Câmara Municipal de Itaitinga

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 22:26:46
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE CESTOS COLETORES REMOVÍVEIS EM BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE DRENAGEM URBANA, DESTINADOS À RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, COM POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO PARA OTIMIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO. Professora Claudia 12/02/2026 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 012/2026 REQUER LIMPEZA DO CANAL DO BAIRRO ANGORÁ. Nen Bessa 12/02/2026 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 010/2026 REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS PROJETADA 001, PROJETADA 2 E PROJETADA 03, INICIANDO NA RUA PADRE CÍCERO E TERMINANDO NA RUA JOSÉ MATIAS DE MORAIS, BAIRRO BARROCÃO. Deassis do Barrocao 11/02/2026 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 009/2026 REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FORNEÇA KITS DE HIGIENE PESSOAL (POMADA, ÓLEO DE GIRASSOL, FRALDAS, GASES E OUTROS ITENS DE HIGIENE) PARA AS PESSOAS ACAMADAS QUE SÃO ACOMPANHADAS PELO SAD (SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR). Prof. Edinaldo 11/02/2026 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 008/2026 REQUER QUE SINALIZAÇÃO EM TODA A AVENIDA C NO PARQUE DOM PEDRO COM PASSAGEM ELEVADA, SEMÁFORO, REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. Prof. Edinaldo 11/02/2026 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 007/2026 REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IMPLANTE UM PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ALUNOS QUE ESTUDAM NA MODALIDADE DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Prof. Edinaldo 11/02/2026 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 006/2026 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO GERAL NO CAMPO DO BANDEIRANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JABUTI, NESTE MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Daniel Topiqueiro 11/02/2026 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 011/2026 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA SALA DA SECRETARIA/DIRETORIA E A CONSTRUÇÃO DE ANEXO PARA SALA DE REUNIÕES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO ESCOLAR NA ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Daniel Topiqueiro 11/02/2026 Votação única #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Daniel Topiqueiro 11/02/2026 Enviado Para Leitura #16a085
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 005/2026 REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS PROJETADA 5, PROJETADA 6 E PROJETADA 7, BAIRRO BOA ESPERANÇA. Clenildo 11/02/2026 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 004/2026 REQUER A ENTREGA DA ARENINHA DO BAIRRO ANGORA. Nen Bessa 11/02/2026 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 003/2026 REQUER PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS PROJETADA, PROJETADA 1, PROJETADA 2, PROJETADA 3 E PROJETADA 4, BAIRRO BOA ESPERANÇA. Clenildo 11/02/2026 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 002/2026 REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE AS RUAS FERNANDO TEIXEIRA E CÂNDIDO MEIRELES, NO BAIRRO GERERAU. Deassis do Barrocao 11/02/2026 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 001/2026 REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO CAVALCANTE, INICIANDO NO BAIRRO CARAPIO ATÉ O BAIRRO LAGOA DE DENTRO. Clenildo 11/02/2026 Votação única #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Mauro Jegue 29/01/2026 Votação única #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS SIMBOLOGIAS DAS 6 E DAS 5 CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 945/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mauro Jegue 29/01/2026 Votação única #2980b9
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