| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 286/2024 | REQUER POSTES MAIS LUMINÁRIAS PARA RUA RAIMUNDO PIRES CARACANGA. | 30/10/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 287/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO VILA NOVA. | 28/10/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 285/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 171/2022, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE. | 28/10/2024 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 284/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, PARQUE GENEZARÉ. | 28/10/2024 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 283/2024 | REQUER QUE O VETMÓVEL INICIE SUAS ATIVIDADES. | 28/10/2024 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 282/2024 | REQUER QUE ENCAMINHE A ENEL UM OFÍCIO, PARA QUE A MESMA FAÇA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA JOSÉ LUÍS DA SILVA, NO CARAPIÓ. | 28/10/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 281/2024 | REQUER A MÁQUINA NIVELADORA PARA CONCLUIR ABERTURAS DE RUAS NO CARAPIÓ. | 28/10/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 280/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DOS CHAFARIZES PÚBLICOS DA CE 350 E DA AVENIDA PAULINO ROCHA, NO CARAPIÓ. | 28/10/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 279/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE FOTOSENSORES NA AVENIDA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA AFIM DE EVITAR ACIDENTES NO TRÂNSITO. | 28/10/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 278/2024 | REQUER A COLETA DE PODAS NA RUA MARQUES ESTEVÃO, NO CARAPIÓ. | 28/10/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 277/2024 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | 28/10/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 276/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE CANOAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE AS PESSOAS CADASTRADAS NA COLÔNIA DE PESCADORES NO MUNICÍPIO. | 28/10/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 275/2024 | REQUER PASSAGEM ELEVADA PARA TODAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 21/10/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 274/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N°255/2023, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA RAIMUNDO RODRIGUES SERPA AREA VERDE ANCURI. | 21/10/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 273/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ELDORO ASSUNÇÃO, LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, ANCURI. | 21/10/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 272/2024 | REQUER A URBANIZAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO ANCURI. | 21/10/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 271/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N°015/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, NA RUA LOCAL C COM RUA F, BAIRRO ANCURI. | 21/10/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 270/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | 21/10/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 269/2024 | REQUER A CONCLUSÃO DAS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANCURI. | 21/10/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 268/2024 | REFORÇA O REQUERIMENTO DE N°097/2024, URBANIZAÇÃO DA ETA GAVIÃO, ANCURI. | 21/10/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 267/2024 | REQUER A LIMPEZA DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO. | 21/10/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 266/2024 | REQUER UMA PARCERIA PÚBLICA E PRIVADA, PARA QUE SEJA REALIZADO A ESPECIALIDADE DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO. | 21/10/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 265/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO UMA DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, PARQUE DOM PEDRO. | 21/10/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 264/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PORTAL DE ENTRADA PADRÃO NO PARQUE DOM PEDRO. | 21/10/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 263/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS SAÚDE NA RUA P, POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | 21/10/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 262/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA DENISE FERREIRA, ONDE FICA A ANTIGA BIBLIOTECA ( ALTO DO BODE) GERERAÚ. | 21/10/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 261/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA (GERERAÚ). | 21/10/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 260/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N°017/2024, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CARLOS DA COSTA CARMO, BAIRRO PONTA DA SERRA. | 21/10/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 259/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N°018/2024, QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS E VESTUÁRIOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO FLÁVIO BARROSO, NA ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | 21/10/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 258/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N°118/2023, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 21/10/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 257/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N° 020/2024 PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA JOSÉ LIBERATO DE OLIVEIRA, PARQUE SANTO ANTONIO. | 21/10/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 256/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N° 021/2024 PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO MARINHO DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO. | 21/10/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 255/2024 | REFORÇA O REQUEMENTO DE N° 022/2024 PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO. | 21/10/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 254/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO ARBONIZAÇÃO NA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | 21/10/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 253/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ACADEMIA DE SAUDE, NO TERRENO AO LADO DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE SANTO ANTONIO. | 21/10/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 252/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PISCINA NOS POSTO DE SAÚDE DO PARQUE SANTO ANTONIO. | 21/10/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 251/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARNAUBINHA, GERERAÚ. | 14/10/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 250/2024 | REQUER QUE SEJA RALIZADO A LIMPEZA COMPLETA DAS RUAS DO PARQUE DOS PÁSSAROS 2, GERERAÚ. | 14/10/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 249/2024 | REQUER QUE SEJA RALIZADO A LIMPEZA COMPLETA DAS RUAS DO PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAÚ. | 14/10/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 248/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°333/2023, QUE SEJA IMPLANTADO UM CRÁS NO BAIRRO ANCURÍ. | 14/10/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 247/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TARTARUGAS, NA RUA JOSE LEITE FERREIRA, EM FRENTE A ESCOLA MARIA LAUREANO, CENTRO. | 14/10/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 246/2024 | REQUER QUE NOS ESPAÇOS QUE SÃO REALIZADOS HIDROGINÁSTICA, SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | 14/10/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 245/2024 | REQUER UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A RUA MARIA CAVALCANTE, VIZINHO A QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO. | 14/10/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 244/2024 | REQUER TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LED, PARA RUA RAIMUNDO GAIAR, BAIRRO RIACHÃO, ITAITINGA. | 14/10/2024 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 927/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 | INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA | 24/09/2024 | PROF. EDISIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2024 | REVOGA A LEI N° 335/2009 E A LEI 552A/2015, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ITAITINGA - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | “NOMEIA A ESCOLA SITUADA NA RUA ADELSON PAIVA, NA LOCALIDADE UMARÍ NO BAIRRO ANCURÍ, DE PROFESSORA JÚLIA FERRER DE SERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 26/08/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | “NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA ELIATÁ DIÓGENES, BARROCÃO, DE FRANCISCO DEIVID SENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 26/08/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 007/2024 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 26/08/2024 | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 821820210/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2020, PROCESSO 08218/2021-0 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR | 08/08/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E REDEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, TEMPORÁRIOS E EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2024 | ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | “NOMEIA A TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. | 09/07/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 243/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAUL NOGUEIRA, BARROCÃO. | 08/07/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 242/2024 | REQUER LÂMPADAS LED PARA RUA TITO BRITO, ENTRE A RUA TENENTE NORONHA E RUA PEREIRA COUTINHO, BARROCÃO. | 08/07/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 241/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MARIA DELFINO, A PARTI DA RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA ATÉ A RUA FILISBELLA BENVINDA GUIMARÃES, PEDRAS. | 08/07/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 240/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA DELFINO, PEDRAS. | 08/07/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 239/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO. | 08/07/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 238/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 405/2023, CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO PARQUE DOS PÁSSAROS GERERAU. | 08/07/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 237/2024 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO. | 08/07/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 236/2024 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | 08/07/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 235/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO PARA QUE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTETALARES DO MUNICIPIO, PASSE A SER TRÊS SALÁRIOS MINIMOS. | 08/07/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 234/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE ALTO DO BODE, GERERAU. | 08/07/2024 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 233/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CARACANGA. | 08/07/2024 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 232/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO GOLDEN VILLE, LAGOA DE DENTRO. | 08/07/2024 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 231/2024 | REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), NA BR 116 KM 30, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO RIACHÃO. | 08/07/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 230/2024 | REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA PEDRO VALENTIM, GERERAU. | 08/07/2024 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | “NOMEIA A RUA CAÇULINHA, CEP 61885-871, COMO TRAVESSA TURMALINA, NO BAIRRO ANCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/07/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 005/2024 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2024 | |
| VETO PARCIAL: 001/2024 | VETO 001/2024 DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. | 27/06/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 229/2024 | REQUER CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA MANOEL ANTÔNIO PASSOS, GERERAU. | 24/06/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 228/2024 | REQUER HOMENAGEM PARA AS ESCOLAS NOTA 10 DO NOSSO MUNICÍPIO. | 24/06/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 227/2024 | REQUER TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED DA PRAÇA DO BARRO DURO, JABUTI. | 24/06/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 226/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DAS TERAPIAS OCUPACIONAIS, COMO FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, APARTI DAS 17:00 ATÉ 21:00HS, NO CIRI. | 24/06/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 225/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CRISTAL, GERERAU. | 24/06/2024 | DEASSIS DO BARROCAO e BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 224/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JADE, GERERAU. | 24/06/2024 | DEASSIS DO BARROCAO e BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 223/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AMAZONITA, GERERAU. | 24/06/2024 | DEASSIS DO BARROCAO e BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 222/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TURQUESA, GERERAU. | 24/06/2024 | DEASSIS DO BARROCAO e BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 221/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ÔNIX, GERERAU. | 24/06/2024 | DEASSIS DO BARROCAO e BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 220/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA AGATHA, GERERAU. | 24/06/2024 | DEASSIS DO BARROCAO e BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 219/2024 | REQUER MANUTENÇÃO DA BRINQUEDOTECA DA PRAÇA DE EVENTOS. | 24/06/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 218/2024 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DE EVENTOS. | 24/06/2024 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | “NOMEIA A RUA ADULÃO, NO BAIRRO JABUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/06/2024 | PROF. EDISIO |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 | 18/06/2024 | PROF. EDISIO |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL N° 11.788/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2024 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 16926 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTARA BÁSICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CARACANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/06/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 217/2024 | REQUER RECAPEAMENTO NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | 03/06/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 216/2024 | REQUER RECAPEAMENTO NA RUA VALDIR LOPES DA COSTA, CENTRO. | 03/06/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 215/2024 | REQUER PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE PONTA DA SERRA. | 03/06/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 214/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | 03/06/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 213/2024 | REQUER REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DIVAS SANTOS, CARAPIÓ. | 03/06/2024 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 212/2024 | REQUER QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TENHAM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. | 03/06/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 211/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO BANDEIRANTE. | 03/06/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 210/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA ROÇAGEM NAS MARGENS DA CE-350 (EM TODA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA). | 03/06/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 209/2024 | REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE RECREIO. | 03/06/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 208/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ELIZEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, CENTRO. | 03/06/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 207/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOS BUGARIS, PARQUE RECREIO. | 03/06/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 206/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DAS MANILHAS NO PONTIÃO NA LOCALIDADE LAJE DOS GATOS. | 03/06/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 205/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LAJE DOS GATOS. | 03/06/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 204/2024 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | 03/06/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 203/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BARROCÃO. | 03/06/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 202/2024 | REQUER DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA RUA MARROCOS, PARQUE DOM PEDRO DOIS. | 03/06/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 201/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA RUA FRANCISCO NUNES, A PARTI DA RUA VENEZA ATÉ A RUA DO PRADO. | 03/06/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 200/2024 | REQUER POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA RUA SIBITE, ENTRE AS RUAS JORGE FIGUEIREDO E RUA VENEZA, GERERAU. | 03/06/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 199/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA RUA JORGE FIGUEREDO, ENTRE A RUA CANÁRIO E RUA SIBITE, GERERAU. | 03/06/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 003/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI. | 28/05/2024 | |
| REQUERIMENTOS: 198/2024 | REFORÇAR O PEDIDO DE DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PARA TODAS AS RUAS DO PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAU. | 06/05/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 197/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°565/2023, TRÊS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA TRAVESSA JOSE NOGUEIRA, PEDRAS. | 06/05/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 196/2024 | REQUER UM PALEATIVO PARA TRAVESSA JOSE HERMÍNIO, ANCURI. | 06/05/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 195/2024 | REQUER CALÇADÃO COM BANCOS, ALAMBRADOS E PROTEÇÃO DE REDE, PARA O CAMPO DA ÁREA VERDE, ANCURI. | 06/05/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 194/2024 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS E PRAÇA DA VILA NOVA, GERERAU. | 06/05/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 193/2024 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO RIACHÃO. | 06/05/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 192/2024 | REQUER RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. I, PARQUE DOM PEDRO. | 06/05/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 191/2024 | REQUER MAIS UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA FAZER A ROTA DA ESCOLA FRANCISCO DE MORAES FERRER, ANCURI. | 06/05/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 190/2024 | REQUER PODAS DE TODAS AS ARVORES AO LOGO DA JORGE FIGUEIREDO. | 06/05/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 189/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER TRAVADO PARA TRAVESSA RAIMUNDO MATIAS, PEDRAS. | 06/05/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 188/2024 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BARRO DURO. | 06/05/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 187/2024 | REQUER LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARRO DURO. | 06/05/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 186/2024 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVANA ROCHA DA SILVA. | 06/05/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 185/2024 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATALICE MARINHO FERREIRA NUNES. | 06/05/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 184/2024 | REQUER QUE SEJA INSPECIONADO OS AR CONDICIONADOS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 06/05/2024 | PROF. EDINALDO e ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 183/2024 | REQUER UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA ENTRADA DA VILA NOVA, GERERAU. | 06/05/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 182/2024 | REQUER A LIMPEZA DAS RUAS AURÉLIO BENTES TEXEIRA, CLARICE ASSUNÇÃO E CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO. | 06/05/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 181/2024 | REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA, CENTRO. | 06/05/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 180/2024 | REQUER QUE OS ORGÃOS RESPOSÁVEIS RECOE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE SE ENCONTRA TOMANDO ESPAÇO DA RUA JOSÉ LEITE FERREIRA, CENTRO. | 06/05/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 179/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCA DE PAULA BARROS, CARAPIÓ. | 06/05/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 178/2024 | REQUER QUE SEJA CONTRATADO NOVOS PROFESSORES PARA ESCOLA HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, JABUTI. | 06/05/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 177/2024 | REQUER RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | 06/05/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 176/2024 | REQUER RESTAURAÇÃO DA QUADRA, BANHEIROS E ESCOLA HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, JABUTI. | 06/05/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 175/2024 | REQUER PODAS PARA TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO. | 06/05/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 174/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DO PARQUE GENEZARÉ. | 06/05/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 173/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NA LOCALIDADE PARQUE GENEZARÉ. | 06/05/2024 | DENIS GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA RUA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR PARA TRAVESSA JOÃO ANASTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 06/05/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | FICA DENOMINADA DE "ESCOLA DO LEGISLATIVO LAURA BARROS DE LIMA" A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE | 06/05/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 172/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NA LOCALIDADE BOA ESPERANÇA. | 29/04/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 171/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO PARQUE GENEZARÉ JUNTO A VILA DO TREM. | 29/04/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 170/2024 | REQUER QUE SEJA PRIORIZADO A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS QUE ESTÃO REALIZANDO OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO A LOCALIDADE. | 29/04/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 169/2024 | REQUER QUE CONCERTEM TODAS AS LAMPAS QUEIMADAS DO MUNICÍPIO COM URGÊNCIA. | 29/04/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 168/2024 | REQUER RETIRADAS DE LIXO E ENTULHOS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | 29/04/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 167/2024 | REQUER TRANSPORTE GRATUITO PARA RODAR COM URGÊNCIA. | 29/04/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 166/2024 | REQUER PODAS DE GALHOS COM URGÊNCIA DA RUA CHIQUINHA DOCA, GERERAU. | 29/04/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 165/2024 | REQUER UM ADITIVO AO CONTRATO 09.23.06.02.001, DA LICITAÇÃO 2023.09.002 TP, PARA A EXPANSÃO DO CALÇADÃO DO “S” EM MAIS 50M, ENTRE A RUA FRANCICO ALICE TEIXEIRA E RUA LUÍS MAGELA ROCHA. | 29/04/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 164/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NA ENTRADA PRINCIPAL, RECOMPOSIÇÃO DO TETO DA PARTE EXTERNA E TROCA DE FECHADURAS DA UBS DO PARQUE GENEZARÉ. | 29/04/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 163/2024 | REQUER MELHORIAS NA URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA AVENIDA CEL VIRGÍLÍO TÁVORA, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, INSERÇÃO DE BANCOS E DRENAGEM PLUVIAL. | 29/04/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 162/2024 | REQUER A LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI. | 29/04/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 161/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE DA AV. I, PARQUE DOM PEDRO. | 29/04/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 160/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER TRAVADO PARA RUA RAIMUNDO MATIAS, PEDRAS. | 29/04/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 159/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA RUA JORGE FIGUEREDO, GERERAU. | 29/04/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 158/2024 | REQUER REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA MACAIBA. | 29/04/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 157/2024 | REQUER REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA BEM-TE-VI. | 29/04/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 156/2024 | REQUER REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA BEIJA FLOR. | 29/04/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 155/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA W. | 29/04/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 154/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDELZUITE SILVEIRA. | 29/04/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 153/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA PEREIRA DA SILVA. | 29/04/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 152/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LIZETE VANDERLEI. | 29/04/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 151/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAUL NOGUEIRA. | 29/04/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 150/2024 | REQUER MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCIO LEAL NOGUEIRA. | 29/04/2024 | BETIM GIRÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | “NOMEIA A RUA PICA PAU, NO LOTEAMENTO OLÉ CASAS, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/04/2024 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA INTEGRAL MIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 149/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO ELABORE O PLANO “ITAITINGA 2050”, COMO APESENTADO PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | 15/04/2024 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 148/2024 | REQUER QUE SEJA INSTITUÍDO O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 15/04/2024 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 147/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DE SALAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COZINHA NA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO. | 15/04/2024 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 146/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAL, PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PETS, CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 15/04/2024 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 145/2024 | REQUER A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAITINGA DENOMINADA DE PERICULOSIDADE PARA A NOMENCLATURA RISCO DE VIDA. | 15/04/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 144/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO Nº 023/2024, REQUER CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. | 15/04/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 143/2024 | REQUER RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA MANOEL DE SOUSA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO PINHEIRO CONSTRUÇÕES. | 15/04/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 142/2024 | REQUER INSPEÇÃO E REPARO IMEDIATO DE TODOS OS POSTES DAS PRAÇAS PÚBLICAS. | 15/04/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 141/2024 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODA RUA TURMALINA. | 15/04/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 140/2024 | REQUER QUE O CONTROLE URBANO, REALIZE FISCALIZAÇÕES NA ILUMINAÇÃO DO MUNICIPIO. | 15/04/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 139/2024 | REQUER QUE O CONTROLE URBANO, REALIZE FISCALIZAÇÕES EM TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO. | 15/04/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 138/2024 | REQUER A AQUISIÇÃO DE DOIS GERADORES MOVEIS, PARA O MUNICÍPIO. | 15/04/2024 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2024 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 137/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TITO BRITO, BARROCÃO. | 08/04/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 136/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BARBARA XAVIER, BARROCÃO. | 08/04/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 135/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODA A RUA ELIATÁ DIÓGENES, BARROCÃO. | 08/04/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 134/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODAS E LIMPEZA, PARA TODO BAIRRO BARROCÃO. | 08/04/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 133/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 121/2021, RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO LOCALIZADO NA RUA 2(DOIS), BARROCÃO. | 08/04/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 132/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°175/2022, QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO PADRONIZADO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA I, PARQUE DOM PEDRO. | 08/04/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 131/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°075/2021, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA C, NO PARQUE DOM PEDRO. | 08/04/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 130/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES EM TORNO DA LAGOA DO JABUTI. | 08/04/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 129/2024 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | 08/04/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 128/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO JABUTI. | 08/04/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 127/2024 | REQUER SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PODAS E ENTULHOS DE TODAS AS RUA DO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | 08/04/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 126/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SABIÁ, PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAU. | 08/04/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 125/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 08/04/2024 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 124/2024 | REQUER UM CENTRO DE ATENDIMENTO VOLTADO AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA O MUNICÍPIO. | 08/04/2024 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 123/2024 | REQUER DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DA RUA MIGUEL DOS SANTOS, 636. BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 08/04/2024 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 02/04/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 122/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°492/2023, CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, PARA RUA LEONEL JURANDIR DE ALENCAR ANCURI. | 01/04/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 121/2024 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO INTER TRAVADO DO FINAL DA RUA TITO BRITO, BARROCÃO. | 01/04/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 120/2024 | REQUER NIVELAÇÃO, DRENAGEM, RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVAIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 4, LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | 01/04/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 119/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LOTEAMENTO BARRIGUDA, GERERAU. | 01/04/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 118/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LOTEAMENTO JM, GERERAU. | 01/04/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 117/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LOTEAMENTO MONTE SINAI, GERERAU. | 01/04/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 116/2024 | REQUER INSERÇÃO DE PSICANALISTA NA REDE DE ESPECIALIDADES DA POLICLÍNICA DR PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS. | 01/04/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 115/2024 | REQUER NOVOS BANCOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | 01/04/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 114/2024 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS EM LED, NAS PROXIMIDADES, EM FRENTE E AO LADO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ITAITINGA. | 01/04/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 113/2024 | REQUER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BARRO DURO. | 01/04/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 112/2024 | REQUER LIMPEZA DO CAMPO PONTE PRETA, BAIRRO JABUTI. | 01/04/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 111/2024 | REQUER LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | 01/04/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 110/2024 | REQUER LIMPEZA DA RUA CLARICE ASSUNÇÃO, CENTRO. | 01/04/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 109/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SANTO ANDRÉ, JABUTI. | 01/04/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 108/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOÃO CARLOS, JABUTI. | 01/04/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 107/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°160/2023, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ A RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | 01/04/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 106/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°159/2023, REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO NA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA, COM INSTALAÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTE FÍSICO. | 01/04/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 105/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°158/2023, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA. | 01/04/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 104/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°157/2023, RETIRADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NO MEIO DA TRAVESSA MARIA MONTEIRO DA SILVA, PRÓXIMO À CASA DA SRA VILANI. | 01/04/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 103/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°155/2023, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MANASES GOMES DA SILVA, COM INICIO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, EMFRENTE A PRAÇA DO CARAPIÓ. | 01/04/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 102/2024 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UMA CERCA DE PROTEÇÃO NAS MARGENS DA LAGOA DO CENTRO DE ITAITINGA. | 01/04/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 101/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO DE PODAS E REGULARIZAÇÃO DE ARVORES PELA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA | 01/04/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 100/2024 | REQUER O USO DA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA PARA ABRIR A CONTINUAÇÃO DA RUA MARQUES DE SALES, QUE FICA NO TERRENO DA FAMÍLIA MARIANO. | 01/04/2024 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 099/2024 | REQUER QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO ANCURI. | 01/04/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 098/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANCURI. | 01/04/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 097/2024 | REQUER A URBANIZAÇÃO DA ETA GAVIÃO, ANCURI. | 01/04/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2024 | ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 899, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 | REGULAMENTA A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PESSOAS IDOSAS, ENFERMAS, DEFICIENTES E COM OUTRAS DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE | 01/04/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE A “PAIXÃO DE CRISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2024 | ZE NETO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE O “DIA DA BÍBLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2024 | ZE NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | “NOMEIA A RUA B (SDO), LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, CEP 61885-856, COMO RUA DA PROSPERIDADE, E TRAVESSA JOSÉ AVELINO, CEP 61885-515, COMO TRAVESSA MISSÃO VIDA E LUZ, NO BAIRRO ANCURÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/03/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA, AO SENHOR JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ - FIEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 096/2024 | REQUER A COLOCAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS NA RUA DOS BUGARIS, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, EM FRENTE AOS EDIFÍCIOS LAGOA 1 E LAGOA 2. | 18/03/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 095/2024 | REQUER A ADAPTAÇÃO FÍSICA DA CALÇADA E ILUMINAÇÃO DO NOVO ACESSO A QUADRA DO COLÉGIO MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CARAPIÓ. | 18/03/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 094/2024 | REQUER A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS PROXIMIDADES DA CEI RITA LAUREANO, CAMPO DE AREIA E PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DE EVENTOS, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | 18/03/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 093/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA EDITE SOARES, BARROCÃO. | 18/03/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 092/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA K, BARROCÃO. | 18/03/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 091/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAUL NOGUEIRA, BARROCÃO. | 18/03/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 090/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LÚCIO LEAL NOGUEIRA, BARROCÃO. | 18/03/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 089/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 142/2023, DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA FELISBELA BENVINDA PEDRAS. | 18/03/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 088/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 188/2022, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA RUA JÚLIA SOARES, BARROCÃO. | 18/03/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 087/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 287/2023, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERCRAVADO PARA RUA MANOEL ANTONIO PASSOS GERERAU. | 18/03/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 086/2024 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DO PARQUE DOS PÁSSAROS 1 E 2, BAIRRO GERERAU. | 18/03/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 085/2024 | REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 149/2022, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA TENENTE NORONHA COM INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS PADRÕES. | 18/03/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 084/2024 | REQUER SINALIZAÇÃO COM FAIXAS PARA PEDESTRES EM HORIZONTAL, VERTICAL, PINTURAS DE LOMBADAS, TARTARUGAS, E PASSAGEM ELEVADAS POR TODA EXTENSÃO DA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | 18/03/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 083/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, GERERAU. | 18/03/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 082/2024 | REQUER A REFORMA DE TODO PARALELEPÍPEDO DA AV. GERALDO BATISTA, BAIRRO GERERAU. | 18/03/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 081/2024 | REQUER DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA RUA FRANCISCO NUNES, BAIRRO GERERAU. | 18/03/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 080/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | 18/03/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 079/2024 | REQUER QUE SEJA FEITO A PODA DE GALHOS, DA REDE ELÉTRICA QUE FICA NO TERRENO DO ANTIGO CAJUEIRO DRINKS, AO LADO DO CEMITÉRIO, BAIRRO GERERAU. | 18/03/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 078/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE FICA NO LOTEAMENTO BARRIGUDA, BAIRRO GERERAU. | 18/03/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 077/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE FICA NO LOTEAMENTO MONTE SINAI, BAIRRO GERERAU. | 18/03/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 076/2024 | REQUER QUE A INFRAESTRUTURA EM PARCERIA COM A EMPRESA DE ENERGIA GFORT, COLOQUE AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 075/2024 | REQUER QUE O MÚLTIPLO USO SEJA REFORMADO E ENTREGUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO BARROCÃO. | 18/03/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 074/2024 | REQUER QUE A ESCOLA AGRÍCOLA SEJA TRANSFORMADA EM UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO CARACANGA. | 18/03/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 073/2024 | REQUER UM VET MÓVEL COM URGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 072/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO COLOQUE EM PRÁTICA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 071/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO COLOQUE EM PRÁTICA O PROGRAMA RENDA MÍNIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 070/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE A ENTREGA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIAS DE SOUSA, BAIRRO GENEZARÉ. | 18/03/2024 | DENIS GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2024 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 069/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS, BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | 11/03/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 068/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, CARACANGA. | 11/03/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 067/2024 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR UMA MAIS POTENTE, DA RUA PEDRO CAVALCANTE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO LOTEAMENTO LAGOA DE DENTRO. | 11/03/2024 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 066/2024 | REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM EDUCADOR FÍSICO ESPECIALIZADO EM PESSOAS ATÍPICAS PARA COORDENAR ATIVIDADES FÍSICAS PEDAGÓGICAS JUNTO A ESSE PÚBLICO ALVO. | 11/03/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 065/2024 | REQUER LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS VINCULADOS A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE PARA USO PELOS INTEGRANTES DA APAI NOS HORÁRIOS LIVRES, INCLUSIVE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS. | 11/03/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 064/2024 | REQUER LIBERAÇÃO DE USO DAS PISCINAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO NAPE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO) PARA USO PELOS INTEGRANTES DA APAI NOS HORÁRIOS LIVRES, INCLUSIVE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS. | 11/03/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 063/2024 | REQUER PINTURA DAS TRAVES DO CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ. | 11/03/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 062/2024 | REQUER SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ. | 11/03/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 061/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO PASTOR DO NASCIMENTO, PARQUE GENEZARÉ. | 11/03/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 060/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DENISE FERREIRA, JABUTI. | 11/03/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 059/2024 | REQUER FISCALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 058/2024 | REQUER MANUTENÇÃO DA BRINQUEDOTECA DA PRAÇA DO JABUTI. | 11/03/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 057/2024 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO JABUTI. | 11/03/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 056/2024 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DA PRAÇA DO JABUTI. | 11/03/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 055/2024 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA MANOEL DE SOUSA, CENTRO. | 11/03/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 054/2024 | REQUER QUE SEJA CONTRATO A ESPECIALIDADE DE UROLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 11/03/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 053/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 410/2023, ILUMINAÇÃO PARA CAMPINHO DE FUTEBOL, QUE FICA NA PRAÇA DA VILA NOVA. | 11/03/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 052/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO EM APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRA 20 SUPORTES DE SORO FISIOLÓGICO, PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA. | 11/03/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 051/2024 | REQUER QUE O EXECUTIVO EM APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRA 20 CAMAS HOSPITALARES COM COLCHÃO PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA. | 11/03/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 050/2024 | REQUER SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO URGENTE DA AVENIDA C NO PARQUE DOM PEDRO. | 11/03/2024 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 049/2024 | REQUER SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA I NO PARQUE DOM PEDRO. | 11/03/2024 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 048/2024 | REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS REGIONAIS DE LIMPEZA EM ITAITINGA. | 11/03/2024 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 047/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO ANCURI. | 11/03/2024 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 046/2024 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA NO BARRO DURO, (JABUTI) | 11/03/2024 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 045/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO JABUTI. | 11/03/2024 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 044/2024 | REQUER SOLICITAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSA REGIÃO. | 11/03/2024 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 043/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARACANGA, VILA DA PAZ. | 11/03/2024 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 042/2024 | REQUER SOLICITAR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | LEANDO DO POPIA e DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | “NOMEIA A RUA SDO1, CEP 61887-533, COMO RUA DONA NAIR, E RUA SDO3, CEP 61887-530, COMO TRAVESSA DONA NAIR, NO BAIRRO BARROCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/03/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 08/03/2024 | PROF. EDISIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2024 | DENOMINA DE DOUTOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS A POLICLÍNICA DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | 05/03/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AS “TREZENAS DE SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “CAMINHADA DE SÃO JOSÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, QUE ESTABELECEU A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 26/02/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| AUTOGRAFO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | 26/02/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 041/2024 | REQUER QUE A GRATIFICAÇÃO APROVADA, QUE ESTÁ NO ART. 8° DA LEI DE N° 919/2024, SE ESTENDA PARA TODOS OS AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA. | 19/02/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 040/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 368/2023, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO. | 19/02/2024 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 039/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 371/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO VILA MACHADO. | 19/02/2024 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 038/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 011/2017, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO DAVI. | 19/02/2024 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 037/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 372/2023, INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO, NA CE 350, DA ENTRADA DA CAGECE ATÉ O FINAL DO BAIRRO CARAPIÓ. | 19/02/2024 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 036/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 029/2023, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADÃO PARA RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA). | 19/02/2024 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 035/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE SALAS NA CRECHE DO BAIRRO ANGORÁ. | 19/02/2024 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 034/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO ANGORÁ. | 19/02/2024 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 033/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA SALA AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA. | 19/02/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 032/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMBRÓSIO LOPES DE OLIVEIRA. | 19/02/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 031/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO CARAPIÓ. | 19/02/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 030/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DAPAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO BERNARDINO E AV DEP PAULINO ROCHA, NO CARAPIÓ; | 19/02/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 029/2024 | REQUER DOAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS PARA LOCAIS DE ACÚMULOS DE MATÉRIAIS RECICLADOS E OFICINAS POR MEIO DE DOS ACES. | 19/02/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 028/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 102/2023, ILUMINAÇÃO NA CE 350, DA CURVA DO S ATÉ O CARAPIO. | 19/02/2024 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 027/2024 | REQUER AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ AOS HOSPITAIS DE FORTALEZA. | 19/02/2024 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 026/2024 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE FICA NO LOTEAMENTO JM, BAIRRO GERERAU. | 19/02/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 025/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO AO LADO DA ESCOLA RAUL TAVARES, PRÓXIMO A VILA GERALDO BATISTA, GERERAU. | 19/02/2024 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 024/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA (CALÇAMENTO) PARA A RUA LAURA BARROS DE LIMA, CARAPIÓ. | 19/02/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 023/2024 | REQUER CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. | 19/02/2024 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 022/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO. | 19/02/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 021/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO MARINHO DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO. | 19/02/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 020/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA JOSÉ LIBERATO DE OLIVEIRA, PARQUE SANTO ANTONIO. | 19/02/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 019/2024 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°118/2023, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 19/02/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 018/2024 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS E VESTUÁRIOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO FLÁVIO BARROSO, NA ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | 19/02/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 017/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CARLOS DA COSTA CARMO, BAIRRO PONTA DA SERRA. | 19/02/2024 | ZE NETO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EXISTENTES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-CAC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. | 09/02/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 016/2024 | REQUER DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL. | 08/02/2024 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 015/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, NA RUA LOCAL C COM RUA F, BAIRRO ANCURI. | 08/02/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 014/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ARÉIA, PARA UM CAMPO DE FUT VÔLEI, NO RESIDENCIAL MONTE SINAI, BAIRRO GERERAU. | 08/02/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 013/2024 | REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), PARA O BAIRRO VILA NOVA. | 08/02/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 012/2024 | REQUER UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA PICA-PAU, BAIRRO GERERAÚ. | 08/02/2024 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 011/2024 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HOZARINA MATIAS SILVA. | 08/02/2024 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 010/2024 | REQUER QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A ESPECIALIDADE DE GERIATRIA. | 05/02/2024 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 009/2024 | REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO PEGADO, PARQUE SANTO ANTONIO. | 05/02/2024 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 008/2024 | REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | 05/02/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 007/2024 | REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | 05/02/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 006/2024 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO DE FORMA AUTOMÁTICA AS PROGRESSÕES POR MERECIMENTO DOS ANOS 2021 E 2023 AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL. | 05/02/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 005/2024 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTA. | 05/02/2024 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 004/2024 | REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JORGE FIGUEIREDO EM FRENTE AO ISMAEL DO BARROCÃO. | 05/02/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 003/2024 | REQUER UMA LUMINÁRIA PARA O POSTE DE IDENTIFICAÇÃO EG-1677, QUE FICA EM FRENTE A EMPRESA DONIZETE, PEDRAS. | 05/02/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 002/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, EM TODAS A SALAS DA CRECHE DO BARROCÃO. | 05/02/2024 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 001/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOS BULGARIS, PARQUE GENEZARÉ. | 05/02/2024 | DOQUINHA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | “REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/02/2024 | PROF. EDISIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2024 | ALTERA A LEI N°858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3° DA LEI N° 806/2022, QUE CRIOU O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI N° 386, 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 18333/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2010, PROCESSO 18333/2023-9 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABDIAS PATRICIO DE OLIVEIRA | 26/01/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2023 | CRIA O FUNDO MTINICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPÍO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 21/12/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| EMENDA: 001/2023 | ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCENTE-SE PARÁGRAFOS § 1º, § 2º, § 3º E § 4º, DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | 21/12/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | “NOMEIA O CINEMA PÚBLICO DE ITAITINGA DE ARMANDO BARROS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/12/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | “NOMEIA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANGORÁ DE PAULO ALVINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 20/12/2023 | NEN BESSA e CLENILDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 | “CONSTRÓI COBERTURA ADEQUADA EM 07 (SETE) EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, PARA USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ACOSTAMENTO DA BR 116, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/12/2023 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 | “INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES EM GERAL, PRÓTESES AUDITIVAS, ÓCULOS DE GRAU, MULETAS, CADEIRAS DE RODAS, FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, COLCHÕES DE ÁGUA, COLCHÕES CASCA DE OVO, CADEIRAS DE BANHO, CAMAS HOSPITALARES, COLCHÕES PNEUMÁTICOS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, COLETES ORTOPÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/12/2023 | ZE NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA - COTRAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 565/2023 | REQUER TRÊS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA TRAVESSA JOSE NOGUEIRA, PEDRAS. | 18/12/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 564/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA IDELZUITE SILVEIRA, BARROCÃO. | 18/12/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 563/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MARIA PEREIRA DA SILVA, BARROCÃO. | 18/12/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 562/2023 | REQUER REPAROS MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA, RUA ELDER DE OLIVEIRA E RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, PARQUE GENEZARÉ. | 18/12/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 561/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARROCÃO. | 18/12/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 560/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DA CRECHE DO BARROCÃO. | 18/12/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 559/2023 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE MÚSICA, ANCURI. | 18/12/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 558/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DA PRAÇA MATRIZ, CENTRO. | 18/12/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 557/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO CINEMA, PARQUE GENEZARÉ. | 18/12/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 556/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO ESTÁDIO, BAIRRO GERERAU. | 18/12/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 555/2023 | REQUER QUE A RUA DOS MILAGRES, QUE FICA LOCALIZADA NA INVASÃO DO BAIRRO GERERAU, SEJA RECONHECIDA PELO MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 554/2023 | REQUER QUE VIABILIZEM UMA EQUIPE, PARA RESOLVER O FOGO DO LIXÃO, COM URGÊNCIA. | 18/12/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 553/2023 | REQUER QUE COLOQUEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS BANCOS DA PRAÇA DE EVENTOS. | 18/12/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 552/2023 | REQUER CONCERTAR COM URGÊNCIA TODAS AS LÂMPADAS, DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM ESCURAS NO MUNICÍPIO. | 18/12/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 551/2023 | REQUER TRANSPORTE GRATUITO PARA O MUNICÍPIO, COM URGÊNCIA. | 18/12/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 550/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO, O DIA DO DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, E QUE ESSE DIA SEJA VOLTADO PARA CUIDAR DA SAÚDE DOS MESMOS. | 18/12/2023 | ZE NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2023 | EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2023 | CONCEDE AOS AGENTES QUE COMBATEM AS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO, GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2023 | ALTERA A ESTRUTURRA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇÀ PUBLICA DE ITAITINGA./CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DE ITAITINGA (PROGEFI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 549/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA AMBRÓSIO LOPES DE OLIVEIRA, CENTRO. | 11/12/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 548/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA INÊS COELHO FLORINDO, VILA MACHADO. | 11/12/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 547/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO CASTELO DA SILVA, VILA MACHADO. | 11/12/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 546/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO. | 11/12/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 545/2023 | REQUER QUE SEJA ALTERADO A LEI DE N° 825/2022, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE, SUBSTITUINDO A PALAVRA REMUNERAÇÃO POR VENCIMENTO BASE NO ART. 1°. | 11/12/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 544/2023 | REQUER QUE SEJA RETIRADO O TERMO PRODUTIVIDADE, NO ART. 3° DA LEI 644/2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE DOS ACS. | 11/12/2023 | PROF. EDINALDO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 543/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. RAIMUNDO NONATO DE CASTRO. | 04/12/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 542/2023 | REQUER A REFORMA DO SANGRADOR DA LAGOA DO GERERAU. | 04/12/2023 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 541/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO PASTOR DO NASCIMENTO, PARQUE GENEZARÉ. | 04/12/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 540/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO. | 04/12/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 539/2023 | REQUER HOMENAGEAR A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 04/12/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 538/2023 | REQUER ILUMINÇÃO EM LED DA VILA MACHADO ATÉ A LAJE DOS GATOS. | 04/12/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 537/2023 | REQUER QUE A PREVIDÊNCIA DISPONIBILIZE FERRAMENTAS, PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSAM ENVIAR SEUS ATESTADOS MÉDICOS POR E-MAIL OU SISTEMA, E QUE SÓ PRECISEM APRESENTAR O MESMO NA PERECIA. | 04/12/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 536/2023 | REQUER A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS, DOS CARGOS DE PSICÓLOGA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO. | 04/12/2023 | PROF. EDINALDO |
| AUTOGRAFO: 980/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 01, SITUADA NO BAIRRO GERARAÚ, DA RUA HELOÁ MARIA SANTIAGO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 535/2023 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BARRO DURO, JABUTI. | 27/11/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 534/2023 | REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CARLOS, JABUTI. | 27/11/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 533/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOSÉ GERALDO, LUIZA MELÃO E JOÃO CASIMIRO, JABUTI. | 27/11/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 532/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DENISE FERREIRA, SEBASTIÃO CAJUEIRO E LUIZ NECO, JABUTI. | 27/11/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 531/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MANOEL CAJUEIRO, JOSÉ GUILHERME E RAIMUNDO PEREIRA, JABUTI. | 27/11/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 530/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS CHICO MENDES, ANTÔNIO MARICÁ E FRANCISCO FERREIRA SALES, JABUTI. | 27/11/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 529/2023 | REQUER UM POSTE E QUATRO LUMINÁRIAS PARA RUA QUATRO COM RUA CINCO, LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | 27/11/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 528/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°316/2021, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA QUATRO, NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | 27/11/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 527/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO GERALDO, BARRO DURO. | 27/11/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 526/2023 | REQUER DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MARIA DE CASTRO, PARQUE GENEZARÉ. | 27/11/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 525/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOAQUINA BARROS, JOANA NOVAIS E PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA. | 27/11/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 524/2023 | REQUER PAISAGISMO NO INÍCIO DO CALÇADÃO TEREZA DE SOUSA, CARAPIÓ. | 27/11/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 523/2023 | REQUER MELHORIAS PARA PRAÇA JOSÉ MACHADO SOBRINHO, NO BAIRRO CARAPIÓ. | 27/11/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 522/2023 | REQUER A COLETA DE PODAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CARAPIÓ. | 27/11/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 521/2023 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PASSADAS PARA ABERTURA DE VIAS VICINAIS E MELHORIA DE OUTRAS VIAS DOS BAIRROS CARAPIÓ, PONTA DA SERRA E CARACANGA. | 27/11/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 520/2023 | REQUER A LIMPEZA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CARAPIÓ. | 27/11/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 519/2023 | REQUER PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES PARA O POSTO DE SAÚDE BARROCÃO, ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA E CRECHE MARIA TAVARES, E SE POSSÍVEL QUE SE ESTENDA PARA TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 518/2023 | REQUER QUEBRA-MOLAS PADRÕES OU TARTARUGAS DUPLAS, PARA RUA MEIRELES XAVIER BARROCÃO. | 27/11/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 654/2020, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020, DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 21/11/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | NOMEIA A RUA SDO 01, SITUADA NO BAIRRO BARROCÃO, DE RUA BADEN POWELL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 01, SITUADA NO BAIRRO GERERAÚ, DE RUA HELOÁ MAIA SANTIAGO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 21/11/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 517/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA MANOEL CAVALCANTE, CARACANGA. | 20/11/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 516/2023 | REQUER MANUTENÇÃO DAS BRINQUEDOTECAS DE TODO O MUNICÍPIO. | 20/11/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 515/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA E EQUIPAMENTOS DE GINASTICA NA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | 20/11/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 514/2023 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS, CENTRO. | 20/11/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 513/2023 | REQUER EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGECE ATÉ AS CASAS NA AV. B, GERERAU. | 20/11/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 512/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER TRAVADO PARA RUA LUIZ NECO, JABUTI. | 20/11/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 511/2023 | REQUER A REFORMA DO MURO E PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA D, PARQUE DOM PEDRO. | 20/11/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 510/2023 | REQUER QUE SEJA OFERTADO A ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA, NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | 20/11/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 509/2023 | REQUER PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA JOEL CAVALCANTE NOS ALTO RIACHÃO. | 20/11/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 508/2023 | REQUER AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA TERESINHA, PONTA DA SERRA. | 20/11/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 507/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA RUA H, PARALELA COM A RUA JOSÉ MOREIRA, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, GERERAÚ. | 20/11/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 506/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA RUA PADRE CÍCERO (BECO DA JOANA), BARROCÃO. | 20/11/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 505/2023 | REQUER SANEAMENTO BÁSICO PARA TV. JOSÉ THIAGO DA COSTA, TV. FRANCISCO ALVES LIMA, TV. JOSÉ INÁCIO, RUA LUIZ GONZAGA, RUA MIGUEL DOS SANTOS E RUA IRACENE LOPES TEIXEIRA, PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 20/11/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 504/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA RUA COLOMBO FERREIRA LIMA, GERERAÚ. | 13/11/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 503/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO ONDE FICA LOCALIZADO A ESCOLA SANTA TERESINHA, PONTA DA SERRA. | 13/11/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 502/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARVALHO GUIMARÃES, GERERAÚ. | 13/11/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 501/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PROJETADA 1, PARQUE GENEZARÉ. | 13/11/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 500/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO PASTOR DO NASCIMENTO, PARQUE GENEZARÉ. | 13/11/2023 | DOQUINHA |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 006/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR. | 10/11/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 499/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO CONTRATE UM ESPECIALISTA EM MASTOLOGIA PARA O MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 498/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ANDRADE OLIVEIRA BEZERRA. | 06/11/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 497/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MELQUIADES BATISTA, CARACANGA. | 06/11/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 496/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DINA SANTOS, NO CARAPIÓ. | 06/11/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 495/2023 | REQUER QUE O DEMUTRAN REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, NA CÂNDIDO MEIRELES ESQUINA COM AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA JABUTI. | 06/11/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 494/2023 | QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DAS ESPECIALIDADES COMO: FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA PARA UBS MARIA FERRER SERPA ANCURI. | 06/11/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 493/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, DA RUA EXISTENTE PARA O LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | 06/11/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 879, DE 26 DE JULHO DE 2023, MODIFICANDO O ART. 11, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 492/2023 | REQUER CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, PARA RUA LEONEL JURANDIR DE ALENCAR ANCURI. | 23/10/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 491/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIA PARA O MUNICÍPIO. | 23/10/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 490/2023 | REQUER UM ANEXO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) PARA O BAIRRO BARROCÃO. | 23/10/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 489/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, DE TODO BAIRRO BARROCÃO. | 23/10/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 488/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO, PARA CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA OS MUNÍCIPES. | 23/10/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 487/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ABRIGO EM FRENTE A EMPRESA DAF, BR116. | 23/10/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 486/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ABRIGO, QUE FICA LOCALIZADO NA ENTRADA DA AV. I, PARQUE DOM PEDRO. | 23/10/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 485/2023 | REQUER TRANSPORTE ALTERNATIVO DA COTRAMI, PARA TODOS OS LOTEAMENTOS DO GRANDE ANCURI. | 23/10/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 484/2023 | REQUER FISCALIZAÇÃO DO CONTROLE URBANO, PARA TODOS OS LOTEADORES E CONSTRUTORES DE TODOS OS BAIRROS, PRINCIPALMENTE PARA O BAIRRO ANCURI. | 23/10/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 483/2023 | REQUER QUE TODAS AS ENTRADAS DO CASTELO DO ANCURI, SEJAM FECHADAS COM ALVENARIA. | 23/10/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 482/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO NA AV. I PARQUE DOM PEDRO, PRÓXIMO AO MERCADINHO BJ. | 23/10/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | REGULAMENTA A INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA NA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO – 7823-20 DOS CONDUTORES E/OU MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA EM PLENA ATIVIDADE NO HMECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | PROF. EDISIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2023 | INSTITUI O PALNO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOSLESCÊNCIA (PMIA) 2022/2032, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 481/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE LOGRADOUROS DO CARAPIÓ E PONTA DA SERRA, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO 109/2022. | 16/10/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 480/2023 | REQUER A INCLUSÃO DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA DENTRO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA AS GESTANTES QUE SÃO ACOMPANHADAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 16/10/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 479/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO CONTRATE UM ESPECIALISTA CLINICO GERAL, PARA COBRIR AS FOLGAS DOS MÉDICOS DE TODAS AS UBS (UNIADADE BÁSICA DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 478/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. ELITO FELIX DOS SANTOS. | 16/10/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 477/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE MAIS DUAS AMBULÂNCIAS, PARA O MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 476/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA HUMBERTO NOVAIS DE ASSUNÇÃO, ANTONIO MIGUEL. | 16/10/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 475/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSE OLAVO BARROS ALVES, ANTONIO MIGUEL. | 16/10/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 474/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSE IZIDIO DA SILVA, ANTONIO MIGUEL. | 16/10/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 473/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL TAVARES CAVALCANTE, ANTONIO MIGUEL. | 16/10/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 472/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS, ANTONIO MIGUEL. | 16/10/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 471/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO DE SOUZA MACHADO, ANTONIO MIGUEL. | 16/10/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 470/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MOISES PEREIRA DA SILVA, ANTONIO MIGUEL. | 16/10/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 469/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA VITÓRIA AMILCAR RIBEIRO PIO, ANTONIO MIGUEL. | 16/10/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 468/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°118/2023, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 16/10/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 467/2023 | REQUER QUE A PREFEITURA FORNEÇA FARDAMENTOS PARA TODOS OS GUARDAS PATRIMONIAIS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 466/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TURMALINA COM A RUA DIAMANTE, BAIRRO ANCURI. | 16/10/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 465/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TURMALINA, RUA W, RUA LOCAL F, RUA LOCAL A E RUA LOCAL B, BAIRRO ANCURI. | 16/10/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 464/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA Z, RUA PARQUE DAS FLORES, RUA T E RUA Y, BAIRRO ANCURI. | 16/10/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 463/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NATÁLIA ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS, RUA S, RUA V E RUA DA FELICIDADE, BAIRRO ANCURI. | 16/10/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 462/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ADELSON PAIVA, RUA OTAVIO DE MATOS, RUA DA ALEGRIA E RUA LOCAL C, BAIRRO ANCURI. | 16/10/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 461/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS R, V, E, M, BAIRRO ANCURI. | 16/10/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 460/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO FRANCISCO, RUA PROJETADA 1 E RUA LOCAL D, BAIRRO ANCURI. | 16/10/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 459/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUA AA, RUA F E AV. A, BAIRRO ANCURI. | 16/10/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | DENOMINA DE MARIA VALDICÉLIA CAVALCANTE LOPES, A SALA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER EM ITAITINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/10/2023 | NEN BESSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 458/2023 | REQUER REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 02/10/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 457/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA TODOS DA ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 02/10/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 456/2023 | REQUER NOTA DE REPÚDIO PERANTE A PÁGINA DA REDE SOCIAL NO INSTAGRAM DENOMINADA ACONTECE ITAITINGA. | 02/10/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 455/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE PARQUE DOS PÁSSAROS DOIS, GERERAU. | 02/10/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 454/2023 | REQUER REFORMA COMPLETA DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA PONTA DA SERRA. | 02/10/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 453/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO. | 02/10/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 452/2023 | REQUER CALÇADA EM PISO INTER TRAVADO NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO. | 02/10/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | “NOMEIA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI DE MARIA LIONEIDE SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | 02/10/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 451/2023 | REQUER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VALMIQUE. | 25/09/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 450/2023 | REQUER QUE A CAGECE SERTOR PEDRAS, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, NA LOCALIDADE LAJE DOS GATOS E CARACANGA. | 25/09/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 449/2023 | REQUER LUMINÁRIAS PARA RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA, ESQUINA COM RUA JOSÉ NOGUEIRA, PEDRAS. | 25/09/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 448/2023 | REQUER UMA LUMINÁRIA PARA RUA SDO 01, ESQUINA COM RUA CÂNDIDO MEIRELES, BARROCÃO. | 25/09/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 447/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA UBS DO BARROCÃO. | 25/09/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 446/2023 | REQUER LIMPEZA GERAL DO BECO DO MOÇA, GERERAU. | 25/09/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 445/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA BECO DO GARROTE, GERERAU. | 25/09/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 444/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO PARA BECO DO MOÇA, GERERAU. | 25/09/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 443/2023 | REQUER UMA CRECHE PARA A LOCALIDADE ALTO DO BODE GERERAU. | 25/09/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 442/2023 | REQUER PINTURA DA QUADRA, DA ESCOLA SALES FILHO, JABUTI. | 25/09/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 441/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ENSINO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 440/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO PRÓPRIO, PARA COLETA SELETIVA. | 25/09/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 439/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ACISA MARTINS TAVEIRA. | 25/09/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 438/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, COMEÇANDO NA BR 116 ATÉ A CE 350. | 25/09/2023 | ZE NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2023 | ALTERA O ART.5º, DA LEI N° 880, DE 26 DE JULHO DE 2023, NO QUAL AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 25/09/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | NOMEIA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA CONCEIÇÃO DE FRANCISCO AILTON RODRIGUES MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/09/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 437/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 18/09/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 436/2023 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA TODOS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 18/09/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 435/2023 | REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE ACESSO, DO VIADUTO DA BR 116 KM 25 ATÉ A CE 350, NA ALTURA DA CURVA DO S. | 18/09/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 434/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ELIZEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, CENTRO. | 18/09/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 432/2023 | REQUER LIMPEZA GERAL DO BAIRRO PLANALTO JABUTI (BARRO DURO). | 18/09/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 431/2023 | REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PARA AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL, DO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 430/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CELSO HOLANDA, ANCURI. | 18/09/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 429/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOANA QUEIROZ DE BRITO, ANCURI. | 18/09/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 428/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA DIONISO LEONEL ALENCAR, ANCURI. | 18/09/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 427/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADA DO GAVIÃO, ANCURI. | 18/09/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 426/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA A, ANCURI. | 18/09/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 425/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO FRANCISCO, ANCURI. | 18/09/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 424/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PROJETADA, ANCURI. | 18/09/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 423/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DIAMANTE, ANCURI. | 18/09/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 422/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PARQUE DAS FLORES, ANCURI. | 18/09/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 421/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TURMALINA, ANCURI. | 18/09/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 420/2023 | REQUER O APOIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CINTURÃO DAS AGUAS SUBTERRÂNEAS. CONFORME IMAGEM EM ANEXO. | 18/09/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 419/2023 | REQUER O APOIO DO MUNICÍPIO PARA A REFORMA EM DUAS CAIXAS D’ÁGUAS NO BAIRRO CARAPIÓ. | 18/09/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 418/2023 | REQUER UM ESPAÇO AMBIENTAL SÓCIO CULTURAL EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 18/09/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 417/2023 | REQUER COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO FIM DA RUA JOSÉ NOVAIS DA SILVA, NO CARAPIÓ | 18/09/2023 | PROF. EDISIO |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 10755/20-7/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2019, PROCESSO 10755/2020-7 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | 14/09/2023 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| REQUERIMENTOS: 416/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. EVANDA CAVALCANTE RODRIGUES. | 13/09/2023 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LTAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI SETEMBRO VERDE ALUSIVO A CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2023 | DOQUINHA |
| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 001/2023 | DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DA PROXIMA LEGISLATURA. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 415/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 04/09/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 414/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA B, PARQUE DOM PEDRO. | 04/09/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 413/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA A, PARQUE DOM PEDRO. | 04/09/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 412/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ GUILHERME NO JABUTI. | 04/09/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 411/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO PEREIRA NO JABUTI. | 04/09/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 410/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA CAMPINHO DE FUTEBOL, QUE FICA NA PRAÇA DA VILA NOVA. | 04/09/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 409/2023 | REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA, BAIRRO VILA NOVA. | 04/09/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 408/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARLOS DA COSTA CARMO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 04/09/2023 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÉNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO JABUTI E CRIA O CARGO DE COORDENADORIA DO CRAS JABUTI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2023 | DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÙNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICIPIO DE ITITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2023 | ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA,", IDENTIFICADOS NA FAIXA 01, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LTAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | “NOMEIA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO DE EULÁLIA ALVES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 30/08/2023 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | “NOMEIA A RUA PARALELA A AV. PAULINO ROCHA, SITUADA NO LOTEAMENTO TERRAS NOVAS, DE RUA ZILMA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 30/08/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 407/2023 | REQUER A OBSERVÂNCIA DO ART. 7º, INCISOS IV E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 112, § 2º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 57, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N. 386/2010 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM SALÁRIO-BASE NUNCA INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJAM EFETIVOS OU COMISSIONADOS. | 28/08/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 406/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA OS ALUNOS, PROFESSOR ELDO PINHEIRO E ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA, QUE ESTÃO PARTICIPANDO DA OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA. | 28/08/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 405/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO PARQUE DOS PÁSSAROS GERERAU. | 28/08/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 404/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DAS SEGUINTES LOCALIDADES: ANCURI, BARROCÃO, PARQUE DOM PEDRO, GERERAU E CARACANGA, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. | 28/08/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 403/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E AR CONDICIONADO EM DUAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA FRANCISCO MORAIS FERRER, BAIRRO ANCURI. | 28/08/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 402/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS JOSÉ HERMÍNIO E TRAVESSA DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, BAIRRO ANCURI. | 28/08/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 401/2023 | REQUER QUE O ATERRO SANITÁRIO DO BAIRRO GERERAÚ SEJA DESATIVADO. | 28/08/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 400/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO UM ANEXO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, NO BAIRRO ANCURI. | 28/08/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 399/2023 | REQUER QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGISTA. | 28/08/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 398/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TURMALINA, BAIRRO ANCURI. | 28/08/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 397/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 5 SALAS DE AULAS, NA ESCOLA FRANCISCO DE MORAES FERRER, BAIRRO ANCURI. | 28/08/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 396/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS DE AULAS, NA CRECHE GERVASIO MARINHO QUEIROZ, BAIRRO ANCURI. | 28/08/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2023 | ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/08/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 395/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO PAQUE SANTO ANTONIO, SE ESTENDENDO POR TODO O MUNICIPIO. | 21/08/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 394/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MIGUEL DOS SANTOS, LOSÉ LIBERATO OLIVEIRA, MANOEL ALVES DE ASSIS, OLGA CAMPOS DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA E TV BARROSO, PARQUE SANTO ANTONIO. | 21/08/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 393/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOÃO ASSUNÇÃO CAVALCANTE, ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, CARLOS DA COSTA CARMO, MARTINHO PEREIRA DA SILVA E HENRIQUE JUSTA FILHO, PARQUE SANTO ANTONIO. | 21/08/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 392/2023 | REQUER QUE SEJA CRIADO UM ANEXO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO NO BAIRRO BARROCÃO. | 21/08/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 391/2023 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO FORME UMA COMISSÃO ADMINISTRATIVA, PARA TRATAR DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA. | 21/08/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 390/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, PARQUE GENEZARÉ. | 21/08/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 389/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA CEARÁ SEM FOME MUNICIPAL. | 21/08/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 388/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO JABUTI. | 21/08/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 387/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, EM FRENTE A PICANHA DO BEDA PARQUE SANTO ANTONIO. | 21/08/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 386/2023 | REQUER UMA PARCERIA PUBLICA E PRIVADO, PARA INTALAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ECOTERAPIA NO MUNICIPIO. | 21/08/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 385/2023 | REQUER AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO DEMANDA LIVRE, NO POSTO DE SAUDE DO JABUTI. | 21/08/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 384/2023 | REQUER QUE O MUNICIPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SEGUINTES TERAPIAS: FISIOTERAPIAS, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL. | 21/08/2023 | PROF. EDINALDO e NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 383/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR DE CASTRO. | 17/08/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC I INSTITUI A CORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITAITINGA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. | 16/08/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 382/2023 | REQUER UM ANEXO DO NAPE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO), NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | 14/08/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 381/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, PARA UM DIA DE RONDA EDUCATIVA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 14/08/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 380/2023 | REQUER REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO JABUTI. | 14/08/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 379/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LAMPADAS NO LOTEAMENTO MÃE RAINHA, VILA MACHADO. | 14/08/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 378/2023 | REQUER POLDA DE GALHOS NA RUA JORGE FIGUEIREDO, DO ANCURI AO BARROCÃO. | 14/08/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 377/2023 | REQUER COBERTA PARA QUADRA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 14/08/2023 | ZE NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | NOMEIA A PRAÇA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DE MARIA DA CONCEIÇÃO IBIAPINA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/08/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | OFICIALIZA NA SEMANA DO ESTUDANTE UM DIA ESPECIAL COM ATIVIDADES RECREATIVAS, LÚDICAS, AULAS DE CAMPO, DEMAIS ATIVIDADES DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2023 | PROF. EDINALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 4, 61888180, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, DE RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 3, 61888177, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, DE RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 2, 61888171, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | NOMEIA A RUA PROJETADA 1, 61888174, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, DE RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 376/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 218/2023, FRANCISCO DE ASSIS, E REQUERIMENTO DE N° 118/2022 PROFESSOR EDINALDO, A DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FERNANDO TEIXEIRA PARQUE DOM PEDRO. | 07/08/2023 | CLENILDO, PROF. EDINALDO e DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 375/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE Nº176/2022, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CRECHE NO PARQUE DOM PEDRO. | 07/08/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 374/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE Nº106/2022, CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO PARQUE DOM PEDRO, COM CALÇADÃO AO REDOR DO CAMPO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. | 07/08/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 373/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA EM FRENTE A ESCOLA MANOEL MACHADO. | 07/08/2023 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 372/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO, NA CE 350, DA ENTRADA DA CAGECE ATÉ O FINAL DO BAIRRO CARAPIÓ. | 07/08/2023 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 371/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO VILA MACHADO. | 07/08/2023 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 370/2023 | REQUER AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO ANGORÁ. | 07/08/2023 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 369/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE GUARDEAIL (GUARDA CORPO), NA PEDREIRA FUNDA, LOCALIZADO NA RUA VALDEBERTO DE ALBUQUERQUE, NO ANGORÁ. | 07/08/2023 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 368/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO. | 07/08/2023 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 367/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 272/2021, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO REALIZE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO VILA MACHADO E ANGORÁ. | 07/08/2023 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 366/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 0011/2017, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO DAVI. | 07/08/2023 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 365/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARQUES. | 07/08/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 364/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM DAVID SANTOS. | 07/08/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 363/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, JABUTI. | 07/08/2023 | DOQUINHA e ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 362/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA AGATHA, GERERAU. | 07/08/2023 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | “DENOMINA DE PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA A CASA DO CIDADÃO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 07/08/2023 | ZE NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | NOMEIA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA ALVES CAVALCANTE DE ANTÔNIO FLAVIO BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/08/2023 | ZE NETO e DENIS GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 862, DE 31 DE MARÇO DE 2023, MODIFICANDO O ART. 11, NA FORMA QUE ÍNDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 361/2023 | REQUER QUE A PREFEITURA VEJA A VIABILIDADE EM PARCERIA COM O DEMUTRAN, DE FAZER UMA DOAÇÃO DE ANTENAS APARADORAS DE LINHAS, PARA OS MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO. | 10/07/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 360/2023 | REQUER ROÇAGEM E RETIRADA DE LIXOS DA RUA LORIVAL TAVARES BOA ESPERANÇA. | 10/07/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 359/2023 | REQUER PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 10/07/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 358/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA RUA SANICO GERERAU. | 10/07/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 357/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA MAIS A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA RUA SÃO FRANCISCO GERERAU. | 10/07/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 356/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA MAIS A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA GODOFREDO DA LUZ GERERAU. | 10/07/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 355/2023 | REQUER QUE SEJA NOMEADO FRANCISCO CHAGAS DIAS, A NOVA PRAÇA QUE SERÁ CONTRUIDA, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | 10/07/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 354/2023 | REQUER A LIMPEZA GERAL ENTORNO DA LAGOA DO CENTRO. | 03/07/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 353/2023 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS CONVENCIONAIS POR LAMPADAS DE LED NA RUA 2(DOIS) LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | 03/07/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 352/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO O RECUO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA VILA DA PAZ CARACANGA. | 03/07/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 351/2023 | REQUER POSTES, LUMINARIÁS, FIAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAIMUNDA PIRES ENTRE AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA E A RUA VILA DA PAZ CARACANGA. | 03/07/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 350/2023 | REQUER QUE O NOVO CALÇADÃO DA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA SEJA NOMEADO COMO TEREZA DE JESUS SOUSA. | 03/07/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 349/2023 | REQUER POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA RUA AO LADO DO CAMPO PENHAROL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 03/07/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 348/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO FLOR DA SILVA NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | 03/07/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 347/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA GILVAN CASTELO DA SILVA NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | 03/07/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 346/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA HELENA FELIX SÃO OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | 03/07/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 345/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MARIA DE CASTRO NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | 03/07/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 344/2023 | REQUER UMA POLICLINICA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 03/07/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 343/2023 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO PLACAS COM OS NOMES E CEP’S PARA TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 03/07/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 342/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, NO INICIO E NO FINAL DA PRAÇA LUIZ GONZAGA PARQUE SANTO ANTONIO. | 03/07/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 341/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA REFORMA NA RODOVIA BR 116, ENFRENTE AS CHURRASCARIAS NO JABUTI. | 03/07/2023 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 340/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA ROÇAGEM DO BAIRRO ALTO DO BODE. | 03/07/2023 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 339/2023 | REQUER A LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO CARACANGA. | 03/07/2023 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 338/2023 | REQUER A LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO JABUTI. | 03/07/2023 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 337/2023 | REQUER A LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO GERERAU. | 03/07/2023 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 336/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DO BAIRRO MUTIRÃO RIACHÃO. | 03/07/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 335/2023 | REQUER UMA BRINQUEDOTECA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PRAÇA DA VILA NOVA. | 03/07/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 334/2023 | REQUER UMA MINI REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA. | 03/07/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 333/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM CRÁS NO BAIRRO ANCURÍ. | 03/07/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 332/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE FISIOTERÁPIA NO BAIRRO ANCURÍ. | 03/07/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 331/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA AO LADO DO CAMPO PENHAROL BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 26/06/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 330/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA EMILIA PEDRO DOS SANTOS LAJE DOS GATOS. | 26/06/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 329/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AV. MANOEL CAVALCANTE LAJES DOS GATOS. | 26/06/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 328/2023 | REQUER A RETIRADA DE LIXO EM FRENTE A CAPELA SANTA CLARA NO BAIRRO VILA NOVA. | 26/06/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 327/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PARQUE GENEZARÉ. | 26/06/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 326/2023 | REQUER MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DA CARACANGA. | 26/06/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 325/2023 | REQUER UM MOTOR RESERVA PARA O CHAFARIZ QUE ABASTECE AS CASAS NA LOCALIDADE DA CARACANGA. | 26/06/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 324/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CARACANGA. | 26/06/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 323/2023 | REQUER QUE O PRÉDIO ONDE DEU INICIO A OBRA DA ESCOLA AGRÍCOLA NA CARACANGA, SEJA CONCLUÍDO E CEDIDO PARA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA. | 26/06/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 322/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO ROÇAGEM NA AV. MANOEL CAVALCANTE CARACANGA. | 26/06/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 321/2023 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA. | 26/06/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 320/2023 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO VILA NOVA. | 26/06/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 319/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS AUSTRIA, CHILE, MARROCOS E ANDORRA PARQUE DOM PEDRO DOIS. | 26/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 318/2023 | REQUER LIMPEZA DA AV. DA FRANÇA, AUSTRIA, ALEMANHA, ITALIA, MARROCOS E ANDORRA PARQUE DOM PEDRO DOIS. | 26/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 317/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA JOAQUIM JACINTO DE LIMA BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL. | 26/06/2023 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 316/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO 069/2017, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE ITAITINGA. | 26/06/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 315/2023 | REQUER AR CONDICIONADO PARA TODAS AS SALAS DE AULA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 26/06/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 314/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA R PARQUE DOM PEDRO. | 26/06/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 313/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA BR 116 KM 18, EM FRENTE A FÁBRICA FORTALEZA. | 26/06/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 312/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO DANIFICADO NA RUA DOS ACÁCIAS ESQUINA COM A RUA AÇUCENA NO PARQUE RECREIO. | 19/06/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 311/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE ACOLHIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA, COM OS CUIDADOS DEVIDOS. | 19/06/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 310/2023 | REQUER UMA FAIXA PARA PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA AGL. | 19/06/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 309/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 19/06/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 308/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA VISITA TECNICA DA EQUIPE DE INFRA ESTRUTURA, PARA MELHORIAS NO ESCOAMETO DE ÁGUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 19/06/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 307/2023 | REQUER COMPLEMENTO DAS LUMINÁRAIS PARA RUA CÂNDIDO MEIRELES. | 19/06/2023 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 306/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPAS DE LED DO CAMPO PONTE PRETA JABUTI. | 19/06/2023 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 305/2023 | REQUER CONCLUSÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BARRO DURO JABUTI. | 19/06/2023 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 304/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM UM TERRENO QUE SE ENCONTRA NA RUA SÃO JOSÉ GERERAU. | 19/06/2023 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 303/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA PARALELA A RUA SÃO JOSÉ GERERAU. | 19/06/2023 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 302/2023 | REQUER LUMINÁRIAS PARA RUA MANOEL CAVALCANTE LAJE DOS GATOS. | 19/06/2023 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 301/2023 | REQUER REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO BARRO DURO JABUTI. | 19/06/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 300/2023 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | 19/06/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 299/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA LUIZ NECO JABUTI. | 19/06/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 298/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA SANTA LUZIA PARQUE DOM PEDRO. | 19/06/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 297/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA ÁREA PARA GINASTICA NA PRAÇA DO CARAPIÓ. | 19/06/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 296/2023 | REQUER QUE SEJA DE RESPONSABILIDADE DOS LOTEADORES A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA POR CINCO ANOS. | 19/06/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 295/2023 | REQUER QUE AS SEÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA SEJA TRÂNSMITIDA POR LIBRAS. | 19/06/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 294/2023 | REQUER QUE SEJA OFERTADO O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | 19/06/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 293/2023 | REQUER INTALAÇÃO DE UM POSTE MAIS LUMINÁRIA PARA RUA P, ESQUINA COM RUA F PARQUE DOM PEDRO. | 19/06/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 292/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS J, K, N, S, T PARQUE DOM PEDRO. | 19/06/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 291/2023 | REQUER LIMPEZA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | 19/06/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 290/2023 | REQUER QUE SEJA REINSTALADOS OS BANCOS DA PRAÇA DE EVENTO QUE FORAM RETIRADOS. | 19/06/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 289/2023 | REQUER EM CARETER DE URGENCIA A LIMPEZA MAIS DUAS LUMINÁRIAS PARA RUA FRANCISCO NUNES GERERAU. | 19/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 288/2023 | REQUER LIMPEZA, TRÊS LUMINÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MARIA SANTA PASSOS GERERAU. | 19/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 287/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERCRAVADO PARA RUA MANOEL ANTONIO PASSOS GERERAU. | 19/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 286/2023 | REQUER POSTES, LUMINÁRIAS E AFIAÇÕES PARA RUA MANOEL ANTONIO PASSOS GERERAÚ. | 19/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 285/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FRANCISCO DAMIÃO IRINEU, SOUSA NOGUEIRA, RAIANE REBOLÇAS ARAUJO E LILA LEAL BARROCÃO. | 19/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 284/2023 | REQUER LUMINÁRIA PARA UM POSTE LOCALIZADO NA RUA TENENTE NORONHA ESQUINA COM A RUA JOAQUIM RAMOS BARROCÃO, OBS: POSTE DO TRANSFORMADOR. | 19/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | “INSTITUI O JUNHO BRANCO ALUSIVO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 14/06/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 283/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO AS FICHAS DA UBS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 05/06/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 282/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAR PROGRAMAS SOCIAIS VOLTADO AO PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 05/06/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 281/2023 | REQUER QUE A CAGECE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA VILA NOVA. | 05/06/2023 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 280/2023 | REQUER POLDA DE GALHOS NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, VIZINHO AV. 13 DE MAIO GERERAU. | 05/06/2023 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 279/2023 | REQUER RETIRADA DO MURO NA RUA SÃO JOSÉ COM DEPUTADO PAULINO ROCHA GERERAÚ. | 05/06/2023 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 278/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO 215/2021, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JARDIM DE FATIMA, NO BARROCÃO. | 05/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 277/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO 287/2021, REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA, COM MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, CALHAS, ALAMBRADOS E PINTURAS. | 05/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 276/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO 121/2021, RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE MULTIPLO USO LOCALIZADO NA RUA 2(DOIS) BARROCÃO. | 05/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 275/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA VILA DA PAZ CARACANGA. | 05/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 274/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JADE BARROCÃO. | 05/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 273/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TURMALINA BARROCÃO. | 05/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 272/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PRECIOSA BARROCÃO. | 05/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 271/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JUAREZ ORIÁ SERPA PEDRAS ITAITINGA. | 05/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 270/2023 | REQUER POSTES MAIS LUMINÁRIAS PARA RUA D PRADO. | 05/06/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 269/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSE DE CASTRO SILVA, ANTONIO MIGUEL. | 05/06/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 268/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS, BÚLGARIS COM RUA DAS ORQUIDEAS PARQUE GENEZARÉ. | 05/06/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 267/2023 | REQUER URBANIZAÇÃO PARA AV. I PARQUE DOM PEDRO. | 05/06/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 266/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ÓLAVO BARROS ALVES PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 05/06/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 265/2023 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO PEGADO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 05/06/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 264/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARLOS DA COSTA CARMO PARQUE SANTO ANTONIO. | 05/06/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 263/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DEASSIS PARQUE SANTO ANTONIO. | 05/06/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 262/2023 | REQUER LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS PARQUE SANTO ANTONIO. | 05/06/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 261/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA SALA PARA FISIOTERÁPIA NO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO. | 05/06/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 260/2023 | REQUER REFORMA E MPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO. | 05/06/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 259/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE UMARÍ ANCURI. | 05/06/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 258/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE CRÁS NO ANCURI. | 05/06/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 257/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA NATÁLIA DE ARAUJO ANCURI. | 05/06/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 256/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA JOSÉ INTERMINIO ANCURI. | 05/06/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 255/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA RAIMUNDO RODRIGUES SERPA AREA VERDE ANCURI. | 05/06/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 254/2023 | REQUER ENERGIA SOLAR PARA TODOS OS ORGÃOS PUBLICOS. | 05/06/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO TERRENO EM QUE ESTÁ CONSTRUÍDA A IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTA LUZIA, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/06/2023 | PROF. EDINALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA F&A TRANSPORTE DE SERVIÇOS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA FRANCISCO BARROS DE SOUSA _ ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, MODIFICANDO § 2º E OS INCISOS DO ART. 4º NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | “INSTITUI O JUNHO VIOLETA ALUSIVO AO COMBATE À VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 30/05/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 253/2023 | REQUER SENTIDO ÚNICO NA RUA ALFREDO RODRIGUES DE SOUSA ENTRE A RUA JOSMO GURGEL DE ARAÚJO E RUA LEOPOLDO BATISTA NEPOMUCENO. | 29/05/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 252/2023 | REQUER O ALONGAMENTO DA ZONA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE. | 29/05/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 251/2023 | REQUER INSERÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS PADRONIZADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 – NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE, ENTRE O SUPERMERCADO MÃE RAINHA E A SORVETERIA PINGUIM; 2 – NA RUA NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA, EM FRENTE A CASA DO SR LEONARDO; 3 – NA RUA JOSÉ LEITE FERREIRA, LIGANDO O CEI RITA LAUREANO E O CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DE EVENTOS. | 29/05/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 250/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PISO INTERCRAVADO PARA TV RAIMUNDO MATIAS 1,2,3 E 4, COMUNIDADE LAGO AZUL PEDRAS ITAITINGA. | 29/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 249/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS, VENESA, PARIS, MADRI, ROMA, IRLANDA, BERLIM E LONDRES EUROPA VILLE GERERAU. | 29/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 248/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AV. B, EUROPA VILLE GERERAU. | 29/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 247/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOÃO FERREIRA, JOSÉ SOARES E ANTÔNIO MARICA JABUTI. | 29/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 246/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA COLOMBO FERREIRA LIMA GERERAÚ. | 29/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 245/2023 | REQUER LIMPEZA MAIS CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AV. CEL. ANTÔNIO FERREIRA LIMA GERERAÚ. | 29/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 244/2023 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS DEUZIMAR FERREIRA LUZ, GODOFREDO FERREIRA LIMA E ANTÔNIO MARICÁ GERERAÚ. | 29/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 243/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DOS MILAGRES MUTIRÃO GERERAU. | 29/05/2023 | BETIM GIRÃO e NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 242/2023 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DO SALGADO (PRAÇA DO PEGADO) PARQUE SANTO ANTONIO. | 29/05/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 241/2023 | REQUER QUE SEJA PADRONIZADO AS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS), DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, DE ACORDO COM O REGIMENTO DO COTRAN (CONCELHO NACIONAL DE TRANSITO). | 29/05/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 240/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TODAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LAMPADAS DE LED DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO. | 29/05/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 239/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA PARA TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO ANCURI. | 29/05/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 238/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA PROJETADA, LOTEAMENTO CASTELO BRANCO ANCURI. | 29/05/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 002/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR. | 25/05/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2023 | CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PLÚBLICA DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 237/2023 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR-SE DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | 22/05/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 236/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CLÁRICE ASSUNÇÃO, POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ, CENTRO DE ITAITINGA. | 22/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 235/2023 | REQUER TARTARUGA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ ALEXANDRE, AO LADO DA IGREJA MATRIZ, ESQUINA COM A CE 350, CENTRO DE ITAITINGA. | 22/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 234/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 01 LOTEAMENTO MÃE RAINHA, VILA MACHADO. | 22/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 233/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA VALBERTO ALBUQUERQUE, VILA MACHADO. | 22/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 232/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO CASTELO DA SILVA, VILA MACHADO. | 22/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 231/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA INÊS COELHO FLORINDO, VILA MACHADO. | 22/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 230/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PROJETADA 24, INICIANDO NA RUA VALDEBERTO ALBUQUERQUE ATÉ A RUA INÊS COELHO FLORINDO, VILA MACHADO. | 22/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 229/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO ALVES FRANÇA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 22/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2023 | ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 857/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR VIA ACADEMICA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 228/2023 | REQUER QUE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO CARAPIÓ. | 17/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 227/2023 | REQUER JUNTO AO ÓRGÃO DA CAGECE, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ AV.DEPUTADO PAULINO ROCHA, PRÓXIMO A LAGOA DO CARAPIÓ. | 17/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 226/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO DA RUA LUIZ FERRER ATÉ O POÇO DA OLIVIA, LIGANDO A RUA CANUTO FERREIRA LEMOS, ATÉ CE 350 BAIRRO CARAPIÓ. | 17/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 225/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA RUA DOS BULGARIS PARQUE GENEZARÉ. | 16/05/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 224/2023 | REQUER LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA AS RUAS FRANCISCO DE PAULA BARROS E RUA A, LOTEAMENTO NOVO CARAPIÓ. | 16/05/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 223/2023 | REQUER ROÇAGEM COMPLETA DA AV. GERALDO BATISTA GERERAU. | 16/05/2023 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 222/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO PONTO DOS MOTOTAXI DO JABUTI. | 16/05/2023 | PROF. EDINALDO e DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 221/2023 | REQUER REFORÇA O REQUERIMENT DE N° 034/2021, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA AV. DA LÓGICA, QUE DÁ ACESSO DO BARROCÃO À BR 116. | 16/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 220/2023 | REQUER A LIMPEZA DAS MARGENS DA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA JABUTI. | 16/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO e PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 219/2023 | REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA JABUTI, DA BR 116 ATÉ A CE 350. | 16/05/2023 | PROF. EDINALDO, DEASSIS DO BARROCAO e BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 218/2023 | REQUER DRENAGEM MAIS RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA PARQUE DOM PEDRO. | 16/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 217/2023 | REQUER QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE CARGAS E DESCARGAS, PARA AS RUAS QUE TEM COMERCIO E NECESSITA DESSE SERVIÇO. | 16/05/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 216/2023 | REQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE UM AUXILIO FINANCEIRO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO. | 16/05/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 215/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA 13, ENTRE RUA 1 E RUA 2 LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | 16/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 214/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA CHILE PARQUE DOM PEDRO DOIS. | 16/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 213/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS BARROCÃO. | 16/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 212/2023 | REQUER QUATRO LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS BARROCÃO. | 16/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2023 | ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MÉDICO VETERINARIO DO MUMICÍPIO DE ITAITINGA./CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 211/2023 | REQUER QUE SEJA OFERECIDO CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA OS AUXILIARES DE SALAS, CUIDADORES E AUXILIARES DE TRANSPORTES. | 09/05/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 210/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA N PARQUE DOM PEDRO. | 09/05/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 209/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA T PARQUE DOM PEDRO. | 09/05/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 208/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA K PARQUE DOM PEDRO. | 09/05/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 207/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA J PARQUE DOM PEDRO. | 09/05/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 206/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA X PARQUE DOM PEDRO. | 09/05/2023 | PROF. EDINALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2023 | ALTERA O ART. 192 DA LEI MLTNICIPAL N' 386/2010, QUE DISPÔE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 205/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PARQUE GENEZARÉ. | 02/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 204/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA PARQUE GENEZARÉ. | 02/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 203/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARINHEIRO HÉLDER DE OLIVEIRA PARQUE GENEZARÉ. | 02/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 202/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA PARQUE GENEZARÉ. | 02/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 201/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PAULO TAVÁRES DA ROCHA PARQUE GENEZARÉ. | 02/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 200/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ DE CASTRO PEREIRA PARQUE GENEZARÉ. | 02/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 199/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NAIR SÁTIRO PARQUE GENEZARÉ. | 02/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 198/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO FILHO PARQUE GENEZARÉ. | 02/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 197/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL SÁTIRO PARQUE GENEZARÉ. | 02/05/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 196/2023 | REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA H PARQUE DOM PEDRO. | 02/05/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 195/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO MAIS CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA PARQUE GENEZARÉ. | 02/05/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 194/2023 | REQUER QUE SEJA RETOMADA A OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA HENRIQUE DA JUSTA JABUTI. | 02/05/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 193/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SANTA TERESINHA PONTA DA SERRA. | 02/05/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 192/2023 | REQUER QUE OS SÁBADOS LETIVOS, COM EXCEÇÕES AS DATAS COMEMORATIVAS, SEJA DE FORMA ONLINE. | 02/05/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 191/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | PROF. EDINALDO, DEASSIS DO BARROCAO e DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 190/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA RUA CANDIDO MEIRELES ATÉ A CURVA DA PEINHA. | 02/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 189/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PROJETADA I, II E TAVESSA PROJETADA I BARROCÃO. | 02/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 188/2023 | REQUER POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA AV. DA LÓGICA ATÉ A BR 116. | 02/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 187/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARAS AS RUAS MACAIBA, BEIJA FLOR E BEM-TI-VI PARQUE DOS PÁSSAROS 2. | 02/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 186/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM RAMOS BARROCÃO. | 02/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 185/2023 | REQUER DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MATIAS FALCÃO BARROCÃO. | 02/05/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 184/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA JOSÉ AMERICO DE SOUSA. | 24/04/2023 | AURICELIO CAVALCANTE e MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 183/2023 | REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DO BARROCÃO. | 24/04/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 182/2023 | REQUER UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE ENFRENTE A CRECHE MARIA TAVARES. | 24/04/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 181/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA TRAVESSA TAVARES JABUTI. | 24/04/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 180/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DA PAZ CARACANGA. | 24/04/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 179/2023 | REQUER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA AV. C PARQUE DOM PEDRO. | 24/04/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 178/2023 | REQUER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA AV. I PARQUE DOM PEDRO. | 24/04/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 177/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA D PARQUE DOM PEDRO. | 24/04/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 176/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA P PARQUE DOM PEDRO. | 24/04/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 175/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MERCADO CENTRAL. | 24/04/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 174/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA DA PAZ PROX. BAR DO CARECA. | 24/04/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 173/2023 | REQUER UM PONTO DE APOIO NA SEGURANÇA DO BAIRRO ALTO DO BODE E GERERAU. | 24/04/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 172/2023 | REQUER QUE O EXECULTIVO REIVINDIQUE JUNTO AO ESTADO, O PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA. | 24/04/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 171/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA ESCOLA HORACIO ALVES VILA NOVA. | 24/04/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 170/2023 | REQUER QUE SEJA ADICIONADO UMA EQUIPE MULTIDICIPLINAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 24/04/2023 | PROF. EDINALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | “INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER EM ITAITINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/04/2023 | NEN BESSA, LUCIA QUEIROZ e DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 169/2023 | REQUER QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FAÇA A INTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JORGE FIGUEIREDO COM DIONISIO LEONEL ALENCAR ANCURI. | 18/04/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 168/2023 | REQUER TRÊS LUMINÁRIAS PARA RUA Y LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO ANCURI. | 18/04/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 167/2023 | REQUER ATERRAMENTO DAS RUAS ALEXANDRINA E PEDRO FERRER DE LIMA NO BAIRRO CARAPIÓ, E RUA NOVA NA COMUNIDADE LAJES DOS GATOS, NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | 18/04/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 166/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A COLETA DE POLDAS DAS RUAS DO BAIRRO CARAPIÓ. | 18/04/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 165/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CARAPIÓ | 18/04/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 164/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE NÚMERO 117/2022, REFORMA DO POSTO DO PARQUE DOM PEDRO, E SOLICITO QUE SEJA FEITO A MUDANÇA DA ENTRADA DO MESMO, DA AV. I PARA RUA P. | 18/04/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 163/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | 18/04/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 162/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM PISICOLÓGO(A) E ASSISTENTE SOCIAL. | 18/04/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 161/2023 | REQUER A VOLTA DA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA LUIZ GONZAGA PARQUE SANTO ANTONIO. | 18/04/2023 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | “NOMEIA A PRAÇA DO IDOSO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, DE GERSINA ASSUNÇÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 17/04/2023 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | “NOMEIA A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CARAPIÓ, DE DINA SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 17/04/2023 | PROF. EDISIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | “NOMEIA A CRECHE SITUADA NA RUA DO VILLAGE, NOVO GERERAÚ, BARROCÃO, DE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 17/04/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| REQUERIMENTOS: 160/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ A RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | 11/04/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 159/2023 | REQUER REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO NA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA, COM INSTALAÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTE FÍSICO. | 11/04/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 158/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA. | 11/04/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 157/2023 | REQUER RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NO MEIO DA TRAVESSA MARIA MONTEIRO DA SILVA, PRÓXIMO À CASA DA SRA VILANI. | 11/04/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 156/2023 | REQUER ABERTURA DA RUA SEVERINO DE SOUSA MACHADO, INICIO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, INDO ATE A RUA LUIZ FERRER, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO CARAPIÓ. | 11/04/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 155/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA MANASES GOMES DA SILVA, COM INICIO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, EMFRENTE A PRAÇA DO CARAPÓ. | 11/04/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 154/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DO BEM ESTAR ANIMAL, REFORÇANDO O PROJETO DE INDICAÇÃO 007/2017. | 11/04/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 153/2023 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | 11/04/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 152/2023 | REQUER REFORÇOS NAS SEGURANÇAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 151/2023 | SOLICITO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MARQUINHOS TAVARES, QUE COLOQUE A GUARDA MUNICIPAL EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | 11/04/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 150/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO TARTARUGAS ENTRE AS RUAS JOÃO MANDUCA E A RUA JOÃO PEREIRA DO BAIRRO RIACHÃO. | 11/04/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 149/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CURVA DA CE 350 QUE FICA PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO LAGOA DE DENTRO. | 11/04/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 148/2023 | REQUER NOMEAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO A REORGANIZAÇÃO DAS NUMERAÇÕES DAS CASAS E IDENTIFICAÇÕES DAS MESMAS. | 11/04/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 147/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA TODOS(A) AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 11/04/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 146/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO A PROGRESSÃO PELO O MÉRITO PARA TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 11/04/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 145/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO TABLETS E CHIP COM INTERNET PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 11/04/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 144/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA PEDRAS. | 11/04/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 143/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA JOSÉ NUNES MELO PEDRAS. | 11/04/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 142/2023 | REQUER DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA FELISBELA BENVINDA PEDRAS. | 11/04/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 141/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO NUNES MELO PEDRAS. | 11/04/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 140/2023 | CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA FRANCISCO NUNES GERERAU. | 11/04/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 139/2023 | REQUER POSTE COM LUMINÁRIA PARA RUA ELIATÁ DIOGINES, ESQUINA COM MEIRELES XAVIER. | 11/04/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 138/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS TÊTÍ, TÊTÊ, TITI E RUA DO SOL GERERAU. | 11/04/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 137/2023 | REQUER LUMINÁRIA PARA RUA JOAQUIM RAMOS ESQUINA COM RUA UM BARROCÃO. | 11/04/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 136/2023 | REQUER CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ LEITE. | 11/04/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 135/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA JOSÉ NECO, PROXIMO DO CAMPO PONTE PRETA JABUTI. | 11/04/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 134/2023 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS ENTRE RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE E TRAVESSA BARROSO. | 11/04/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 133/2023 | REQUER A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE E TRAVESSA BARROSO. | 11/04/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 132/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE UM REFLETOR NA FACHADA DA CRECHE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | 28/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 131/2023 | REQUER RECOLHIMENTO DA POLDA DE ARVORES DAS RUAS DO MUNICIPIO. | 28/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 130/2023 | REQUER CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENFRENTE A ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA CARACANGA. | 28/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 129/2023 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA CARACANGA. | 28/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 128/2023 | REQUER AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS PARA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA VILA NOVA. | 28/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 127/2023 | REQUER MOTOR RESERVA PARA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE CARACANGA. | 28/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 126/2023 | REQUER ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, VILA DA PAZ CARACANGA. | 28/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 125/2023 | REQUER PARADA DE ÔNIBUS PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA CÂNDIDO MEIRELES JABUTI. | 28/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 124/2023 | REQUER VÊ A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO. | 28/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 123/2023 | REQUER SEGURANÇA PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DURANTE O PERIODO DE ATENDIMENTO. | 28/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 122/2023 | REQUER FAIXA DE PEDESTRE PARA RUA CÂNDIDO MEIRELES, ENFRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA MADUREIRA. | 28/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 121/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIA, NA PASSAGEM DO RIACHO POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA AV. I PARQUE DOM PEDRO. | 28/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 120/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIA, NA PASSAGEM DO RIACHO POR TRÁS DA IGREJA NA RUA D PARQUE DOM PEDRO. | 28/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 119/2023 | REQUER LIMPEZA DO RIACHO PARQUE DOM PEDRO. | 28/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 118/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | 28/03/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 117/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA JABUTI. | 28/03/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 116/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ENFRENTE A ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | 28/03/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 115/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PARA AV. LIDIA ALVES CAVALCANTE ATÁ A LAJE DOS GATOS. | 28/03/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 114/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ITÁLIA DO BARROCÃO. | 28/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 113/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AV. ALEMANHA DO BARROCÃO. | 28/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 112/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AV. DA FRANÇA DO BARROCÃO. | 28/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 111/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 2, 3, 4, 5 E 12 LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | 28/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 110/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O AUMENTO DO QUADRO FUNCIONÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL. | 28/03/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 109/2023 | REQUER QUE SEJA A SRA MARIA GORETTI MARTINS FROTA INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃ DE DE ITAITINGA. | 28/03/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 108/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ENTRADA DO LOTEAMENTO ALTOS ANCURI. | 28/03/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 107/2023 | REQUER TRANSPORTE PÚBLICO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANCURI, UMARI E ARÉA VERDE. | 28/03/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 106/2023 | REQUER REFORÇAR A SOLICITAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PARA RUA TURMALINA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MESMA. | 28/03/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 105/2023 | REQUER INCLUSÃO DE IDOSOS PARA TODOS OS CRÁS DO MUNICIPIO. | 28/03/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 104/2023 | REQUER VISITA TÉCNICA NA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, ATÉ A RUA TURMALINA ANCURI PARA QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NO ACESSO. | 28/03/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2023 | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 473/2013, QUE DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE PERICULOSIDADE DO CARGO DE ELETRICISTA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2023 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 825/2022, QUE ATUALIZOU O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÌPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | “DISPÕE SOBRE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | 23/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 6910/20180/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2017, PROCESSO 06910/2018-02 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | 21/03/2023 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| REQUERIMENTOS: 103/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE FOTO SENSOR NA CE 350 KM 7,EM FRENTE A ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA CARAPIO. | 21/03/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 102/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO NA CE 350, DA CURVA DO S ATÉ O CARAPIO. | 21/03/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 101/2023 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM FOTO SENSOR NA CE 350 NA ÁREA DO CARAPIO. | 21/03/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 100/2023 | REQUER FOTO SENSOR NO KM 8,EM FRENT A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CARAPIO. | 21/03/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 099/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. I PARQUE DOM PEDRO. | 21/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 098/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 086/2022, QUE SEJA REATIVADO NO CEO O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROTESES ODONTOLOGICAS. | 21/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 097/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, AV. C PARQUE DOM PEDRO. | 21/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 096/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, RUA O PARQUE DOM PEDRO. | 21/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 095/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | 21/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 094/2023 | REQUER REALIZAÇÃO TRANSPORTE GRATUITO. | 21/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 093/2023 | REQUER APARELHO DE ULTRASSOM PARA EXAME IMEDIATO. | 21/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 092/2023 | REQUER UMA SALA DE GESSO ORTOPÉDISTA PARA HOSPITAL. | 21/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 091/2023 | REQUER ENTREGA DO POSTO DO PARQUE GENEZARE. | 21/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 090/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VILA DA PAZ CARACANGA. | 21/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 089/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ OSTERNO DE MENDONÇA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 21/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 088/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO FERREIRA SALES JABUTI. | 21/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 087/2023 | REQUER A DRENAGEM DO INICIO DA RUA S PARQUE DOM PEDRO. | 21/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 086/2023 | REQUER DRENAGEM E REPARO DA RUA LIZETE WANDERLEY. | 21/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 085/2023 | REQUER DRENAGEM E REPARO DA RUA QUATRO BARROCÃO. | 21/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 084/2023 | REQUER COLOCAÇÃO DE TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADE, NA SAÍDA DA AV. JORGE CAVALCANTE COM AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA. | 21/03/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 083/2023 | REQUER COLOCAÇÃO DE TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA CE 350 NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 21/03/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 082/2023 | REQUER PARADA DE TRANSPOTE PULBLICO PARA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 21/03/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 081/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LAMPADAS CONVENCIONAIS PARA ILUMINAÇÃO EM LED NO PARQUE SANTO ANTONIO. | 21/03/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 080/2023 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LAMPADAS CONVENCIONAIS PARA ILUMINAÇÃO EM LED NO CENTRO. | 21/03/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 079/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA LAJE DOS GATOS ATÉ A VILA MACHADO. | 21/03/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 078/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA CONTINUAÇÃO DA AV. LIDIA ALVES ATÉ A LAJE DOS GATOS. | 21/03/2023 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 077/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA PROJETADA ATÉ A RUA TURMALINA ANCURI. | 21/03/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 076/2023 | REQUER DESMEMBRAMENTO DA LIMPEZA DO BAIRRO ANCURI POR ÁREAS. EXEMPLO: MARÍ, ÀREA VERDE ETC. | 21/03/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 075/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA INTERCARVADA PARA RUA TITO BRITO ENTRE A RUA TENENTE NORONHA E A RUA PEREIRA COUTINHO BARROCÃO. | 21/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 074/2023 | REQUER POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA RUA DO PRADO, ENTRE A RUA CÂNDIDO MEIRELES E RUA RAUL NOGUEIRA. | 21/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 073/2023 | REQUER UMA SALA DE GESSO ORTOPÉDICA PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA. | 21/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 072/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BENEDITO ALVES DE ARAUJO PDP. | 21/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO e PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 071/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DO PRADO BARROCÃO. | 21/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 070/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TITO BRITO ENTRE A RUA PEREIRA COUTINHO E RUA JOAQUIM RAMOS BARROCÃO. | 21/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 069/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BARBARA XAVIER BARROCÃO. | 21/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 068/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ELIATÁ DIOGINES BARROCÃO. | 21/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 067/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA GALO DE CAMPINA PARQUE DOS PASSÁROS. | 21/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 066/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA GOLINHA PARQUE DOS PASSÁROS. | 21/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 065/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA SIBITE PARQUE DOS PASSÁROS. | 21/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 064/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CANÁRIO PARQUE DOS PASSÁROS. | 21/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 063/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA SABIÁ PARQUE DOS PASSÁROS. | 21/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 062/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CURRUPIÃO PARQUE DOS PASSÁROS. | 21/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 061/2023 | REQUER QUE SEJA O SR ELMANO DE FREITAS, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | 13/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 060/2023 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA GUIOMAR MOURA BESSA. | 13/03/2023 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 059/2023 | REQUER EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA JOANA NOVAIS CARAPIÓ. | 13/03/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 058/2023 | REQUER CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO JABUTI. | 13/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 057/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA MARIO SALES JABUTI. | 13/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 056/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA RODOLFO SALES JABUTI. | 13/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 055/2023 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA DENISE FERREIRA JABUTI. | 13/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 054/2023 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADEDE ROTA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DA LINHA CARACANGA, JABUTI. | 13/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 053/2023 | REQUER ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BARRO DURO JABUTI. | 13/03/2023 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 052/2023 | REQUER REFORMA DO CAMPO DE ARÉIA QUE FICA NA PRAÇA DE EVENTOS, E REVITALIZAÇÃO. | 13/03/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 051/2023 | REQUER MANUTENÇÃO VIÁRIA DA RUA PEDRO FERRER, NO CARAPIÓ. | 13/03/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 050/2023 | REQUER POLDA DE ÁRVORES NA ESCOLA MANOEL NOVAIS CARAPIÓ. | 13/03/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 049/2023 | REQUER ROÇAGEM E SERVIÇO DE POLDA DE ÁRVORES, NAS RUAS ALEXANDRINA E FRANCISCO BERNADINO CARAPIÓ. | 13/03/2023 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 048/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO PARA RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 13/03/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 047/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO PARA RUA FRANCISCO MARINHO DE LIMA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 13/03/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 046/2023 | REQUER SINALIZAÇÃO PARA CURVA DA PENHA, ENTRE AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA E RUA CÂNDIDO MEIRELES JABUTI. | 13/03/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 045/2023 | REQUER RECONSTRUÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DA PRAÇA DO JABUTI. | 13/03/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 044/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA DO JABUTI. | 13/03/2023 | DOQUINHA e DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 043/2023 | REQUER LIMPEZA COMPLETA DA LAGOA DO JABUTI. | 13/03/2023 | DOQUINHA, DEASSIS DO BARROCAO e PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 042/2023 | REQUER LIMPEZA DA RUA BEIJA FLOR VILA NOVA. | 13/03/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 041/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TURMALINA BARROCÃO. | 13/03/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 040/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA OS FEIRANTES DO MINICIPIO. | 13/03/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 039/2023 | REQUER REFORMA DO MERCADO CENTRAL. | 13/03/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 038/2023 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO PEGADO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 13/03/2023 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 037/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO PARA AV. MANUEL CAVALCANTE. | 13/03/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 036/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TERTO TRINDADE ARACANGA. | 13/03/2023 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 035/2023 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | 13/03/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 034/2023 | REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 063/2018, ENTREGA DO POSTO DO PARQUE GENEZARE. | 13/03/2023 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 033/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS LATERAIS DOS CAMPOS PENHAROL, ENTRE A CE 350 E A RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA). | 13/03/2023 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 032/2023 | REQUER COMCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JUSTINO RAIMUNDO DA SILVA ATÉ A RUA LORIVAL TAVARES (PARQUE GENEZARÉ). | 13/03/2023 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 031/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA (PARQUE GENEZARÉ). | 13/03/2023 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 030/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BULGARIS (GENEZARÉ). | 13/03/2023 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 029/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADÃO PARA RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA). | 13/03/2023 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 028/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDITE SOARES. | 13/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 027/2023 | REQUER QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA PATROL NA AV. C (PARQUE DOM PEDRO). | 13/03/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 026/2023 | REQUER REFORMA PARA OS CONSUMIDORES DO BAIRRO MULTIRÃO (RIACHÃO). | 13/03/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 025/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MARGINAL ENTRE A RUA JOEL CAVALCANTE E RUA HABTAT BRASIL (RIACHÃO). | 13/03/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 024/2023 | REQUER FARDAMENTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS. | 13/03/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 023/2023 | REQUER FARDAMENTO PARA AS ACS (AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE). | 13/03/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 022/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO MULTIRÃO (RIACHÃO). | 13/03/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 021/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ESPERANÇA (RIACHÃO). | 13/03/2023 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 020/2023 | REQUER UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ DE CASTRO SILVA E RUA PROF. ISAC NEWTON CAMPOS. | 13/03/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 019/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MARTINHO PEREIRA DA SILVA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 13/03/2023 | DENIS GOMES e ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 018/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA OLGA CAMPOS DE OLIVEIRA PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 13/03/2023 | DENIS GOMES e ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 017/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 13/03/2023 | DENIS GOMES e ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 016/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MIGUEL DOS SANTOS PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 13/03/2023 | DENIS GOMES e ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 015/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA HENRIQUE JUSTA FILHO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 13/03/2023 | DENIS GOMES e ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 014/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO ALVES DE BRITO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 13/03/2023 | DENIS GOMES e ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 013/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOÃO MARQUES PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 13/03/2023 | DENIS GOMES e ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 012/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARLOS DA COSTA CARMO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 13/03/2023 | DENIS GOMES e ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 011/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOÃO ASSUNÇÃO CAVALCANTE PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 13/03/2023 | DENIS GOMES e ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 010/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DR. ARISTIDES PEREIRA CAMPOS. | 13/03/2023 | DENIS GOMES e ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 009/2023 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO ALVES DE BRITO. | 13/03/2023 | ZE NETO e DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 008/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JORGE FIGUEREDO (GERERAU). | 13/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 007/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS (GERERAU). | 13/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 006/2023 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TV SANTA LUZIA. | 13/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 005/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAUL NOGUEIRA. | 13/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 004/2023 | REQUER QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA LUCIO LEAL NOGUEIRA. | 13/03/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 003/2023 | REQUER QUE SEJA O SR OSEIAS TARGINO DE OLIVEIRA, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | 13/03/2023 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 002/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA OFTALMOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 13/03/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 001/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA O BAIRRO ANCURI. | 13/03/2023 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2023 | ALTERA O ART. 3" LEI N' 806/2022, QUE CRIOU O AT'XÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MT.]NICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DAS CATEGORIAS RÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL 840/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÔE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO SEMAM. | 06/02/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DA ZONA RURAL DO BAIRRO GERERAÚ, ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 526, DE 18 DE MAIO DE 2015. | 03/02/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2023 | FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2023 | ALTERA A LEI MUNICPAL N" 797/2022. QUE DISPOE SOBRE A DIVISÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 01/02/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA TRAVESSA JOÃO ANASTÁCIO PARA RUA ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/01/2023 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 18/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | “CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR IV E ASSESSOR PARLAMENTAR V NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 18/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2023 | DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇAO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO PARA AS FUNÇOES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERANDO O ART. 6",§1', DA LEI Nº 367/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/01/2023 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | NOMEIA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA DE PREFEITO PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 27/12/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 059/2022 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2022 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2022 | ALTERA OS ARTS. 6' E 7O DA LEI COMPLEMENTAR N' 007/2022, QUE AUTORTZOU A CONCESSÃO DE FERIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADOS AO PODER DGCUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2022 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO IN TOTUM DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 804, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E TABELA VENCIMENTAL DAS CATEGORIAS DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 772, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. | 13/12/2022 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 055/2022 | ALTERA O ANEXO LL E VL DA LEI COMPLEMENTAR N' 002, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 , REFERENTE À LISTA DE SERVIÇOS E TABELA DE COBRANÇA DO LMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 225 VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 200H E 45 VAGAS PARA O CARGO( PUBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 100H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR. | 25/11/2022 | CLENILDO |
| AUTOGRAFO: 006/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CARCELINO RANGEL JÚNIOR. | 25/11/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 186/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA E PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, NO PARQUE GENESARE. | 08/11/2022 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 185/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES. | 08/11/2022 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 182/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DO CAMPO GRANDE DO PARQUE DOM PEDRO. | 08/11/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 181/2022 | REQUER CONCERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE CASTRO E SILVA. | 08/11/2022 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 180/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS DO ANCURI. | 08/11/2022 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 189/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SANTA LÚCIA E RUA SANTA LUZIA, TAVEIRA. | 07/11/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 187/2022 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA FRANCISCO FELIX NUNES, PONTA DA SERRA. | 07/11/2022 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 184/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO. | 07/11/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 183/2022 | REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO NOVAS EQUIPES DE CALCETEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS BAIRROS. | 07/11/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 179/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO COM ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ESCOLAS DESTAQUE NO INEP. | 01/11/2022 | CLENILDO, MAURO JEGUE e ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 178/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS DO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 01/11/2022 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 177/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DOM PEDRO. | 01/11/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 176/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CRECHE NO PARQUE DOM PEDRO. | 01/11/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 175/2022 | REQUER QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO PADRONIZADO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA I DO PARQUE DOM PEDRO . | 01/11/2022 | PROF. EDINALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2022 | CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GEEB, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 174/2022 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DO VILA NOVA . | 18/10/2022 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | “INCLUIR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.”. | 18/10/2022 | MAURO JEGUE e CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 173/2022 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO FINAL DA AVENIDA LIDIA ALVES ATÉ A COMUNIDADE LAGES DO GATO. | 17/10/2022 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 172/2022 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DE MENEZES. | 17/10/2022 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 171/2022 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE. | 17/10/2022 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 170/2022 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO CENTRO. | 17/10/2022 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 169/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA. | 17/10/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 168/2022 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO ADQUIRA UM MAMÓGRAFO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MONOGRAFIA NO MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | MAURO JEGUE e DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 167/2022 | REQUER QUE O EXECUTIVO DESTINE UMA EQUIPE FIXA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 166/2022 | REQUER SEJA INSTALADO REFLETORES NO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO. | 03/10/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 165/2022 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE PONTO(ABRIGO)PARA OS MOTOTAXISTAS DO BARROCÃO. | 03/10/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 164/2022 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO OFICIE A EMPRESA ENEL AFIM DE INSTALAR TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA O CONJUNTO HABITAR BRASIL E NA RUA ITAPÓ, RIACHÃO. | 03/10/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 163/2022 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WAGNER DE PAIVA SERPA. | 03/10/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 162/2022 | IMPLANTAÇÃO DE PONTO(ABRIGO), PARA OS MOTO TAXISTAS DO JABUTI. | 03/10/2022 | DOQUINHA e ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 161/2022 | REQUER QUE A JOAQUIM LOPES CONTINUAÇÃO DA RUA LEOPOLDO BATISTA NEOPOMUCENO PASSE A TER SENTIDO ÚNICO COM FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS. | 03/10/2022 | ZE NETO e DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 160/2022 | REQUER QUE A RUA ALVES CAVALCANTE PASSE A TER SENTIDO ÚNICO COM FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS. | 03/10/2022 | ZE NETO e DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 159/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ SOARES EM FRETE A RESIDÊNCIA 506 JABUTÍ. | 03/10/2022 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 158/2022 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | 03/10/2022 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 157/2022 | REQUER TROCA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETE DA RUA MANOEL CAJUEIRO JABUTI. | 03/10/2022 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 156/2022 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE PONTO(ABRIGO), PARA OS MOTO-TAXISTAS DO PARQUE DOM PEDRO. | 03/10/2022 | DEASSIS DO BARROCAO e PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 155/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS DO BARROCÃO. | 03/10/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 051/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXACÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 29/09/2022 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNCIÍPIO DE ITAITINGA. | 27/09/2022 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2022 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2022 | CRIA PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 27/09/2022 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE, POR SUA VEZ, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 27/09/2022 | ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº002/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017QUE,POR SUA VEZ,ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 27/09/2022 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 32687/2018/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2016, PROCESSO 32687/2018-9 (Nº DE ORIGEM 100227/17) DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | 26/09/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 14277/2019/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2018, PROCESSO 14277/2019-6 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | 26/09/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| REQUERIMENTOS: 144/2022 | REQUER REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO . | 20/09/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 154/2022 | REQUER AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL PARA OS MORADORES DO RIACHÃO. | 19/09/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 153/2022 | REQUER LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA ISAAC NEWTON CAMPOS. | 19/09/2022 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 152/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA LUIZ NECO, NO JABUTI. | 19/09/2022 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 151/2022 | REQUER LIMPEZA E ROÇAGEM DA DAS RUAS DO BAIRRO LAGOA DE DENTRO. | 19/09/2022 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 150/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA CONCLUSÃO DO BINÁRIO NA RUA LIZETE WANDERLEY E NÉO FLORECIO COM RUA NOVE. | 19/09/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 149/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA TENENTE NORONHA COM INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS PADRÕES. | 19/09/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 148/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA OBRA DA AVENIDA DIONÍSIO ALENCAR. | 19/09/2022 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 147/2022 | REQUER RECOLHIMENTO DO LIXO DE RUAS DO MUNICIPIO. | 19/09/2022 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 146/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | 19/09/2022 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 145/2022 | REQUER QUE SEJA REATIVADO A GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DIUTURNAMENTE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. | 19/09/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 144/2022 | REQUER REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO. | 19/09/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 143/2022 | REQUER EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL FIXA NO BAIRRO RIACHÃO | 19/09/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 142/2022 | REQUER CALCAMENTO COM PEDRA TOSCA PARA A ESTRADA DE BAIXO, NO RIACHÃO. | 19/09/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 141/2022 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RIACHÃO. | 19/09/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 140/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIXO RIACHÃO E NO GAUDINO, BAIRRO RIACHÃO. | 19/09/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 139/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO “PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS”. | 19/09/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 137/2022 | REQUER LIMPEZA E ROÇAGEM DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | 13/09/2022 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 136/2022 | REQUER MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DOS SEM-TERRA. | 13/09/2022 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 135/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS UM, DOIS, TRÊS E QUATRODO LOTEAMENTO WILLAGE NOVOGERERAÚ. | 13/09/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 133/2022 | REQUER MÁQUINA NIVELADORA PARA PASSAR NA PEDRO CAVALCANTE, LAGOA DE DENTRO. | 13/09/2022 | NEN BESSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA PARA O CONTROLE DE ACESSO A VILAS,RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA. | 13/09/2022 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 138/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO CARACANGA. | 12/09/2022 | LEANDO DO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 134/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS DOIS, TRÊS E QUATRO DO LOTEAMENTO BARROCÃO. | 12/09/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 132/2022 | REQUER EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADA EM TODO O MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 12/09/2022 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 131/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE MOTOR (BOMBA DE ÁGUA) PARA A CAIXA D’ÁGUA DO RIACHÃO. | 06/09/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 129/2022 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI GRÁTIS PARA PRAÇA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES (PRAÇA DO BARROCÃO) | 06/09/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 128/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DA RUA MEIRELES XAVIER, BARROCÃO. | 06/09/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 125/2022 | REQUER FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DAS VIAS JORGE FIGUEREDO E DIONISIO LEONEL ALENCAR. | 06/09/2022 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 123/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS BAIRRO BOA ESPERANÇA. | 06/09/2022 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 122/2022 | REQUER VIABILIDADE DE MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO ANGORÁ, FUNCIONANDO DAS 07:00 ÀS 16:00HS. | 06/09/2022 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 130/2022 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | 05/09/2022 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 127/2022 | REQUER REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA. | 05/09/2022 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 126/2022 | REQUER SEMÁFORO PARA OS CRUZAMENTOS DA JORGE FIGUEREDO COM DIONÍSIO LEONEL ALENCAR. | 05/09/2022 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 124/2022 | REQUER EQUIPE DE MANUTENÇÃO PARA REFORMAR BRINQUEDOS DA PRAÇA DO ANGORÁ. | 05/09/2022 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 121/2022 | REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO JOSÉ. | 05/09/2022 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 120/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA ELIZEU MEDEIROS ALBUQUERQUE. | 05/09/2022 | NEN BESSA |
| EMENDA: 001/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | 05/09/2022 | PROF. EDISIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE REVELANTE IMPACTO AMBIENTAL, REVOGANDO A LEI Nº 769 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 30/08/2022 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2022 | DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO GRANJA MESSEJANA,LOCALIZADA NO BAIRRO GERERAÚ ,MUNICÍPIO DE ITAITINGA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2022 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 119/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA RUA SANTA LUCIA, TAVEIRA. | 29/08/2022 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 118/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS: FERNANDO TEIXERA, SANTA LÚCIA, SANTA LUZIA E BENEDITO ALVES. | 29/08/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 117/2022 | REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | 29/08/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 116/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRAVESSA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CENTRO. | 29/08/2022 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 115/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA RUA BARBARA XAVIER, BARROCÃO. | 29/08/2022 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 114/2022 | REQUER CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRAS BLOQUETE DA RUA JOSÉ SOARES (JABUTI). | 29/08/2022 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 113/2022 | REQUER MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA DO JABUTI E DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA CENTRAL. | 29/08/2022 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997 , INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CMEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/08/2022 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 3º DO 4º,DA LEI Nº723,DE 14 DE MAIO DE 2021,QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -PMMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2022 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ,NA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE ITAITINGA /CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2022 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 112/2022 | REQUER AMPLIAÇÃO DOS DOIS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 22/08/2022 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 111/2022 | REQUER LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PUBLICO DE ITAITINGA. | 22/08/2022 | AURICELIO CAVALCANTE e DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 110/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS. PRÓXIMO A PEDRALEZA. | 22/08/2022 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 109/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS DO CARAPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO. | 22/08/2022 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 108/2022 | REQUER FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA. | 22/08/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 107/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SDO A - (LOTEAMENTO RESIDENCIAL BETEL), LAGE DOS GATOS. | 22/08/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 106/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO PARQUE DOM PEDRO, COM CALÇADÃO AO REDOR DO CAMPO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. | 22/08/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 105/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ISIVAL FERREIRA LIMA, PARQUE GENEZARE | 22/08/2022 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | CRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A FARMÁCIA 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/08/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE ITAITINGA E A LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2022 | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COMO MECANSIMO DE POLÍTICA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GESTÃO INTEGRADA COMO FONTE DE NEGÓCIOS, EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 104/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA EMÍLIO PEDRO DOS SANTOS, LAGE DOS GATOS. | 11/07/2022 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 103/2022 | REQUER PADRONIZAÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO. | 11/07/2022 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 102/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BARRO DURO. | 11/07/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 101/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE ASSENTOS (BANCOS OU CADEIRAS) NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI. | 11/07/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 100/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE REFLETORES E LUMINÁRIAS EM TORNO DA LAGOA DO JABUTI. | 11/07/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 099/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO ENTORNO DA LAGOA DO JABUTI. | 11/07/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 098/2022 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | 11/07/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 097/2022 | REQUER SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DESCRITOS ABAIXO. | 11/07/2022 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 096/2022 | REQUER QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS JACINTA LÚCIA PEREIRA JUCÁ E CÂNDIDO MEIRELES, DENTRE AS IGREJAS UNIVERSAL E CATÓLICA DO BARROCÃO. | 11/07/2022 | VIVIANE DE JESUS |
| REQUERIMENTOS: 095/2022 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS RUAS “D” E “P”, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, PARQUE DOM PEDRO. | 11/07/2022 | VIVIANE DE JESUS |
| REQUERIMENTOS: 094/2022 | REQUER SEJA O SR.FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO,INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | 11/07/2022 | VIVIANE DE JESUS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | 04/07/2022 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 092/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO E DEMAIS ESTRADA CARROÇÃL DO MUNICIPIO. | 27/06/2022 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 091/2022 | REQUER UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,COM BRIQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE,NO BAIRRO VILA MACHADO. | 27/06/2022 | CLENILDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2022 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2022 | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL,A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2022 | DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 03 DE JUNHO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2022 | AUTORIZO A CONCENSSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO,E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOSMUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECULTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º,INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 27/06/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 093/2022 | REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICAS E BRINQUEDOTECA NA PRAÇA BOA ESPERANÇA,ANTIGA OCUPAÇÃO. | 26/06/2022 | AURICELIO CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2022 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE PERICULOSIDADE DO CARGO DE GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS,ACRESCIDA DE UM TREÇO,É DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 23/06/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO CONTRATAR ÁRBITROS DE FUTEBOL PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORETES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/06/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 086/2022 | REQUER QUE SEJA REATIVADO NO CEO O SERVIÇO DE CONFECÇAÕ DE PRÓTESE ODONTOLOGICA. | 21/06/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 083/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ALFASTICA NA RUA LOURIVAL TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA ANTIGA OCUPAÇÃO. | 21/06/2022 | AURICELIO CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2022 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA EC 120/2022. | 21/06/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 090/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM (ROÇAGEM) DA RUA ANTÔNIO MARICA, JABUTI. | 20/06/2022 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 089/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA JOSE FELIX BATISTA, CENTRO. | 20/06/2022 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 088/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, PARQUE SANTO ANTONIO. | 20/06/2022 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 087/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | 20/06/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 085/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA AVENIDA C, PARQUE DOM PEDRO. | 20/06/2022 | VIVIANE DE JESUS |
| REQUERIMENTOS: 084/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ALFASTICA NA AVENIDA PROJETADA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA ANTIGA OCUPAÇÃO. | 20/06/2022 | AURICELIO CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2022 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, COORDENADOR DE COMPRAS E SUPERVISOR DE COMPRAS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA, AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 083/2022 | REQUER A CONTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO BATISTA DE LIMA. | 07/06/2022 | LEANDO DO POPIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA A REMANEJAR RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADO JUNTO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito em Exercício |
| REQUERIMENTOS: 082/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DAS RUA DR MANOEL SÁTIRO. | 06/06/2022 | AURICELIO CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 081/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA DR ARISTIDES PEREIRA CAMPOS ,PARQUE SANTO ANTONIO. | 06/06/2022 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 080/2022 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CANÁRIO PARQUES DOS PÁSSAROS,GERERAÚ. | 06/06/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 079/2022 | REQUER SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRES, NOS SEMÁFOROS DOS CRUZAMENTOS LOCALIZADO NO PARQUE DOM PEDRO E BARROCÃO. | 06/06/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 078/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DE TODAS AS RUAS DO BARROCÃO. | 06/06/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 077/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCA PARA A RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, BARROCÃO. | 06/06/2022 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 076/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA PARA A RUA VIEIRA,JABUTI. | 06/06/2022 | VIVIANE DE JESUS |
| REQUERIMENTOS: 075/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM (ROÇAGEM) DA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE, ENTRE A BR116 ATÉ CE 350. | 06/06/2022 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 074/2022 | REQUER MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE,PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 06/06/2022 | ZE NETO e DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 073/2022 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, NS CE 350 COM RUA JOSE BATISTA DA SILVA, NA SAIDA DA CEBRITA. | 06/06/2022 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 072/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS PARA RUA ELIAS DE SOUSA RIBEIRO E FRANCISCA MACHADO ROCHA,VILA MACHADO. | 06/06/2022 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 071/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE RANGEL, NO TRECHO DA ENTRADA DA POLIMIX ATÉ A RUA ARMANDO BARROS ALVES. | 06/06/2022 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 070/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED IZAC NEWTON CAMPOS,ANTONIO MIGUEL. | 06/06/2022 | LEANDO DO POPIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 606/2018, DE 04 DE MAIO DE 2022,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 069/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA "O",NO PARQUE DOM PEDRO. | 23/05/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 068/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA "X"DO PARQUE DOM PEDRO. | 23/05/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 067/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NA RUA "X" NO PARQUE DOM PEDRO. | 23/05/2022 | PROF. EDINALDO |
| REQUERIMENTOS: 066/2022 | REQUER COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO FERREIRA SALES,JABUTI. | 23/05/2022 | ZE NETO e BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 065/2022 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR-SE DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | 23/05/2022 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2022 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES BÁSICAS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE”. | 23/05/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 063/2022 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ DE CASTRO E SILVA,ANTÔNIO MIGUEL. | 19/05/2022 | LEANDRO POPIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | INSTITUI MAIO LARANJA ALUSIVO AO COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MAIO AMARELO PARA A PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/05/2022 | CLENILDO e DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 064/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA . | 17/05/2022 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 065/2022 | REQUER QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO MARQUES NO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 16/05/2022 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 062/2022 | REQUER COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I. | 16/05/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI Nº 4.320/64, BEM COMO ALTURA A LEI MUNICIPAL Nº 772/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 001/2022 | ACRESCENTA O ART. 44A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 061/2022 | REQUER COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LOURIVAL NOVAIS, NO CANÁRIOS, NO CARAPIÓ. | 09/05/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 060/2022 | REQUER QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDRESTE NO SEMÁFARO LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO. | 09/05/2022 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 059/2022 | REQUER IMPLANTÇÃO DE SISTEMA DE MONITOTIAMENTO ELETRÔNICO NA COMUNIDADE DA LAGOA DO DENTRO. | 09/05/2022 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 058/2022 | REQUER AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA- CEO DE ITAITINGA ATÉ AS 22:00,PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA , DE SEGUNDA A SEXTA. | 09/05/2022 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 057/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO ,DENOMINANDO O ESPAÇO COMO CASA DO IDOSO ,NO ANEXO DO CRAS DO ANGORÁ QUE SE ENCONTRA DESATIVADO. | 09/05/2022 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADO PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E ADVOGADO, LOTADOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 756 ,DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 , QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 285/2006, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -CMDS. | 28/04/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2022 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO. | 28/04/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 056/2022 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO. | 25/04/2022 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 055/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS ÁREAS DE ESPERAR DOS USUÁRIOS, NO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO. | 25/04/2022 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 054/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DE RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO. | 25/04/2022 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 053/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DA RUA SANTA LUCIA,TAVEIRA. | 25/04/2022 | ZE NETO |
| REQUERIMENTOS: 052/2022 | REQUER AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO ANGORÁ. | 25/04/2022 | CLENILDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757/2021, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 051/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA JACINTO DE LIMA, NO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | 07/04/2022 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 050/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE GUARDEAIL (GUARDA CORPO), NA PEDREIRA FUNDA,LOCALIZADO NA RUA VALDEBERTO DE ALBUQUERQUE, NO ANGORÁ. | 05/04/2022 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 049/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DO VILA MACHADO. | 05/04/2022 | CLENILDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | DE ASSIS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE SE TRATAM NA LEI 732/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/04/2022 | EDÍSIO NOVAIS e EDINALDO TAVARES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | 04/04/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 047/2022 | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ELIZEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, CENTRO. | 28/03/2022 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 046/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA 'C' NO, PARQUE DOM PEDRO. | 28/03/2022 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 045/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA PREÇA DA COMUNIDADE DA VILA NOVA. | 28/03/2022 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 044/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LAMPADAS EM LED DA RUA JOSÉ DOROTEU DE LIMA, PARQUE GENEZARÉ | 28/03/2022 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 043/2022 | REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DOS BULGARIS, PARQUE GENEZARE. | 28/03/2022 | DOQUINHA e LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 042/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES CAVALCANTE. | 28/03/2022 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DENOMINA DE PEDRO ASSUNÇÃO CAVALCANTE A CASA DE FARINHA DO RIACHÃO. | 28/03/2022 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTECENTES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCULPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR CONTRATADO DO PODER EXECULTIVO DE ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCINAS. | 24/03/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2022 | DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/03/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DAS CATEGORIAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 041/2022 | REQUER CONVIDAR REPRESENTANTES DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ. | 07/03/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 040/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS JOSE LIMA E OTAVIO FERREIRA, JABUTI. | 07/03/2022 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 039/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA AS RUAS OLGA CAMPOS DE OLIVEIRA, MANOEL ALVES DE ASSIS, CALOS DA COSTA CARMO. | 07/03/2022 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 038/2022 | REQUER AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ANCURI. | 07/03/2022 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ITATINGA - PMPII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 037/2022 | REQUER REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO NA PASSAGEM D'ÁGUA DA RUA JOAQUINA BARROS, NO CARAPIÓ. | 02/03/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 036/2022 | REQUER REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BARRO DURO, JABUTI. | 02/03/2022 | EDINALDO TAVARES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULA A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. | 22/02/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 035/2022 | REQUER LIMPEZA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA RUA BEM TE VI, NO BAIRRO GERERAÚ. | 21/02/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 034/2022 | REQUER QUE TODA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POSSUA UMA CADEIRA DE RODAS PARA FACILITAR O ATENDIMENTO A PESSOAS SEM MOBILIDADE. | 21/02/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 033/2022 | REQUER RETIRADA DE UMA ARVORE, (CARNAUBA) LOCALIZADA PROXIMO AO POSTO DE SAUDE DO RIACHÃO. | 21/02/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 032/2022 | REQUER LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO. | 21/02/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 031/2022 | REQUER LIMPEZA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | 21/02/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 030/2022 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS DO RIACHÃO. | 21/02/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 029/2022 | REQUER LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS, DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, RIACHÃO. | 21/02/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 028/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: J, K, N, T, X NO PARQUE DOM PEDRO. | 21/02/2022 | PROF. EDINALDO, DEASSIS DO BARROCAO e ZE NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2022 | CRIA O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV, ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 792, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2022 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CIDADANIA DE ITAITINGA - ADECI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 027/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DAS RUAS JOSE RODRIGUES PEREIRA E JOSE DOROTEU DE LIMA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE. | 14/02/2022 | AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 026/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 14/02/2022 | ZÉ NETO e LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 025/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | 14/02/2022 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 024/2022 | REQUER QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUIOMAR OLIVEIRA, VILA DO TREM. | 14/02/2022 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 023/2022 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DO SALGADO, NO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 14/02/2022 | ZÉ NETO e DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 022/2022 | REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS. | 14/02/2022 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 021/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DAS RUAS RAIMUNDO SALES, FRANCISCA FERREIRA SALES E JOSÉ GUILHERME, NO BAIRRO JABUTI. | 14/02/2022 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 020/2022 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA C DO PARQUE DOM PEDRO. | 14/02/2022 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 019/2022 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA AVENIDA I NO PARQUE DOM PEDRO | 14/02/2022 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 018/2022 | REQUER O SERVIÇO DE ROCAGEM DOS CAMPOS DO PENHAROL E REAL MADRID. | 14/02/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 017/2022 | REQUER QUE SEJA REFORMADAS AS SEDES DAS AGENCIAS COMUNITÁRIAS DOS CORREIOS, DOS BAIRROS CARAPIÓ, GERERAÚ E JABUTI. | 14/02/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 016/2022 | REQUER QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO O PASSE LIVRE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIOS OU TERCEIRIZADOS, QUE SE UTILIZA DA COOTRAP, NO TRAJETO ITAITINGA/PACATUBA. | 14/02/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2022 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVISÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 008/2022 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA. | 08/02/2022 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 015/2022 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ASSUNÇÃO CAVALCANTE. | 07/02/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 014/2022 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN ASSUNÇÃO SILVA. | 07/02/2022 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 013/2022 | REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS. | 07/02/2022 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 012/2022 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA “S” PARQUE DOM PEDRO. | 07/02/2022 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 011/2022 | REQUER COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE GENEZARE. | 07/02/2022 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 010/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO. | 07/02/2022 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 009/2022 | REQUER REFORMA DO CANAL LOCALIZADO NA PRAÇA LUIS GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO. | 07/02/2022 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2022 | DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 745, DE 22 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 007/2022 | REQUER A LIMPEZA DA RUA AURELIO BENTES TEIXEIRA, CENTRO | 07/02/2022 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 006/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DAS RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO. | 07/02/2022 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 005/2022 | REQUER QUE SEJA COLOCADO BANCOS NO CALÇADÃO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO PONTE PRETA, JABUTI. | 07/02/2022 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 004/2022 | REQUER CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA ADALTO SERPA, BAIRRO JABUTI | 07/02/2022 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 003/2022 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO QUE FICA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | 07/02/2022 | EDINALDO TAVARES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DENOMINA DE RUBENS VITORINO DANTAS O POSTO DE SAÚDE DO PARQUE GENESARÉ. | 07/02/2022 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 002/2022 | REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSULTORIO ODONTOLOGIO DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE DOM PEDRO. | 07/02/2022 | EDINALDO TAVARES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA UMA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA NOVA, NO BAIRRO CARACANGA. | 07/02/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 001/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA “X” NO PARQUE DOM PEDRO. | 07/02/2022 | EDINALDO TAVARES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2022 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE VICE-PRESIDENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - ITAITINGAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N?7 490/2013, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI FEDERAL 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 25 DE JULHO DE 2021, QUE DENOMINOU DE POLÍCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA À INSTITUIÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/01/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROCURADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 122/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÔE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2021 | Antonio Marcos Tavares - Prefeito em Exercício |
| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 121/2021 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A LEI 9717/1998 E PORTARIAD SEPRT/ME Nº 9.907/2020 E 19.451/2020. | 15/12/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| EMENDA: 006/2021 | O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO: | 15/12/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| EMENDA: 005/2021 | O ARTIGO 151 PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO: | 15/12/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 120/2021 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 119/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 118/2021 | “CRIA O PROGRAMA DE FOSSA LIMPA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/12/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 117/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 223/2001, DE 1º DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” | 08/12/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 332/2021 | REQUER QUE O SR PREFEITO, PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, TOME UMA DECISÃO POLÍTICA E MANTENHA A OFERTA DE VAGAS DO INFANTIL III EM TODOS OS OITO COLÉGIOS CITADOS ATÉ QUE SE TENHA CRECHES EM CADA BAIRRO. | 06/12/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 331/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, GERERAÚ. | 06/12/2021 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 330/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE BOMBAS E DA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO GERERAÚ. | 06/12/2021 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 329/2021 | REQUER REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. | 06/12/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 328/2021 | REQUER IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE ITAITINGA. | 06/12/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 327/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOVELINA LOPES DA SILVA. | 06/12/2021 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 116/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 115/2021 | CRIA O CADASTRO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E ESTABELECE REGRAS PARA A COBRANÇA DO ISS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ISS-CONSTRUÇÃO CIVIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 114/2021 | AUTORIZA O MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 326/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO (ESTÁTUA), DE SÃO FRANCISCO, NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO ENTORNO DA IGREJA SÃO FRANCISCO. | 29/11/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 325/2021 | REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE. | 29/11/2021 | NEN BESSA e LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 324/2021 | REQUER INTERDIÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, (CASTELO), LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANCURI. | 29/11/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 323/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA RUA JORGE FIGUEIREDO, ATÉ A RUA RAIMUNDO CUSTÓDIO | 29/11/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 322/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, NA RUA JOSE DOROTEIA DE LIMA, PARQUE GENEZARÉ. | 29/11/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 321/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA CATOLICA DA PONTA DA SERRA. | 29/11/2021 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 113/2021 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 320/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA ESQUINA DAS RUAS GERALDO MAGELA NOVAIS COM RUA MANUEL CAVALCANTE, NO PLANALTO DOS CANÁRIOS, NO CARAPIÓ. | 22/11/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 319/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, NA RUA S DO PARQUE DOM PEDRO. | 22/11/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 318/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MARIA DOLORES MONTEIRO | 22/11/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 317/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS MARIA DOLORES MONTEIRO, JOSE HONORIO FERREIRA E JOSE PEREIRA CAMPOS. | 22/11/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 316/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA QUATRO, NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI | 22/11/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 315/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, COM INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA, NA RUA QUATRO, NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | 22/11/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 314/2021 | REQUER REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO. | 22/11/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 313/2021 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE “GINÁSTICAS E PLAYGROUND” PARA A LOCALIDADE DO MUTIRÃO RIACHÃO. | 22/11/2021 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 112/2021 | DENOMINA DE PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE IDT DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/11/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 111/2021 | DENOMINA DE MARIA TAVARES DE OLIVEIRA, O PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA | 22/11/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 312/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO MARQUES DE LIMA. | 18/11/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 110/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 109/2021 | AUTORIZA O ITAITINGAPREV A COMPOR ENTIDADES ASSOCIATIVAS DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 108/2021 | DENOMINA DE ESTRELA DALVA O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 311/2021 | REQUER MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CANAL, INICIANDO NA RUA COSMO GURGEL ATÉ AV. LÍDIA ALVES CAVALCANTE. | 08/11/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 310/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO RIACHÃO. | 08/11/2021 | AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 309/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, RUA JOAQUIM JACINTO DE LIMA. | 08/11/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 308/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JABUTI, NO TERRENO QUE PERTENCE AO DNIT. | 08/11/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 307/2021 | REQUER URBANIZAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DO JABUTI. | 08/11/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 306/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DAS RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO. | 08/11/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 305/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) EM FRENTE A PRAÇA DO JABUTI. | 08/11/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 304/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM LED NO CAMPO GRANDE DO PARQUE DOM PEDRO. | 08/11/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 303/2021 | REQUER SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS (LOMBADAS) DO MUNICIPIO. | 08/11/2021 | AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 302/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL. | 08/11/2021 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 301/2021 | REQUER REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, GEREARAU. | 08/11/2021 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 300/2021 | REQUER LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE NOVAS FOSSAS SÉPTICAS, NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, GEREARAU. | 08/11/2021 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 299/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO REALIZE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BARROCÃO. | 08/11/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 298/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DE TODAS AS RUAS DO ANGORÁ. | 08/11/2021 | CLENILDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA ANTONIO MARCOS TAVARES LICENCIAR-SE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” | 03/11/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” | 03/11/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 297/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS SANTO ANDRÉ, JOÃO CARLOS, JOSÉ GERALDO, RAIMUNDO ÂNGELO, JOÃO CASIMIRO, NA LOCALIDADE DO BARRO DURO. | 29/10/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 296/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS PARA TRAVESSA DIONÍSIO ALENCAR, ANCURI. | 29/10/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 295/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS OU 200 HORAS MENSAIS. | 29/10/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 294/2021 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA “P” NO TERRENO QUE FICA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | 29/10/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 293/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS “P” E “D” NO PARQUE DOM PEDRO. | 29/10/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 292/2021 | REQUER QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO) NA FORMA VERTICAL E HORIZONTAL. | 29/10/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 291/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA ALVES DE ASSIS. | 29/10/2021 | EDINALDO TAVARES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 107/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA ESTRATÈGICA PARA GRANDES EQUIPAMENTOS - AEGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 290/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS TENENTE NORONHA, UM, DOIS, TRÊS, QUATRO, CINCO, SEIS, SETE E OITO, TREZE, QUATORZE LOTEAMENTO BARROCÃO. | 26/10/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 289/2021 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO JABUTI E DO CENTRO COM O PLANTIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS. | 25/10/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 288/2021 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM EDUCADOR FÍSICO PARA A COMUNIDADE DA VILA NOVA COM OBJETIVO DE FORNECER ATIVIDADES FÍSICAS AOS JOVENS E AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE. | 25/10/2021 | EDINALDO TAVARES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 106/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEEM, INSERINDO NOVA DEMARCAÇÃO NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. | 19/10/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 287/2021 | REQUER REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA, COM MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, CALHAS, ALAMBRADOS E PINTURAS. | 18/10/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 286/2021 | REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) E PINTURA DAS MESMAS. | 18/10/2021 | LEANDRO POPIA e BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 285/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO PARA TRAVESSA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CENTRO. | 18/10/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 284/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS JOSÉ NUNES DE MELO, JUAREZ OREAR SERPA, FELISBELA BENVINDA GUIMARÃES, RAIMUNDO NUNES DE MELO, PEDRAS. | 18/10/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 283/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA MANASSES, CARAPIÓ. | 18/10/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 105/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO - FUNSEC. | 18/10/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, LICENÇA POR UM DIA, POR ANO, PARA TODOS QUE REALIZAREM EXAMES PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA. | 18/10/2021 | MAURO JEGUE e NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 282/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALTERE A ROTA ATUAL DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE AOS ALUNOS QUE MORAM NA RUA ALEXANDRINA E NA RUA FRANCISCO BERNARDINO, NO BAIRRO CARAPIÓ. | 13/10/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 281/2021 | REQUER REALOCAR UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PEDRO, NO CARAPIÓ. | 13/10/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 280/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS PEDRO LIMA DE ASSIS, ANTÔNIO GERALDO E JOSÉ GERALDO, NO JABUTI. | 13/10/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 279/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS PEDRO LIMA DE ASSIS, ANTÔNIO GERALDO E JOSÉ GERALDO, NO JABUTI. | 13/10/2021 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 104/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL. | 08/10/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 103/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 447/2012, DE 21 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 102/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 278/2021 | REQUER A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO. | 04/10/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 277/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA CE 350, PROXIMO A BLIBLIOTECA LAURA BARROS, NO CARAPIÓ. | 04/10/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 276/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA OTAVIO DE MATOS, ANCURI | 04/10/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 275/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NAS RUAS: ALFREDO RODRIGUES DE SOUSA E RUA CANDIDA BACK COSTA, PARQUE SANTO ANTONIO. | 04/10/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 274/2021 | REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DO SALGADO, NO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 04/10/2021 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 101a/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 30/09/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 101/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA F. EDILEIDE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 007/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 100/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA DR CONSTRUÇÕES LTDA - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 006/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 099/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA CASA GRANDE SUPERMECADOS LTDA - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 098/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA TOTAL PAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 097/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA IFT TRUCK CENTER COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 096/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA FORMETAIS COMÉRCIO DE RECICLAGEM E DERIVADOS E EIRELI - ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 095/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA EMPRESA EKIPAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE ACESSÓRIOS HOSPITALAR EIRELI – ME APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 273/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDENOR PEREIRA DE SOUSA. | 29/09/2021 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 094/2021 | DISPÔE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 093/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA PATRIMONIAL, QUE PASSA A SER DENOMINADA DE GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/09/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 272/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO REALIZE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO VILA MACHADO E ANGORÁ. | 27/09/2021 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 271/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA OTÁVIO FRANCISCO DA SILVA, NA COMUNIDADE LAGE DOS GATOS. | 27/09/2021 | AURICELIO e EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 270/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA AMBROSIO LOPES DE OLIVEIRA, CENTRO. | 27/09/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 269/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS JOSE ALVES CAVALCANTE E AMBROSIO LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO CENTRO. | 27/09/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 268/2021 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA LEONEL DIONÍSIO ALENCAR, Nº EG – 6809, ANCURI | 27/09/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 267/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA VILA DA PAZ, CARACANGA. | 27/09/2021 | MAURO JEGUE e ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 266/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, PARA AS RUAS DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | 27/09/2021 | LEANDRO POPIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 092/2021 | ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GENITORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REVOGANDO A LEI 472/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 091/2021 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 090/2021 | DISPÕE SOBRE ALERAÇÃO DA LEI Nº 285/2006, DE 15 DE MARÇO DE 2026, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E REVOGA A LEI Nº 577/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS. | 21/09/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 265/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NAS RUAS: SANTA LUZIA E BENEDITO ALVES. NA LOCALIDADE DE TAVEIRA/ PARQUE DOM PEDRO JABUTI. | 20/09/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 264/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NA RUA SDO RIVIERA, NA LOCALIDADE DO JABUTI BARRO DURO. | 20/09/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 263/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS LOURIVAL NOVAIS E FRANCISCO DE PAULA BARROS, NO CARAPIO. | 20/09/2021 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 262/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS MANOEL MACHADO, FRANCISCO CASTELO DA SILVA E INÊS COELHO FLORINDO, NO VILA MACHADO, POR LÂMPADAS LED. | 20/09/2021 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 261/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, PARQUE GENESARE. | 13/09/2021 | NEN BESSA e EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 260/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, PARQUE GENESARE. | 13/09/2021 | NEN BESSA e EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 259/2021 | REQUER CAMPO SOCIETY PARA A COMUNIDADE DO PARQUE GENEZARÉ. | 08/09/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 089/2021 | DISPÔE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXWCUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA "QALIFICANDO O ESTUDANTE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/09/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 258/2021 | REQUER COLETA DO MATERIAL DA LIMPEZA DO MULTIRÃO DO MUNICÍPIO (MATOS, GALHOS ETC.) NO CARAPIÓ. | 03/09/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 257/2021 | REQUER MÁQUINA NIVELADORA PARA PASSAR NAS RUAS DO CARAPIÓ. | 03/09/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 256/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADAS DA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE, POR LÂMPADAS DE LED. | 03/09/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 255/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA FRANCISCO MARINHO DE LIMA NO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 03/09/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 254/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA ACISSA MARTINS, JABUTI(TAVEIRA). | 03/09/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 252/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA “O”, PARQUE DOM PEDRO | 31/08/2021 | EDINALDO TAVARES e DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 253/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JOÃO FARIAS, JABUTI, POR LÂMPADAS DE LED. | 30/08/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 251/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFLATICA PARA AV. MANOEL CAVALCANTE, CARACANGA. | 30/08/2021 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 250/2021 | REQUER COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, DA RUA DONA FLORENCIA, NO GERERAU. | 30/08/2021 | BETIM GIRÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 088/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | INSTITUÍ O "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 087/2021 | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 249/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, INICIANDO NA PONTA DA SERRA ATÉ O CARACANGA. | 23/08/2021 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 248/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SEÇÃO DE HORÁRIOS PARA OS DESPORTISTAS UTILIZAREM OS CAMPOS SOCIETY ARRENDADOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO. | 23/08/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 247/2021 | REQUER QUE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUE SOLICITE A SEDUC QUE GARANTA VAGAS SUFICIENTES PARA MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ANTÔNIO GERALDO DE LIMA PARA TODOS OS ALUNOS RESIDENTES NOS BAIRROS: CARAPIÓ, VILA MACHADO, ANGORÁ, OCUPAÇÃO, LAGOA DE DENTRO, PARQUE GENEZARÉ, CENTRO, PARQUE SANTO ANTÔNIO, PONTA DA SERRA, ANTÔNIO MIGUEL E RIACHÃO. | 23/08/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 246/2021 | REQUER QUE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA SOLICITE AO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA EMISSÃO DE RG. | 23/08/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 245/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ENVIADO O CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO ANCURI. | 23/08/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 086/2021 | DENOMINA DE NEUZA VIEIRA DOS SANTOS A PRAÇA DO BAIRRO PONTA DA SERRA, NESTE MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. | 23/08/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 085/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS VIAJAR AO EXTERIOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 17/08/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 244/2021 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA (RUA DO SILENCIO) | 16/08/2021 | LEANDO DO POPIA e DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 243/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA VALDIR LOPES POR LÂMPADAS LED. | 16/08/2021 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 242/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA ( RUA DO SILENCIO ) POR LÂMPADAS LED. | 16/08/2021 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 241/2021 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | 16/08/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 240/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JUACIR FELIX NOGUEIRA, PONTA DA SERRA. | 16/08/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 239/2021 | REQUER REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE II, ERIDAN DA SILVA MONTEIRO. | 16/08/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 238/2021 | REQUER LIMPEZA DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | 16/08/2021 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 237/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA RUA MEIRELES XAVIER, BARROCÃO. | 16/08/2021 | DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 16/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2021 | “CRIA O PROGRAMA DE FOSSA LIMPA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/08/2021 | DE ASSIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | DENOMINA DE ISABELLE SOARES FEITOSA, A PRAÇA DO ANCURI, DA FORMA QUE INDICA. | 04/08/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 236/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NA PEDREIRA DO SENHOR CHICO HONORIO, LOCALIZADO NA RUA VALDEBERTO DE ALBUQUERQUE NO ANGORÁ. | 02/08/2021 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 235/2021 | REQUER ILUMINAÇÃO NA RODOVIA EDSON QUEIROZ – CE 350, COM LÂMPADAS DE LED, ENTRE A LOCALIDADE DO ANGORA E CARAPIÓ. | 02/08/2021 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 234/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RUA S, COM JOAQUIM RAMOS, PARQUE DOM PEDRO. | 02/08/2021 | PROF. EDINALDO e DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 233/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE 1(UMA) LOMBADAS (QUEBRA-MOLA), NA AV LIDIA ALVES CAVALCANTE, NA PROXIMIDADE DO NUMERO 1056. | 02/08/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 232/2021 | REQUER EDUCADOR FÍSICO PARA REALIZAR ATIVIDADES COM AS CRIANÇAS E JOVENS NA LOCALIDADE DO ÁREA VERDE, ANCURI. | 02/08/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 231/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MUNICIPAL NO ANCURI. | 02/08/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 230/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA LOCALIDADE DA AREA VERDE, ANCURI, POR LÂMPADAS DE LED. | 02/08/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 229/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RUA CAPITÃO FIGUEIREDO, ÁREA VERDE, ANCURI | 02/08/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 228/2021 | REQUER O RETORNO DAS ATIVIDADES FÍSICAS PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A ATIVIDADE DE HIDROGINÁSTICA. | 02/08/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 150/2021 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NO SENTIDO TRANSVERSAL NA CURVA DA RUA S NA LOCALIDADE DO PARQUE DOM PEDRO. | 27/07/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 147/2021 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA AS RUAS DENISE FERREIRA ( AO LADO DO GINÁSIO DA ESCOLA SALES FILHO) E TRAVESSA TAVARES , NO JABUTI. | 27/07/2021 | EDINALDO TAVARES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 084/2021 | DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA RAUL NOGUEIRA NO BAIRRO GERERAU EM ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 083/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISCIPLINA AS DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS DOMINICAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 082/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOTRAPI - COOPERATIVA DE TRANSPORTES COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PACATUBA A ITAITINGA. | 19/07/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 081/2021 | CRIA O CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JÁ DENOMINADO DE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA, SITUADA NO BAIRRO PONTA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 080/2021 | FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD, DO MUNICIPIO DE ITAAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 079/2021 | FICAM CRIADAS 40 (QUARENTA) VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE POLICIA MUNICIPAL E 10 (DEZ) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM 10 (DEZ) VAGAS DE CADASTRO RESERVA PARA CADA CARGO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA DE ITAITINGA, COM PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 227/2021 | REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM ENTORNO DA CRECHE DO ANCURI. | 12/07/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 226/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOSÉ MARIA DE CASTRO E GUIOMAR DE OLIVEIRA, NO PARQUE GENEZARE. | 12/07/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 225/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA ESTRADA QUE LIGA OS ALTOS RIACHÃO COM O MULTIRAO DO RIACHÃO | 12/07/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 224/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE EXAMES DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO, UMA VEZ POR SEMANA. | 12/07/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 223/2021 | REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DE EVENTOS E NO BAIRRO DA CARACANGA. | 12/07/2021 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 223/2021 | REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS E NO BAIRRO DO CARACANGA. | 12/07/2021 | NEN BESSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 078/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 730/2021. | 06/07/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 077/2021 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAITINGA - PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 076/2021 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 222/2021 | REQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA QUADRA DO COLÉGIO MANOEL NOVAIS, NO CARAPIÓ | 05/07/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 221/2021 | REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO FEMININO NA PRAÇA DO CARAPIÓ. | 05/07/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 220/2021 | REQUER INCLUSÃO DE MAIS 1 (UM) DIA DA SEMANA, DA COLETA DE LIXO DO ANCURI, SUGERINDO, NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS | 05/07/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 219/2021 | REQUER TRANSPORTE PARA PACIENTES DO MUNICIPIO QUE FAZEM VISIOTERAPIA. | 05/07/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 218/2021 | REQUER REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO BATISTA DE LIMA. | 05/07/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 217/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA TRAVESSA DOZE, LOTEAMENTO DO BARROCÃO AO LADO DO CRUZ AZUL. | 05/07/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 216/2021 | REQUER CONCLUSÃO DA CRECHE, LOCALIZADA NO VILAGE GERERAU, BARROCÃO. | 05/07/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 215/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JARDIM DE FATIMA, NO BARROCÃO. | 05/07/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 214/2021 | REQUER LIMPEZA DO CEMITÉRIO PUBLICO DA SEDE DO MUNICIPIO. | 05/07/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 213/2021 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE(CENTRO) | 05/07/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 212/2021 | LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE(CENTRO). | 05/07/2021 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | DENOMINA DE SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, O CENTRO DE TREINAMENTO DA JUVENTUDE E EQUIPAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DA FORMA QUE INDICA. | 05/07/2021 | MAURO JEGUE, ZÉ NETO e EDÍSIO NOVAIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO TAVARES, A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, DA FORMA QUE INDICA. | 05/07/2021 | MAURO JEGUE |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 12798/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2015, PROCESSO 12798/2018-6 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | 30/06/2021 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| REQUERIMENTOS: 211/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, CENTRO, POR TRÁS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | 28/06/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 210/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO. | 28/06/2021 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 209/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA ANTONIO FELIX DE FREITAS, ANGORÁ. | 28/06/2021 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 208/2021 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS FRANCISCO PEREIRA E FRANCISCA PAULA BARROS NO CARAPIO. | 28/06/2021 | CLENILDO e EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 207/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO PARA TRAVESSA VALDIR LOPES, CENTRO. | 28/06/2021 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 206/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA JOÃO FARIAS, COM JOÃO CAJUEIRO, JABUTI. | 28/06/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 205/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA H, NO PARQUE DOM PEDRO, AO LADO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CEARÁ. | 28/06/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 204/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA LUZIA E BENEDITO ALVES DE ARAÚJO, PARQUE DOM PEDRO. | 28/06/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 203/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA C, PARQUE DOM PEDRO. | 28/06/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 202/2021 | REQUER O RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO. | 28/06/2021 | LEANDRO POPIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 075/2021 | DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PLANTÃO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CLÍNICA MÉDICA NOS ATENDIMENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EMERGÊNCIA, URGÊNCIA E INTERCORRÊNCIAS PARA ADULTOS, PEDIÁTRICOS E GESTANTES NO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 074/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 201/2021 | REQUER QUE O MUNICÍPIO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BARROCÃO. | 21/06/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 200/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JOAQUIM RAMOS E PEREIRA COUTINHO, BARROCÃO, POR LÂMPADAS DE LED. | 21/06/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 199/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 1(UM), 2(DOIS), 3(TRÊS), 4(QUATRO), 5(CINCO), 7(SETE) E 8 (OITO), NO BAIRRO BARROCÃO, COMUNIDADE LUIZA TAVORA. | 21/06/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 198/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | 21/06/2021 | MAURO JEGUE e EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 197/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JORGE FIGUEIREDO, POR LÂMPADAS DE LED. | 21/06/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 196/2021 | REQUER LIMPEZA DA RUA BENEDITO ALVES ARAÚJO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CIDADE VOZÃO. | 21/06/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 195/2021 | REQUER LIMPEZA DA RUA SANTA LUCIA, NO BAIRRO TAVEIRA, POR TRÁS DA CRECHE MARIA TAVARES. | 21/06/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 194/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA JOEL PEREIRA FILHO. | 21/06/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 193/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO ALVES PEREIRA. | 21/06/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 192/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CORONEL JOSE ALEXANDRE. | 21/06/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 191/2021 | REQUER REPARO DO CALCAMENTO COM PEDRA TOSCA DA RUA AMBRÓSIO LOPES OLIVEIRA. | 21/06/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 190/2021 | REQUER LIMPEZA DA RUA AMBRÓSIO LOPES OLIVEIRA. | 21/06/2021 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO VERIDIANO DE FREITAS GUIMARÃES, A QUADRA DO MULTIRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DA FORMA QUE INDICA. | 21/06/2021 | DENIS GOMES e AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 189/2021 | REQUER LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS. | 17/06/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 188/2021 | REQUER A QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO COLOQUE OS CAPACETES “ELMO” EM FUNCIONAMENTO | 17/06/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 187/2021 | REQUER A ENTREGA DO ANEXO DO HOSPITAL DE ITAITINGA, DOUTOR ACILON GONÇALVES PINTO | 14/06/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 186/2021 | REQUER REFORÇO DE PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO CARAPIÓ. | 14/06/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 185/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NO ENTORNO DA CAPELA DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO VILA MACHADO. | 14/06/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 184/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DA BIBLIOTECA LOCALIZADA NO ALTO DO BODE, GERERAÚ. | 14/06/2021 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 183/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO. | 14/06/2021 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 182/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GALDINO ASSUNÇÃO, JOÃO MANDUCA, JOÃO PEREIRA, SEBASTIÃO FILHO, ALTOS RIACHÃO. | 14/06/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 181/2021 | REQUER REPAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS JOEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO E RUA HABITAT BRASIL, RIACHÃO | 14/06/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 180/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NATALIA DE ARAÚJO, TURMALINA, CASTELO BRANCO E PARQUE DAS FLORES, ANCURI. | 14/06/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 179/2021 | REQUER ROÇAGEM E PODA DE ARVORES PARA RUAS DA LOCALIDADE DA ÁREA VERDE, ANCURI. | 14/06/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 178/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DO ANCURI. | 14/06/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 073/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE QUE TRATAM O ART. 51 E OS SEUS §§ DA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 072/2021 | DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 071/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, QUE PASSA A SER POLÍCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITARIO AMOR E PAZ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | 07/06/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CASAIS AMIGOS DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | 07/06/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA DE ITAITINGA - AECIT, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE. | 07/06/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 177/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIOS,COM PLACAS DE INDICAÇÃO,COM SEUS RESPECTIVOS NOMES. | 01/06/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 175/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANÁGEM NA LOCALIDADE DO ALTO GRANDE, LAGOA DE DENTRO. | 01/06/2021 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 174/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANÁGEM NAS RUAS DO GERERAÚ. | 01/06/2021 | BETIM GIRÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | REVOGA O RESOLUÇÃO Nº 003/2015 E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA CONCESSÃO/MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE “UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL” PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 31/05/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | INCLUÍ,TODAS AS MULHERES LACTANTES DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, COM OU SEM COMORBIDADES, NO GRUPO PRIORITÁRIA DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 111/2021 | REQUER RETIRADA DAS ARVORES DE EUCALIPTO,LOCALIZADA NA PRAÇA DO ANCURI. | 26/05/2021 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2021 | AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ÁREA DE 4.633,17 M² (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS METROS QUADRADOS E DEZESSETE DECÍMETROS), DE TERRENO URBANO, SITUADOS NA RUA L, S/N, ANCURI, CEP 61880-000, EM ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM TERRENOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA OLIVEIRA GOMES PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.982.595/0001-87, COM ÁREA TOTAL DE 83.144,87 M2 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E OITENTA E SETE DECÍMETROS) DE VALOR SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 176/2021 | REQUER REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIQUE SAMPAIO E GERALDO BATISTA DE LIMA. | 24/05/2021 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 173/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A COLETA DE PODAS DE ÁRVORES DA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUZA. | 24/05/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 172/2021 | REQUER QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE INFORMAÇÕES LEGAIS QUANTO A PROIBIÇÃO DE COLOCAR LIXO EM VIAS PÚBLICAS NOS LOCAIS ABAIXO: RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO COMERCIO DO ANDRÉ. RUA LUIS FERRER, NO FINAL DA RUA. | 24/05/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 171/2021 | REQUER QUE SEJAM RETIRADAS AS TARTARUGAS ENTRE AS DUAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA VALDIR LOPES. MAIS PRECISAMENTE NO NOVO SINAL DE TRÂNSITO. | 24/05/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 170/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO. | 24/05/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 169/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO MARICO, JABUTI. | 24/05/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 168/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA HENRIQUE JUSTA FILHO, MIGUEL DOS SANTOS E RUA FRANCISCO ALVES DE BRITO, PARQUE SANTO ANTONIO. | 24/05/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 167/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO PARA RUA JOÃO FARIAS, JABUTI. | 24/05/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 166/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ SOARES, JABUTI. | 24/05/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 165/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA INICIANDO NA BR 116 ATÉ A RUA JOSÉ REBOUÇAS LINS POR LÂMPADAS DE LED. | 24/05/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 164/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA CORONEL VIGILIO TÁVORA POR LÂMPADAS DE LED. | 24/05/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 163/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE LAGOA DE DENTRO. | 24/05/2021 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 162/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED'S DAS RUAS DA COMUNIDADE DA OCUPAÇÃO. | 24/05/2021 | AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 161/2021 | REQUER SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DAS RUAS LEOPOLDO BATISTA NEPOMUCENO COM RUA JOÉ PEREIRA CAMPOS. | 24/05/2021 | AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 160/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA MANASSES GOMES DA SILVA, COM INÍCIO NA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, EM FRENTE A PRAÇA DO CARAPIÓ. | 24/05/2021 | AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 159/2021 | REQUER ABERTURA DA RUA SEVERINO DE SOUSA MACHADO, INICIO DA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, INDO ATÉ A RUA LUIZ FERRER, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVO CARAPIÓ. | 24/05/2021 | AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 158/2021 | REQUER REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO NA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA, COM INSTALAÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTE FÍSICO. | 24/05/2021 | AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 157/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA ATÉ A RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO A CAPELA SÃO FRANCISCO. | 24/05/2021 | AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 156/2021 | REQUER RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NO MEIO DA TRAVESSA MARIA MONTEIRO DA SILVA, PRÓXIMO A CASA DO SR. SOLANO. | 24/05/2021 | AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 155/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUSA. | 24/05/2021 | AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 154/2021 | REQUERE LIMPEZA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA. | 24/05/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 153/2021 | REQUER MANUTENÇÃO DO BRINQUEDOTECA LOCALIZADO NA PRAÇA LUIZ GONZAGA. | 24/05/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 152/2021 | REQUER POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DA CARACANGA E ALTO DO BODE. | 24/05/2021 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 151/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS NA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA ENTRE PARQUE DOM PEDRO E BARROÇÃO. | 24/05/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 149/2021 | REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI. | 24/05/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 148/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS RAIMUNDO PEREIRA , SANTO ANDRÉ ,PEDRO L .DE ASSIS E DONA ESMERALDA, JABUTI. | 24/05/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 146/2021 | REQUER A ENTREGA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO. | 24/05/2021 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 145/2021 | REQUER A ENTREGA DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS ANTONIO MIGUEL E PARQUE SANTO ANTONIO. | 24/05/2021 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 144/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS ALTINA MEDEIRO DE LIMA, JOAQUIM JACINTO DE LIMA, JOSÉ LEITE FERREIRA E TRAVESSAS VALDIR LOPES E FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, NO ANTÔNIO MIGUEL. | 24/05/2021 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 143/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 24/05/2021 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 142/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS JAIME MONTEIRO, LUIZA TAVORA, JOAO C RANGEL, LAURO FERREIRA VIANA E EDMILSON VENANCIO NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL. | 24/05/2021 | LEANDRO POPIA |
| AUTOGRAFO: 781/2021 | “ALTERA A LEI 714/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” PARA O BRASIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 20/05/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 141/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA LIZETH VANDERLEY, LOTEAMENTO WILLAGE GERERAU. | 20/05/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 140/2021 | REQUER LIMPEZA DA RUA TURMALINA, BARROCÃO/ANCURI. | 20/05/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 139/2021 | REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO AO LONGO DA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA. | 20/05/2021 | DENIS GOMES |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 12600/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2014, PROCESSO 12600/2018-3 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR. | 18/05/2021 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 069/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 01 DA LEI N 691/2021, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 138/2021 | A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLICIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO. | 17/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 137/2021 | REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ E PARQUE RECREIO. | 17/05/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 136/2021 | REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO UMA ROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO. | 17/05/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 135/2021 | REQUER A RETIRADA DE UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, EM FRENTE AO N° 642, PARQUE SANTO ANTONIO. | 17/05/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 134/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA D NA LOCALIDADE DO PARQUE DOM PEDRO. | 17/05/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 133/2021 | REQUER O SERVIÇO DE CARRO DE LIMPA FOSSA PARA O ESGOSTO DA RUA JOÃO FARIAS NA LOCALIDADE DO JABUTI. | 17/05/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 132/2021 | REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | 17/05/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 131/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA "X" ENTRE A AVENIDA "I" E A RUA "K" NO PARQUE DOM PEDRO. | 17/05/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 130/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO COM OBEJETIVO DE INFORMAR A QUANTIDADE DE ALUNOS POR ESCOLA QUE ESTÃO MATRICULADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 17/05/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 068/2021 | ALTERA A LEI 714/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO '' PROGRAMA MAIS MEDICOS '' PARA O BRASIL QUE ATUAM NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 129/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA EM PRESA GOOGLE BRASIL, VISANDO MINIMIZAR OS PROBLEMAS DESCRITOS ABAIXO. | 10/05/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 128/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 10/05/2021 | LUCIA QUEIROZ e NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 127/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOÃO FURTOSO,UMARI/ANCURI. | 10/05/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 126/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA PARA RUA TURMALINA, ANCURI. | 10/05/2021 | DEASSIS DO BARROCAO e LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 067/2021 | REVOGA A LEI 472/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013 E ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO OU MODULAÇÃO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. | 10/05/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 066/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPITULO ||| QUE TRATA DA JORNADA DE TRABALHO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE TRATA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | 10/05/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE QUE TRATAM O ART. 51 E OS AEUS 1º E 4º DA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 10/05/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 064/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇAO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PUBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | 05/05/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2021 | DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS E NOVOS MORADORES DO PARQUE DOM PEDRO. | 03/05/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 125/2021 | REQUER CALÇAMENTO COM PEDRE TOSCA PARA AS RUAS FLORÊNCIA E ALTINA GERALDO DE FREITAS, NO GERERAÚ. | 26/04/2021 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 124/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | 26/04/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 123/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PARA AVINIDA LÍDIA ALVES CAVALCANTE. | 26/04/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 122/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO VESTIÁRIO E ALAMBRADOS DA ARENINHA DO BARRACÃO. | 26/04/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 121/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO LOCALIZADO NA RUA 2(DOIS), NO BARROCÃO. | 26/04/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 120/2021 | REQUER LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO DA COMUNIDADE DO LUIZA TÁVORA, BARROCÃO. | 26/04/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 119/2021 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA RUA CÂNDIDO MEIRELES E JOAQUIM RAMOS,BARROCÃO. | 26/04/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 118/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA TENENTE NORONHA, BARROCÃO. | 26/04/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 117/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 14 (QUATORZE), NO LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | 26/04/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 116/2021 | REQUER CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA PARA RUA TRAV.PADRE CICERO,(RUA DO PRADO), NO LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | 26/04/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 115/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MEIRELES XAVIER, BARROCÃO. | 26/04/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 114/2021 | REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DE EVENTOS POR LÂMPADAS DE LED. | 26/04/2021 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 113/2021 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DE EVENTOS. | 26/04/2021 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 112/2021 | REQUER CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DO VIADUTO DA BR 116. | 26/04/2021 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 111/2021 | REQUER RETIRADA DAS ARVORES DE EUCALIPTO, LOCALIZADA NA PRAÇA DO ANCURI. | 26/04/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 110/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COOPERATIVA DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA – COTRAMI, OBJETIVANDO ATENDER OS MORADORES DO ANCURI, COM A CRIAÇÃO DAS LINHAS ITAITINGA/ANCURI E ANCURI/FORTALEZA, BEM COMO QUE O TRANSPORTE CIRCULE NOS FINAIS DE SEMANA. | 26/04/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 109/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOSE MOREIRA, NO GERERAÚ. | 26/04/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 108/2021 | REQUER A TROCA DOS REFLETORES DO CAMPO DO PONTE PRETA POR LÂMPADAS LED. | 26/04/2021 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2021 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE ITAITINGA- CMDMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2021 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 107/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | 22/04/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 106/2021 | REQUER LIMPEZA DOS POSTOS DE SAÚDE DO JABUTI E GERERAÚ. | 22/04/2021 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 105/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A CAGECE, A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO O RESPONSÁVEL PELA UNIDADE E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUANTO AOS PROBLEMAS DESCRITOS ABAIXO. | 19/04/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 104/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS ( QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOEL CAVALCANTE NO ALTOS RIACHÃO. | 19/04/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 103/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ENTRADA E SAÍDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO. | 19/04/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 102/2021 | REQUER ROÇAGEM DE TODA AVENIDA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, COM INÍCIO NA BR 116 ATÉ A PONTA DA SERRA. | 19/04/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 100/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OTAVIO DE MATOS , NO ANCURI. | 19/04/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 099/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RAIMUNDO RODRIGUES SERPA , INICIANDO NO ANCURI ATÉ A LOCALIDADE DA ÁREA VERDE. | 19/04/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 098/2021 | REQUER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA A PESSOAS QUE CONTRAÍRAM O COVID-19 E FORAM INTERNADAS NO HOSPITAL DE ITAITINGA , DE FORMA VIRTUAL OU PRESENCIAL. | 19/04/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 059/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/04/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | 14/04/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA - MUNICIPAL A COOTRAMI - COOPERATIVA DE TRNSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA. | 14/04/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 13/04/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 097/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICAS E BRIQUEDOTECA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 12/04/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 096/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS BARBARA XAVIER E JOAQUIM RAMOS, BARROCÃO. | 12/04/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 095/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CORONEL JOSE ALEXANDRE, CENTRO. | 12/04/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 094/2021 | REQUER A REATIVAÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES ITAITINGA. | 12/04/2021 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 093/2021 | REQUER PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DOS SEM TERRA, NO CARACANGA. | 12/04/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 092/2021 | REQUER CONSERTO DE UM POSTE DE ENERGIA DE ALTA TENSÃO Nº EG05387, LOCALIZADO NA AVENIDA LEONEL DIONÍSIO ALENCAR, EM FRENTE AO BECO DO SILAS, PRÓXIMO AO BAR DA OLIVIA. | 12/04/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 091/2021 | REQUER QUE AS SESSÕES LEGISLATIVAS SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO PELO SITE INSTITUCIONAL E PELAS REDES SOCIAIS DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 12/04/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 090/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, NO PARQUE GENEZARÉ. | 12/04/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 089/2021 | REQUER CONTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA ) NA LOCALIDADE DA VILA NOVA, NA RUA SANTA LUZIA. | 12/04/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 088/2021 | REQUER RECUPERAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICO DA RUA H E DAS RUAS DO ENTORNO DA AVENIDA I, PARQUE DOM PEDRO ,(OPERAÇÃO TAPA BURACOS). | 12/04/2021 | EDINALDO TAVARES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2021 | DENOMINA DE MARIA DE FATIMA FERNANDES TÁVORA O PRÉDIO QUE A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/04/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 055/2021 | DENOMINA DE CORONEL JOSÉ CLEBER GONZAGA SILVA O PRÉDIO QUE FICA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAITINGA, NA FORMA QIE INDICA. | 12/04/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2021 | DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO TAVARES O PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/04/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/04/2021 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 087/2021 | REQUER A INCLUSÃO DO MOTOTAXISTAS NO CADASTRO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA RECEBEREM AUXILIO DO MUNICÍPIO. | 05/04/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 086/2021 | REQUER ELEVAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA, DO POÇO DA VILA DA PAZ, NO CARACANGA. | 05/04/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 085/2021 | REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE DA AV BATISTA DA SILVA (2,8 KM), QUE CORTA OS BAIRROS VILA MACHADO E LAGE DOS GATOS (ANEXO I), TENDO COMO CONTINUIDADE A AV LÍDIA ALVES CAVALCANTE (2,4 KM), QUE CORTA OS BAIRROS PONTA DA SERRA, PARQUE SANTO ANTONIO E ANTÔNIO MIGUEL. | 05/04/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 084/2021 | REQUER RETOMADA DA OBRA ONDE SERIA A ESCOLA AGRÍCOLA DE ITAITINGA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CAVALCANTE, NA CARACANGA. | 05/04/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| REQUERIMENTOS: 083/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | 05/04/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 082/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DAS RUAS JOSE LIBERATO DE OLIVEIRA E RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | 05/04/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 081/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA CHICO MENDES, NO JABUTI. | 05/04/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 080/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS JOAO ASSUNÇÃO CAVALCANTE E LIDIA ALVES CAVALCANTE COM A CONTINUAÇÃO DA JOAO | 05/04/2021 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 079/2021 | REQUER A ROÇAMENTO E CAPINAGEM DAS RUAS DA LOCALIDADE DO BARRO DURO. | 05/04/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 078/2021 | REQUER A ROÇAGEM E CAPINAGEM DA PRAÇA DO BARRO DURO. | 05/04/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 077/2021 | CARRO LIMPA POSSA PARA DESOBSTRUIR ESGOTO NA RUA JOÃO FARIAS, JABUTI. | 05/04/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 076/2021 | LIMPEZA DO CEMITÉRIO PUBLICO, DO CENTRO DE ITAITINGA | 05/04/2021 | EDINALDO TAVARES e MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 075/2021 | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA C, NO PARQUE DOM PEDRO. | 05/04/2021 | MAURO JEGUE e EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 074/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIXO RIACHÃO. | 05/04/2021 | |
| REQUERIMENTOS: 073/2021 | REQUER SERVIÇO DE ATERRO E PATROLAGEM, NA RUA DO ITAPÓ, RIACHÃO. | 05/04/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 072/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA ELEVAR A CAIXA DO CHAFARIZ DO MULTIRÃO DO RIACHÃO. | 05/04/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 071/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE 3 (TRES) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA HABITAT BRASIL NO MULTIRÃO DO RIACHÃO. | 05/04/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 070/2021 | REQUER LIMPEZA DO ENTULHO NA RUA JARDIM SÃO FRANCISCO ,ANCURI E TRAVESSA JARDIM SÃO FRANCISCO. | 05/04/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 069/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E REPARO NOS POSTES QUE NÃO TEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO ,NO LOTEAMENTO NOVO ANCURI. | 05/04/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 068/2021 | REQUER AMPLIANÇÃO DOS DOIS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RESERVANDO UM ESPAÇO A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO. | 05/04/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 067/2021 | REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL DA VACINA CONTRA AO COVID-19 , NO GRUPO DE PRIORIDADES , OS COVEIROS E GARIS DO MUNICÍPO. | 05/04/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 066/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA ELIAS DE SOUZA RIBEIRO, NO BAIRRO VILA MACHADO. | 05/04/2021 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 065/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA GERALDO MARGELA ROCHA, NO PARQUE GENEZARÉ. | 05/04/2021 | NEN BESSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO " PROGRAMA MAIS MÉDICOS" PARA O BRASIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZÃO SOCIAIS ,SEM FINS LUCRATIVOS ,QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DASPOLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORANIZAÇÕES SOCIAIS ,SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA EA PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 29/03/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 051/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| EMENDA: 004/2021 | ALTERA O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 050/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021. | 24/03/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| EMENDA: 003/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021. | 24/03/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2021 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS POR MOTIVOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA -CE , VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E CRIA A COMISSÃO DE REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES READAPTADOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2021 | DENOMINA DE AUGUSTO ALVES PEREIRA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO -CIRI, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| EMENDA: 002/2021 | ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I, DO § 1°, ART. 20 E INCISO II, DO § 2°, ART. 31 E SUPRIMISSE-SE O INCISO II, DO § 1°, ART. 29, DO PROJETO DE LEI N° 044/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: | 18/03/2021 | PROF. EDISIO |
| REQUERIMENTOS: 064/2021 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DE ISALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 15/03/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 063/2021 | REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ANTECIPAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. | 15/03/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 062/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PARQUE DOM PEDRO. | 15/03/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 061/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | 15/03/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 060/2021 | REQUER RECUPERAÇAO DA AVENIDA ESTRADA DO GAVIÃO, BAIRRO ANCURI. | 15/03/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 059/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO CARLOS, SE ESTENDENDO ATÉ A RUA MEIRELES XAVIER, NO BARROCÃO. | 15/03/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 058/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA PARA RUA 1 (UM) NO BARROCÃO. | 15/03/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 057/2021 | REQUER LIMPEZA E DESOBISTRUÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA "I" E RUA "P", NO PARQUE DOM PEDRO. | 15/03/2021 | DENIS GOMES |
| REQUERIMENTOS: 055/2021 | REQUER INCENTIVO FINANCEIRO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEO MUNICIPIO DE DURANTE A VIÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORANAVIRUS ( COVID-19) | 15/03/2021 | NEN BESSA e MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2021 | DENOMINA DE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA,CRECHE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DA SERRA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INCADA. | 15/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2021 | DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÁS VITIMAS DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE ITATINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | DENOMINA COMO RUA FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 15/03/2021 | EDINALDO TAVARES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2021 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL -LEI 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE QUE TRAVA O ART. 212-A DA CF-88´REVOGANDO A LEI 530 DE 2015 E CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS, COMENDAS PRÊMIOS, CERTIFICADOS, TROFÉUS, DISTINÇÕES, TITULOS DE BENEMERÊNCIA E OUTRAS CONDECORAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL,A SEREM ENTREGUES PELA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊMCIAS. | 09/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 09/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 056/2021 | REQUER A LIMPEZA DO CAMPO DO VILA NOVA COM MÁQUINA ROÇADEIRA. | 08/03/2021 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FMPS E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2021 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO. | 04/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO FATO GERADOR E DA ALÍQUOTA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSTANTE NO CÓDIGO TRIVUTÁRIO MUNICIPAL. | 04/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2021 | CRIA O CIRCUITO EMERGENCIAL E CULTURAL DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 054/2021 | REQUER LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NAS RUAS "D" E "P', NO PARQUE DO PEDRO. | 01/03/2021 | |
| REQUERIMENTOS: 053/2021 | REQUER A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA; NO PARQUE DOM PEDRO. | 01/03/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 052/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 11, NO PARQUER DO PEDRO. | 01/03/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 051/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILIMINAÇÃO PUBLICA DA RUA PROJETADA 11, NO PAQUER DOM PEDRO. | 01/03/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 050/2021 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS LOCALIZADAS AO LADO DA CAPELA SÃO PEDRO NO PARQUE DO PEDRO. | 01/03/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 049/2021 | REQUER REFORMA DA PRAÇA E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉTICAS, DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO , GERERAU. | 01/03/2021 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 048/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MEIRELES XAVIER ,ENTRE JORGE FIGUEIREDO E JOAQUIM RAMOS, NO BARROCÃO. | 01/03/2021 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 047/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA S N E T NO PARQUE DOM PEDRO. | 01/03/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 046/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DO BUSTO DO SAUDOSO LUIS GONZAGA, NA PRAÇA DENOMINADA DE LUIS GONZAGA. | 01/03/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 045/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO FE ÁGUA DA RUA ITAPÓ AO ALTO DO ZE BERNARDO NO BAIXO RIACHÃO. | 01/03/2021 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2021 | AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 01/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2021 | CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ESTÁGIO DE ITAITINGA -PEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2021 | DENOMINA DE DOUTOR ACILON GONÇALVES PINTO O ANEXO DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DO FORRÓ '' NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 01/03/2021 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS,NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2021 | De Assis |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 043/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA ALA ESPECIFICA PARA O ATENDIMENTO Á MULHER NO NOVO HOSPITAL. | 22/02/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 042/2021 | REQUER INSTALAÇAÕ DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, NO RIACHÃO. | 22/02/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 041/2021 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LUZ AMARELA POR LÂMPADAS LED´S EM RUAS DA COMUNIDADES DO RIACHÃO | 22/02/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 040/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA ENTRAGA DAS CORRESPONDÊNCIAS DO RIACHÃO. | 22/02/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 039/2021 | REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EXPANSÃO DA REDE ELETRICA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO CARAPIÓ, | 22/02/2021 | Edísio Novais |
| REQUERIMENTOS: 038/2021 | REQUER QUE OFICIALIZE A ARCE ACERCA DE ALGUMAS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE LOCAL. | 22/02/2021 | Edísio Novais |
| REQUERIMENTOS: 037/2021 | REQUER REPARO DAS PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DA ÁREA VERDE, NO BAIRRO ANCURI. | 22/02/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 036/2021 | REQUER PAVIMENTAÇAÕ ASFALTICA PARA RUA FRANCISCO CUSTODIO, NO BAIRRO ANCURI. | 22/02/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 035/2021 | REQUER A VIABILIDADE DO MUNICIPIO CONTRATAR O SERVIÇO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSAS PARA ATENDER MORADORES DE BAIXA RENDA. | 22/02/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 034/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA AVENIDA DA LOGICA,QUE QUE DÁ ACESSO DO BARROÇÃO A BR116. | 22/02/2021 | DE ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 033/2021 | REQUER URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO CRUZ AZUL. | 22/02/2021 | De Assis |
| REQUERIMENTOS: 032/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DAS RUAS QUATRO E DOZE, NO LOTEAMENTO DO BARROCÃO | 22/02/2021 | De Assis |
| REQUERIMENTOS: 031/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM AGÊNCIA COMUNITARIA DOS CORREIOS NO BARROCÃO. | 22/02/2021 | De Assis |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ALVARÁ DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 22/02/2021 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 034/2021 | ALTERA NO QUE COUBER A LEI ORGÂNICA, A LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E A LEI ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2021 | ALTERA NO QUE COUBER A LEI ORGÂNICA, A LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E A LEI ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/02/2021 | Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2021 | DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | 17/02/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2021 | CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE ACORDOS FIRMADOS,E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | 17/02/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 030/2021 | REQUER REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA LIDIA ALVES, NO PARQUE SANTO ANTONIO. | 11/02/2021 | DENIS GOMES |
| EMENDA: 001/2021 | O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI NO 029/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: | 10/02/2021 | EDINALDO TAVARES e |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2021 | INSTITUI OS PROGRAMAS TRANSPORTE PELA VIDA E CARRO DA COMUNIDADE, PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA PACIENTES OCASIONAIS E AQUELES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E HEMODIÁLISE. | 09/02/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2021 | REESTRTURA O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA /CE E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS | 09/02/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | 09/02/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLITICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. | 09/02/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | 09/02/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | 09/02/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 029/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL, CONHECIDO COMO (VETMOVEL) PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 08/02/2021 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 028/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA JUSTINO RAIMUNDO DA SILVA,NO PARQUE GENEZÁRE. | 08/02/2021 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 027/2021 | REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO ANCURI. | 08/02/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 026/2021 | REQUER A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA ATRÁS DO CIMITÉRIO. | 08/02/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 025/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA. | 08/02/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 024/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAO CRUZAMENTO DA RUA JORGE FIGUEIREDO COM DIONISIO ALENCAR, NO BAIRRO DO ANCURI. | 08/02/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 023/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TUMALINA,QUE LIGA OS BAIRRO DO ANCURI ATÉ O BARROCÃO. | 08/02/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 022/2021 | REQUER PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO JABUTI. | 08/02/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 021/2021 | REQUER A SUBSTITUIÇAÕ DAS LÂMPADAS DE LUZ AMARELA POR LÂMPADAS LED´S EM RUAS DA COMUNIDADE DO BARRO DURO, NO JABUBI | 08/02/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 020/2021 | A REATIVACÃO DO CONVÊNIO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO PARQUE DOM PEDRO | 08/02/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 019/2021 | REQUER REALIZAÇÂO DE OPERAÇÂO TAPA BURACO DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | 08/02/2021 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 018/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAPÓ,SENTIDO BR116 AO PIAMARTA,NO BAIRRO RIACHÃO. | 08/02/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 017/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,NO ESPAÇO EM FRENTE A ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO FILHO,NO RIACHÃO. | 08/02/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 016/2021 | REQUER REFORMADA QUADRA DO GALDINO ASSUNÇÃO FILHO,NO RIACHÃO. | 08/02/2021 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 015/2021 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI GRÁTIS NAS PRAÇAS PUBLICAS DO MUNICIPAL. | 08/02/2021 | NEN BESSA e MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS DA COSTA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GENEZARÉ, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2021 | AURICELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA"NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 08/02/2021 | MAURO JEGUE |
| AUTOGRAFO: 729/2021 | “DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/02/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 014/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DAS RUAS DO LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | 03/02/2021 | De Assis |
| REQUERIMENTOS: 013/2021 | REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NO ASSENTAMENTO DOS SEM TERRA, NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO. | 03/02/2021 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 012/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ANGORÁ. | 03/02/2021 | NEN BESSA, CLENILDO e |
| REQUERIMENTOS: 011/2021 | REQUER REFORMA DA QUADRA DO ANGORA. | 03/02/2021 | NEN BESSA, CLENILDO e |
| REQUERIMENTOS: 010/2021 | REQUER COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO RIBEIRO, NO ANGORA. | 03/02/2021 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 009/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTODE ÁGUA DA RUA DAS ORQUIDIAS, NO CARAPIO. | 03/02/2021 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 008/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA ALEXANDRINA, NO CARAPIO. | 03/02/2021 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 007/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO GERALDINO, NO CARAPIO. | 03/02/2021 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 006/2021 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADO NAS AVENIDAS "C"E"I", PARQUE DOM PEDRO. | 03/02/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 005/2021 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E LOCALIZADO NA AV I, PARQUE DOM PEDRO. | 03/02/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 004/2021 | REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSULTORIO ODONTOLIGICO DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE DOM PEDRO. | 03/02/2021 | EDINALDO TAVARES |
| REQUERIMENTOS: 003/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MORAES FERRER,NO BAIRRO ANCURI. | 03/02/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 002/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DO ANCURI. | 03/02/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 001/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ANCURI. | 03/02/2021 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DDE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA ,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2021 | CRIA A LEI DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2021 | DENOMINA DE DOUTOR SYLVIO IDEBURQUE CARNEIRO LEAL O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA | 15/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2021 | INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A BIBLIOTECA E O MERCADO CENTRAL E COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE ITAITINGA A TAPIOCA DE MANDIOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2021 | INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA OS MUNÍCIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO PREVISTA NA LEI 490/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2021 | CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2021 | CRIA O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2021 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ITAITINGA - COMPDECI E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDE E RISCO SOCIAL E CRIA E SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2021 | AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ ,EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | 07/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAITINGA (FUNDO PRODECON); BM COMO, SOBRE O CONSELHO DE DESERVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA (CDE), E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. | 07/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2021 | CRIA O PROGRAMA DE RENDA MINIMA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2021 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 021/2020 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE VERSAM SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2020 | DENOMINA COMO GERARDO CAVALCANTE RANGEL O POSTO DE SAÚDE DA SEDE III NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. | 10/12/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2020 | DENOMINA COMO FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CARAPIÓ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. | 10/12/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | DENOMINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS A PRAÇA DA LOCALIDADE DE JABUTI EM ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2020 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO CARACANGA. | 24/11/2020 | |
| REQUERIMENTOS: 033/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE GALHOS E ENTULHOS DAS RUAS DO JABUTI | 22/09/2020 | PROF. ASSIS |
| EMENDA: 017/2020 | SUPRIMA-SE O ITEM ''C'' DO ART 2º E ART 3º DO PROJETO DE LEI NO 017/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. | 02/09/2020 | PROF. AURICELIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE DIPLOMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO), EXPEDIDO POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PESQUISAS PARA FINS DE PROGRESSÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUESE, O SENHOR ELIEL DE JESUS ALCOERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2020 | ELIANE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2020 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E AUTORIZA A PERMUTA POR OUTRA COM FIM DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2020 | DISPÕE EXCLUSIVAMENTE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAITINGA-DEMUTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, ESTABELECENDO DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SERVIDORES LOTADOS NESTE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2020 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAITINGA, PARA QUE ONDE SE LÊ ' ITEM "A" DO ARTIGO 14', LEIA-SE INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14. | 27/07/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| EMENDA: 013/2020 | ACRESCENTE-SE AO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 013/2020. | 24/06/2020 | DOQUINHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 007/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19. | 01/06/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 024/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DAS RUAS DO BARROCÃO,ANCURI E ÁREA VERDE. | 28/05/2020 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 023/2020 | REQUER A RETIRADA DAS FERRAGENS QUE ESTÃO EXPOSTAS APÓS CAIREM NA QUADRA DE ESPORTE DO ANCURI. | 28/05/2020 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 022/2020 | REQUER A ENTREGA DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE DOS BAIRROS ANTONIO MIGUEL E PARQUE GENEZARÉ. | 28/05/2020 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 021/2020 | REQUER QUE A FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, FUNCIONE 24 HORAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA, DURANTE TODO O PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID-19. | 28/05/2020 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 020/2020 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINFEÇCÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO BAIRROS ONDE SE CONCENTRA MAIS CASOS DE COVID, BEM COMO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, VISANDO O COMBATE A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, COM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS APROPRIADOS. | 28/05/2020 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 019/2020 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS J, K, X, NO PARQUE DOM PEDRO. | 26/05/2020 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 018/2020 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA AV 13 DE MAIO, NA LOCALIDADE DO GERERAÚ. | 26/05/2020 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 017/2020 | REQUER A ROÇAGEM DAS RUAS E A REALIZAÇÃO DA COLETA DE GALHAS NA LOCALIDADE DO JABUTI. | 26/05/2020 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 016/2020 | REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DE COMO O MUNICIPIO ESTÁ UTILIZANDO OS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTARES E RECURSOS DO GOVERNO FEDEREAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 | 26/05/2020 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 015/2020 | REQUER QUE O EXECUTIVO PROMOVA A ENTREGA DO NOVO HOSPITAL DE ITAITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA , COM TODOS OS APARELHOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. | 26/05/2020 | LEANDRO POPIA |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 006/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19 | 20/05/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2020 | INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL , DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2020 | BETIM GIRÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LESGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2020 | BETIM GIRÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2020 | MODIFICA O ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 | MODIFICA O ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 005/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19. | 05/05/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 004/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADAS AO COVID-19. | 20/04/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2020 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº461/2013, DATADA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE DE CONCESSÃO FINANCEIRA DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| DECRETOS LEGISLATIVOS: 003/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19 | 06/04/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 050/2020 | REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS LOCALIZADAS AO LADO DA CAPELA SÃO PEDRO, NO PARQUE DOM PEDRO. | 15/03/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2020 | EMENTA: INSTITUI NOME OFICIAL A UMA RUA NO BAIRRO GERERAÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA DAS CATEGORIAS DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA: 003/2020 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DO PLANO DE BENEFICÍOS PREVIDÊNCIARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2020 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DA ÁREA DELIMITADA NOS ANEXOS 1 E 2 A ZONA DE EXPANSÃO URBANA (ZEU) 2 DE ITAITINGA. | 09/03/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 013/2020 | SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. AMARAL CAVALCANTE DE SOUSA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIODE ITAITINGA, PARA FALAR SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO PARADAS NO MUNICÍPIO E ASSUNTOS QUE SE REFERE DESTA SECRETARIA. | 27/02/2020 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 012/2020 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA DO MUTIRÃO, RIACHÃO, COM SERVIÇO DE DRENAGEM, ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. | 17/02/2020 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| REQUERIMENTOS: 011/2020 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE. | 17/02/2020 | LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 010/2020 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GOMES DA SILVA | 17/02/2020 | LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 009/2020 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTÔNIO SERPA, NO JABUTI. | 17/02/2020 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 008/2020 | REQUER O RETORNO DA FISIOTERAPIA NA UNIDADE DE SAÚDE DO JABUTI. | 17/02/2020 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 007/2020 | REQUER O PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA INFORMAÇÔES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DE VERBAS SALARIAIS ATINENTES AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS DOS PROFESSORES CONTRATADOS. | 17/02/2020 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 005/2020 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAPÓ, SENTIDO BR AO PIAMARTA, NO BAIRRO RIACHÃO. | 13/02/2020 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| REQUERIMENTOS: 004/2020 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA C, SENTINDO BR AO GERERAU, NO BAIRRO PAQUE DOM PEDRO. | 13/02/2020 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| REQUERIMENTOS: 001/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A PODA DAS ARVORES LOCALIZADA NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, NA COMUNIDADE DA VILA NOVA E NA ESCOLA SALES FILHO, NA LOCALIDADE DO JABUTI | 13/02/2020 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 006/2020 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EFIGENIA CAVALCANTE RODRIQUES | 11/02/2020 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| REQUERIMENTOS: 003/2020 | REQUER A EMPRESA ENEL AFIM DE INSTALAR TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA COMUNIDADE DA VILA NOVA. | 11/02/2020 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 002/2020 | REQUER AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO, NA RUA H ENTRE AS RUAS S E BENEDITA ALVES DA SILVA, NO PARQUE DOM PEDRO. | 11/02/2020 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | 10/02/2020 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2020 | EMENTA: DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS POFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2020 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 142/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA. | 09/12/2019 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DOS CARGOS COMISSIONADOS E SUAS ATRIBUICÕES PARA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DE ITAITINGA - DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2019 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 141/2019 | REQUER REFORMA DA QUADRA DO EEF GALDINO ASSUNÇÃOFILHO , NO RIACHÃO. | 05/12/2019 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2019 | EMENDA : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL , A FINALIDADE, COMPETENCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA, ASSIM COMO O REGIME JURIDICO DE SEUS DIRIGENYES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/12/2019 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2019 | DENOMINA COMO TRAVESSA MISSÃO VIDA ELUZ , LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 03/12/2019 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 140/2019 | REPARAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA MANOEL CAJUEIRO, PROX, A LAGOA DO JABUTI. | 28/11/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 139/2019 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AV NEO FLORÊNCIO, BARROCÃO. | 20/11/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA, AO SENHOR JOSÉ GERMANO VIANA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | ROBERTO LIMA MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 635/2019 QUE TRATA DA RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL CONHECIDO COMO ORTOLITE, OBJETO DA MATRÍCULA CARTORÁRIA DE Nº 0000004, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAITINGA/CE, COM O FIM DE FORMALIZAR A SITUAÇÃO CONCRETA DO REFERIDO BEM E DE ADEQUÁ-LO À SUA MATRÍCULA-MÃE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| MOÇÃO DE PESAR: 138/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO PORTACIO. | 14/11/2019 | Todos os Vereadores da Câmara |
| MOÇÃO DE PESAR: 137/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILVANA MARIA VASCONCELOS LINS. | 14/11/2019 | Todos os Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 137/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILVANA MARIA VASCONCELOS LINS. | 14/11/2019 | ROBERTO LIMA MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2019 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL CONHECIDO COMO ORTOLITE, OBJETO DA MATRÍCULA CARTORÁRIA DE N° 000000, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVÉIS DEA COMARCA DE ITAITINGA/CE, COM O FIM DE FORMALIZAR A SITUAÇÃO CONCRETA DO REFERIDO BEM E DE ADEQUÁ-LO Á SUA MATRÍCULA-MÃE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2019 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2019 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, CONSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 607/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | 05/11/2019 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 128/2019 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JOSÉ GERALDO, BARRO DURO | 04/11/2019 | ROBERTO LIMA MONTEIRO |
| REQUERIMENTOS: 135/2019 | REQUER LIMPEZA E O SERVIÇO DE PATROLAGEM DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO ALTO A DO MULTIRÃO NO RIACHÃO. | 30/10/2019 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| REQUERIMENTOS: 134/2019 | RREQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DO MULTIRÃO, DO RIACHÃO. | 30/10/2019 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| REQUERIMENTOS: 133/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E DRENAGEM AO LADO DA QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO. | 30/10/2019 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| REQUERIMENTOS: 132/2019 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA 13 DE MAIO COM AVENIDA PAULINO ROCHA, NO GERERAU. | 30/10/2019 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 131/2019 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTONIO MARICA COM AVENIDA PAULINO ROCHA, NO JABUTI. | 30/10/2019 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 130/2019 | REQUER INSTALAÇÃO DE 6 LUMINÁRIAS NA RUA ANTONIO SERPA, NO GERERAU. | 30/10/2019 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 129/2019 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MARIO SALES COM RUA FRANCISCO MATIAS, NO JABUTI. | 30/10/2019 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 128/2019 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JOSÉ GERALDO, BARRO DURO | 23/10/2019 | ROBERTO LIMA MONTEIRO |
| REQUERIMENTOS: 127/2019 | REQUER A RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA EDUCANDARIO MARIA ILDEDA. | 23/10/2019 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| REQUERIMENTOS: 126/2019 | EQUE QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO. | 23/10/2019 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| REQUERIMENTOS: 125/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA ENERGIA DA TRAVESSA TAVARES, NO JABUTI. | 23/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 124/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA DE TODAS AS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 23/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 123/2019 | REQUER VISITA DOS ENGENHEIROS E DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAS PARA VERIFICAR AS ESTRUTURAS DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL NOVAIS, CARAPIÓ. | 23/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 122/2019 | REQUER QUE SEJA INICIADO O ATENDIMENTO DONTOLÓGICO E UMA VENTILAÇÃO ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CARAPIÓ. | 23/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 121/2019 | REQUER SINALIZAÇÃO PARA O CRUZAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO, NAS RUAS: NEO FLORÊNCIO / CÂNDIDO MEIRELES. | 23/10/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 120/2019 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS DA CIDADE DE ITAITINGA. | 23/10/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 119/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRTES FERREIRA DA COSTA. | 17/10/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 118/2019 | REQUER QUE SEJA O SENHOR JOSÉ GERMANO VIANA JUNIOR, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | 16/10/2019 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| REQUERIMENTOS: 117/2019 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DO EUSEBIO PARA QUE RECONHEÇA OS LIMITES DE FRONTEIRAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE EUSEBIO E ITAITINGA, POSSIBILITANDO A TRANSFERÊNCIA DAS ÁREAS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS EMPRESAS ELETRA ENERGY SOLUTIONS E GD7, QUE FICAM AS MARGENS DA BR 116. | 16/10/2019 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 116/2019 | REQUER QUE SEJA OFERTADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DO MUNICIPIO. | 09/10/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 114/2019 | REQUER A ENTREGA DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE DOS BAIRROS ANTONIO MIGUEL E PARQUE GENEZARÉ. | 09/10/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 113/2019 | REQUER QUE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO PELA INTERNET. | 09/10/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 112/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAPÓ, SENTIDO BR AO PIAMARTA, NO BAIRO RIACHÃO. | 09/10/2019 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| REQUERIMENTOS: 111/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA C, SENTIDO BR AO GERERAU, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | 09/10/2019 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| REQUERIMENTOS: 110/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA JOSÉ LIMA, NO JABUTI. | 09/10/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2019 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/09/2019 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2019 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2019 | VOTO DE PESAR 005/2019 | 19/09/2019 | Todos os Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 109/2019 | REQUER A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA ISAAC NEWTON CAMPOS. | 18/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 108/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS. | 17/09/2019 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 107/2019 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA. | 16/09/2019 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 106/2019 | REQUER DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA. | 16/09/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA -CE, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2019 | ROBERTO LIMA MONTEIRO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2019 | DISCIPLINA, DE ACORDO COM O ART. 65, DA LEI MUNICIPAL Nº 386 DE 27 DE MAIO DE 2010, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE AOS MEMBROS E SERVIDORES E EMPREGADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 105/2019 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LUZ AMARELA POR LÂMPADAS LED´S, NAS RUAS DA COMUNIDADE VILA NOVA. | 10/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 104/2019 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS. | 10/09/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 103/2019 | REQUER CONCLUSÃO DO GINASIO DA ESCOLA HENRIQUE DA JUSTA, NA LOCALIDADE DO BARRO DURO. | 02/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 102/2019 | REQUER REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA SALES FILHO. | 02/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 101/2019 | REQUER CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DO PLANALTO JABUTI. | 02/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 100/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A LOCALIDADE DO JABUTI. | 02/09/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 099/2019 | REQUER O CONSERTO DO TELHADO DO POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS DO GERERAU. | 14/08/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 098/2019 | REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, PARA RUAS DA LOCALIDADE DA LAGES DOS GATOS. | 14/08/2019 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 097/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA AS RUAS DO GERERAU. | 10/07/2019 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 096/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO BAIRRO ANGORÁ, ATRAVÉS DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. | 10/07/2019 | JOSÉ CLENILDO NUNES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 095/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO BAIRRO OCUPAÇÃO, ATRAVÉS DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. | 10/07/2019 | JOSÉ CLENILDO NUNES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 094/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO BAIRRO VILA MACHADO, ATRAVÉS DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. | 10/07/2019 | JOSÉ CLENILDO NUNES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 093/2019 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTONIA MARICA COM AVENIDA PAULINO ROCHA, NO JABUTI. | 10/07/2019 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 092/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA AS RUAS DO JABUTI. | 10/07/2019 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 091/2019 | REQUER A TROCA DAS LUMINÁRIAS DO JABUTI. | 10/07/2019 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 090/2019 | REQUE QUE SEJA REALIZADO EXAMES DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DO ANCURI. | 10/07/2019 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 089/2019 | REQUER LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO ANCURI. | 10/07/2019 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 088/2019 | REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DA AVENIDA CORONEL VIRGILIO TAVORA. | 02/07/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 087/2019 | REQUE QUE SEJA REALIZADO O REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E NA ESTRUTURA DE ALVENARIAS, BEM COMO A LIMPEZA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES. | 02/07/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 086/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA AV. 13 DE MAIO, NA LOCALIDADE DO GERERAU. | 02/07/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 085/2019 | REQUER CAPINAGEM DAS RUAS DA LOCALIDADE DO JABUTI. | 02/07/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 010/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DA PONTE PRETA, LOCALIZADO NO JABUTI. | 27/06/2019 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 084/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E LIMPEZA, DA RUA FRANCISCA FERREIRA SALES, JABUTI. | 18/06/2019 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 083/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ENTRADA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 18/06/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 082/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA I, NO PARQUE DOM PEDRO. | 18/06/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 081/2019 | REQUER A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PUBLICO DO MUNICIPIO. | 18/06/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 080/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ARISTIDE PEREIRA CAMPOS, PARQUE SANTO ANTONIO. | 18/06/2019 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| REQUERIMENTOS: 078/2019 | REQUER LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO DO MUNICIPIO. | 18/06/2019 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| REQUERIMENTOS: 077/2019 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO SALGADO, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO PEGADO, LOCALIZADA NO PARQUE SANTO ANTONIO. | 18/06/2019 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| REQUERIMENTOS: 076/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BARBARA MIRELES XAVIER, NA LOCALIDADE DO BARROCÃO. | 18/06/2019 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/06/2019 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2019 | ROBERTO LIMA MONTEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | DENOMINA COMO RUA JOÃO CRISPIM DE LIMA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI,NO MÚNICIPIO DE ITAITINGA. | 02/06/2019 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2019 | RETIFICA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | RETIFICA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2019 | ROBERTO LIMA MONTEIRO |
| REQUERIMENTOS: 075/2019 | REQUER SERVIÇO DE ATERRO PARA RUA MANUEL CAVALCANTE LAGE DOS GATOS. | 28/05/2019 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 074/2019 | REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, NA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA. | 28/05/2019 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 073/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES, NOS POSTES DO BAIRRO LAGE DOS GATOS. | 28/05/2019 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 072/2019 | REQUER A LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS JOSÉ BATISTA DA SILVA, EMILIA PEDRO DE LIMA, PEDRO LOPES E MANUEL CAVALCANTE, NO BAIRRO LAGE DOS GATOS. | 28/05/2019 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 071/2019 | REQUER QUE A CASA CRIE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ANALISAR O REAJUSTE DA PASSAGEM DE ÔNIBUS. | 14/05/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 070/2019 | REQUER A LIMPEZA DAS RUAS QUE DA O ACESSO A IGREJA CATÓLICA QUE ESTÁ LOCALIZADA NO PARQUE DOM PEDRO. | 14/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 069/2019 | REQUER A LIMPEZA DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL SALES FILHO. | 14/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 068/2019 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SALES FILHO. | 14/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 067/2019 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA. | 14/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 079/2019 | REQUER LIMPEZA DA RUA MARIA DE CASTRO, PARQUE GENEZARÉ. | 03/05/2019 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| REQUERIMENTOS: 066/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, NO PARQUE GENEZARE. | 03/05/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 065/2019 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS DO RIACHÃO. | 03/05/2019 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| REQUERIMENTOS: 064/2019 | REQUER AMPLIAÇÃO DE 2(DUAS) NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL (ANEXO) HORACIO ALVES FERREIRA EEF, LOCALIZADO NO VILA NOVA. | 03/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 063/2019 | REQUER LIMPEZA E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL (ANEXO) HORACIO ALVES FERREIRA EEF. | 03/05/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 062/2019 | REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA. | 03/05/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 061/2019 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DA PRACA DE EVENTOS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO. | 03/05/2019 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| REQUERIMENTOS: 060/2019 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO PEGADO, LOCALIZADA NO PARQUE SANTO ANTONIO. | 03/05/2019 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| REQUERIMENTOS: 059/2019 | REQUER RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DO PADROEIDO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA - SANTO ANTONIO. | 03/05/2019 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| REQUERIMENTOS: 058/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA A PRAÇA DA CULTURA. | 03/05/2019 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| REQUERIMENTOS: 057/2019 | REQUER QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DO MUNICIPIO COLOQUE MAIS UM VEÍCULO DO TIPO COMPACTADOR PARA FAZER A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | 03/05/2019 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| REQUERIMENTOS: 056/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA AV. DEP. PAULINO ROCHA. | 03/05/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 055/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTONIA MARICA COM AVENIDA PAULINO ROCHA, RUA RODOLFO SALES COM MARIO SALES E TRAVESSA TAVARES COM TRAVESSA JOSE GUIRLHERME. | 03/05/2019 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 054/2019 | REQUER TRABALHO DE DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO CUSTODIO, ANCURI. | 03/05/2019 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 053/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA TRAVESSA DIONISIO ALENCAR, ANCURI. | 03/05/2019 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 052/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA JOSÉ HERMINIO, ANCURI. | 03/05/2019 | LUCIA QUEIROZ |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2019 | VOTO DE PESAR 004/2019 | 02/05/2019 | Todos os Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 051/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA PAULINO ROCHA, NOS POSTES LOCALIZADO PROXIMO AOS NUMEROS DAS RESIDENCIAS 586, 3700 E 3742. | 30/04/2019 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 050/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA. | 25/04/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| MOÇÃO DE PESAR: 050/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA. | 25/04/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 | DENOMINA COMO RUA OTÁVIO FRANCISCO DA SILVA, RUA IDALGO ALVES DA SILVA E RUA ALDEIDE ALVES DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAGE DOS GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 25/04/2019 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 049/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAPÓ, DA BR ATÉ O COLÉGIO PIAMARTA, NA LOCADIDADE DO RIACHÃO. | 23/04/2019 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| REQUERIMENTOS: 048/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA AVENIDA CORONEL VIRGILIO TAVORA. | 23/04/2019 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| REQUERIMENTOS: 047/2019 | REQUER QUE RETIRE UM COQUEIRO LOCALIZADO NO MEIO DA RUA NEO FLORÊNCIO C/ CÂNDIDO MEIRELES NO BARROCAO. | 10/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 046/2019 | REQUER QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO MICROÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE POSSUE ACESSIBILIDADE. | 10/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 045/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA MALHA ASFALTICA DAS ENTRADAS E AVENIDAS PRINCIPAIS DE NOSSA CIDADE, ENTRADA DO CENTRO, AV DEPUTADO PAULINO ROCHA E AV I DO PARQUE DOM PEDRO. | 10/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2019 | DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMEMTARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2019 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 044/2019 | REQUER O RETORNO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO BATISTA DE LIMA, LOCALIZADO NO ANTONIO MIGUEL. | 04/04/2019 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 085/2019 | REQUER A CAPINAGEM DA RUAS DA LOCALIDADE DO JABUTI. | 02/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 043/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS), NA RUA JARDIM SÃO FRANCISCO, NO ANCURI | 02/04/2019 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 042/2019 | REQUER TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ LEITE FERREIRA, NO CENTRO. | 02/04/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 041/2019 | REQUER QUE SEJA VIABILIZADO UM CARRO FUMACÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 02/04/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 040/2019 | REQUER QUE SEJA INSERIDO O CARGO DE NUTRICIONISTA NAS EQUIPES DO PSF. | 02/04/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 039/2019 | REQUER QUE SEJA VIABILIZADO EQUIPE PARA CASTRAÇÕES DE ANIMAIS. | 02/04/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 038/2019 | REQUER LIMPEZA DAS RUAS DO BARROCAO (TAVEIRA, LOTEAMENTO, LUIZA TÁVORA E RESIDENCIAL GERERAU). | 02/04/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 037/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE FALTAM DO LOTEAMENTO PARQUE RECREIO E PARQUE GÉNESARE. | 02/04/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 036/2019 | REQUER, PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA LÚCIA DE SOUSA NO CENTRO. | 02/04/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 036/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA LÚCIA DE SOUSA NO CENTRO. | 02/04/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 035/2019 | REQUER QUE SEJA FEITA INSPEÇÃO DE URGÊNCIA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E OS DEVIDOS REPAROS NECESSARIOS. | 02/04/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 034/2019 | REQUER CONSERTO DA GALERIA DA ESQUINA DA RUA VALDIR LOPES COM A RUA FRANCISCO SOARES CAVALCANTE. | 02/04/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 033/2019 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO CENTRO. | 02/04/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ e ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 033/2019 | REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO CENTRO. | 02/04/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 032/2019 | REQUER A REFORMA DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 02/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 031/2019 | REQUER A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS LOCALIDADE MAIS DISTANTES DA SEDE DO MUNICIPIO. | 02/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 030/2019 | REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO PLANALTO JABUTI E DA ACADEMIA POPULAR, NA COMUNIDADE DO JABUTI. | 02/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 029/2019 | REQUER PAVIMENTEÇÃO DA RUA OLGA CAMPOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 02/04/2019 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 028/2019 | REQUER A TROCA DAS LÂMPADAS DO TIPO REFLETORES, DE 1000 VOLTS, PELAS ATUAIS DO CAMPO DO PONTA DA SERRA FUTEBOL CLUBE. | 02/04/2019 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 027/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS), NA RUA MARCIONILHA NUNES DO NASCIMENTO, BAIRRO PONTA DA SERRA. | 02/04/2019 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 026/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS), NA RUA BOA ESPERANÇA PRÓXIMO A ESCOLA TÉCNICA. | 02/04/2019 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 025/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS), NA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE RANGEL, PRÓXIMO AO CAMPO DO PONTA DA SERRA. | 02/04/2019 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2019 | VOTO DE PESAR DE 002. | 02/04/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIMENTO JURIDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REVOGANDO A LEI Nº 240/2003. | 01/04/2019 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| MOÇÃO DE PESAR: 024/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA. | 27/03/2019 | LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 024/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA. | 27/03/2019 | LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 023/2019 | REQUER QUE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO SEJA ATÉ AS 22H., E QUE ATENDA O SERVICO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. | 27/03/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 022/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO PARQUE DOM PEDRO. | 27/03/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 021/2019 | REQUER SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO DA AV. C NO PARQUE DOM PEDRO. | 27/03/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 020/2019 | REQUER CONCERTO DOS BURACOS E REFORMA NO ASFALTO DA AV. I NO PARQUE DOM PEDRO. | 27/03/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 019/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO PARQUE DOM PEDRO. | 27/03/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 018/2019 | REQUER A LIMPEZA DA RUA JOÃO FARIAS, NO JABUTI, QUE LIGA A BR ATE A LAGOA. | 27/03/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA DAS CATEGORIAS DAS ÁREAS AUXILIARES, TECNICO-ADMINISTRATIVO E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS, SECRETARIOS ESCOLARES E ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2019 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2019 | EMENTA DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2019 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2019 | VOTO DE PESAR 003/2019 | 27/03/2019 | Todos os Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 017/2019 | REQUER A LIMPEZA DA RUA DENISE FERREIRA, COM RUA MARIO SALES, NO JABUTI. | 14/03/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 016/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA JOSÉ LIMA, NO JABUTI. | 14/03/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 015/2019 | REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DO PLANALTO JABUTI E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS. | 14/03/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 014/2019 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTINE UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAUDE, DO PARQUE DOM PEDRO. | 14/03/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 013/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA 12, BARROCÃO. | 14/03/2019 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 012/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA JORGE FIGUEREDO, AREA VERDE, ANCURI. | 14/03/2019 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 012/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, PARA RUA JORGE FIGUEREDO, AREA VERDE, ANCURI. | 14/03/2019 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 011/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCINDA COSMO DE ARAÚJO. | 14/03/2019 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 009/2019 | REQUER REFORMA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO. | 27/02/2019 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 008/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ ALEXANDRE E EUA DAS ROSAS, NA LOCALIDADE DO PARQUE GENEZARÉ. | 27/02/2019 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| REQUERIMENTOS: 007/2019 | REQUER SINALIZAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS E PINTURAS DE FAIXAS. | 27/02/2019 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2019 | REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 602/2017 E DA NOVA DISCIPLINA ÁS DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS DOMINICIAIS, PARA SATISFAÇÃO DO INTERESSE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2019 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 006/2019 | REQUER A LIMPEZADA PRAÇA DA VILA NOVA | 14/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 005/2019 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LEMOS DO NASCIMENTO MAIS CONHECIDO COMO JOSÉ SALES. | 12/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 004/2019 | REQUER INFORMAÇÕES DOS DIAS EM QUE O CARRO DO LIXO PASSA NAS COMUNIDADES DO GERERAU, PARQUE DOM PEDRO E BARROCÃO FAZENDO A COLETA SELETIVA DE LIXO. | 12/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 003/2019 | REQUER QUE SEJA EXECULTATADO OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E RETIRADA DE ENTULHOS,NA RUA MARIO SALES COM DENISE FERREIRA,NO JABUTI. | 12/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 002/2019 | REQUER REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA I, PARQUE DOM PEDRO. | 12/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 001/2019 | REQUER O CONSERTO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA NA RUA SANTO ANDRÉ PLANALTO JABUTI | 12/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 619/2018 DE 30/10/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2019 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº472/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013 E ESTABELECE NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO OU MODULAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/12/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2018 | DISPÕE SOBRE A NOVA GARGA HORÁRIA ATRIBUIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DAS OUTRA PROVIDÊNCIA. | 10/12/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 0070/2018 | LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | 29/11/2018 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 0069/2018 | A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXA, (PARE), NO CRUZAMENTO DA AV I COM RUA S, NA LOCALIDADE DO BARROCÃO. | 22/11/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0068/2018 | LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO POSTO DE SAUDE DA PONTA SERRA. | 22/11/2018 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 0067/2018 | LIMPEZA DAS RUAS DAS ANASTACIO JACINTO VIEIRA E FRANCISCO FELIX, NA LOCALIDADE DA PONTA DA SERRA. | 22/11/2018 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 0066/2018 | CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DE EVENTOS. | 01/11/2018 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 0065/2018 | COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO MUNICIPAL GERALDO BATISTA | 01/11/2018 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 0064/2018 | A ENTREGA DO HOSPITAL DO MUNICIPIO. | 01/11/2018 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 0063/2018 | A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | 01/11/2018 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 0062/2018 | A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CARAPIOR. | 01/11/2018 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 0061/2018 | A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL | 01/11/2018 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 060/2018 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRIGIDO MAIA NOBRE. | 18/10/2018 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 0059/2018 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE POTES, NA AV. LIDIA ALVES CAVALCANTE, INICIANDO NA COMUNIDADE DA LAGES DOS GATOS ATÉ A COMUNIDADE DA VILA MACHADO. | 18/10/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0058/2018 | O RETORNO DO ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CARACANGA. | 18/10/2018 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 0057/2018 | REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA “S”, EM FRENTE AO CETEN, NO PARQUE DOM PEDRO | 18/10/2018 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 0056/2018 | REQUER CORTE DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA MEIRELES XAVIER, Nº 91 PROXIMO A BORRACHARIA DO FRANCISQUINHO, NO BARROCÃO. | 18/10/2018 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 055/2018 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO WILSON DE FREITAS. | 18/10/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0054/2018 | REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, ENTRE O TRECHO DA RUA JOSÉ REBOUÇAS LINS, ATÉ A RUA PEDRO VALENTIN, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | 04/10/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 053/2018 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALUIZIO FERREIRA DA SILVA. | 04/10/2018 | JOSÉ CLENILDO NUNES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 047/2018 | REQUERER MEU PEDIDO DE RENÚNCIA DO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, AO QUAL FUI ELEITO PRA EXERCER NO BIÊNIO DE 2019/2020 | 04/10/2018 | ROBERTO LIMA MONTEIRO |
| REQUERIMENTOS: 046/2018 | REQUERER MEU PEDIDO DE RENÚNCIA DO CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, AO QUAL FUI ELEITA PRA EXERCER NO BIÊNIO DE 2019/2020 | 04/10/2018 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| REQUERIMENTOS: 005/2018 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR : ALUIZIO FERREIRA DA SILVA. | 27/09/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0052/2018 | QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE MEDICA, UMA VEZ POR SEMANA, PARA ATENDER OS MORADORES NA COMUNIDADE DA ÁREA VERDE. | 20/09/2018 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0051/2018 | A LIMPEZA DO ANTIGO CRAS DO BARROCÃO. | 20/09/2018 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0050/2018 | A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CARAPIÓ. | 20/09/2018 | FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ |
| REQUERIMENTOS: 0049/2018 | SEJA CRIADO UMA ROTA NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA COMUNIDADE DO TAVERIA QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS DO JABUTI. | 20/09/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 048/2018 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALMERINDA LIMA DA COSTA | 20/09/2018 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 047/2018 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO NA FORMA REGIMENTAL, VEM A V. EXA., REQUERER MEU PEDIDO DE RENUNCIA DO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 20/09/2018 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 045/2018 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. | 20/09/2018 | Todos os Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 0043/2018 | PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NAS RUAS DO BAIRRO LAJE DOS GATOS. | 20/09/2018 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 042/2018 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES DOS POSTOS DE SAÚDE E DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE TEREM ATINGIDO AS METAS DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO | 20/09/2018 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 0041/2018 | A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO NO POSTO DE SAUDE DO ANCURI | 20/09/2018 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0040/2018 | PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA DIONISIO AENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI. | 20/09/2018 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0039/2018 | PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA MANOEL CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CARACANGA. | 30/08/2018 | ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 0039A/2018 | PAVIMENTEÇÃO COM PEDRA TOSCA NA FRANCISCO FERREIRA SALES, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | 30/08/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0038/2018 | SOLUÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI. | 23/08/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2018 | DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/08/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2018 | DISPÕE SOBR ALTERAÇÃO E ADQUAÇÃO DA LEI Nº 094/96 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/08/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2018 | DISPÔESOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO,MORTE,SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADETEMPORARIA E DE CALAMIDADAE PUBLICA, NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,E REGOVAA LEI Nº 112/97. | 20/08/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2018 | CRIA O QUADRO DE ANALISTA AMBIENTAL COM COMPETENCIA NATURALISTA ( CIENCIAS DA TERRA E DA NATUREZA ) E ANALISTA AMBIENTAL COM COMPETENCIA TECNOLOGICA ( TECNOLOGICA E GESTÂO ), FISCAL AMBIENTAL E OPERADOR DE MOTOSSERA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM NOS TERMOS DO ART. 5° E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 140/2011 E RESOLUÇÃO COEMA N 01 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 E DA OUTAS PROVIDENCIAS. | 20/08/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2018 | DISPÔE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDENIAS. | 20/08/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2018 | DISPOE SOBRE O FUNDO MINICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 20/08/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2018 | DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO FEDERAL,DA LEI MUNICIPAL Nº 089/95, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/08/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 0037/2018 | REPARO NA ILUMINAÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA SALES FILHO. | 09/08/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0036/2018 | LIMPEZA DA RUA MATIAS FIRMINO, NA LOCALIDADE DO JABUTI | 21/06/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0035/2018 | CONSERTO DA REDE ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | 21/06/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0034/2018 | PAVIMENTEÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA JARDIM DE FÁTIMA, ANCURI. | 21/06/2018 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0033/2018 | VISITA DOS ENGENHEIROS E DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAS PARA VERIFICAR AS ESTRUTURAS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DE MORAIS FERRER, LOCALIZADO NO ANCURI. | 07/06/2018 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 032/2018 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS SARAIVA CARNERIO. | 07/06/2018 | JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2018 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E AUTORIZA A PERMUTA POR OUTRAS COM O FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO GERERAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 0031/2018 | EXTENSÃO DA REDE NE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE POTES NA RUA PEDRO CAVALCANTE, NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO | 29/05/2018 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 0030/2018 | AFIXAÇÃO PLACA INDICATIVA DE LOCALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DA VILA NOVA, BEM COMO AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS | 29/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0029/2018 | LIMPEZA DA PRAÇA E REPARO DAS LAMPADAS DOS POSTE LOCALIZADO NA LOCALIDADE DA VILA NOVA. | 29/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0028/2018 | LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA E REPOSIÇÃO DE TAMPAS, DA LOCALIDADE DO JABUTI. | 29/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2018 | INSTITUI O VALOR MÁXIMO PARA QUITAÇÃO DE RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 587-17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/05/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 027/2018 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA. | 10/05/2018 | |
| REQUERIMENTOS: 0026/2018 | A CONCLUSÃO DA LIMPEZA DA RUA JAIME MONTEIRO, LOCALIZADO NO ANTONIO MIGUEL | 03/05/2018 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 0025/2018 | QUE SEJA COLOCADO PLACAS EDUCATIVAS, DE PRIOBIDO COLOXAR LIXO NAS PRACAS DO MUNICIPIO. | 03/05/2018 | ELIANE MARIA FERRER CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 0024/2018 | LIMPEZA DA ACAMEMIA DA PRAÇA LOCALIZADO NO PLANALTO JABUTI. | 03/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0023/2018 | A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO HOSPITALAR DO POSTO DE SAUDE DO JABUTI. | 03/05/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2018 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2018 | FICA TOTALMENTE REVOGADA A LEI 168/200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 0022/2018 | PAVIMENTEÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO DA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO. | 19/04/2018 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 0021/2018 | PAVIMENTEÇÃO COM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO FELIX NUNES E ANASTACIO JACINTO VIEIRA, NA LOCALIDADE DA PONTA DA SERRA. | 19/04/2018 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 0020/2018 | A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PONTA DA SERRA | 19/04/2018 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 0019/2018 | QUE SEJA FEITO O CRONOGRAMA, COM DIAS E HORARIOS, DA COLETA DE LIXO DOMESTICO EM TODA A CIDADE DE ITAITIGA. | 19/04/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0018/2018 | IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLADO COM PLACAS EDUCATIVAS, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | 19/04/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0017/2018 | QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE POSSUE ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES. | 19/04/2018 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 0016/2018 | QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO CALCAMENTO DA SAIDA DO MUNICIPIO, LOCALIZADO AS MARGEM DA BR 116. | 19/04/2018 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 0015/2018 | LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO BATISTA | 19/04/2018 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 0014/2018 | A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO CARAPIÓ | 19/04/2018 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA, RUA ANA MARTINS E RUA JOAQUIM DOMINGOS DO NASCIMENTO, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PEDRA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | 19/04/2018 | LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002A/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2018 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 013/2018 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA FELICIO ALMEIDA. | 23/03/2018 | JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL e FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0012/2018 | CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DO PLANALTO JABUTI. | 23/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0011/2018 | A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JABUTI. | 23/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0010/2018 | A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS FRANCISCO SALES FILHO E HENRIQUE GONCALVES DA JUSTA, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | 23/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0009/2018 | A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. | 23/03/2018 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 0008/2018 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS FECHADAS DE 70W DAS RUAS DO PARQUE DOM PEDRO. | 23/03/2018 | JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS |
| REQUERIMENTOS: 0007/2018 | A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA TAVARES COM PAULINO ROCHA, NA LOCALIDADE DO JABUTI | 23/03/2018 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2018 | JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS |
| REQUERIMENTOS: 0006/2018 | SEJA VIABILIZADO A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DO PLANALTO JABUTI, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, NAS TERÇAS E QUINTAS. | 01/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0005/2018 | A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO JABUTI E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO HOSPITALAR | 01/03/2018 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0004/2018 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORONEL DIONIZIO ALENCAR, NO ANCURI. | 01/03/2018 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0003/2018 | A INTERDIÇÃO DA QUADRA LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANCURI. | 01/03/2018 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0002/2018 | A INTERDIÇÃO DAS ENTRADAS DO CASTELO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANCURI. | 01/03/2018 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0001/2018 | LIMPEZA DAS RUAS DO JABUTI. | 01/03/2018 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2017 | ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2017 | ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – ITAITINGA/PREV. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/12/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 0130/2017 | RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DO PADROEIDO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA - SANTO ANTONIO. | 14/12/2017 | ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
| REQUERIMENTOS: 0129/2017 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JARDIM SÃO FRANCISCO, NO ANCURI. | 14/12/2017 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0128/2017 | EXTENSÃO DA REDE NE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA JARDIM SÃO FRANCISCO NO ANCURI. | 14/12/2017 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0127/2017 | A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA DO ANCURI. | 14/12/2017 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0126/2017 | A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NOS ARREDORES DA PRAÇA DO ANCURI. | 14/12/2017 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2017 | DEFINE O VALOR DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO CONCEDIDA AO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 22/11/2017 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 124/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, NA CURVA DO LUIS CARLOS, NA LOCALIDADE DO GERERAÚ. | 16/11/2017 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 0122/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO VILA MACHADO. | 16/11/2017 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 0121/2017 | REFORMA DO POSTO POLICIAL MILITAR DE ITAITINGA, INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA E O ACESSO À INTERNET. | 16/11/2017 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 0120/2017 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SANTO ANDRÉ, NO PALNATO JABUTI. | 16/11/2017 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0119/2017 | CONCERTO DO APARELHO DE RAIO X, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 16/11/2017 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 0118/2017 | A ENTREGA DO HOSPITAL DO MUNICIPIO. | 16/11/2017 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 0117/2017 | A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PONTA DA SERRA. | 16/11/2017 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 0116/2017 | A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CARAPIOR. | 16/11/2017 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 0115/2017 | A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | 16/11/2017 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 0114/2017 | A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | 16/11/2017 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 125/2017 | REQUER A REFORMA DA QUADRA DO JABUTI | 08/11/2017 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 123/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA EMILIA PEDRO DOS SANTOS, PRÓXIMO A CAPELA DE SÃO PEDRO, NA LOCALIDADE LAGE DOS GATOS. | 08/11/2017 | PROF. ASSIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2017 | REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 321/2008 E DÁ NOVA DISCIPLINA ÀS DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS DOMINICAIS, PARA SATISFAÇÃO O INTERESSE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/10/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2017 | MODIFICA A LEI 384/2010, QUE DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 11/10/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017 | MODIFICA O ARTIGO 10, ALÍNEA "A" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2017 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 0001/2017 | MODIFICA OS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2017 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA LAGOA DO JABUTI | 29/09/2017 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 0113/2017 | A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, NO PARQUE GENEZARE. | 28/09/2017 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 0112/2017 | LIMPEZA DA PRAÇA DO ANCURI. | 28/09/2017 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0111/2017 | LIMPEZA DAS RUAS DA LOCALIDADE DA AREA VERDE, ANCURI. | 28/09/2017 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0110/2017 | PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, EM RUAS DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL. | 28/09/2017 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2017 | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - ERB , NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 28/09/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ESTELA SALES LIMA, BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE. | 28/09/2017 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 108/2017 | REQUER LIMPEZA DA RUA DENISE FERREIRA, NO JABUTI. | 21/09/2017 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 107/2017 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA LOURIVAL NOVAIS, NO CARAPIÓ. | 21/09/2017 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 106/2017 | REQUER LIMPEZA DA RUA JORGE FIGUEIREDO E ESTRADA DO GAVIÃO ANCURI. | 21/09/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 105/2017 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NAS RUAS ADELSON PAIVA, UMARI E AV. DIONÍSIO ALENCAR, ÁREA VERDE. | 21/09/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 104/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS(QUEBRA-MOLAS) NA RUA JORGE FIGUEIREDO, NO ANCURI. | 21/09/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 103/2017 | REQUER SEJA VIABILIZADO A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DO PLANALTO JABUTI, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, NAS TERÇAS E QUINTAS. | 21/09/2017 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 102/2017 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE PONTO, DEFININDO LOCAIS ESPECÍFICOS NOS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, PARA OS MOTO-TAXISTAS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS PELA PREFEITURA. | 21/09/2017 | LEANDRO POPIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/09/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS DO BAIRRO LAGE DOS GATOS, ITAITINGA-CE. | 20/09/2017 | PROF. AURICELIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DO BAIRRO PEDRAS, ITAITINGA-CE. | 20/09/2017 | PROF. AURICELIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 101/2017 | REQUER SEGURANÇA (PATRIMONIAL) NO HOSPITAL E NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | 30/08/2017 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 100/2017 | REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO, ESPECIALIDADES DA FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI. | 30/08/2017 | PROF. ASSIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2017 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO IMPOSTOS E TAXAS E ALVARÁS PARA OS MOTOTAXISTAS CADASTRADO NESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 099/2017 | REQUER MELHORAR A COMUNICAÇÃO VISUAL DO EXECUTIVO PARA AS COMUNIDADES. | 23/08/2017 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 098/2017 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO A ANIMAIS DOSMÉTICOS COM ENDEREÇO DE FÁCIL ACESSO PARA A POPULAÇÃO. | 23/08/2017 | PROF. ASSIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2017 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 17/08/2017 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 092/2017 | REQUER ILUMINAÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO NA BR 116, NA SAÍDA DO MUNICÍPIO. | 10/08/2017 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 096/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA EMILIA DOS SANTOS, NO BAIRRO LAGE DO GATOS (RUA QUE PASSA EM FRENTE Á IGREJA SÃO PEDRO). | 09/08/2017 | PROF. AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 095/2017 | REQUER DETERMINADO O IMEDIATO RECOLOCAÇAÕ NA VIA DE DIREITO, CONO FORMA DE RESTAURAR A SEGURANÇA E TRANQULIDADAE DO LOCAL. | 09/08/2017 | PROF. AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 094/2017 | REQUER A LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ÇÚBLICA MARIA MARINHO DSO SANTOS, LOCALIZADO NA PONTA DA SERRA. | 09/08/2017 | PROF. AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 093/2017 | REQUER A ENTREGA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL E DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. | 09/08/2017 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 090/2017 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORONEL DIONIZIO ALENCAR, NO ANCURI. | 09/08/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 089/2017 | REQUER A INTERDIÇÃO CARATER DE URGÊNCIA DO CASTELO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANCURI. | 09/08/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 088/2017 | REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO ANCURI. | 09/08/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 087/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE QUATRO LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JARDIM SÃO FRANCISCO, NO ANCURI. | 09/08/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 084/2017 | REQUER COLETA REGULAR DE LIXO DOMÉSTICO NO PLANALTO JABUTI. | 09/08/2017 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 086/2017 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | 08/08/2017 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 085/2017 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, (LOMBADA) EM FRENTE A ESCOLA SALES FILHO, NA RUA MARIO SALES, NO JABUTI. | 08/08/2017 | PROF. ASSIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2017 | DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E INDENIZAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/08/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N°573 DE 27/10/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/08/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2017 | CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E FELINOS COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR POSTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E ADQUIRIR UM VEÍCULO QUE TENHA EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2017 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 091/2017 | REQUER REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ESCOLA SALES FILHO, PARA FALAR SOBRE PROBLEMA DO ESGOTO DO JABUTI, JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA. | 29/06/2017 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 083/2017 | REQUER MOÇÃO EM APOIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MINICIPIOS DO CEARÁ. | 29/06/2017 | |
| REQUERIMENTOS: 082/2017 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTES E REFLETORES NO CAMPO PONTA DA SERRA. | 29/06/2017 | PROF. AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 081/2017 | REQUER ILUMINAÇÃO E REPARO DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MONOEL DE SOUSA,EM FRENTE AO POSTO DE ATENTIMENTO DO DETRAN. | 29/06/2017 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 080/2017 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORONEL DINIONIZO ALENCAR, NO ANCURI. | 29/06/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 079/2017 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTES E REFLETORES NO CAMPO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADO NO ANCURI. | 29/06/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 078/2017 | REQUER INSTALAÇÃO DE POSTES E REFLETORES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CALCÇADÃO NO CAMPO DA PONTE PRETA, LOCALIZADO NO JABUTI. | 29/06/2017 | JOÃO ROBERTO e AMARAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPREXA DE LEI MUNICIPAL DE N° 574/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E NA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE, REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 077/2017 | REQUER SERVIÇO DE ATERRO E PATROLAGEM; NA ESTRADA DA RUA JOEL CAVALCANTE ATÉ A IGREJA CATOLOCA DO RIACHÃO AO LADO DA BR 116. | 22/06/2017 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 076/2017 | REQUER A LIBERAÇÃO DA QUADRA DO COLEGIO GALDINO ASSUNÇÃO DO RIACHÃO. | 22/06/2017 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 074/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ( QUEBRA- MOLAS ) NA RUA EMILIA PEDRO DOS SANTOS, PROXIMO A IGREJA CATOLOCA LAJES DOS GATOS. | 22/06/2017 | PROF. AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 073/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOARES DE SOUSA | 22/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 072/2017 | REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DE QUADRA DO MULTIRÃO, NO GERERAU. | 22/06/2017 | BETIM GIRÃO |
| REQUERIMENTOS: 071/2017 | REQUER PODA DE ARVORES NA RUA ADELSON PAIVA, NO ANCURI. | 22/06/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 070/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JARDIM SÃO FRANCISCO, NO ANCURI. | 22/06/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| EMENDA: 007/2017 | ALTERA O ART 2 PARÁGRAFO 1º LÍNEA A, DO PROJETO DE LEI º007/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017 | 22/06/2017 | PROF. AURICELIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010.1/2017/2017 | CRIA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (REFERENDANDO DENOMINAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 18/05/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 069/2017 | REQUER PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE ITAITINGA | 17/05/2017 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 068/2017 | REQUER A EXTENSÃO DA REDE NE ENERGIA ELÉTRICA COM COLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA JOSÉ ERMINO NO ANCURÍ. | 17/05/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 067/2017 | REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO ANCURI. | 17/05/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 066/2017 | REQUER COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEREZA CRISTINA, NO PARQUE SALIM, NO JABUTI. | 17/05/2017 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 065A/2017 | REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO JABUTI. | 17/05/2017 | PROF. ASSIS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA, VISANDO A EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (CAMPEONATO) NESSA URBER | 16/05/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 065/2017 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS LUZ AMARELA (DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS LUZ BRANCA (VAPOR METÁLICO) , NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 03/05/2017 | LEANDRO POPIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | DENOMINA MOISÉS FRUTUOSO DO NASCIMENTO A PRAÇADA LOCALIDADE DE PLANALTO JABUTI EM ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2017 | JOÃO ROBERTO |
| REQUERIMENTOS: 050/2017 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TRAVESSA TAVARES, NO JABUTI. | 27/04/2017 | AMARAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2017 | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/04/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 064/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO DA RUA JOSE LEITE FERREIRA, EM FRENTE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA LAUREANO DOS SANTOS. | 26/04/2017 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 063/2017 | REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS Á PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NA PRAÇA DE EVENTOS. | 26/04/2017 | DOQUINHA |
| REQUERIMENTOS: 062/2017 | REQUER COMPLEMENTODO CALÇAMENTO DA RUA JOSE MACHADO SOBRINHO, NO CARAPIÓ. | 26/04/2017 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 061/2017 | REQUER COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA LOURIVAL NOVAIS, NO CARAPIÓ. | 26/04/2017 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 060/2017 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO BARRO, NO CARAPIÓ. | 26/04/2017 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 059/2017 | REQUER LIMPEZA DA RUA CARLOS DA COSTA CARMO, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 26/04/2017 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 058/2017 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS DA COSTA CARMO, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 26/04/2017 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 057/2017 | REQUER ROÇAGEM DA ÁREA INTERNA DO HOSPITAL ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO. | 26/04/2017 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 056/2017 | REQUER REFORMA DO CASTELO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANCURI. | 26/04/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 055/2017 | REQUER REFORMA DA QUADRA POLISPORTIVA DO RAIMUNDO FIGUEIREDO LIMA. | 26/04/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 054/2017 | REQUER A RETIRADA DE UMA ARVORE, NA RUA PARQUE DAS FLORES, Nº410, PRÓXIMO AO CASTELO, NO ANCURI. | 26/04/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| REQUERIMENTOS: 053/2017 | REQUER A ROÇAGEM NOS ARREDORES DO CASTELO, NO ANCURI. | 26/04/2017 | LUCIA QUEIROZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | DENOMINA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA A ACADEMIA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BARRO DURO EM ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2017 | JOÃO ROBERTO |
| REQUERIMENTOS: 052/2017 | REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO PLANALTO JABUTI. | 19/04/2017 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 051/2017 | REQUER LIMPEZA AO REDOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JABUTI | 19/04/2017 | PROF. ASSIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DENOMINA COMO RUA LAURA CAVALCANTE E TRAVESSA EDNA ASSUNÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 18/04/2017 | LEANDRO POPIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2017 | REDEFINE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/04/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 049/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO FIGUEIREDO DE CARVALHO. | 06/04/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 048/2017 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | 06/04/2017 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 047/2017 | REQUER A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI | 06/04/2017 | PROF. ASSIS |
| REQUERIMENTOS: 045/2017 | REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE CARACANGA | 06/04/2017 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 046/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ( QUEBRA-MOLAS ) EM RUAS DA LOCALIDADE DA PONTA DA SERRA. | 05/04/2017 | PROF. AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 044/2017 | REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA ENVIADO PELO EXECUTIVO FEDERAL AO CONGRESSO NACIONAL. | 29/03/2017 | PROF. AURICELIO |
| REQUERIMENTOS: 043/2017 | REQUER ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ HONÓRIO FERREIRA, NO CENTRO DE ITAITINGA | 29/03/2017 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 042/2017 | REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS LOCAIS PÚBLICOS DO CENTRO DA CIDADE | 29/03/2017 | NEN BESSA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2017 | DOQUINHA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2017 | PROF. AURICELIO e JOÃO ROBERTO |
| REQUERIMENTOS: 038/2017 | REQUER O REPARO DO CALCAMENTO DA RUA LIZETE VANDERLEY, NO BARROCÃO. | 16/03/2017 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 037/2017 | REQUER SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO,COM COLOCAÇÃO DE PLACAS E PINTURAS DE FAIXAS. | 16/03/2017 | LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 0036/2017 | REQUER LIMPEZA DA RUA JOÃO FARIAS, NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DO JABUTI. | 16/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0035/2017 | REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI. | 16/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0034/2017 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA JOSÉ LIMA, NA ENTRADA DO MANENECO. | 16/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0033/2017 | REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE POTES NA RUA JOSE LIMA, NA ENTRADA DO MANENECO. | 16/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0032/2017 | REQUER CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LIMA, NA ENTRADA DO MANENECO. | 16/03/2017 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0031/2017 | REQUER A ILUMINAÇÃO NA RODOVIA EDSON QUEIROZ, ENTRE A LOCALIDADE DO ANGORA E CARAPIOR. | 16/03/2017 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 0030/2017 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ. | 16/03/2017 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2017 | DISPOE SOBRE A ISONOMIA DE VENCIMENTO ENTRE OS AGENTES DE ENDEMIAS E OS FISCAIS DE VIGILANCIA SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/03/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 041/2017 | REQUER A PINTURA DAS LOMBADAS ( QUEBRA MOLAS ) LOCALIZADAS NA VILA MACHADO E ANGORÁ. | 15/03/2017 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 040/2017 | REQUER O CALENDÁRIO DE RUNIÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNIVCIPIO DE ITAITINGA. | 15/03/2017 | PROF. AURICELIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO ESQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2017 | INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 13/03/2017 | PROF. AURICELIO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), AO IMÓVEL CUJO PROPRIETÁRIO OU RESIDENTE SEJA DOADOR DE SANGUE | 13/03/2017 | LEANDRO POPIA |
| REQUERIMENTOS: 0029/2017 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA AVENIDA S, NO PARQUE DOM PEDRO, VIZINHO AO CETEN. | 23/02/2017 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL e JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS |
| REQUERIMENTOS: 0028/2017 | REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRISTINA MOREIRA CAVALCANTE, NA PONTA DA SERRA. | 23/02/2017 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 0027/2017 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA DA RUA JOACIR F. NOGUEIRA, NA PONTA DA SERRA. | 23/02/2017 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 0026/2017 | REQUER A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NA PEDREIRA DO SENHOR CHICO HONORIO, LOCALIZADO NA RUA VALDEBERTO DE ALBUQUERQUE NO ANGORÁ. | 23/02/2017 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 025/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA UCHOA DO NASCIMENTO. | 23/02/2017 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 0024/2017 | REQUER AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO DA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 23/02/2017 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 0023/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUTIRÃO, NA LOCALIDADE DO RIACHÃO. | 23/02/2017 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES |
| REQUERIMENTOS: 0022/2017 | REQUER A ILUMINAÇÃO NO TRECHO ENTRE A AV. LIDIA ALVES CAVALCANTE E PEDRO LOPES ATÉ A ENTRADA DA VILA MACHADO, NA LAGES DO GATO. | 16/02/2017 | AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 0021/2017 | REQUER A ROÇAGEM NAS ESTRADAS E RUAS DAS LOCALIDADE DO GERERAU E JABUTI. | 16/02/2017 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 0020/2017 | REQUER A ILUMINAÇÃO DA SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DO ALTO DO BODE E DA RUA RODOLFO SALES, NO JABUTI. | 16/02/2017 | ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 019/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO HELIO SEBASTIÃO BRILHANTE. | 16/02/2017 | ROBERTO LIMA MONTEIRO e ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 018/2017 | REQUER LIMPEZA DA RUA JOSE LEITE FERREIRA, CENTRO. | 16/02/2017 | LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO e LEANDRO VIANA SAMPAIO |
| REQUERIMENTOS: 017/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GOMES DE LIMA. | 16/02/2017 | JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS e FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0016/2017 | REQUER A MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DO GINÁSIO DO JABUTI E A LIBERAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE HORÁRIO DE CADA MODALIDADE ESPORTIVA. | 16/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0015/2017 | REQUER A REPOSIÇÃO DE TAMPAS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, DA LOCALIDADE DO JABUTI. | 16/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2017 | DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGOS COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO NO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - ITAITINGAPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/02/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA JÁ EXISTENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2017 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 013/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS. | 09/02/2017 | LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTOS: 0012/2017 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS; PROJETA 8, 9/1 E 10, NA LOCALIDADE DA OCUPAÇÃO. | 09/02/2017 | JOSÉ CLENILDO NUNES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0011/2017 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO DAVI. | 09/02/2017 | JOSÉ CLENILDO NUNES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0010/2017 | REQUER REFORMA DA QUADRA DO ANGORA. | 09/02/2017 | JOSÉ CLENILDO NUNES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0009/2017 | REQUER REFORMA DA PRAÇA DO ANGORA. | 09/02/2017 | JOSÉ CLENILDO NUNES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0008/2017 | REQUER O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ANGORÁ. | 09/02/2017 | JOSÉ CLENILDO NUNES DE SOUSA |
| REQUERIMENTOS: 0007/2017 | REQUER REFORMA DA PRAÇA E RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO ANGORA. | 09/02/2017 | ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE |
| REQUERIMENTOS: 006/2017 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLEBER GONZAGA SILVA. | 09/02/2017 | LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO e AURICELIO DA SILVA NUNES |
| REQUERIMENTOS: 0005/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DOS CORREIOS. | 09/02/2017 | ANTÔNIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES, ANTÔNIA BESSA CAVALCANTE e FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0004/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, “RUA DO SILENCIO” EM FRETE AO CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO. | 09/02/2017 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0003/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PARQUE DAS FLORES, NO ANCURI. | 09/02/2017 | LUCIA MARIA QUEIROZ SERPA |
| REQUERIMENTOS: 0002/2017 | REQUER REALIZAÇÃO DE COLETA REGULAR DE LIXO DOMÉSTICO NO PLANATO JABUTI. | 09/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| REQUERIMENTOS: 0001/2017 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, NA CURVA DA DONA PEINHA. | 09/02/2017 | FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2017 | DENOMINA A CRECHE SITUADA ÀS MARGENS DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS DE RITA ZULMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2017 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2016 | DISPÔE SOBRE A SEGREGRAÇÃO DA MASS DE SEGURADOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVEDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA-ITAITINGAPREV E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| EMENDA: 001/2016 | DÊ-SE A SEGUINTE REDAÇÃO AO ART. 1 DO PROJETO DE LEI Nº046/2015 E ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1 DO PROJETO DE LEI Nº046/15 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. | 23/12/2016 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS 1°, 3° E 5° DA LEI MUNICIPAL DE N° 285/2006,QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2016 | AUTORIZA O MUICIPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATA FINANCEIRAMENTO E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ATRAVÉS DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2016 | DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS INOVEIS, EM IGUAIS CONDIÇÕES, SIMPLISMENTE EDAQUANDO AS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/12/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2016 | DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, EM IGUAIS CONDIÇÕES, SIMPLESMENTE ADGUANDO AS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS DO RESIDENCIAL LUIZA TÁVORA, BAIRRO BARROCÃO, ITAITINGA-CE. | 06/12/2016 | De Assis |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR WANDEMBERG RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | DEMETRIUS SA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR(A) VIVIANE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | VIVIANE DE JESUS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR RONALDO MACHADO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | VIVIANE DE JESUS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | AMARAL e LUIS DA UNICRED |
| REQUERIMENTOS: 021/2016 | REQUER A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NA RUA DA PEDREIRA FUNDA. | 08/11/2016 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 020/2016 | REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS Á PRÁTICA DE EXERCICIOS NA PRAÇA DE EVENTOS. | 08/11/2016 | ELIANE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTOS: 019/2016 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. CORONEL VÍRGILIO TÁVORA. | 08/11/2016 | AMARAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JADEILSON FONSECA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2016 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2016 | CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA A OUVIDORIA PÚBLICA E REGULAMENTA A RESOLUÇÃO 001/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2016 | JOÃO ROBERTO |
| REQUERIMENTOS: 018/2016 | REQUER DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA VALOR DESTINADO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017. | 25/10/2016 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2016 | FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2016 | JOÃO ROBERTO |
| REQUERIMENTOS: 017/2016 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOEL ASSUNÇÃO CAVALCANTE. | 10/08/2016 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2016 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 11 DA N º219, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 10/08/2016 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2016 | EMENTA: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 554/2016 E O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAITINGA - PDDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2016 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁTIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2016 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE,AO SENHOR JOSÉ AGUINALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Dr. Wandemberg |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITIGUENSE, A SENHORA TERESINHA ALVES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Dr. Wandemberg |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SENHORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO ( VOVÓ BETINA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Dr. Wandemberg |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2016 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE DIVIDAS TRIBUTARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A DIVIDA ATIVA INSCRITA ATÉ O EXERCICIO DE 2015, EXCLUIDAS AS DECORRENTES DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SEHNOR VALDERLEY ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2016 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 016/2016 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLAVIANA RIBEIRO DE LIMA. | 15/06/2016 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2016 | INSTITUI O SERVIÇO E TRANSPORTES PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA EM SUA MOBILIDADE MOTOTÁXI - STPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO DE JACINTA SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2016 | DENOMINA COMO RUA ITAMAR CAVALCANTE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 06/06/2016 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2016 | DENOMINA COMO RUA ILDO CAVALCANTE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | 06/06/2016 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2016 | DENOMINA COMO RUA LANDER RORIZ LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNÍCIPIO DE ITAITINGA-CE. | 06/06/2016 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O ITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHOR MARCIO ANTONIO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 | VIVIANE DE JESUS |
| REQUERIMENTOS: 013/2016 | REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE 6 (SEIS) POTES NA RUA TERESA CRISTINA, NA LOCALIDADE DO JABUTI. | 05/05/2016 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 015/2016 | REQUER A ILUMINAÇÃO E ENCANAÇÃO DE ÁGUA, NA RUA AGUGUSTO VALENTE, NA LOCALIDADE DO GERERAÚ. | 04/05/2016 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 014/2016 | REQUER A ILUMINAÇÃO DE RUAS, NA LOCALIDADE DO CARACANGA. | 04/05/2016 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 012/2016 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NAS RUA F, G, T, D E AVENIDA C LOCALIZADAS NO PARQUE DOM PEDRO. | 03/05/2016 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2016 | CRIA NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE ITAITINGA O DIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2016 | Dr. Wandemberg |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2016 | INTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALOZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2016 | Dr. Wandemberg |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA /CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 011/2016 | REQUER A RETIRADA DE ENTULHO EM RUAS DO PARQUE DOM PEDRO. | 07/04/2016 | Dr. Wandemberg |
| REQUERIMENTOS: 044/2016 | REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA ENVIADO PELO EXECUTIVO FEDERAL AO CONGRESSO NACIONAL. | 29/03/2016 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2016 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 52 DA LEI 367/2009 PCCS/MAG, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2016 | DISPÕE DA CONCESSÃO DA PARCELA DO INCENTIVO FINANCEIRO TRANSFERIDO ANULMENTE PELO GOVERNO FEDERAL À TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº518, DE 6 DE ABRIL DE 2015, NO TOCANTE AO REAJUSTE DOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS DE MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº521-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 010/2016 | LIMPEZA DO CEMITERIO DO MUNICIPIO. | 10/03/2016 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 009/2016 | REQUER PODA DE ARVORES EM RUAS DO BAIRRO JABUTI. | 10/03/2016 | AMARAL |
| REQUERIMENTOS: 008/2016 | REQUER A IMPLANTAÇÃO ELETRÔNICAS NA AV.I, NO PARQUE DOM PEDRO. | 10/03/2016 | Dr. Wandemberg |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2016 | DISPÕE SOBRE REFORMA POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| EMENDA: 002/2016 | O ART 1 DO PROJETO DE LEI Nº004/16, DE 01 DE MARÇO DE 2016 PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO SUBSTITUTIVA. | 02/03/2016 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2016 | DIPÕES SOBRE A TRANSAÇÃO FINANCEIRA/IMOBILIARIA POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO CONSTITUINDO-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI, EM QUITAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO DE R$ 356.657,67, COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CONTRIBUINTE JOÃO BATISTA MARQUE DE SOUSA, CUJO IMÓVEL LOCALIZA-SE NA ÁREA CONHECIDA COMO LIXÃO, EM GERERAÚ NESTE MUNICIPIO, AVALIADO EM R$ 565.911,03. | 01/03/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2016 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, TECNICO OU CIENTÍFICO, ÀS SECRETÁRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA LETRA DO HINO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2016 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - ACE QUE DESENVOLVE ATIVIDADES ENDÊMICAS | 01/03/2016 | JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 519/2015 QUE TRATA DO REAJSUTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI E SEU ANEXO ÚNICO. | 26/02/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 007/2016 | REQUER A ROÇAGEM NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DO MUTIRÃO E DO POSTO DO RIACHÃO | 25/02/2016 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 006/2016 | REQUER A LIMPEZA DO CANAL DA RUA JOSÉ ALVES CAVALCANTE A RUA VALDIR LOPES. | 25/02/2016 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 005/2016 | REQUER A CONCLUSÃO DO CANAL DO MUTIRÃO- RIACHÃO | 25/02/2016 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 004/2016 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, NA RUA ITAPÓ, DA BR 116 ATÉ O COLÉGIO PIAMARTA, NO RIACHÃO. | 25/02/2016 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 003/2016 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, NAS RUAS DO MUTIRÃO E DO CONJUNTO HABBTAR - RIACHÃO | 25/02/2016 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 002/2016 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, NA RUA ESPERANÇA - RIACHÃO. | 25/02/2016 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 001/2016 | REQUER A LIMPEZA DO CANAL QUE INICIA NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL E PASSA PELA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE. | 18/02/2016 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, O SENHOR JASIEL PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2016 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE , AO SEHOR LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2016 | AMARAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, OA SENHOR ELIEL DE JESUS ALCOERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2016 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2016 | DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR ALUIZIO NUNES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2016 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2016 | ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, DE ASSESSOR PARLAMENTAR NÍVEL I E II E CRIA O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MINICIPAL DE ITAITINGA. | 16/02/2016 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XLI DO ART. 3º DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2016 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 073/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR DENIS GOMES DA SILVA, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO. | 26/12/2015 | JOAO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2015 | DISPÕE SOBRE A ESTABILIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS APROVADOS EM SELEÇÃO PRÉVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 23/12/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 082/2015 | REQUER A CESSÃO DE POSSE DO TERRENO AO MORADORES DA OCUPAÇÃO DENOMINADA DE CRUZ AZUL. | 17/12/2015 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 081/2015 | REQUER A CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA D, LOCALIZADO NO PARQUE DOM PEDRO. | 17/12/2015 | JOAO ROBERTO |
| REQUERIMENTOS: 080/2015 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO PARA A RUA F E G, LOCALIZADAS NO PARQUE DOM PEDRO. | 17/12/2015 | JOAO ROBERTO |
| REQUERIMENTOS: 079/2015 | REQUER A CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, EM RUAS DO MUNICIPIO. | 17/12/2015 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 078/2015 | REQUER A EXTENSÃO DA REDE NE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) POTES NA RUA JOSE BARROS DE ALENCAR. | 17/12/2015 | DEASSIS DO BARROCAO |
| REQUERIMENTOS: 077/2015 | REQUER A CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, EM RUAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO. | 17/12/2015 | DEASSIS DO BARROCAO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2015 | DISPÕE SOBRE O ABONO COMPENSATÓRIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO PERÍODO DE 1999 A 2003, CONFORME DECISÃO CONTIDA NA SENTENÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2015 | DENOMINA COMO RUA ERENICE LOPES TEIXEIRA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 17/12/2015 | Edísio Novais |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2015 | DENOMINA COMO RUA ERENICE LOPES TEIXEIRA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRROPARQUE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 17/12/2015 | Edísio Novais |
| REQUERIMENTOS: 076/2015 | REQUER QUE CONVIDE O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, SENHOR CICERO BESERRA VIANA, A COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ITAITINGA. | 03/12/2015 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 26 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005. | 03/12/2015 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTOS: 075/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR CLAUDIO NASCIMENTO SANTOS, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO. | 26/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| REQUERIMENTOS: 074/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR ANTONIO GUIMARÃES TAVARES, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO | 26/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| REQUERIMENTOS: 073/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR DENIS GOMES DA SILVA, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO. | 26/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2015 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA PARA RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FERNANDO SOUSA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR MARCOS CALLOU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR ALBINO CALLOU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA MARIA GORETE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA MARIA IRACEMA DE ALMEIDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 418/2011, QUE INSTITUIU A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2015 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O MÊS SETEMBRO VERDE, DEDICADO A AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DA FAUNA E DA FLORA. | 17/11/2015 | Dr. Wandemberg |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2015 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA PARA RECEPCIONISTA, E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE DOM PEDRO E PARQUE RECREIO E DELIMITA OS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº0344/2009. | 12/11/2015 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2015 | CRIA O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DA FAUNA E FLORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 12/11/2015 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 461/2013, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2015 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAITINGA-CE SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SUES COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIADOS E D-A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 03/11/2015 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2015 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO EM ENFERMAGE, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DAQUELE PALA LEI FEDERAL QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 072/2015 | REQUER CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS ALTOS AO CONJUNTO HABITAT BRASIL ,NO RIACHÃO. | 15/10/2015 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 071/2015 | REQUER CONCLUSÃO DO ESGOTO LOCALIZADO PERTO DA QUADRA ESPORTIVA DO RIACHÃO | 15/10/2015 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 070/2015 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA NO CONJ. HABITAT BRASIL - NO RIACHÃO. | 15/10/2015 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 069/2015 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA ESPERANÇA RIACHÃO. | 15/10/2015 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 068/2015 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA ITAPÓ RIACHÃO. | 15/10/2015 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2015 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2015 | ALTERA A TABELA COM ÍNDICES URBANÍSTICOS ANEXO 1 DA LEI DE USO DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO POR PROCESSO DE ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO QUE COMTEMPLARÁ OS SERVIDORES EFETIVOS DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E SAÚDE, ALTERANDO OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DE QUE TRATAM AS LEIS 202/2001, 359/2009 E 488/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE2016,CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 25/09/2015 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PARQUE JERICÓ, SITUADO EM GERERAÚ, ITAITINGA-CE. | 22/09/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAÕ DE RUA NO BAIRRO PEDRAS, ITAITINGA-CE. | 22/09/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADAE DA TAVEIRA NO LOTEAMENTO JOSÉ ALCI-ITAITINGA-CE. | 22/09/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CARACANGA NO LOTEAMENTO PORTO CÉSAR VI, ITAITINGA-CE. | 22/09/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA (PMLL) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA (CMLL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2015 | REGULAMENTA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DURANTE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 17/09/2015 | Edísio Novais |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OBREIRO UNIVERSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA | 17/09/2015 | VIVIANE DE JESUS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2015 | ALTERA O ART.37, DA LEI 2019/2002 E DISCIPLINA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS ENTRE AS PONTAS DE SERRAS E AS ÁREAS CENTRAIS PERIFÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2015 | DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS MÓVEIS, EM IGUAIS CONDIÇÕES, SIMPLESMENTE ADEQUANDO AS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 067/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTACÍLIO CHAGAS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 01/09/2015. | 03/09/2015 | DEMETRIUS SA |
| REQUERIMENTOS: 066/2015 | SOLICITO AO SRº PREFEITO ABEL CERCILIANO RANGEL JÚNIOR, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DESTA JADINEIRAS NOS REFERIDOS POSTESDE MODO QUE TRAGA MAIS CONFORTO ,TRANQUILIDA E SEGURANÇA AOS MUNICIPES. | 03/09/2015 | Edísio Novais |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº531/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2015 | DEMETRIUS SA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 065/2015 | REQUER QUANTO AO REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ROSENO DOS SANTOS,NO ANGORÁ. | 20/08/2015 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 064/2015 | REQUER CALÇAMENTO NA RUA INÊS COELHO FLORIANO, NO BAIRRO ANGORÁ. | 20/08/2015 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 063/2015 | REQUER A EXTENSÃO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO DAVI, NO BAIRRO DO ANGORÁ. | 20/08/2015 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 062/2015 | REQUER CALÇAMENTO NA RUA INETE FELIX, NO BAIRRO ANGORÁ. | 20/08/2015 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 061/2015 | REQUER ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ROSENO DOS SANTOS, NO BAIRRO ANGORÁ. | 20/08/2015 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 060/2015 | REQUER COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, QUADRA 9 NO BAIRRO ANGORÁ. | 20/08/2015 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 059/2015 | REQUER A CONTINUAÇÃ DO CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL TAVARES NO BAIRRO OCUPAÇÃO. | 20/08/2015 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 058/2015 | REQUER O SERVIÇO DE PATROLAGEM NA ESTRADAS DA LOCALIDADAE DO CARAPIÓ. | 20/08/2015 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 057/2015 | REQUER A APLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO DAVI. | 13/08/2015 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 056/2015 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA AV.CORONEL VIRGILIO TAVORA E NA RODOVIA EDSON QUEIROZ/CE. | 13/08/2015 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 055/2015 | REQUER A INPLATAÇÃO DE UM UNIDADAE CRAS -CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO BARROCÃO. | 13/08/2015 | De Assis |
| REQUERIMENTOS: 054/2015 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRO-INFANTIL NA COMUNIDADAE VILA GERERAÚ. | 13/08/2015 | De Assis |
| REQUERIMENTOS: 053/2015 | REQUER O CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDOS, NBA RUAS 04, 05 E 06 LOCALIZADO NA BARROCÃO. | 13/08/2015 | De Assis |
| REQUERIMENTOS: 052/2015 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DA QUADRA ESPORTIVA DO ANGORA. | 13/08/2015 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 051/2015 | REQUER RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO ANGORA. | 13/08/2015 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 050/2015 | REQUER A LIMPEZA E REFORMA DO CANAL DO ANGORÁ. | 13/08/2015 | NEN BESSA |
| REQUERIMENTOS: 042/2015 | REQUER LIMPEZA NAS RUAS DO PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 13/08/2015 | DEMETRIUS SA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2015 | CRIA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, NO ÂMBITO DA CAMÂRA MUNICIPAL O PROJETO "CAMÂRA MIRIM". | 13/08/2015 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2015 | INSTITUI A TRIBUNA POPULAR EM REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CAMÂRA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 13/08/2015 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 048/2015 | REQUER UMA SOLUÇÃO PARA OS BURACOS E AS VALAS QUE FORAM DEIXADOS PELA EMPRESA QUE REALIZOU A OBRA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO. | 06/08/2015 | DEMETRIUS SA |
| REQUERIMENTOS: 047/2015 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA PARA O CANAL LOCALIZADO NA RUA ISAAC NEWTON CAMPOS. | 06/08/2015 | DEMETRIUS SA |
| REQUERIMENTOS: 046/2015 | REQUER EM CARATÉR DE URGÊNCIA QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DA VILA DOS PEDROS, LAJE DOS GATOS E CARACANGA. | 06/08/2015 | DEMETRIUS SA |
| REQUERIMENTOS: 045/2015 | REQUER PAVIMENTAÇÃO E REFORMA DA AV. CORONEL VÍRGILIO TÁVORA. | 06/08/2015 | DEMETRIUS SA |
| REQUERIMENTOS: 044/2015 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL. | 06/08/2015 | DEMETRIUS SA |
| REQUERIMENTOS: 043/2015 | REQUER REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DO ANGORÁ. | 06/08/2015 | DEMETRIUS SA |
| REQUERIMENTOS: 041/2015 | REQUER CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NO PARQUE GENEZARÉ. | 06/08/2015 | DEMETRIUS SA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E DA PORTARIA Nº30/2015-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 049/2015 | SOLICITO AO SRº PREFEITO MUNICIPAL ,ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, QUE VIABILIZE REPAROS URGENTES NA REFERIDA VIA COM SERVIÇO DE DRENAGENS DO CÓRREGO DE MODO QUE TRAGA MAIS CONFORTO, SEGURANÇA AOS MUNICIPES. | 25/06/2015 | Edísio Novais |
| REQUERIMENTOS: 040/2015 | SOLICITO A SRª SIMONI MONTEIRO DA SILVA, SECRETÁRIA DE ITAITINGA, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO ACERCA DA MEDICAÇÃO PRESCRITA PELOS MÉDICOS QUE ATEDEM NA REDE DO CAPS. | 25/06/2015 | Edísio Novais |
| REQUERIMENTOS: 039/2015 | REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL SOCIETY E SEU PRESIDENTE SENHOR REGIS MELO. | 25/06/2015 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 038/2015 | REQUER CRIAÇÃO DE UMA LINHADE ÔNIBUS GRATUITO, PARA AS LOCALIDADES MAIS DISTANTES DA SEDE DO MINICIPIO, DUAS VEZES AO DIA. | 25/06/2015 | MAURO JEGUE |
| REQUERIMENTOS: 037/2015 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA ESPERANÇA RIACHÃO. | 25/06/2015 | MAURO JEGUE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2015 | CRIA O CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL LANÇADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. | 24/06/2015 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2015 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS ASSESSORES TÉCNICOS DA CAMÂRA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. | 24/06/2015 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 036/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR JOSÉ FERNANDES MENDES, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | 11/06/2015 | Dr. Wandemberg |
| REQUERIMENTOS: 035/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR JOSÉ CLEBER GONZAGA SILVA, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | 11/06/2015 | Dr. Wandemberg |
| REQUERIMENTOS: 034/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR VANDERILO AGUIAR DE QUEIROZ, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA | 11/06/2015 | Dr. Wandemberg |
| REQUERIMENTOS: 033/2015 | REQUER QUE SEJA O SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | 11/06/2015 | Dr. Wandemberg |
| REQUERIMENTOS: 032/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILTON DE SOUSA SALDANHA,OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2015. | 11/06/2015 | Edísio Novais |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COM PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 031/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURITA CAVALCANTE BARROS, FATO OCORRIDO NO DIA 31/05/2015. | 01/06/2015 | DEMETRIUS SA e JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÁREA DO PLANO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA (PEU) DO PDDU, PERMITINDO A INCLUSÃO DAS ÁREAS DE EXPANSÃO DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E MULTI-FAMILIAR, DENTRO DA POLIGONAL CONSTANTE DA PLANTA EM ANEXO, COM ISENÇÃO DE IPTU E ISS, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 030/2015 | REQUER PODA DE CAJUEIRO AO LADO DA ESCOLA NOVAIS DE OLIVEIRA. | 21/05/2015 | Edísio Novais |
| REQUERIMENTOS: 029/2015 | REQUER ATERRO PARA RUAS NA LOCALIDADAE DO CARAPIÓ. | 21/05/2015 | Edísio Novais |
| REQUERIMENTOS: 028/2015 | REQUER REPARO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA. | 21/05/2015 | Edísio Novais |
| REQUERIMENTOS: 027/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA LAURIANO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015. | 21/05/2015 | DEMETRIUS SA |
| REQUERIMENTOS: 026/2015 | REQUER QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO CARACANGA. | 21/05/2015 | ELIANE DO HOSPITAL |
| REQUERIMENTOS: 025/2015 | REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS ELIAS DE SOUSA E DONA CONCEIÇÃO. | 21/05/2015 | AMARAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V A QUE SE REFERE O ART. 10 DA LEI 367/2009- PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI 485 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SIM- SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2015 | DISPÕE SOBRE SA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2015 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO Á NORMA FEDERAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO -CACS-FUNDEB, FICANDO REVOGADAS AS LEIS 292 DE 03 DE MAIO DE 2007 E 520 DE 06 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 024/2015 | REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO. | 14/05/2015 | Dr. Wandemberg |
| REQUERIMENTOS: 023/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTUNES DE CASTRO FILHO, FATO OCORRIDO NO DIA 10/05/2015. | 14/05/2015 | LUIS DA UNICRED |
| REQUERIMENTOS: 021/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIONISIO DE LIMA GUERRA FATO OCORRIDO NO DIA 24/02/2015 | 14/05/2015 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2015 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ALVARÁ DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 14/05/2015 | VIVIANE DE JESUS e ZÉ NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N º419/2011, DATADA DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, QUE ESTATUIU O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CRIANDO O DIÁRIO OFICIAL EM FORMATO FÍSICO (PAPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 020/2015 | REQUER QUE A MESA DIRETORA, JUNTAMENTE COM DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CASA, ELABORE UM PROJETO PARA QUE SEJA DISPENSADA A COBRANÇA DE TAXAS DE ALVARÁ PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 07/05/2015 | VIVIANE DE JESUS e ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 019/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EVERARDO BARROS DA COSTA FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2015. | 07/05/2015 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2015 | DEFINE OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2015 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA, VISANDO A EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS(CAMPEONATOS), INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE- SEJUVE. | 05/05/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 018/2015 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARCOS ESTEVES, NO CARAPIÓ, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O PASTOR MARCOS. | 23/04/2015 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 017/2015 | REQUER QUE A MESA DIRETORA, JUNTAMETE COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CASA ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ESTABELECERCRITERIOS PARA CONSESSÂO/ MANUTENÇÃO DE "UTILIDADAE PÚBLICA MUNICIPAL" PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 23/04/2015 | Edísio Novais |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2015 | ESTABELECE CRITERIOS PARA CONCESSÃO/ MANUTANÇÃO DE " UTILIDADAE PÚBLICA MUNICIPAL " PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE. | 23/04/2015 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2015 | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS QUE COMPREENDEM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 016/2015 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ SOARES CAVALCANTE. | 16/04/2015 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 015/2015 | REQUER CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA- MOLAS) NAS RUAS (RUA ANTÔNIO CARNEIRO - NO CARAPIÓ, RUA FRANCISCO ALVES FRANÇA, RUA CALOS DA COSTA CARMO- NO PARQUE SANTO ANTÔNIO). | 16/04/2015 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2015 | FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEPE MASSANGANA | 13/04/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 014/2015 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NAS RUAS DO BARROCÃO, NAS QUAIS: LUIZA TÁVORA, LOTEAMENTO JARDIM DE FÁTIMA, LOTEAMENTO HENRIQUE JORGE E LOTEAMENTO VILAGEM GERERAÚ. | 09/04/2015 | De Assis |
| REQUERIMENTOS: 013/2015 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DA AV. DA LÓGICA. | 09/04/2015 | De Assis |
| REQUERIMENTOS: 012/2015 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CADEIRA DE RODAS E UMA MACA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO. | 09/04/2015 | De Assis |
| REQUERIMENTOS: 011/2015 | SOLICITA QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCADAS NA RUA 09, NA LOCALIDADE DO BARROCÃO. | 09/04/2015 | De Assis |
| REQUERIMENTOS: 010/2015 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM RAMOS, NA LOCALIDADE DO BARROCÃO. | 09/04/2015 | De Assis |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006/97 QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. | 09/04/2015 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2015 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2015 | DISPÕE SOBRE OS REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 508/2014 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO MDO ART. 2º, DA LEI 292,DE 03 DE MAIO DE 2017 QUE TRATA DA QUANTIDADE DE MENBROS QUE CONPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMNETO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAÕ - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2015 | DISPÕ SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL DE N° 500/2014 QUE TRATA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI E SEUS ANEXOS ÚNICO. | 30/03/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2014 NO TOCANTE AO REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CATEGORIA DE MANIPULADORES DE ALIMNTOS E SECRETÁRIO ESCOLARES, CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO JABUTI, ITAITINGA-CE. | 13/03/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 009/2015 | REQUER QUE SEJA O SR. LOURIVAL ASSUNÇÃO TAVARES, INDICADO A RECEBER A 1ª COMENDA RAIMUNDO NONATO TAVARES. | 12/03/2015 | JOÃO ROBERTO |
| REQUERIMENTOS: 007/2015 | REQUER LIMPEZA DO CIMITÉRIO, QUE ESTA OCORRA PELO MENOS 1 VEZ NO MÊS. | 10/03/2015 | ELIANE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4ºDA LEI 335, DE 07 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE. | 05/03/2015 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE. | 05/03/2015 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE IDIOMA INTERNACIONAL ESPERANTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 006/2015 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á PREFEITURA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA, SOLICITANDO QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A LIMPEZA E REFORMA DAS VIAS PUBLICAS ABAIXO. AV. DA LÓGICA ( AO LADO DO PRESIDIO ) - BARROCÃO; RUA NÉOFLORÊNCIO - TAVEIRA: RUA JORGE FIGUEIREDO - BARROCÃO. | 25/02/2015 | CLENILDO |
| REQUERIMENTOS: 005/2015 | REQUER QUE PROMOVA MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS PAC ( PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 02), PARA RECUPERAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS, PEQUENOS AÇUDES, ESCAVAÇÕES DE TANQUE, CISTERNAS, RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 25/02/2015 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2015 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DOS ATENDENTES DE SERVIÇOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 23/02/2015 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2015 | DISPÕE SOBRE A NOVA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÃO PARA TODOS E INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DA MASSA PARA O PÃO DE MIHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 004/2015 | REQUER QUE SEJA O SR. FRANCELSO COELHO ASSUNÇÃO, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. | 05/02/2015 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSADOS DE ASSESSORES JURIDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2015 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| REQUERIMENTOS: 003/2015 | REQUER REMOÇÃO DE 2 POSTES LOCALIZADOS NA TRAVESSA BARROSO- PARQUE SANTO ANTÔNIO. | 04/02/2015 | ZÉ NETO |
| REQUERIMENTOS: 001/2015 | REQUER QUE SEJA A SRA. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, INDICADA A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃ DE ITAITINGA. | 04/02/2015 | JOÃO ROBERTO |
| REQUERIMENTOS: 002/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015. | 03/02/2015 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA PUBLICIDADE, COM ENCARGOS DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 02/02/2015 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2014 | DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2014 | Dr. Wandemberg |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2014 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE IDIOMA INTERNACIONAL ESPERAUTO NA REDE PUBLICA MINICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA. | 11/12/2014 | Dr. Wandemberg |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2014 | DEFINE A AREA CONSTITUIDA DE 96.590 M2, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARAPIÓ NESTE MUNICIPIO A QUAL A DESTINAÇÃO ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO DESTRITO INDUSTRIAL Nº 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JABUTI ITAITINGA/CE. | 20/11/2014 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2014 | DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, EM IGUAIS CONDIÇÕES, SIMPLESMENTE ADEQUANDO AS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2014 | DÁ NOVA REDAÇÃO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2014 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA NOMECLATURA DA CONTINUIDADE DA RUA AMÉLIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº477/2013 QUE TRATA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI. | 29/10/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2014 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO CONSTANTE DA TABELA SALARIAL DE QUEM TRATAM OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº455 DE 21 DE MAIO DE 2012 DA CATEGORIA DOS SERVIDORES MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI. | 24/10/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2014 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE A DÍVIDA ATIVA INSCRITA ATÉ O EXERCÍCIO DE 2013, EXCLUÍDAS AS DECORRENTES DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2014 | REVOGA A MOÇÃO DE PERSONA NON GRATA CONCEDIDA AO SENHOR PAULO AFONSO DE PAIVA CAVALCANTE QUE FOI APROVADA PELO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 10 DE JUNHO DE 1999. | 15/09/2014 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2014 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2014 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 068/2014 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SALES FILHO. | 14/05/2014 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS DO RESIDENCIAL LUIZA TÁVORA NO BAIRRO BARROCÃO ITAITINGA/CE. | 10/04/2014 | De Assis |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÃO PARA TODOS. | 24/03/2014 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2014 | INSTITUI A COMENDA RAIMUNDO NOMATO TAVARES . | 18/03/2014 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAU IRACENE LOPES TEXEIRA. | 12/03/2014 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2014 | CRIA O ESTÁGIO REMUNERADO PARA PROFESSORES ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2014 | ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2014 | INSITITUI DENOMINAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2014 | INSITITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2014 | ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA, NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2014 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº309/2008, DATADA DE 21/08/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2014 | ESTATUI A LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS PRECONIZADOS NOS ARTIGOS 146, III,D, 170 IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI COMPLEMENTAR DE Nº123/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2014 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2013 | ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº001/2005 E SEU REGULAMENTO INCLUINDO O PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS DE NATURIZAÇÃ NÃO TRIBUTÁRIA UO FORMA QUE INDICA. | 23/12/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2013 | INSTITUIR APLANTA GENERICA DE VALORES DO MINUCIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2013 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA | 12/12/2013 | DEMETRIUS SA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2013 | INSTITUI O DIA 15 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS. | 28/11/2013 | LUIS DA UNICRED |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2013 | OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DE RUAS MARIA LUCIA DE SOUSA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO E ANEXO. | 21/11/2013 | DEMETRIUS SA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO. | 21/11/2013 | Edísio Novais e CLENILDO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2013 | AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA. | 12/11/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2013 | INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, (PMCMV), NO MUN ICIPIO DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| EMENDA: 030/2013 | ALTERAR O ORÇAMENTO DO CABINETE DO PREFEITO. | 31/10/2013 | LUIS DA UNICRED |
| EMENDA: 001/2013 | ACRESCENTE - SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, COMO SEGUINTE REDAÇÃO. | 30/10/2013 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA VISITAREM ANUALMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU ESTADUAL. | 29/10/2013 | JOÃO ROBERTO e Dr. Wandemberg |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUICIPAL DE ITAITINGA. | 29/10/2013 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2013 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, ANUALMENTE DE SESSÃO SOLENE E HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCISA. | 24/10/2013 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2013 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2013 | ALTERAR AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº202/2001 E 359/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 23/09/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026A/2013 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA CUJO PROJETO TEM COMO DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2013 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 26/08/2013 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2013 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLENÁRIAS TERRITORIAS E/OU TEMÁTICA PARA EXPOSIÇÃO E DEBATE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DANDO NOVA REDAÇÃO AO RATIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 26/08/2013 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2013 | ALTERA A LEI Nº367, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PGR/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2013 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O CONSÓRCIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A CRIAÇÃO DE UM ''COMPLEXO INDUSTRIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2013 | DISPÕE A CIAÇÃO DE CONCURSO PARA ELABORAÇÃO DO HINO E DO BRASÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, DE ACORDO COMO QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2013 | MAURO JEGUE e Dr. Wandemberg |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2013 | REVOGA DISPOSIÇÕES DAS LEIS QUE INDICA, CONVALIDA ATOS ADMNISTRATIVOS DE DESAFETAÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO JÁ CONSUMADA MEDIANTE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2013 | ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº240, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA E ORGANIZA O CONSELHO TUTELAR A LEI FEDERAL Nº12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2013 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2013 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 4º E 15 DA LEI Nº390, DE 01 DE JULHO DE 2010. | 03/07/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2013 | REDUZ A ALÍQUOTA DO ISS PARA OS SERVIÇOS QUE INDICA. | 03/07/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2013 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. | 25/06/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 20/06/2013 | Edísio Novais |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DA MELHOR IDADE. | 20/06/2013 | LUIS DA UNICRED |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2013 | INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 20/06/2013 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2013 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROPAGANDA VOLNTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ITAITINGA. | 06/06/2013 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2013 | DISPÕE SOBRE O PERIUDO DE FUNCIONAMENTO E DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, A E 6º DO REGIMENTO INTERNO, | 01/06/2013 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANENTE DE POLITICA DE EMPREGO, GERÇÃO DE RENDA E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITNGA. | 01/06/2013 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2013 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. | 23/05/2013 | JOÃO ROBERTO e LUIS DA UNICRED |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2013 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2013 | CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR GIAH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2013 | AMARAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2013 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2013 | DISPÕE SOBRE O DIA DA PARTICIPAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS NOS FESTEJOS ANUAIS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 25/04/2013 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2013 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2013 | VIVIANE DE JESUS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2013 | CRIA O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2013 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2013 | CRIA TROFEÚ PARA GALARDOAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM ÁREAS DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS, PROFISSIONAIS OU RELIGIOSAS, CUJOS BENEFÍCIOS REVERTERAM EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 25/04/2013 | Dr. Wandemberg e MAURO JEGUE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2013 | CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ÓRGÃO QUE INDICA E O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2013 | ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, PAIS E FILHOS PORTADORES DE DEFICIENCIA QUE INDICA, O DIREITO Á REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/04/2013 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 18/04/2013 | De Assis |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2013 | ACRESCER AO ART. 2° DA LEI Nº 464,DE 22 DE MARÇO DE 2013, O PARÁGRAFO ÚNICO. | 11/04/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CIAR O PROGRAMA MINICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADADE. | 11/04/2013 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2013 | ACRESCER AO ART. 2° DA LEI Nº46, DE 22 DE MARÇO DE 2013, O PARAGRAFO ÚNICO. | 11/04/2013 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2013 | DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃES PREVIDENCIARIOS DEVIDAS E NAO REPASSADAS PELO MUNICIPIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV. | 21/03/2013 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2013 | PRORRONGA O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR. | 21/03/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2013 | REVERTER AOS EXPROPRIADOS IMÓVEIS OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃES NULAS E DOAÇÃO SEM UTILIDADE PÚBLICA, TORNANDO SEM EFEITO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 05/2009 ,Nº 41/2009, Nº 61/2012 E Nº 62/2012. | 21/03/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADAE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE IATAITINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 21/03/2013 | Edísio Novais |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES. | 20/03/2013 | MAURO JEGUE e De Assis |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2013 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS,PROPONDO AMOTIZAÇÃO, PARCELAMETO E ANISTIA DE DEVIDAS EM FAVOR DA FAZENDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E EXERCICIO ANTERIORES NOS TERMOS CONSIDERADOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 28/02/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2013 | ALTERA O SUBITIM 16.1 DO ITIM 16 DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. | 28/02/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2013 | AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA,ACONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTE DE SAUDE DO ESTADO E DO MUNICIPIO, COM ATUAÇÃO, REPASSANDO O VALOR CORRESPONDENTE, AOS AGENTES POR INTERMEDIARIO DA ASSOC. DE AGENTES DE SAÚDE DE ITAITINGA. | 21/02/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2013 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS DO DIRETOR E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 07/02/2013 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2013 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 07/02/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2013 | FIXA A NOVA RENUMERAÇAÕ MINIMA BASICA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MUNICIPIO DE ITAITOINGA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 07/02/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 24/01/2013 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2013 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NIVEL I E II E DO COORDENADOR LEGISLATIVO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | 02/01/2013 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 023/2012 | REQUER QUE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO SEJA ATÉ AS 22H., E QUE ATENDA O SERVICO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. | 27/03/2012 |