PARQUE GENEZARÉ. | Leandro Viana Sampaio | 09/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 113/2019 | REQUER QUE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO PELA INTERNET. | Leandro Viana Sampaio | 09/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 112/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAPÓ, SENTIDO BR AO PIAMARTA, NO BAIRO RIACHÃO. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 09/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 111/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA C, SENTIDO BR AO GERERAU, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 09/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 110/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA JOSÉ LIMA, NO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 09/10/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2019 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 30/09/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 30/09/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 109/2019 | REQUER A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA ISAAC NEWTON CAMPOS. | Francisco de Assis Almeida Serra | 18/09/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 108/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS. | Auricelio da Silva Nunes | 17/09/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 107/2019 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA. | Antônia Bessa Cavalcante | 16/09/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 106/2019 | REQUER DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 16/09/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA -CE, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Lima Monteiro | 12/09/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2019 | DISCIPLINA, DE ACORDO COM O ART. 65, DA LEI MUNICIPAL Nº 386 DE 27 DE MAIO DE 2010, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE AOS MEMBROS E SERVIDORES E EMPREGADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/09/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 105/2019 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LUZ AMARELA POR LÂMPADAS LED´S, NAS RUAS DA COMUNIDADE VILA NOVA. | Francisco de Assis Almeida Serra | 10/09/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 104/2019 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS. | Leandro Viana Sampaio | 10/09/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 103/2019 | REQUER CONCLUSÃO DO GINASIO DA ESCOLA HENRIQUE DA JUSTA, NA LOCALIDADE DO BARRO DURO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 02/09/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 102/2019 | REQUER REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA SALES FILHO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 02/09/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 101/2019 | REQUER CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DO PLANALTO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 02/09/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 100/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A LOCALIDADE DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 02/09/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 099/2019 | REQUER O CONSERTO DO TELHADO DO POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS DO GERERAU. | Francisco de Assis Almeida Serra | 14/08/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 098/2019 | REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, PARA RUAS DA LOCALIDADE DA LAGES DOS GATOS. | Auricelio da Silva Nunes | 14/08/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 097/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA AS RUAS DO GERERAU. | Antônio Pereira do Amaral | 10/07/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 096/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO BAIRRO ANGORÁ, ATRAVÉS DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. | José Clenildo Nunes de Sousa | 10/07/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 095/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO BAIRRO OCUPAÇÃO, ATRAVÉS DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. | José Clenildo Nunes de Sousa | 10/07/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 094/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO BAIRRO VILA MACHADO, ATRAVÉS DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. | José Clenildo Nunes de Sousa | 10/07/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 093/2019 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTONIA MARICA COM AVENIDA PAULINO ROCHA, NO JABUTI. | Antônio Pereira do Amaral | 10/07/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 092/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA AS RUAS DO JABUTI. | Antônio Pereira do Amaral | 10/07/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 091/2019 | REQUER A TROCA DAS LUMINÁRIAS DO JABUTI. | Antônio Pereira do Amaral | 10/07/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 090/2019 | REQUE QUE SEJA REALIZADO EXAMES DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DO ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 10/07/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 089/2019 | REQUER LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 10/07/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 088/2019 | REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DA AVENIDA CORONEL VIRGILIO TAVORA. | Leandro Viana Sampaio | 02/07/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 087/2019 | REQUE QUE SEJA REALIZADO O REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E NA ESTRUTURA DE ALVENARIAS, BEM COMO A LIMPEZA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES. | Francisco de Assis Almeida Serra | 02/07/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 086/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA AV. 13 DE MAIO, NA LOCALIDADE DO GERERAU. | Francisco de Assis Almeida Serra | 02/07/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 085/2019 | REQUER CAPINAGEM DAS RUAS DA LOCALIDADE DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 02/07/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 010/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DA PONTE PRETA, LOCALIZADO NO JABUTI. | Antônio Pereira do Amaral | 27/06/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 084/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E LIMPEZA, DA RUA FRANCISCA FERREIRA SALES, JABUTI. | Antônio Pereira do Amaral | 18/06/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 083/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ENTRADA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leandro Viana Sampaio | 18/06/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 082/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA I, NO PARQUE DOM PEDRO. | Leandro Viana Sampaio | 18/06/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 081/2019 | REQUER A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PUBLICO DO MUNICIPIO. | Leandro Viana Sampaio | 18/06/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 080/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ARISTIDE PEREIRA CAMPOS, PARQUE SANTO ANTONIO. | Elisangela Maria Lima Rocha | 18/06/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 078/2019 | REQUER LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO DO MUNICIPIO. | Elisangela Maria Lima Rocha | 18/06/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 077/2019 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO SALGADO, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO PEGADO, LOCALIZADA NO PARQUE SANTO ANTONIO. | Elisangela Maria Lima Rocha | 18/06/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 076/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BARBARA MIRELES XAVIER, NA LOCALIDADE DO BARROCÃO. | Elisangela Maria Lima Rocha | 18/06/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 18/06/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Lima Monteiro | 02/06/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | DENOMINA COMO RUA JOÃO CRISPIM DE LIMA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI,NO MÚNICIPIO DE ITAITINGA. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 02/06/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | RETIFICA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Lima Monteiro | 02/06/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2019 | RETIFICA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/06/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 075/2019 | REQUER SERVIÇO DE ATERRO PARA RUA MANUEL CAVALCANTE LAGE DOS GATOS. | Auricelio da Silva Nunes | 28/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 074/2019 | REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA. | Auricelio da Silva Nunes | 28/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES, NOS POSTES DO BAIRRO LAGE DOS GATOS. | Auricelio da Silva Nunes | 28/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 072/2019 | REQUER A LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS JOSÉ BATISTA DA SILVA, EMILIA PEDRO DE LIMA, PEDRO LOPES E MANUEL CAVALCANTE, NO BAIRRO LAGE DOS GATOS. | Auricelio da Silva Nunes | 28/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 071/2019 | REQUER QUE A CASA CRIE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ANALISAR O REAJUSTE DA PASSAGEM DE ÔNIBUS. | Leandro Viana Sampaio | 14/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 070/2019 | REQUER A LIMPEZA DAS RUAS QUE DA O ACESSO A IGREJA CATÓLICA QUE ESTÁ LOCALIZADA NO PARQUE DOM PEDRO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 14/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 069/2019 | REQUER A LIMPEZA DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL SALES FILHO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 14/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 068/2019 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SALES FILHO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 14/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 067/2019 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA. | Francisco de Assis Almeida Serra | 14/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 079/2019 | REQUER LIMPEZA DA RUA MARIA DE CASTRO, PARQUE GENEZARÉ. | Elisangela Maria Lima Rocha | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 066/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, NO PARQUE GENEZARE. | Leandro Viana Sampaio | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 065/2019 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS DO RIACHÃO. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 064/2019 | REQUER AMPLIAÇÃO DE 2(DUAS) NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL (ANEXO) HORACIO ALVES FERREIRA EEF, LOCALIZADO NO VILA NOVA. | Francisco de Assis Almeida Serra | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 063/2019 | REQUER LIMPEZA E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL (ANEXO) HORACIO ALVES FERREIRA EEF. | Francisco de Assis Almeida Serra | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 062/2019 | REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | Leandro Viana Sampaio | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 061/2019 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DA PRACA DE EVENTOS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO. | Elisangela Maria Lima Rocha | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 060/2019 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO PEGADO, LOCALIZADA NO PARQUE SANTO ANTONIO. | Elisangela Maria Lima Rocha | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 059/2019 | REQUER RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DO PADROEIDO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA - SANTO ANTONIO. | Elisangela Maria Lima Rocha | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 058/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA A PRAÇA DA CULTURA. | Elisangela Maria Lima Rocha | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 057/2019 | REQUER QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DO MUNICIPIO COLOQUE MAIS UM VEÍCULO DO TIPO COMPACTADOR PARA FAZER A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Elisangela Maria Lima Rocha | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 056/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA AV. DEP. PAULINO ROCHA. | Leandro Viana Sampaio | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 055/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTONIA MARICA COM AVENIDA PAULINO ROCHA, RUA RODOLFO SALES COM MARIO SALES E TRAVESSA TAVARES COM TRAVESSA JOSE GUIRLHERME. | Antônio Pereira do Amaral | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 054/2019 | REQUER TRABALHO DE DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO CUSTODIO, ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 053/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA TRAVESSA DIONISIO ALENCAR, ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 052/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA JOSÉ HERMINIO, ANCURI. | Lucia Queiroz | 03/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2019 | VOTO DE PESAR 004/2019 | Todos Os Vereadores da Câmara | 02/05/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 051/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA PAULINO ROCHA, NOS POSTES LOCALIZADO PROXIMO AOS NUMEROS DAS RESIDENCIAS 586, 3700 E 3742. | Antônio Pereira do Amaral | 30/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| MOÇÃO DE PESAR: 050/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA. | Leandro Viana Sampaio | 25/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 050/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA. | Leandro Viana Sampaio | 25/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 | DENOMINA COMO RUA OTÁVIO FRANCISCO DA SILVA, RUA IDALGO ALVES DA SILVA E RUA ALDEIDE ALVES DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAGE DOS GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Auricelio da Silva Nunes | 25/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 049/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAPÓ, DA BR ATÉ O COLÉGIO PIAMARTA, NA LOCADIDADE DO RIACHÃO. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 23/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 048/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA AVENIDA CORONEL VIRGILIO TAVORA. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 23/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 047/2019 | REQUER QUE RETIRE UM COQUEIRO LOCALIZADO NO MEIO DA RUA NEO FLORÊNCIO C/ CÂNDIDO MEIRELES NO BARROCAO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 10/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 046/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO MICROÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE POSSUE ACESSIBILIDADE. | Francisco de Assis Almeida Serra | 10/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 045/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA MALHA ASFALTICA DAS ENTRADAS E AVENIDAS PRINCIPAIS DE NOSSA CIDADE, ENTRADA DO CENTRO, AV DEPUTADO PAULINO ROCHA E AV I DO PARQUE DOM PEDRO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 10/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2019 | DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMEMTARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 08/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 044/2019 | REQUER O RETORNO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO BATISTA DE LIMA, LOCALIZADO NO ANTONIO MIGUEL. | Leandro Viana Sampaio | 04/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 085/2019 | REQUER A CAPINAGEM DA RUAS DA LOCALIDADE DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 043/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS), NA RUA JARDIM SÃO FRANCISCO, NO ANCURI | Lucia Maria Queiroz Serpa | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 042/2019 | REQUER TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ LEITE FERREIRA, NO CENTRO. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 041/2019 | REQUER QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 040/2019 | REQUER QUE SEJA INSERIDO O CARGO DE NUTRICIONISTA NAS EQUIPES DO PSF. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 039/2019 | REQUER QUE SEJA VIABILIZADO EQUIPE PARA CASTRAÇÕES DE ANIMAIS. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 038/2019 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS DO BARROCAO (TAVEIRA, LOTEAMENTO, LUIZA TÁVORA E RESIDENCIAL GERERAU). | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 037/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE FALTAM DO LOTEAMENTO PARQUE RECREIO E PARQUE GÉNESARE. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 036/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA LÚCIA DE SOUSA NO CENTRO. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 036/2019 | REQUER, PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA LÚCIA DE SOUSA NO CENTRO. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 035/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA INSPEÇÃO DE URGÊNCIA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E OS DEVIDOS REPAROS NECESSARIOS. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 034/2019 | REQUER CONSERTO DA GALERIA DA ESQUINA DA RUA VALDIR LOPES COM A RUA FRANCISCO SOARES CAVALCANTE. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 033/2019 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO CENTRO. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 033/2019 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO CENTRO. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá e Eliane Maria Ferrer Cavalcante | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 032/2019 | REQUER A REFORMA DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Francisco de Assis Almeida Serra | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 031/2019 | REQUER A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS LOCALIDADE MAIS DISTANTES DA SEDE DO MUNICIPIO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 030/2019 | REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO PLANALTO JABUTI E DA ACADEMIA POPULAR, NA COMUNIDADE DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 029/2019 | REQUER PAVIMENTEÇÃO DA RUA OLGA CAMPOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Antônia Bessa Cavalcante | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 028/2019 | REQUER A TROCA DAS LÂMPADAS DO TIPO REFLETORES, DE 1000 VOLTS, PELAS ATUAIS DO CAMPO DO PONTA DA SERRA FUTEBOL CLUBE. | Auricelio da Silva Nunes | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 027/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS), NA RUA MARCIONILHA NUNES DO NASCIMENTO, BAIRRO PONTA DA SERRA. | Auricelio da Silva Nunes | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 026/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS), NA RUA BOA ESPERANÇA PRÓXIMO A ESCOLA TÉCNICA. | Auricelio da Silva Nunes | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 025/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS), NA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO AO CAMPO DO PONTA DA SERRA. | Auricelio da Silva Nunes | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2019 | VOTO DE PESAR DE 002. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 02/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIMENTO JURIDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REVOGANDO A LEI Nº 240/2003. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 01/04/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| MOÇÃO DE PESAR: 024/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA. | Luis Chagas da Silva Filho | 27/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 024/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA. | Luis Chagas da Silva Filho | 27/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 023/2019 | REQUER QUE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO SEJA ATÉ AS 22H., E QUE ATENDA O SERVICO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 27/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 022/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO PARQUE DOM PEDRO. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 27/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 021/2019 | REQUER SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO DA AV. C NO PARQUE DOM PEDRO. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 27/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 020/2019 | REQUER CONCERTO DOS BURACOS E REFORMA NO ASFALTO DA AV. I NO PARQUE DOM PEDRO. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 27/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 019/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO PARQUE DOM PEDRO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 27/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2019 | REQUER A LIMPEZA DA RUA JOÃO FARIAS, NO JABUTI, QUE LIGA A BR ATE A LAGOA. | Francisco de Assis Almeida Serra | 27/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA DAS CATEGORIAS DAS ÁREAS AUXILIARES, TECNICO-ADMINISTRATIVO E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS, SECRETARIOS ESCOLARES E ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 27/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2019 | VOTO DE PESAR 003/2019 | Todos Os Vereadores da Câmara | 27/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2019 | EMENTA DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 27/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2019 | REQUER A LIMPEZA DA RUA DENISE FERREIRA, COM RUA MARIO SALES, NO JABUTI. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 14/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 016/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA JOSÉ LIMA, NO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 14/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 015/2019 | REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DO PLANALTO JABUTI E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS. | Francisco de Assis Almeida Serra | 14/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 014/2019 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTINE UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAUDE, DO PARQUE DOM PEDRO. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 14/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 013/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA 12, BARROCÃO. | Antônio Pereira do Amaral | 14/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 012/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA JORGE FIGUEREDO, AREA VERDE, ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 14/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 012/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA JORGE FIGUEREDO, AREA VERDE, ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 14/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 011/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCINDA COSMO DE ARAÚJO. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 14/03/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 009/2019 | REQUER REFORMA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 27/02/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 008/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ ALEXANDRE E EUA DAS ROSAS, NA LOCALIDADE DO PARQUE GENEZARÉ. | Elisangela Maria Lima Rocha | 27/02/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 007/2019 | REQUER SINALIZAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS E PINTURAS DE FAIXAS. | Elisangela Maria Lima Rocha | 27/02/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2019 | REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 602/2017 E DA NOVA DISCIPLINA ÁS DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS DOMINICIAIS, PARA SATISFAÇÃO DO INTERESSE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 19/02/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 006/2019 | REQUER A LIMPEZADA PRAÇA DA VILA NOVA | Francisco de Assis Almeida Serra | 14/02/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 005/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LEMOS DO NASCIMENTO MAIS CONHECIDO COMO JOSÉ SALES. | Francisco de Assis Almeida Serra | 12/02/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2019 | REQUER INFORMAÇÕES DOS DIAS EM QUE O CARRO DO LIXO PASSA NAS COMUNIDADES DO GERERAU, PARQUE DOM PEDRO E BARROCÃO FAZENDO A COLETA SELETIVA DE LIXO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 12/02/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 003/2019 | REQUER QUE SEJA EXECULTATADO OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E RETIRADA DE ENTULHOS,NA RUA MARIO SALES COM DENISE FERREIRA,NO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 12/02/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2019 | REQUER REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA I, PARQUE DOM PEDRO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 12/02/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2019 | REQUER O CONSERTO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA NA RUA SANTO ANDRÉ PLANALTO JABUTI | Francisco de Assis Almeida Serra | 12/02/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 619/2018 DE 30/10/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/01/2019 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº472/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013 E ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO OU MODULAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/12/2018 | Votação Em 1º Turno | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2018 | DISPÕE SOBRE A NOVA GARGA HORÁRIA ATRIBUIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DAS OUTRA PROVIDÊNCIA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/12/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0070/2018 | LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Antônio Pereira do Amaral | 29/11/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0069/2018 | A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXA, (PARE), NO CRUZAMENTO DA AV I COM RUA S, NA LOCALIDADE DO BARROCÃO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 22/11/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0068/2018 | LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO POSTO DE SAUDE DA PONTA SERRA. | Auricelio da Silva Nunes | 22/11/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0067/2018 | LIMPEZA DAS RUAS DAS ANASTACIO JACINTO VIEIRA E FRANCISCO FELIX, NA LOCALIDADE DA PONTA DA SERRA. | Auricelio da Silva Nunes | 22/11/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0066/2018 | CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DE EVENTOS. | Leandro Popia | 01/11/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0065/2018 | COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO MUNICIPAL GERALDO BATISTA | Leandro Popia | 01/11/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0064/2018 | A ENTREGA DO HOSPITAL DO MUNICIPIO. | Leandro Popia | 01/11/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0063/2018 | A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Leandro Popia | 01/11/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 060/2018 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRIGIDO MAIA NOBRE. | Amaral | 18/10/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0058/2018 | O RETORNO DO ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CARACANGA. | Amaral | 18/10/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0057/2018 | REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA “S”, EM FRENTE AO CETEN, NO PARQUE DOM PEDRO | Amaral | 18/10/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0056/2018 | REQUER CORTE DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA MEIRELES XAVIER, Nº 91 PROXIMO A BORRACHARIA DO FRANCISQUINHO, NO BARROCÃO. | Amaral | 18/10/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0054/2018 | REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, ENTRE O TRECHO DA RUA JOSÉ REBOUÇAS LINS, ATÉ A RUA PEDRO VALENTIN, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 04/10/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 053/2018 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALUIZIO FERREIRA DA SILVA. | José Clenildo Nunes de Sousa | 04/10/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 047/2018 | REQUERER MEU PEDIDO DE RENÚNCIA DO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, AO QUAL FUI ELEITO PRA EXERCER NO BIÊNIO DE 2019/2020 | Roberto Lima Monteiro | 04/10/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 046/2018 | REQUERER MEU PEDIDO DE RENÚNCIA DO CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, AO QUAL FUI ELEITA PRA EXERCER NO BIÊNIO DE 2019/2020 | Elisangela Maria Lima Rocha | 04/10/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0052/2018 | QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE MEDICA, UMA VEZ POR SEMANA, PARA ATENDER OS MORADORES NA COMUNIDADE DA ÁREA VERDE. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 20/09/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0051/2018 | A LIMPEZA DO ANTIGO CRAS DO BARROCÃO. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 20/09/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0050/2018 | A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CARAPIÓ. | Francisco Demetrius de Sousa e Sá | 20/09/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0049/2018 | SEJA CRIADO UMA ROTA NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA COMUNIDADE DO TAVERIA QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 20/09/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 048/2018 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALMERINDA LIMA DA COSTA | Auricelio da Silva Nunes | 20/09/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 045/2018 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. | Todos Os Vereadores da Câmara | 20/09/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0043/2018 | PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NAS RUAS DO BAIRRO LAJE DOS GATOS. | Auricelio da Silva Nunes | 20/09/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 042/2018 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES DOS POSTOS DE SAÚDE E DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE TEREM ATINGIDO AS METAS DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO | Auricelio da Silva Nunes | 20/09/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0041/2018 | A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO NO POSTO DE SAUDE DO ANCURI | Lucia Maria Queiroz Serpa | 20/09/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0040/2018 | PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA DIONISIO AENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 20/09/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0039/2018 | PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA MANOEL CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CARACANGA. | Eliane Maria Ferrer Cavalcante | 30/08/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0039A/2018 | PAVIMENTEÇÃO COM PEDRA TOSCA NA FRANCISCO FERREIRA SALES, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 30/08/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0038/2018 | SOLUÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 23/08/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2018 | DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 20/08/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2018 | DISPÕE SOBR ALTERAÇÃO E ADQUAÇÃO DA LEI Nº 094/96 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 20/08/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2018 | DISPÔESOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO,MORTE,SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADETEMPORARIA E DE CALAMIDADAE PUBLICA, NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,E REGOVAA LEI Nº 112/97. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 20/08/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2018 | CRIA O QUADRO DE ANALISTA AMBIENTAL COM COMPETENCIA NATURALISTA ( CIENCIAS DA TERRA E DA NATUREZA ) E ANALISTA AMBIENTAL COM COMPETENCIA TECNOLOGICA ( TECNOLOGICA E GESTÂO ), FISCAL AMBIENTAL E OPERADOR DE MOTOSSERA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM NOS TERMOS DO ART. 5° E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 140/2011 E RESOLUÇÃO COEMA N 01 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 E DA OUTAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 20/08/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2018 | DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO FEDERAL,DA LEI MUNICIPAL Nº 089/95, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 20/08/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2018 | DISPÔE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDENIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 20/08/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0037/2018 | REPARO NA ILUMINAÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA SALES FILHO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 09/08/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0036/2018 | LIMPEZA DA RUA MATIAS FIRMINO, NA LOCALIDADE DO JABUTI | Francisco de Assis Almeida Serra | 21/06/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0035/2018 | CONSERTO DA REDE ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 21/06/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0034/2018 | PAVIMENTEÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA JARDIM DE FÁTIMA, ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 21/06/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0033/2018 | VISITA DOS ENGENHEIROS E DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAS PARA VERIFICAR AS ESTRUTURAS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DE MORAIS FERRER, LOCALIZADO NO ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 07/06/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 032/2018 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS SARAIVA CARNERIO. | João Roberto de Oliveira Martins | 07/06/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2018 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E AUTORIZA A PERMUTA POR OUTRAS COM O FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO GERERAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/06/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0031/2018 | EXTENSÃO DA REDE NE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE POTES NA RUA PEDRO CAVALCANTE, NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO | Antônia Bessa Cavalcante | 29/05/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0030/2018 | AFIXAÇÃO PLACA INDICATIVA DE LOCALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DA VILA NOVA, BEM COMO AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS | Francisco de Assis Almeida Serra | 29/05/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0029/2018 | LIMPEZA DA PRAÇA E REPARO DAS LAMPADAS DOS POSTE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DA VILA NOVA. | Francisco de Assis Almeida Serra | 29/05/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0028/2018 | LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA E REPOSIÇÃO DE TAMPAS, DA LOCALIDADE DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 29/05/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2018 | INSTITUI O VALOR MÁXIMO PARA QUITAÇÃO DE RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/05/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 587-17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/05/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 13/05/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 027/2018 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA. | 10/05/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 | |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0026/2018 | A CONCLUSÃO DA LIMPEZA DA RUA JAIME MONTEIRO, LOCALIZADO NO ANTONIO MIGUEL | Leandro Viana Sampaio | 03/05/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0025/2018 | QUE SEJA COLOCADO PLACAS EDUCATIVAS, DE PRIOBIDO COLOXAR LIXO NAS PRACAS DO MUNICIPIO. | Eliane Maria Ferrer Cavalcante | 03/05/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0024/2018 | LIMPEZA DA ACAMEMIA DA PRAÇA LOCALIZADO NO PLANALTO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 03/05/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0023/2018 | A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO HOSPITALAR DO POSTO DE SAUDE DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 03/05/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2018 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 03/05/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2018 | FICA TOTALMENTE REVOGADA A LEI 168/200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 27/04/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 25/04/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0022/2018 | PAVIMENTEÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO DA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO. | Antônia Bessa Cavalcante | 19/04/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0021/2018 | PAVIMENTEÇÃO COM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO FELIX NUNES E ANASTACIO JACINTO VIEIRA, NA LOCALIDADE DA PONTA DA SERRA. | Auricelio da Silva Nunes | 19/04/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0020/2018 | A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PONTA DA SERRA | Auricelio da Silva Nunes | 19/04/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0019/2018 | QUE SEJA FEITO O CRONOGRAMA, COM DIAS E HORARIOS, DA COLETA DE LIXO DOMESTICO EM TODA A CIDADE DE ITAITIGA. | Francisco de Assis Almeida Serra | 19/04/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0018/2018 | IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLADO COM PLACAS EDUCATIVAS, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 19/04/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0017/2018 | QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE POSSUE ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES. | Leandro Viana Sampaio | 19/04/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0016/2018 | QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO CALCAMENTO DA SAIDA DO MUNICIPIO, LOCALIZADO AS MARGEM DA BR 116. | Leandro Viana Sampaio | 19/04/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0015/2018 | LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO BATISTA | Leandro Viana Sampaio | 19/04/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0014/2018 | A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO CARAPIÓ | Antônia Bessa Cavalcante | 19/04/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, RUA ANA MARTINS E RUA JOAQUIM DOMINGOS DO NASCIMENTO, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | Luis Chagas da Silva Filho | 19/04/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002A/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/04/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 013/2018 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA FELICIO ALMEIDA. | João Roberto de Oliveira Martins, Antônio Pereira do Amaral e Francisco de Assis Almeida Serra | 23/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2018 | CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DO PLANALTO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 23/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0011/2018 | A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 23/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0010/2018 | A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS FRANCISCO SALES FILHO E HENRIQUE GONCALVES DA JUSTA, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 23/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0009/2018 | A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. | Antônio Pereira do Amaral | 23/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0008/2018 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS FECHADAS DE 70W DAS RUAS DO PARQUE DOM PEDRO. | João Roberto de Oliveira Martins | 23/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2018 | A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA TAVARES COM PAULINO ROCHA, NA LOCALIDADE DO JABUTI | Antônio Pereira do Amaral | 23/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto de Oliveira Martins | 20/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0006/2018 | SEJA VIABILIZADO A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DO PLANALTO JABUTI, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, NAS TERÇAS E QUINTAS. | Francisco de Assis Almeida Serra | 01/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2018 | A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO JABUTI E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO HOSPITALAR | Francisco de Assis Almeida Serra | 01/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2018 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORONEL DIONIZIO ALENCAR, NO ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 01/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2018 | A INTERDIÇÃO DA QUADRA LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 01/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2018 | A INTERDIÇÃO DAS ENTRADAS DO CASTELO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 01/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2018 | LIMPEZA DAS RUAS DO JABUTI. | Antônio Pereira do Amaral | 01/03/2018 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0024/2017 | ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/12/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2017 | ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – ITAITINGA/PREV. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/12/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0130/2017 | RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DO PADROEIDO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA - SANTO ANTONIO. | Elisangela Maria Lima Rocha | 14/12/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0129/2017 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JARDIM SÃO FRANCISCO, NO ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 14/12/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0128/2017 | EXTENSÃO DA REDE NE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA JARDIM SÃO FRANCISCO NO ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 14/12/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0127/2017 | A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA DO ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 14/12/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0126/2017 | A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NOS ARREDORES DA PRAÇA DO ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 14/12/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0021/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 28/11/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2017 | DEFINE O VALOR DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO CONCEDIDA AO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Mesa Diretora | 22/11/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 124/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, NA CURVA DO LUIS CARLOS, NA LOCALIDADE DO GERERAÚ. | Prof. Assis | 16/11/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0122/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO VILA MACHADO. | Antônia Bessa Cavalcante | 16/11/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0121/2017 | REFORMA DO POSTO POLICIAL MILITAR DE ITAITINGA, INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA E O ACESSO À INTERNET. | Antônia Bessa Cavalcante | 16/11/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0120/2017 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SANTO ANDRÉ, NO PALNATO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 16/11/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0119/2017 | CONCERTO DO APARELHO DE RAIO X, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Leandro Viana Sampaio | 16/11/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0118/2017 | A ENTREGA DO HOSPITAL DO MUNICIPIO. | Leandro Viana Sampaio | 16/11/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0117/2017 | A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Leandro Viana Sampaio | 16/11/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0116/2017 | A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CARAPIOR. | Leandro Viana Sampaio | 16/11/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0115/2017 | A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Leandro Viana Sampaio | 16/11/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0114/2017 | A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | Leandro Viana Sampaio | 16/11/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 125/2017 | REQUER A REFORMA DA QUADRA DO JABUTI | Prof. Assis | 08/11/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 123/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA EMILIA PEDRO DOS SANTOS, PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO PEDRO, NA LOCALIDADE LAGE DOS GATOS. | Prof. Assis | 08/11/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2017 | REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 321/2008 E DÁ NOVA DISCIPLINA ÀS DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS DOMINICAIS, PARA SATISFAÇÃO O INTERESSE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 18/10/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2017 | MODIFICA A LEI 384/2010, QUE DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 11/10/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017 | MODIFICA O ARTIGO 10, ALÍNEA "A" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/10/2017 | Votação Em 2º Turno | #2980b9 |
| EMENDA: 0001/2017 | MODIFICA OS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2017 | Votação Em 2º Turno | #2980b9 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA LAGOA DO JABUTI | Prof. Assis | 29/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0113/2017 | A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, NO PARQUE GENEZARE. | Antônio Pereira do Amaral | 28/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0112/2017 | LIMPEZA DA PRAÇA DO ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 28/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0111/2017 | LIMPEZA DAS RUAS DA LOCALIDADE DA AREA VERDE, ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 28/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0110/2017 | PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, EM RUAS DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 28/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2017 | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - ERB , NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 28/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ESTELA SALES LIMA, BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE. | Antônio Pereira do Amaral | 28/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 108/2017 | REQUER LIMPEZA DA RUA DENISE FERREIRA, NO JABUTI. | Amaral | 21/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 107/2017 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA LOURIVAL NOVAIS, NO CARAPIÓ. | Nen Bessa | 21/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 106/2017 | REQUER LIMPEZA DA RUA JORGE FIGUEIREDO E ESTRADA DO GAVIÃO ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 105/2017 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NAS RUAS ADELSON PAIVA, UMARI E AV. DIONÍSIO ALENCAR, ÁREA VERDE. | Lucia Queiroz | 21/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 104/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS(QUEBRA-MOLAS) NA RUA JORGE FIGUEIREDO, NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 103/2017 | REQUER SEJA VIABILIZADO A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DO PLANALTO JABUTI, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, NAS TERÇAS E QUINTAS. | Prof. Assis | 21/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 102/2017 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE PONTO, DEFININDO LOCAIS ESPECÍFICOS NOS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, PARA OS MOTO-TAXISTAS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS PELA PREFEITURA. | Leandro Popia | 21/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS DO BAIRRO LAGE DOS GATOS, ITAITINGA-CE. | Prof. Auricelio | 20/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DO BAIRRO PEDRAS, ITAITINGA-CE. | Prof. Auricelio | 20/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 19/09/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 101/2017 | REQUER SEGURANÇA (PATRIMONIAL) NO HOSPITAL E NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | Prof. Assis | 30/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 100/2017 | REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO, ESPECIALIDADES DA FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI. | Prof. Assis | 30/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2017 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO IMPOSTOS E TAXAS E ALVARÁS PARA OS MOTOTAXISTAS CADASTRADO NESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 29/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 29/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 099/2017 | REQUER MELHORAR A COMUNICAÇÃO VISUAL DO EXECUTIVO PARA AS COMUNIDADES. | Prof. Assis | 23/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 098/2017 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO A ANIMAIS DOSMÉTICOS COM ENDEREÇO DE FÁCIL ACESSO PARA A POPULAÇÃO. | Prof. Assis | 23/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2017 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Mesa Diretora | 17/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 092/2017 | REQUER ILUMINAÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO NA BR 116, NA SAÍDA DO MUNICÍPIO. | Leandro Popia | 10/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 096/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA EMILIA DOS SANTOS, NO BAIRRO LAGE DO GATOS (RUA QUE PASSA EM FRENTE Á IGREJA SÃO PEDRO). | Prof. Auricelio | 09/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 095/2017 | REQUER DETERMINADO O IMEDIATO RECOLOCAÇAÕ NA VIA DE DIREITO, CONO FORMA DE RESTAURAR A SEGURANÇA E TRANQULIDADAE DO LOCAL. | Prof. Auricelio | 09/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 094/2017 | REQUER A LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ÇÚBLICA MARIA MARINHO DSO SANTOS, LOCALIZADO NA PONTA DA SERRA. | Prof. Auricelio | 09/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 093/2017 | REQUER A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL E DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. | Leandro Popia | 09/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 090/2017 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORONEL DIONIZIO ALENCAR, NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 09/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 089/2017 | REQUER A INTERDIÇÃO CARATER DE URGÊNCIA DO CASTELO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 09/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 088/2017 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 09/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 087/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE QUATRO LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JARDIM SÃO FRANCISCO, NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 09/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 084/2017 | REQUER COLETA REGULAR DE LIXO DOMÉSTICO NO PLANALTO JABUTI. | Prof. Assis | 09/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 086/2017 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | Prof. Assis | 08/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 085/2017 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, (LOMBADA) EM FRENTE A ESCOLA SALES FILHO, NA RUA MARIO SALES, NO JABUTI. | Prof. Assis | 08/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2017 | DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E INDENIZAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 08/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N°573 DE 27/10/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/08/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2017 | CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E FELINOS COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR POSTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E ADQUIRIR UM VEÍCULO QUE TENHA EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Popia | 29/07/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 091/2017 | REQUER REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ESCOLA SALES FILHO, PARA FALAR SOBRE PROBLEMA DO ESGOTO DO JABUTI, JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA. | Amaral | 29/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 081/2017 | REQUER ILUMINAÇÃO E REPARO DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MONOEL DE SOUSA,EM FRENTE AO POSTO DE ATENTIMENTO DO DETRAN. | Mauro Jegue | 29/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 080/2017 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORONEL DINIONIZO ALENCAR, NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 29/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 079/2017 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTES E REFLETORES NO CAMPO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADO NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 29/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 078/2017 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTES E REFLETORES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CALCÇADÃO NO CAMPO DA PONTE PRETA, LOCALIZADO NO JABUTI. | João Roberto e Amaral | 29/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPREXA DE LEI MUNICIPAL DE N° 574/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 27/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E NA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE, REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 27/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 077/2017 | REQUER SERVIÇO DE ATERRO E PATROLAGEM; NA ESTRADA DA RUA JOEL CAVALCANTE ATÉ A IGREJA CATOLOCA DO RIACHÃO AO LADO DA BR 116. | Mauro Jegue | 22/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 076/2017 | REQUER A LIBERAÇÃO DA QUADRA DO COLEGIO GALDINO ASSUNÇÃO DO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 22/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 074/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ( QUEBRA- MOLAS ) NA RUA EMILIA PEDRO DOS SANTOS, PROXIMO A IGREJA CATOLOCA LAJES DOS GATOS. | Prof. Auricelio | 22/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOARES DE SOUSA | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 22/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 072/2017 | REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DE QUADRA DO MULTIRÃO, NO GERERAU. | Betim Girão | 22/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 071/2017 | REQUER PODA DE ARVORES NA RUA ADELSON PAIVA, NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 22/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 070/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JARDIM SÃO FRANCISCO, NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 22/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| EMENDA: 007/2017 | ALTERA O ART 2 PARÁGRAFO 1º LÍNEA A, DO PROJETO DE LEI º007/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017 | Prof. Auricelio | 22/06/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010.1/2017/2017 | CRIA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (REFERENDANDO DENOMINAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 29/05/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 18/05/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 069/2017 | REQUER PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE ITAITINGA | Leandro Popia | 17/05/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 068/2017 | REQUER A EXTENSÃO DA REDE NE ENERGIA ELÉTRICA COM COLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA JOSÉ ERMINO NO ANCURÍ. | Lucia Queiroz | 17/05/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 067/2017 | REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 17/05/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 066/2017 | REQUER COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEREZA CRISTINA, NO PARQUE SALIM, NO JABUTI. | Prof. Assis | 17/05/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 065A/2017 | REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO JABUTI. | Prof. Assis | 17/05/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA, VISANDO A EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (CAMPEONATO) NESSA URBER | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 16/05/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 065/2017 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS LUZ AMARELA (DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS LUZ BRANCA (VAPOR METÁLICO) , NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leandro Popia | 03/05/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | DENOMINA MOISÉS FRUTUOSO DO NASCIMENTO A PRAÇADA LOCALIDADE DE PLANALTO JABUTI EM ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 02/05/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 050/2017 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TRAVESSA TAVARES, NO JABUTI. | Amaral | 27/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2017 | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 27/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 064/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO DA RUA JOSE LEITE FERREIRA, EM FRENTE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA LAUREANO DOS SANTOS. | Amaral | 26/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 063/2017 | REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS Á PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NA PRAÇA DE EVENTOS. | Doquinha | 26/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 062/2017 | REQUER COMPLEMENTODO CALÇAMENTO DA RUA JOSE MACHADO SOBRINHO, NO CARAPIÓ. | Clenildo | 26/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 061/2017 | REQUER COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA LOURIVAL NOVAIS, NO CARAPIÓ. | Clenildo | 26/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 060/2017 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO BARRO, NO CARAPIÓ. | Clenildo | 26/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 059/2017 | REQUER LIMPEZA DA RUA CARLOS DA COSTA CARMO, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Leandro Popia | 26/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 058/2017 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS DA COSTA CARMO, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Leandro Popia | 26/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 057/2017 | REQUER ROÇAGEM DA ÁREA INTERNA DO HOSPITAL ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO. | Prof. Assis | 26/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 056/2017 | REQUER REFORMA DO CASTELO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANCURI. | Lucia Queiroz | 26/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 055/2017 | REQUER REFORMA DA QUADRA POLISPORTIVA DO RAIMUNDO FIGUEIREDO LIMA. | Lucia Queiroz | 26/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 054/2017 | REQUER A RETIRADA DE UMA ARVORE, NA RUA PARQUE DAS FLORES, Nº410, PRÓXIMO AO CASTELO, NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 26/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 053/2017 | REQUER A ROÇAGEM NOS ARREDORES DO CASTELO, NO ANCURI. | Lucia Queiroz | 26/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | DENOMINA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA A ACADEMIA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BARRO DURO EM ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 26/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 052/2017 | REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO PLANALTO JABUTI. | Prof. Assis | 19/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 051/2017 | REQUER LIMPEZA AO REDOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JABUTI | Prof. Assis | 19/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DENOMINA COMO RUA LAURA CAVALCANTE E TRAVESSA EDNA ASSUNÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Leandro Popia | 18/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2017 | REDEFINE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 049/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO FIGUEIREDO DE CARVALHO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 06/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 048/2017 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | Prof. Assis | 06/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 047/2017 | REQUER A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI | Prof. Assis | 06/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 045/2017 | REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE CARACANGA | Amaral | 06/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 046/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ( QUEBRA-MOLAS ) EM RUAS DA LOCALIDADE DA PONTA DA SERRA. | Prof. Auricelio | 05/04/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 044/2017 | REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA ENVIADO PELO EXECUTIVO FEDERAL AO CONGRESSO NACIONAL. | Prof. Auricelio | 29/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 043/2017 | REQUER ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ HONÓRIO FERREIRA, NO CENTRO DE ITAITINGA | Leandro Popia | 29/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 042/2017 | REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS LOCAIS PÚBLICOS DO CENTRO DA CIDADE | Nen Bessa | 29/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Doquinha | 29/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Auricelio e João Roberto | 29/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 038/2017 | REQUER O REPARO DO CALCAMENTO DA RUA LIZETE VANDERLEY, NO BARROCÃO. | Leandro Viana Sampaio | 16/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 037/2017 | REQUER SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO,COM COLOCAÇÃO DE PLACAS E PINTURAS DE FAIXAS. | Leandro Viana Sampaio | 16/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0036/2017 | REQUER LIMPEZA DA RUA JOÃO FARIAS, NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 16/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0035/2017 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 16/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0034/2017 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JOSÉ LIMA, NA ENTRADA DO MANENECO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 16/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0033/2017 | REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE POTES NA RUA JOSE LIMA, NA ENTRADA DO MANENECO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 16/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0032/2017 | REQUER CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LIMA, NA ENTRADA DO MANENECO. | Francisco de Assis Almeida Serra | 16/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0031/2017 | REQUER A ILUMINAÇÃO NA RODOVIA EDSON QUEIROZ, ENTRE A LOCALIDADE DO ANGORA E CARAPIOR. | Antônia Bessa Cavalcante | 16/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0030/2017 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 16/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2017 | DISPOE SOBRE A ISONOMIA DE VENCIMENTO ENTRE OS AGENTES DE ENDEMIAS E OS FISCAIS DE VIGILANCIA SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 16/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 041/2017 | REQUER A PINTURA DAS LOMBADAS ( QUEBRA MOLAS ) LOCALIZADAS NA VILA MACHADO E ANGORÁ. | Clenildo | 15/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 040/2017 | REQUER O CALENDÁRIO DE RUNIÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNIVCIPIO DE ITAITINGA. | Prof. Auricelio | 15/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO ESQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2017 | INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Prof. Auricelio | 13/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), AO IMÓVEL CUJO PROPRIETÁRIO OU RESIDENTE SEJA DOADOR DE SANGUE | Leandro Popia | 13/03/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0029/2017 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA AVENIDA S, NO PARQUE DOM PEDRO, VIZINHO AO CETEN. | Antônio Pereira do Amaral e João Roberto de Oliveira Martins | 23/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0028/2017 | REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRISTINA MOREIRA CAVALCANTE, NA PONTA DA SERRA. | Auricelio da Silva Nunes | 23/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0027/2017 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA DA RUA JOACIR F. NOGUEIRA, NA PONTA DA SERRA. | Auricelio da Silva Nunes | 23/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0026/2017 | REQUER A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NA PEDREIRA DO SENHOR CHICO HONORIO, LOCALIZADO NA RUA VALDEBERTO DE ALBUQUERQUE NO ANGORÁ. | Antônia Bessa Cavalcante | 23/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 025/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA UCHOA DO NASCIMENTO. | Antônia Bessa Cavalcante | 23/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0024/2017 | REQUER AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO DA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Antônia Bessa Cavalcante | 23/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0023/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUTIRÃO, NA LOCALIDADE DO RIACHÃO. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães | 23/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0022/2017 | REQUER A ILUMINAÇÃO NO TRECHO ENTRE A AV. LIDIA ALVES CAVALCANTE E PEDRO LOPES ATÉ A ENTRADA DA VILA MACHADO, NA LAGES DO GATO. | Auricelio da Silva Nunes | 16/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0021/2017 | REQUER A ROÇAGEM NAS ESTRADAS E RUAS DAS LOCALIDADE DO GERERAU E JABUTI. | Antônio Pereira do Amaral | 16/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0020/2017 | REQUER A ILUMINAÇÃO DA SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DO ALTO DO BODE E DA RUA RODOLFO SALES, NO JABUTI. | Antônio Pereira do Amaral | 16/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 019/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO HELIO SEBASTIÃO BRILHANTE. | Roberto Lima Monteiro e Antônio Pereira do Amaral | 16/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2017 | REQUER LIMPEZA DA RUA JOSE LEITE FERREIRA, CENTRO. | Luis Chagas da Silva Filho e Leandro Viana Sampaio | 16/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GOMES DE LIMA. | João Roberto de Oliveira Martins e Francisco de Assis Almeida Serra | 16/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0016/2017 | REQUER A MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DO GINÁSIO DO JABUTI E A LIBERAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE HORÁRIO DE CADA MODALIDADE ESPORTIVA. | Francisco de Assis Almeida Serra | 16/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0015/2017 | REQUER A REPOSIÇÃO DE TAMPAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, DA LOCALIDADE DO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 16/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2017 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - ITAITINGAPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 16/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA JÁ EXISTENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 16/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 013/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS. | Luis Chagas da Silva Filho | 09/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0012/2017 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS; PROJETA 8, 9/1 E 10, NA LOCALIDADE DA OCUPAÇÃO. | José Clenildo Nunes de Sousa | 09/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0011/2017 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO DAVI. | José Clenildo Nunes de Sousa | 09/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0010/2017 | REQUER REFORMA DA QUADRA DO ANGORA. | José Clenildo Nunes de Sousa | 09/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0009/2017 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DO ANGORA. | José Clenildo Nunes de Sousa | 09/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0008/2017 | REQUER O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ANGORÁ. | José Clenildo Nunes de Sousa | 09/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0007/2017 | REQUER REFORMA DA PRAÇA E RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO ANGORA. | Antônia Bessa Cavalcante | 09/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 006/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLEBER GONZAGA SILVA. | Luis Chagas da Silva Filho e Auricelio da Silva Nunes | 09/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DOS CORREIOS. | Antônio Mauro de Freitas Guimarães, Antônia Bessa Cavalcante e Francisco de Assis Almeida Serra | 09/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0004/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, “RUA DO SILENCIO” EM FRETE AO CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 09/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0003/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PARQUE DAS FLORES, NO ANCURI. | Lucia Maria Queiroz Serpa | 09/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0002/2017 | REQUER REALIZAÇÃO DE COLETA REGULAR DE LIXO DOMÉSTICO NO PLANATO JABUTI. | Francisco de Assis Almeida Serra | 09/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0001/2017 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, NA CURVA DA DONA PEINHA. | Francisco de Assis Almeida Serra | 09/02/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2017 | DENOMINA A CRECHE SITUADA ÀS MARGENS DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS DE RITA ZULMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 31/01/2017 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2016 | DISPÔE SOBRE A SEGREGRAÇÃO DA MASS DE SEGURADOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVEDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA-ITAITINGAPREV E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 26/12/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS 1°, 3° E 5° DA LEI MUNICIPAL DE N° 285/2006,QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 22/12/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2016 | AUTORIZA O MUICIPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATA FINANCEIRAMENTO E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ATRAVÉS DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/12/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2016 | DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS INOVEIS, EM IGUAIS CONDIÇÕES, SIMPLISMENTE EDAQUANDO AS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/12/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2016 | DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, EM IGUAIS CONDIÇÕES, SIMPLESMENTE ADGUANDO AS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/12/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS DO RESIDENCIAL LUIZA TÁVORA, BAIRRO BARROCÃO, ITAITINGA-CE. | de Assis | 06/12/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR WANDEMBERG RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 23/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Demetrius Sa | 23/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR(A) VIVIANE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Viviane de Jesus | 23/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 23/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 23/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR RONALDO MACHADO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Viviane de Jesus | 23/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 021/2016 | REQUER A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NA RUA DA PEDREIRA FUNDA. | Clenildo | 08/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 020/2016 | REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS Á PRÁTICA DE EXERCICIOS NA PRAÇA DE EVENTOS. | Eliane do Hospital | 08/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 019/2016 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. CORONEL VÍRGILIO TÁVORA. | Amaral | 08/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JADEILSON FONSECA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 08/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2016 | CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA A OUVIDORIA PÚBLICA E REGULAMENTA A RESOLUÇÃO 001/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 08/11/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2016 | REQUER DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA VALOR DESTINADO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 25/10/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2016 | FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Roberto | 19/09/2016 | Votação Em 2º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2016 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOEL ASSUNÇÃO CAVALCANTE. | Mauro Jegue | 10/08/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2016 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 11 DA N º219, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Mesa Diretora | 10/08/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2016 | EMENTA: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 554/2016 E O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAITINGA - PDDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁTIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/08/2016 | Votação Em 2º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Neto | 29/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE,AO SENHOR JOSÉ AGUINALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Wandemberg | 29/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #e74c3c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITIGUENSE, A SENHORA TERESINHA ALVES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Wandemberg | 29/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SENHORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO ( VOVÓ BETINA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Wandemberg | 29/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2016 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE DIVIDAS TRIBUTARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A DIVIDA ATIVA INSCRITA ATÉ O EXERCICIO DE 2015, EXCLUIDAS AS DECORRENTES DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 24/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SEHNOR VALDERLEY ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Neto | 16/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 016/2016 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLAVIANA RIBEIRO DE LIMA. | Zé Neto | 15/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2016 | INSTITUI O SERVIÇO E TRANSPORTES PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA EM SUA MOBILIDADE MOTOTÁXI - STPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 08/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO DE JACINTA SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2016 | DENOMINA COMO RUA ITAMAR CAVALCANTE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | João Roberto | 06/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2016 | DENOMINA COMO RUA ILDO CAVALCANTE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | João Roberto | 06/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2016 | DENOMINA COMO RUA LANDER RORIZ LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNÍCIPIO DE ITAITINGA-CE. | João Roberto | 06/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O ITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHOR MARCIO ANTONIO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Viviane de Jesus | 01/06/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 013/2016 | REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE 6 (SEIS) POTES NA RUA TERESA CRISTINA, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | Amaral | 05/05/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 014/2016 | REQUER A ILUMINAÇÃO DE RUAS, NA LOCALIDADE DO CARACANGA. | Amaral | 04/05/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 012/2016 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NAS RUA F, G, T, D E AVENIDA C LOCALIZADAS NO PARQUE DOM PEDRO. | João Roberto | 03/05/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2016 | CRIA NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE ITAITINGA O DIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Wandemberg | 26/04/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2016 | INTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALOZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Wandemberg | 18/04/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA /CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 11/04/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 011/2016 | REQUER A RETIRADA DE ENTULHO EM RUAS DO PARQUE DOM PEDRO. | Dr. Wandemberg | 07/04/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2016 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 52 DA LEI 367/2009 PCCS/MAG, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/03/2016 | Recebido | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2016 | DISPÕE DA CONCESSÃO DA PARCELA DO INCENTIVO FINANCEIRO TRANSFERIDO ANULMENTE PELO GOVERNO FEDERAL À TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/03/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº518, DE 6 DE ABRIL DE 2015, NO TOCANTE AO REAJUSTE DOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS DE MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/03/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº521-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/03/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 010/2016 | LIMPEZA DO CEMITERIO DO MUNICIPIO. | Mauro Jegue | 10/03/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 009/2016 | REQUER PODA DE ARVORES EM RUAS DO BAIRRO JABUTI. | Amaral | 10/03/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 008/2016 | REQUER A IMPLANTAÇÃO ELETRÔNICAS NA AV.I, NO PARQUE DOM PEDRO. | Dr. Wandemberg | 10/03/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2016 | DISPÕE SOBRE REFORMA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 08/03/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| EMENDA: 002/2016 | O ART 1 DO PROJETO DE LEI Nº004/16, DE 01 DE MARÇO DE 2016 PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO SUBSTITUTIVA. | João Roberto | 02/03/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2016 | DIPÕES SOBRE A TRANSAÇÃO FINANCEIRA/IMOBILIARIA POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO CONSTITUINDO-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI, EM QUITAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO DE R$ 356.657,67, COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CONTRIBUINTE JOÃO BATISTA MARQUE DE SOUSA, CUJO IMÓVEL LOCALIZA-SE NA ÁREA CONHECIDA COMO LIXÃO, EM GERERAÚ NESTE MUNICIPIO, AVALIADO EM R$ 565.911,03. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 01/03/2016 | Em Tramitação | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2016 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, TECNICO OU CIENTÍFICO, ÀS SECRETÁRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 01/03/2016 | Em Tramitação | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA LETRA DO HINO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 01/03/2016 | Em Tramitação | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2016 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - ACE QUE DESENVOLVE ATIVIDADES ENDÊMICAS | João Roberto de Oliveira Martins | 01/03/2016 | ||
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 519/2015 QUE TRATA DO REAJSUTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI E SEU ANEXO ÚNICO. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 26/02/2016 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 007/2016 | REQUER A ROÇAGEM NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DO MUTIRÃO E DO POSTO DO RIACHÃO | Mauro Jegue | 25/02/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 006/2016 | REQUER A LIMPEZA DO CANAL DA RUA JOSÉ ALVES CAVALCANTE A RUA VALDIR LOPES. | Mauro Jegue | 25/02/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 005/2016 | REQUER A CONCLUSÃO DO CANAL DO MUTIRÃO- RIACHÃO | Mauro Jegue | 25/02/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2016 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, NA RUA ITAPÓ, DA BR 116 ATÉ O COLÉGIO PIAMARTA, NO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 25/02/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 003/2016 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, NAS RUAS DO MUTIRÃO E DO CONJUNTO HABBTAR - RIACHÃO | Mauro Jegue | 25/02/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2016 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, NA RUA ESPERANÇA - RIACHÃO. | Mauro Jegue | 25/02/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2016 | REQUER A LIMPEZA DO CANAL QUE INICIA NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL E PASSA PELA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE. | Zé Neto | 18/02/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, O SENHOR JASIEL PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Neto | 16/02/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE , AO SEHOR LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amaral | 16/02/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, OA SENHOR ELIEL DE JESUS ALCOERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Neto | 16/02/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2016 | ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR NÍVEL I E II E CRIA O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MINICIPAL DE ITAITINGA. | Mesa Diretora | 16/02/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2016 | DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR ALUIZIO NUNES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Zé Neto | 16/02/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XLI DO ART. 3º DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 12/01/2016 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR DENIS GOMES DA SILVA, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO. | Joao Roberto | 26/12/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2015 | DISPÕE SOBRE A ESTABILIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS APROVADOS EM SELEÇÃO PRÉVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/12/2015 | Em Tramitação | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 045/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/12/2015 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 082/2015 | REQUER A CESSÃO DE POSSE DO TERRENO AO MORADORES DA OCUPAÇÃO DENOMINADA DE CRUZ AZUL. | Deassis do Barrocao | 17/12/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 081/2015 | REQUER A CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA D, LOCALIZADO NO PARQUE DOM PEDRO. | Joao Roberto | 17/12/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 080/2015 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO PARA A RUA F E G, LOCALIZADAS NO PARQUE DOM PEDRO. | Joao Roberto | 17/12/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 079/2015 | REQUER A CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, EM RUAS DO MUNICIPIO. | Clenildo | 17/12/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 078/2015 | REQUER A EXTENSÃO DA REDE NE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) POTES NA RUA JOSE BARROS DE ALENCAR. | Deassis do Barrocao | 17/12/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 077/2015 | REQUER A CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, EM RUAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO. | Deassis do Barrocao | 17/12/2015 | ||
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2015 | DISPÕE SOBRE O ABONO COMPENSATÓRIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO PERÍODO DE 1999 A 2003, CONFORME DECISÃO CONTIDA NA SENTENÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/12/2015 | Em Tramitação | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2015 | DENOMINA COMO RUA ERENICE LOPES TEIXEIRA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Edísio Novais | 17/12/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2015 | DENOMINA COMO RUA ERENICE LOPES TEIXEIRA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRROPARQUE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Edísio Novais | 17/12/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 076/2015 | REQUER QUE CONVIDE O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, SENHOR CICERO BESERRA VIANA, A COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ITAITINGA. | Mauro Jegue | 03/12/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 26 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 03/12/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 075/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR CLAUDIO NASCIMENTO SANTOS, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 074/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR ANTONIO GUIMARÃES TAVARES, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR DENIS GOMES DA SILVA, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2015 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA PARA RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 26/11/2015 | Em Tramitação | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FERNANDO SOUSA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR MARCOS CALLOU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR ALBINO CALLOU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA MARIA GORETE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA MARIA IRACEMA DE ALMEIDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 26/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 040/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 418/2011, QUE INSTITUIU A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 19/11/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2015 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O MÊS SETEMBRO VERDE, DEDICADO A AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DA FAUNA E DA FLORA. | Dr. Wandemberg | 17/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria Do(a) Vereador(a) João Roberto | 17/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 043/2015 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA PARA RECEPCIONISTA, E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 16/11/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE DOM PEDRO E PARQUE RECREIO E DELIMITA OS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº0344/2009. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 12/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2015 | CRIA O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DA FAUNA E FLORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 12/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 461/2013, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/11/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 041/2015 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAITINGA-CE SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SUES COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIADOS E D-A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 04/11/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 03/11/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 039/2015 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO EM ENFERMAGE, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DAQUELE PALA LEI FEDERAL QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 19/10/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 072/2015 | REQUER CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS ALTOS AO CONJUNTO HABITAT BRASIL ,NO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 15/10/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 071/2015 | REQUER CONCLUSÃO DO ESGOTO LOCALIZADO PERTO DA QUADRA ESPORTIVA DO RIACHÃO | Mauro Jegue | 15/10/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 070/2015 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA NO CONJ. HABITAT BRASIL - NO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 15/10/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 069/2015 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA ESPERANÇA RIACHÃO. | Mauro Jegue | 15/10/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 068/2015 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA ITAPÓ RIACHÃO. | Mauro Jegue | 15/10/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2015 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 13/10/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 037/2015 | ALTERA A TABELA COM ÍNDICES URBANÍSTICOS ANEXO 1 DA LEI DE USO DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 13/10/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 036/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO POR PROCESSO DE ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO QUE COMTEMPLARÁ OS SERVIDORES EFETIVOS DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E SAÚDE, ALTERANDO OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DE QUE TRATAM AS LEIS 202/2001, 359/2009 E 488/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 30/09/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE2016,CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 25/09/2015 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PARQUE JERICÓ, SITUADO EM GERERAÚ, ITAITINGA-CE. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 22/09/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAÕ DE RUA NO BAIRRO PEDRAS, ITAITINGA-CE. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 22/09/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADAE DA TAVEIRA NO LOTEAMENTO JOSÉ ALCI-ITAITINGA-CE. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 22/09/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CARACANGA NO LOTEAMENTO PORTO CÉSAR VI, ITAITINGA-CE. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 22/09/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA (PMLL) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA (CMLL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/09/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2015 | REGULAMENTA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DURANTE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Edísio Novais | 17/09/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | Viviane de Jesus | 17/09/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2015 | ALTERA O ART.37, DA LEI 2019/2002 E DISCIPLINA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS ENTRE AS PONTAS DE SERRAS E AS ÁREAS CENTRAIS PERIFÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/09/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2015 | DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS MÓVEIS, EM IGUAIS CONDIÇÕES, SIMPLESMENTE ADEQUANDO AS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 11/09/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 067/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTACÍLIO CHAGAS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 01/09/2015. | Demetrius Sa | 03/09/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 066/2015 | SOLICITO AO SRº PREFEITO ABEL CERCILIANO RANGEL JÚNIOR, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DESTA JADINEIRAS NOS REFERIDOS POSTESDE MODO QUE TRAGA MAIS CONFORTO ,TRANQUILIDA E SEGURANÇA AOS MUNICIPES. | Edísio Novais | 03/09/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº531/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 03/09/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Demetrius Sa | 03/09/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 01/09/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 065/2015 | REQUER QUANTO AO REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ROSENO DOS SANTOS,NO ANGORÁ. | Nen Bessa | 20/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 064/2015 | REQUER CALÇAMENTO NA RUA INÊS COELHO FLORIANO, NO BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 20/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 063/2015 | REQUER A EXTENSÃO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO DAVI, NO BAIRRO DO ANGORÁ. | Clenildo | 20/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 062/2015 | REQUER CALÇAMENTO NA RUA INETE FELIX, NO BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 20/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 061/2015 | REQUER ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ROSENO DOS SANTOS, NO BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 20/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 060/2015 | REQUER COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, QUADRA 9 NO BAIRRO ANGORÁ. | Clenildo | 20/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 059/2015 | REQUER A CONTINUAÇÃ DO CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL TAVARES NO BAIRRO OCUPAÇÃO. | Clenildo | 20/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 058/2015 | REQUER O SERVIÇO DE PATROLAGEM NA ESTRADAS DA LOCALIDADAE DO CARAPIÓ. | Clenildo | 20/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 057/2015 | REQUER A APLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO DAVI. | Nen Bessa | 13/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 056/2015 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA AV.CORONEL VIRGILIO TAVORA E NA RODOVIA EDSON QUEIROZ/CE. | Nen Bessa | 13/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 055/2015 | REQUER A INPLATAÇÃO DE UM UNIDADAE CRAS -CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO BARROCÃO. | de Assis | 13/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 054/2015 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRO-INFANTIL NA COMUNIDADAE VILA GERERAÚ. | de Assis | 13/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 053/2015 | REQUER O CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDOS, NBA RUAS 04, 05 E 06 LOCALIZADO NA BARROCÃO. | de Assis | 13/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 052/2015 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DA QUADRA ESPORTIVA DO ANGORA. | Nen Bessa | 13/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 051/2015 | REQUER RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO ANGORA. | Nen Bessa | 13/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 050/2015 | REQUER A LIMPEZA E REFORMA DO CANAL DO ANGORÁ. | Nen Bessa | 13/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 042/2015 | REQUER LIMPEZA NAS RUAS DO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Demetrius Sa | 13/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2015 | CRIA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, NO ÂMBITO DA CAMÂRA MUNICIPAL O PROJETO "CAMÂRA MIRIM". | Mesa Diretora | 13/08/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2015 | INSTITUI A TRIBUNA POPULAR EM REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CAMÂRA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Mesa Diretora | 13/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 048/2015 | REQUER UMA SOLUÇÃO PARA OS BURACOS E AS VALAS QUE FORAM DEIXADOS PELA EMPRESA QUE REALIZOU A OBRA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO. | Demetrius Sa | 06/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 047/2015 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA PARA O CANAL LOCALIZADO NA RUA ISAAC NEWTON CAMPOS. | Demetrius Sa | 06/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 046/2015 | REQUER EM CARATÉR DE URGÊNCIA QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DA VILA DOS PEDROS, LAJE DOS GATOS E CARACANGA. | Demetrius Sa | 06/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 045/2015 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E REFORMA DA AV. CORONEL VÍRGILIO TÁVORA. | Demetrius Sa | 06/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 044/2015 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL. | Demetrius Sa | 06/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 043/2015 | REQUER REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DO ANGORÁ. | Demetrius Sa | 06/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 041/2015 | REQUER CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NO PARQUE GENEZARÉ. | Demetrius Sa | 06/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E DA PORTARIA Nº30/2015-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 04/08/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 049/2015 | SOLICITO AO SRº PREFEITO MUNICIPAL ,ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, QUE VIABILIZE REPAROS URGENTES NA REFERIDA VIA COM SERVIÇO DE DRENAGENS DO CÓRREGO DE MODO QUE TRAGA MAIS CONFORTO, SEGURANÇA AOS MUNICIPES. | Edísio Novais | 25/06/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 040/2015 | SOLICITO A SRª SIMONI MONTEIRO DA SILVA, SECRETÁRIA DE ITAITINGA, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO ACERCA DA MEDICAÇÃO PRESCRITA PELOS MÉDICOS QUE ATEDEM NA REDE DO CAPS. | Edísio Novais | 25/06/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 039/2015 | REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL SOCIETY E SEU PRESIDENTE SENHOR REGIS MELO. | Mauro Jegue | 25/06/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 038/2015 | REQUER CRIAÇÃO DE UMA LINHADE ÔNIBUS GRATUITO, PARA AS LOCALIDADES MAIS DISTANTES DA SEDE DO MINICIPIO, DUAS VEZES AO DIA. | Mauro Jegue | 25/06/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 037/2015 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA ESPERANÇA RIACHÃO. | Mauro Jegue | 25/06/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2015 | CRIA O CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL LANÇADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. | Mesa Diretora | 24/06/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2015 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS ASSESSORES TÉCNICOS DA CAMÂRA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. | Mesa Diretora | 24/06/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 036/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR JOSÉ FERNANDES MENDES, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | Dr. Wandemberg | 11/06/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 035/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR JOSÉ CLEBER GONZAGA SILVA, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | Dr. Wandemberg | 11/06/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 034/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR VANDERILO AGUIAR DE QUEIROZ, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA | Dr. Wandemberg | 11/06/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 033/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | Dr. Wandemberg | 11/06/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 032/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILTON DE SOUSA SALDANHA,OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2015. | Edísio Novais | 11/06/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COM PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 08/06/2015 | Em Tramitação | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 031/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURITA CAVALCANTE BARROS, FATO OCORRIDO NO DIA 31/05/2015. | Demetrius Sa e João Roberto | 01/06/2015 | Votação Em 2º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÁREA DO PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA (PEU) DO PDDU, PERMITINDO A INCLUSÃO DAS ÁREAS DE EXPANSÃO DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E MULTI-FAMILIAR, DENTRO DA POLIGONAL CONSTANTE DA PLANTA EM ANEXO, COM ISENÇÃO DE IPTU E ISS, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 29/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 26/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 030/2015 | REQUER PODA DE CAJUEIRO AO LADO DA ESCOLA NOVAIS DE OLIVEIRA. | Edísio Novais | 21/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 029/2015 | REQUER ATERRO PARA RUAS NA LOCALIDADAE DO CARAPIÓ. | Edísio Novais | 21/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 028/2015 | REQUER REPARO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA. | Edísio Novais | 21/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 027/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA LAURIANO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015. | Demetrius Sa | 21/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 026/2015 | REQUER QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO CARACANGA. | Eliane do Hospital | 21/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 025/2015 | REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS ELIAS DE SOUSA E DONA CONCEIÇÃO. | Amaral | 21/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V A QUE SE REFERE O ART. 10 DA LEI 367/2009- PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI 485 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SIM- SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2015 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO Á NORMA FEDERAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO -CACS-FUNDEB, FICANDO REVOGADAS AS LEIS 292 DE 03 DE MAIO DE 2007 E 520 DE 06 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 19/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 024/2015 | REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO. | Dr. Wandemberg | 14/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 023/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTUNES DE CASTRO FILHO, FATO OCORRIDO NO DIA 10/05/2015. | Luis da Unicred | 14/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 021/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIONISIO DE LIMA GUERRA FATO OCORRIDO NO DIA 24/02/2015 | João Roberto | 14/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2015 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ALVARÁ DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Viviane de Jesus e Zé Neto | 14/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N º419/2011, DATADA DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, QUE ESTATUIU O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CRIANDO O DIÁRIO OFICIAL EM FORMATO FÍSICO (PAPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 12/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 020/2015 | REQUER QUE A MESA DIRETORA, JUNTAMENTE COM DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CASA, ELABORE UM PROJETO PARA QUE SEJA DISPENSADA A COBRANÇA DE TAXAS DE ALVARÁ PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Viviane de Jesus e Zé Neto | 07/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 019/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EVERARDO BARROS DA COSTA FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2015. | João Roberto | 07/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2015 | DEFINE OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2015 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA, VISANDO A EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS(CAMPEONATOS), INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE- SEJUVE. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 05/05/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2015 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARCOS ESTEVES, NO CARAPIÓ, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O PASTOR MARCOS. | Zé Neto | 23/04/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2015 | REQUER QUE A MESA DIRETORA, JUNTAMETE COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CASA ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ESTABELECERCRITERIOS PARA CONSESSÂO/ MANUTENÇÃO DE "UTILIDADAE PÚBLICA MUNICIPAL" PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Edísio Novais | 23/04/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2015 | ESTABELECE CRITERIOS PARA CONCESSÃO/ MANUTANÇÃO DE " UTILIDADAE PÚBLICA MUNICIPAL " PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE. | Mesa Diretora | 23/04/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2015 | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS QUE COMPREENDEM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 22/04/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 016/2015 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ SOARES CAVALCANTE. | Zé Neto | 16/04/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 015/2015 | REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA- MOLAS) NAS RUAS (RUA ANTÔNIO CARNEIRO - NO CARAPIÓ, RUA FRANCISCO ALVES FRANÇA, RUA CALOS DA COSTA CARMO- NO PARQUE SANTO ANTÔNIO). | Zé Neto | 16/04/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2015 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEPE MASSANGANA | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 13/04/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 014/2015 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NAS RUAS DO BARROCÃO, NAS QUAIS: LUIZA TÁVORA, LOTEAMENTO JARDIM DE FÁTIMA, LOTEAMENTO HENRIQUE JORGE E LOTEAMENTO VILAGEM GERERAÚ. | de Assis | 09/04/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 013/2015 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DA AV. DA LÓGICA. | de Assis | 09/04/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 012/2015 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CADEIRA DE RODAS E UMA MACA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO. | de Assis | 09/04/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 011/2015 | SOLICITA QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCADAS NA RUA 09, NA LOCALIDADE DO BARROCÃO. | de Assis | 09/04/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 010/2015 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM RAMOS, NA LOCALIDADE DO BARROCÃO. | de Assis | 09/04/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006/97 QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 09/04/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2015 | DISPÕE SOBRE OS REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 508/2014 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 30/03/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO MDO ART. 2º, DA LEI 292,DE 03 DE MAIO DE 2017 QUE TRATA DA QUANTIDADE DE MENBROS QUE CONPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMNETO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAÕ - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 30/03/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2015 | DISPÕ SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL DE N° 500/2014 QUE TRATA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI E SEUS ANEXOS ÚNICO. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 30/03/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2014 NO TOCANTE AO REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CATEGORIA DE MANIPULADORES DE ALIMNTOS E SECRETÁRIO ESCOLARES, CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 30/03/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO JABUTI, ITAITINGA-CE. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 13/03/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 009/2015 | REQUER QUE SEJA O SR. LOURIVAL ASSUNÇÃO TAVARES, INDICADO A RECEBER A 1ª COMENDA RAIMUNDO NONATO TAVARES. | João Roberto | 12/03/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 007/2015 | REQUER LIMPEZA DO CIMITÉRIO, QUE ESTA OCORRA PELO MENOS 1 VEZ NO MÊS. | Eliane do Hospital | 10/03/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE. | João Roberto | 05/03/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE. | João Roberto | 05/03/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE IDIOMA INTERNACIONAL ESPERANTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 03/03/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 006/2015 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á PREFEITURA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA, SOLICITANDO QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A LIMPEZA E REFORMA DAS VIAS PUBLICAS ABAIXO. AV. DA LÓGICA ( AO LADO DO PRESIDIO ) - BARROCÃO; RUA NÉOFLORÊNCIO - TAVEIRA: RUA JORGE FIGUEIREDO - BARROCÃO. | Clenildo | 25/02/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 005/2015 | REQUER QUE PROMOVA MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS PAC ( PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 02), PARA RECUPERAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS, PEQUENOS AÇUDES, ESCAVAÇÕES DE TANQUE, CISTERNAS, RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Zé Neto | 25/02/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2015 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DOS ATENDENTES DE SERVIÇOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 24/02/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Mesa Diretora | 23/02/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2015 | DISPÕE SOBRE A NOVA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 12/02/2015 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÃO PARA TODOS E INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DA MASSA PARA O PÃO DE MIHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 12/02/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2015 | REQUER QUE SEJA O SR. FRANCELSO COELHO ASSUNÇÃO, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | João Roberto | 05/02/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSADOS DE ASSESSORES JURIDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 05/02/2015 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 003/2015 | REQUER REMOÇÃO DE 2 POSTES LOCALIZADOS NA TRAVESSA BARROSO- PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Zé Neto | 04/02/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2015 | REQUER QUE SEJA A SRA. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, INDICADA A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃ DE ITAITINGA. | João Roberto | 04/02/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015. | João Roberto | 03/02/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA PUBLICIDADE, COM ENCARGOS DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. | Zé Neto | 02/02/2015 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2014 | DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Wandemberg | 11/12/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2014 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE IDIOMA INTERNACIONAL ESPERAUTO NA REDE PUBLICA MINICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA. | Dr. Wandemberg | 11/12/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JABUTI ITAITINGA/CE. | João Roberto | 20/11/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2014 | DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, EM IGUAIS CONDIÇÕES, SIMPLESMENTE ADEQUANDO AS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/11/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2014 | DÁ NOVA REDAÇÃO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 11/11/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA NOMECLATURA DA CONTINUIDADE DA RUA AMÉLIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 30/10/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº477/2013 QUE TRATA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 29/10/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2014 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO CONSTANTE DA TABELA SALARIAL DE QUEM TRATAM OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº455 DE 21 DE MAIO DE 2012 DA CATEGORIA DOS SERVIDORES MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 24/10/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2014 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A DÍVIDA ATIVA INSCRITA ATÉ O EXERCÍCIO DE 2013, EXCLUÍDAS AS DECORRENTES DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 24/10/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2014 | REVOGA A MOÇÃO DE PERSONA NON GRATA CONCEDIDA AO SENHOR PAULO AFONSO DE PAIVA CAVALCANTE QUE FOI APROVADA PELO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 10 DE JUNHO DE 1999. | João Roberto | 15/09/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2014 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/08/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS DO RESIDENCIAL LUIZA TÁVORA NO BAIRRO BARROCÃO ITAITINGA/CE. | de Assis | 10/04/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/04/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÃO PARA TODOS. | Zé Neto | 24/03/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2014 | INSTITUI A COMENDA RAIMUNDO NOMATO TAVARES . | João Roberto | 18/03/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAU IRACENE LOPES TEXEIRA. | João Roberto | 12/03/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2014 | CRIA O ESTÁGIO REMUNERADO PARA PROFESSORES ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2014 | ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2014 | INSITITUI DENOMINAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2014 | INSITITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2014 | ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA, NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2014 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº309/2008, DATADA DE 21/08/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2014 | ESTATUI A LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS PRECONIZADOS NOS ARTIGOS 146, III,D, 170 IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI COMPLEMENTAR DE Nº123/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 17/02/2014 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2013 | ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº001/2005 E SEU REGULAMENTO INCLUINDO O PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS DE NATURIZAÇÃ NÃO TRIBUTÁRIA UO FORMA QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/12/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2013 | INSTITUIR APLANTA GENERICA DE VALORES DO MINUCIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 16/12/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2013 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA | Demetrius Sa | 12/12/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2013 | INSTITUI O DIA 15 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS. | Luis da Unicred | 28/11/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2013 | OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DE RUAS MARIA LUCIA DE SOUSA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO E ANEXO. | Demetrius Sa | 21/11/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO. | Edísio Novais e Clenildo | 21/11/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2013 | AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 12/11/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2013 | INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, (PMCMV), NO MUN ICIPIO DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 11/11/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| EMENDA: 030/2013 | ALTERAR O ORÇAMENTO DO CABINETE DO PREFEITO. | Luis da Unicred | 31/10/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| EMENDA: 001/2013 | ACRESCENTE - SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, COMO SEGUINTE REDAÇÃO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 30/10/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA VISITAREM ANUALMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU ESTADUAL. | João Roberto e Dr. Wandemberg | 29/10/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUICIPAL DE ITAITINGA. | João Roberto | 29/10/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2013 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, ANUALMENTE DE SESSÃO SOLENE E HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCISA. | Mesa Diretora | 24/10/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2013 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/09/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2013 | ALTERAR AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº202/2001 E 359/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/09/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026A/2013 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA CUJO PROJETO TEM COMO DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 06/09/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2013 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | João Roberto | 26/08/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2013 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLENÁRIAS TERRITORIAS E/OU TEMÁTICA PARA EXPOSIÇÃO E DEBATE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DANDO NOVA REDAÇÃO AO RATIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Mesa Diretora | 26/08/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2013 | ALTERA A LEI Nº367, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PGR/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 14/08/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2013 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O CONSÓRCIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A CRIAÇÃO DE UM ''COMPLEXO INDUSTRIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 13/08/2013 | Votação Em 1º Turno | #e74c3c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2013 | DISPÕE A CIAÇÃO DE CONCURSO PARA ELABORAÇÃO DO HINO E DO BRASÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, DE ACORDO COMO QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue e Dr. Wandemberg | 05/08/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2013 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 08/07/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2013 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 4º E 15 DA LEI Nº390, DE 01 DE JULHO DE 2010. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 03/07/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2013 | REDUZ A ALÍQUOTA DO ISS PARA OS SERVIÇOS QUE INDICA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 03/07/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2013 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 25/06/2013 | Votação Em 1º Turno | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | Edísio Novais | 20/06/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DA MELHOR IDADE. | Luis da Unicred | 20/06/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2013 | DISPÕE SOBRE O PERIUDO DE FUNCIONAMENTO E DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, A E 6º DO REGIMENTO INTERNO, | Mesa Diretora | 01/06/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANENTE DE POLITICA DE EMPREGO, GERÇÃO DE RENDA E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITNGA. | Mesa Diretora | 01/06/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2013 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. | João Roberto e Luis da Unicred | 23/05/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2013 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 20/05/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2013 | CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR GIAH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amaral | 02/05/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2013 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 25/04/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2013 | DISPÕE SOBRE O DIA DA PARTICIPAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS NOS FESTEJOS ANUAIS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Zé Neto | 25/04/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2013 | CRIA O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 25/04/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2013 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Viviane de Jesus | 25/04/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2013 | CRIA TROFEÚ PARA GALARDOAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM ÁREAS DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS, PROFISSIONAIS OU RELIGIOSAS, CUJOS BENEFÍCIOS REVERTERAM EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Dr. Wandemberg e Mauro Jegue | 25/04/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2013 | CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ÓRGÃO QUE INDICA E O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 18/04/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | de Assis | 18/04/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 15/04/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2013 | ACRESCER AO ART. 2° DA LEI Nº 464,DE 22 DE MARÇO DE 2013, O PARÁGRAFO ÚNICO. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 11/04/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2013 | REVERTER AOS EXPROPRIADOS IMÓVEIS OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃES NULAS E DOAÇÃO SEM UTILIDADE PÚBLICA, TORNANDO SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 05/2009 ,Nº 41/2009, Nº 61/2012 E Nº 62/2012. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/03/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADAE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE IATAITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/03/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | Edísio Novais | 21/03/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES. | Mauro Jegue e de Assis | 20/03/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2013 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS,PROPONDO AMOTIZAÇÃO, PARCELAMETO E ANISTIA DE DEVIDAS EM FAVOR DA FAZENDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E EXERCICIO ANTERIORES NOS TERMOS CONSIDERADOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 28/02/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2013 | ALTERA O SUBITIM 16.1 DO ITIM 16 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 28/02/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2013 | AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA,ACONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTE DE SAUDE DO ESTADO E DO MUNICIPIO, COM ATUAÇÃO, REPASSANDO O VALOR CORRESPONDENTE, AOS AGENTES POR INTERMEDIARIO DA ASSOC. DE AGENTES DE SAÚDE DE ITAITINGA. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 21/02/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2013 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS DO DIRETOR E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Mesa Diretora | 07/02/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2013 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/02/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2013 | FIXA A NOVA RENUMERAÇAÕ MINIMA BASICA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MUNICIPIO DE ITAITOINGA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 07/02/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Mesa Diretora | 24/01/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2013 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NIVEL I E II E DO COORDENADOR LEGISLATIVO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Mesa Diretora | 02/01/2013 | Votação Em 1º Turno | #2980b9 |