Campo5 | Campo7 | ||||
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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 174/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE CASTRO E SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL. | Prof. Edinaldo | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 173/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO GERERAÚ. | Prof. Edinaldo | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 170/2025 | REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALAS E A REQUALIFICAÇÃO DA POLICLINICA PAULO CERSA FEITOSA ARRAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DAS ESPECIALIDADES DE REUMATOLOGIA E VASCULAR. | Daniel Topiqueiro | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 22/04/2025 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 172/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E MAIS DRENAGEM PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, MAIS CONHECIDA COMO (BECO DA JOANA), NO BAIRRO BARROCÃO. | Professora Claudia | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 171/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JABUTI. | Fabíola do Acilon | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 169/2025 | REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALS DE AULA COM CLIMATIZAÇÃO EFICIENTE E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE. | Daniel Topiqueiro | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 165/2025 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA DE PILATES TERAPÊUTICO PARA O MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 164/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS O E E, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 162/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO GERERAÚ. | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 168/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Daniel Topiqueiro | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 161/2025 | REQUER REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO BARRO DURO. | Doquinha | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 167/2025 | REQUER A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, DA SALA DOS PROFESSORES E SECRETÁRIA DA ESCOLA MANOEL MACHADO. | Barão | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 166/2025 | REQUER NIVELAMENTO DO PISO E A CONTRUÇÃO DE UM PISO SEGURO E ADEQUADO NO PÁTIO DA ESCOLA MANOEL MACHADO. | Barão | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 160/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO. | Doquinha | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 159/2025 | REQUER REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA HENRIQUE GOLÇALVES DA JUSTA, BAIRRO DURO. | Doquinha | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 009/2025 | REQUER UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2025 AS 09:00 EM HOMENAGEM AO CENTANARIO DE VIDA DA SENHORA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PARTEIRA E MUNICIPE MAIS ANTIGA DE ITAITINGA. | Fabíola do Acilon | 22/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 156/2025 | REQUER A VIABILIDADE PARA ROTA OBRIGATÓRIA PARA CAMINHÕES DE CARGA LIGANDO A CE-350 À BR-11 ( AV LIDIA ALVES CAVALCANTE). | Daniel Topiqueiro | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2025 | RECOMENDA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz | 08/04/2025 | Encaminhado A Procuradoria Legislativa | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAIITINGA, VOLTADO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, SEM ÔNUS FINANCEIRO ADICIONAL AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Nen Bessa | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNÍTARIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. | Nen Bessa | 08/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, COMO ESCOLAS E PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Professora Claudia | 08/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 008/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | Prof. Edinaldo | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 158/2025 | REQUER CALÇADA E REVITALIZAÇÃO EM FRENTE Á ESCOLA MANOEL NOVAIS, POSTO DE SAÚDE DO CARAPIÓ COM ACESSO A CE-350, E UM CALÇADÃO LIGANDO PONTA DA SERRA A BR 116 | Daniel Topiqueiro | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E Á EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Professora Claudia | 08/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DEFICIÊNCIAS FÍSICA SENSORIAIS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍEL NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 08/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 157/2025 | REQUER CRECHE PARA O PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Daniel Topiqueiro | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 153/2025 | REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMADA DE ALUNOS DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO NO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 155/2025 | REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA A AVENIDA CORONEL VIRGÍLIA TÁVORA. | Barão | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 154/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA MANOEL MACHADO, NA ENTRADA QUE DA ACESSO A ESCOLA MANUEL. | Barão | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 163/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DA CURVA DO "S" | Prof. Edisio | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 152/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO UMA CICLOVIA NAS AVENIDAS I E C NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2025 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO NO ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM FOCO EM MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Nen Bessa | 08/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 151/2025 | REQUER CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. | Doquinha | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 162/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ NOGUEIRA LIMA, BARROCÃO. | Demetrius Sa | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 159/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA JOSÉ LIBERATO DE OLIVEIRA, RUA FRANCISCO MARINHO DE LIMA E RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Clenildo | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 160/2025 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Clenildo | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 161/2025 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS E VESTUÁRIOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO FLÁVIO BARROSO, NA ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTÔNIO. | Clenildo | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 150/2025 | REQUER QUE O EXECUTIVO CRIE UM PROJETO DE LEI PARA AUMENTO E VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAITINGA. | Demetrius Sa | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 149/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DOS BUGARIS E RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE GENEZARÉ. | Demetrius Sa | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 148/2025 | REQUER QUE O EXECUTIVO CRIE UM PROJETO DE LEI PARA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Demetrius Sa | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 147/2025 | REQUER A LIMPEZA DO CALÇADÃO, DA PRAÇA E DA LAGOA DO JABUTI. | Professora Claudia | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2025 | ASSEGURA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PELOS INGRESSOS DE CASAS DE DIVERSÃO, PRAÇAS ESPORTIVAS E ESTABELECIMENTOS SIMILILARES QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL. | Professora Claudia | 02/04/2025 | Encaminhado A Procuradoria Legislativa | #2c3e50 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 146/2025 | REQUER QUE CADA UNIDADE ESCOLAR QUE TENHA MAIS DE 10 TURMAS, CONTRATE: 01 COORDENADOR ESCOLAR PARA AS TURMAS DOS INFANTIS E AEE, 01 COORDENADOR ESCOLAR PARA AS TURMAS DOS ANOS INICIAIS (DO 1º AO 5° ANO), 01 COORDENADOR ESCOLAR PARA AS TURMAS DOS ANOS FINAIS (DO 6º AO 9º ANO. | Prof. Edisio | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 145/2025 | REQUER QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DEFINA COMO SENTIDO ÚNICO AS RUAS BEATRIZ SEVERINO RIBEIRO E RUA ALFREDO RODRIGUES DE SOUSA, ENTRE A RUA JOSMO GURGEL DE ARAÚJO E RUA LEOPOLDO BATISTA NEPOMUCENO, BAIRRO CENTRO. | Prof. Edisio | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 144/2025 | REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO DE TRÂNSITO, RELIZE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE PROIBIDO ESTACIONAR PARA TODA A RUA RODOLFO PEREIRA CAMPOS. | Prof. Edisio | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTAS MÉDICAS NOS POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Deassis do Barrocao | 02/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Deassis do Barrocao | 02/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 141/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA COLETA SELETIVA. | Nen Bessa | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 142/2025 | REQUER AMPIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA ANTONIO FELIX DE FREITAS ATÉ A CE 350, CARAPIÓ. | Clenildo | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 143/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO DAVI. | Clenildo | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 140/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES. | Leandro do Popia | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 139/2025 | REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ELIAS DE SOUSA. | Nen Bessa | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 138/2025 | REQUER A FORMAÇÃO DE GRUPO DE APOIO MUNICIPAL AS FAMILIAS DE PESSOAS AUTISTAS, OFERECENDO SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL. | Daniel Topiqueiro | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 137/2025 | REQUER FORMAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR PARA AUTISTAS: SOLICITA A CRIAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES QUE REALIZEM VISITAS DOMICILIARES PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS FAMILIAS DE PESSOAS COM TEA. | Daniel Topiqueiro | 01/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 136/2025 | REQUER EVENTOS CULTURAIS INCLUSIVOS PARA PROMOVER A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISTMO. | Daniel Topiqueiro | 01/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 135/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA TODAS AS RUAS NO PARQUE JABUTI. | Prof. Edinaldo | 01/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 134/2025 | REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DO PARQUE DOM PEDRO UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | Prof. Edinaldo | 01/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 133/2025 | REQUER QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE O TRABALHO DE DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO NA RUA D NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 01/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 132/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 01/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 131/2025 | REQUER REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ DE CASTRO E SILVA, ANTÔNIO MIGUEL. | Doquinha | 01/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 128/2025 | REQUER CENTRO DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇA COM TRANSTORNOS NEUROLÓGICOS E NECESSIDADES TERAPÊUTICAS. | Nen Bessa | 01/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 130/2025 | REQUER REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DOS BULGARIS, PARQUE GENEZARÉ. | Doquinha | 01/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 129/2025 | REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA A RUA VENEZA, COMEÇANDO NA ESQUINA DA RUA MADRI, ATÉ A RUA GERALDO BATISTA, GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 01/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 127/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ELDORO ASSUNÇÃO, RUA JOSÉ HERMÍNIO E TRAVESSA DIONÍSIO ALENCAR DO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 01/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 126/2025 | REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO FIGUEIREDO LIMA, COM ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E VESTIÁRIO, NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 01/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINIO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODOS DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Professora Claudia | 01/04/2025 | Encaminhado A Procuradoria Legislativa | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MUNCIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYNG) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Lucia Queiroz | 01/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ENVIO DE ATESTADOS MÉDICOS PERANTE A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Edinaldo | 20/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM VÍNCULO TEMPORÁRIO QUE ATUAREM NA DOCÊNCIA DE TURMAS ESPECÍFICAS DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prof. Edinaldo | 20/03/2025 | Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO EM ESPAÇO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue, Prof. Edinaldo e Nen Bessa | 20/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 18/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | "INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ITAITINGA". | Lucia Queiroz | 18/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | "FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA VACINAL NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPAL COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS AÇÕES DE VACINAÇÃO, INCLUSIVE EM CAMPANHAS, E ELEVAR A COBERTURA VACINAL DA POPULAÇÃO". | Lucia Queiroz | 18/03/2025 | Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ. | Professora Claudia | 17/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Claudia | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ. | Professora Claudia | 17/03/2025 | Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa | #2c3e50 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 125/2025 | REQUER A VIABILIDADE DE CONCEDER AO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL A FALTA ABONADA, NO DIA DE VACINAÇÃO DE SEUS FILHOS. | Daniel Topiqueiro | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 124/2025 | REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE DE GARANTIR QUE CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS ESTUDEM EM ESCOLAS PRÓXIMAS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, FACILITANDO O SUPORTE DA FAMÍLIA E MELHORANDO SUA ADAPTADAÇÃO AO AMBIENTE ESCOLAR. ALÉM DISSO, PROMOVER A ADAPTAÇÃO DAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEBELOS. | Daniel Topiqueiro | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 123/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO PARA RUA JÚLIA SOARES, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 122/2025 | REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MACAIBA, BEIJA-FLOR E BEM-TIVI, PARQUE DOS PÁSSAROS 2. | Deassis do Barrocao | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 121/2025 | REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, MAIS PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 007/2025 | REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS OITENTA ANOS DE VIDA DO NOSSO LIDER LOURIVAL ASSUNÇÃO TAVARES A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025. | Mauro Jegue | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 120/2025 | REQUER CRIAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E PARA CONCURSOS PÚBLICOS. | Daniel Topiqueiro | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 119/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO. | Mauro Jegue | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 118/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS QUE ESTÃO EM FALTA DO BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 117/2025 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ITAITINGA DE ITAITINGA, FAÇA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 116/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÕA ASFÁLTICA PARA CONCLUSÃO DA RUA TURMALINA E DEMAIS RUAS ( RUA CAÇULINHA, RUA SÃO FRANCISCO, RUA AA, RUA LOCAL D, RUA U, RUA W, RUA LOCAL, RUA LOCAL B, RUA LOCAL C, RUA LOCAL F, RUA E, RUA D, RUA ADELSON PAIVA, RUA M, RUA OTÁVIO DE MATOS, RUA Z, RUA Y, RUA S, RUA T, RUA V, RUA DA ALEGRIA, RUA DA FELICIDADE, RUA PARQUE DAS FLORES, RUA NATÁLIA ARAÚJO REBOLÇAS CHAGAS E AVENIDA A) DO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 115/2025 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, PARA ATENDEIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO. | Demetrius Sa | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 114/2025 | REQUER COSNTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DA TAVEIRA. | Demetrius Sa | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 113/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO CEI RITA LAUREANO. | Demetrius Sa | 17/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ABORDANDO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E DE FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | Professora Claudia | 12/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 284, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006, ALTERAÇÃO E ATUALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA AS NOMENCLATURAS E OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | ALTERA O ART.5°,INCISOS I,II,III E IV DA LEI N° 723/2021 E DO ART. 9° DO DRECRETO N°036/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | ALTERA A LEI N° 920/2024, QUE ALTEROU AO ART. 3° DA LEI N° 858/2023, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 112/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O POLO GASTRONÔMICO. | Leandro do Popia | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 111/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE NOVOS POLOS GASTRONÔMICOS EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Leandro do Popia | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 110/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO. | Leandro do Popia | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 109/2025 | REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDRESTRE, NA RUA JORGE FIGUEREDO EM FRENTE AO CENTER BOX DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 108/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARNAUBINHA, GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 107/2025 | RREQUER QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIAA PARA O MUNICÍPIO. | Deassis do Barrocao | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 106/2025 | REQUER A VIABILIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE OS PRODUTOS E MATERIAIS ADEQUADOS PARA O TRATAMENTO DE MULHERES NO CLIMATÉRIO. | Daniel Topiqueiro | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 105/2025 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DA FEIRA LIVRE DE ITAITINGA, TAIS COMO REQUALIFICAÇÃO DAS BARRACAS E BANHEIROS ACESSIVEIS PARA OS FEIRANTES. | Daniel Topiqueiro | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 104/2025 | REQUER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA FEIRANTES E MICROEMPREENDEDORES DE ITAITINGA. | Daniel Topiqueiro | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 103/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO PARA A ESCOLA MORAIS FERRER, ANCURÍ. | Lucia Queiroz | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 102/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI. | Lucia Queiroz | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 101/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA QUATRO,NO LOTEAMENTO ALTO ANCURÍ. | Lucia Queiroz | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 100/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE MULTIRÃO DO BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 099/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESGOTO NO BAIRRO RIACHÃO. | Mauro Jegue | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 097/2025 | REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS DRENAGEM E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LOCAL F, NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO II NO BAIRRO ANCURI. | Professora Claudia | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 096/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 095/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAAS: FERNANDO TEIXEIRA , SANTA LÚCIA, SANTA LUZIA, BENEDITO ALVES, E TAMBÉM ENTRE OS TRECHOS DA RUA S E H NA SANTA LUZIA. | Prof. Edinaldo | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 094/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BARRO DURO, JABUTI. | Prof. Edinaldo | 12/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | INSTITUI O "PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO" NO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Professora Claudia | 10/03/2025 | Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS | Doquinha | 10/03/2025 | Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa | #2c3e50 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 090/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM ELEVADA NA RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Mauro Jegue | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 089/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NA COMUNIDADE VILA NOVA. | Mauro Jegue | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 088/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO PARA RUA ITAPÓ, BR-116 AO COLÉGIO PIAMARTA. | Mauro Jegue | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 006/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTINADA A CELEBRAR O DIA NACIONAL DO EMPREENDEDOR, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025. | Professora Claudia | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 005/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BIBLIA, CELEBRADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO. | Professora Claudia | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 086/2025 | REQUER TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE EM GINASIO POLIESPORTIVO COM INFRAESTRUTURA MODERNA. | Daniel Topiqueiro | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 087/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E SUAS DEVIDAS LOCALIDADES: RUA HUMBERTO N. DE ASSUNÇÃO, OLAVIO B. ALVES, JOSÉ I. DA SILVA, MANOEL TAVARES CAVALCANTE, JOSÉ DE CASTRO SILVA, RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS, RAIMUNDO DE SOUSA MACHADO, MOISES PAIVA DA SILVA, RUA VITÓRIA MIGUEL SANTOS, RUA A, RUA B - LOTEAMENTO VILLA DOS PASSAROS, LUIZ GONZAGA, JOSÉ L. VIEIRA, LOCALIDADE DESSAS RUAS PARQUE SANTO ANTONIO, RUA CRISTINA DE CASTRO, PONTA DA SERRA. | Daniel Topiqueiro | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 085/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE, PARQUINHO E OUTROS EQUIPAMENTOS DIRECIONADO AO PÚBLICO, NA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO NA LOCALIDADE UMARI, ANCURI. | Lucia Queiroz | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 084/2025 | REQUER A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRA. | Lucia Queiroz | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 083/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, COM BANCOS E COBERTURA, NAS PARADAS DO TRUI. | Lucia Queiroz | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 082/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO LOTEAMENTO MÃE RAINHA. | Barão | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 081/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, EM FRENTE A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Barão | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 093/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA COM A RUA SÃO JOSÉ, GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 092/2025 | REQUER CALÇAMENTO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA RAIMUNDO MATIAS 1, 2, 3 E 4 COMUNIDADE LAGO AZUL, PEDRAS ITAITINGA. | Deassis do Barrocao | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 091/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ARENINHA LUÍZA TÁVORA DO BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 28/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR MEIO DE BICICLETAS, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CEARÁ. | Professora Claudia | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 27/02/2025 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 080/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DE SALAS E A CONTRUÇÃO DE UMA COZINHA NA CRECHE FRANCISCA ASSUÇÃO RIBEIRO. | Nen Bessa | 26/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 079/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO DO NUTEA E NAPE. | Nen Bessa | 26/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 078/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTES PARA OS PACIENTES ATÉ AOS HOSPITAIS DE FORTALEZA. | Nen Bessa | 26/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 075/2025 | REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA COM CLIMATIZAÇÃO, COBERTURA PARA ALA RECREATIVA, CONSTRUÇÃO DA SALA DOSS PROFESSORES NA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA. | Daniel Topiqueiro | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 076/2025 | REQUER A VIABILIDADE DE CONCEDER OS BENEFÍCIOS FINANCEIROS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E TECNOLÓGICOS. | Daniel Topiqueiro | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 077/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESRUTURA VOLTADA AO LAZER E ESPORTE,PARQUINHOS INFANTINS, CRIAÇÃO DE QUADRA DE AREIA, ACADEMIA AO AR LIVRE, INFRAESTRUTURA COMPLETA COM ILUMINAÇÃO EFICIENTE, ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO NO PARQUE GENEZARÉ. | Daniel Topiqueiro | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 072/2025 | REQUER A AQUISIÇAO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO. | Doquinha | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 073/2025 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO IDOSO, SITUADANA RUA JOSÉ ALVES CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO. | Doquinha | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 074/2025 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO MÃE RAINHA, SITUADO NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO. | Doquinha | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Professora Claudia | 25/02/2025 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTINS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA. | Professora Claudia | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO PROFISSIONAL DE MARKETING, CELEBRANDO NO DIA 08 DE MAIO. | Professora Claudia | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 071/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INTERVENÇÃO DA RUA 4 (QUATRO), ENTRE A 14 (QUATORZE) ATÉ A 12 (DOSE) DO LOTEAMNETO DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 070/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE PARA OS BAIRROS BARROCÃO E GERERAÚ. | Deassis do Barrocao | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 069/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BÁRBARA XAVIER. | Deassis do Barrocao | 25/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 068/2025 | REQUER QUE HAJA UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA QUE SEJA REALIZADA E EQUOTERAPIA DE FORMA GRATUITA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | Prof. Edinaldo | 24/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 067/2025 | REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA PARCERIA COM UNIVERSIDADES PARA OFERTAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Prof. Edinaldo | 24/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 066/2025 | REQUER QUE SEJA OFERTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM CURSO DE 1° SOCORROS NO CALENDÁRIO ESCOLAR. | Prof. Edinaldo | 24/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 064/2025 | REQUER A CONTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOÃO FLORINDO RODRIGUES COM A RUA FRANCISCO CASTELO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO VOLA MACHADO. | Barão | 24/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 065/2025 | REQUER A CONSTRUAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA MANOEL DE SOUSA, NAS ENTRADAS QUE DÁ ACESSO AS ESCOLAS DONA CONCEIÇÃO E ELIAS DE SOUSA. | Barão | 24/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 063/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, NA CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANGORÁ. | Barão | 24/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI Nº 386, 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 24/02/2025 | Votação de Urgência | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 062/2025 | REQUER AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS (TRUI) NO MUNICÍPIO. | Lucia Queiroz | 21/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 060/2025 | REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA VILA NOVA E URBANIZADA COM ACADEMIA DA SAÚDE, PARQUINHO, BANCOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DIRECIONADO AO PÚBLICO. | Lucia Queiroz | 21/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 061/2025 | REQUER A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 21/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO, ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ. | Professora Claudia | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 810/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CEARÁ. | Professora Claudia | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 059/2025 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MANUEL FERREIRA GOMES NO PARQUE DOM PEDRO. | Prof. Edinaldo | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 058/2025 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO PASSAGEM ELEVADAS COM FAIXA DE PEDETRE NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA NO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 057/2025 | REQUER QUE SEJA AMPLIADO PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATIVIDADE FÍSICA DE HIDROGINÁSTICA PARA O PÚBLICO ACIMA DE SESSENTA ANOS. | Prof. Edinaldo | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 056/2025 | REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ANEXO DO CAPS, CENTRAL DE REGULAÇÃO E CAF, PARA O BAIRRO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 055/2025 | REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO CENTRO MÚLTIPLO USO, LOCALIZADO NA RUA 2 BARROCÃO, PARA QUE O MESMO SEJA A SEDE DO CRAS NO BAIRRO. | Deassis do Barrocao | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 053/2025 | REQUER REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO COM CLIMATIZAÇÃO EFICIENTE E ALAS MOBILIADAS PARA ATENDIMENTO ADEQUADO. | Daniel Topiqueiro | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 054/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS PARA AS RUAS DO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, BARROCÃO E PEDRAS, CONFORME MAPA EM ANEXO. | Deassis do Barrocao | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 052/2025 | REQUER COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA, INSTALAÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LUIZ GONZAGA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTONIO. | Daniel Topiqueiro | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 051/2025 | REQUER A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). | Nen Bessa | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 050/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL,PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PETS, CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Nen Bessa | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 049/2025 | REQUER QUE VETMÓVEL INICIE SUAS ATIVIDADES. | Nen Bessa | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | NOMEIA A QUADRA DA ESCOLA ELIAS DE SOUSA, SITUADA NA RUA JOSE RODRIGUES PEREIRA N° 137 - PARQUE GENEZARE, DE MISSIONÁRIO DAVID DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Leandro do Popia | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 038/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOÃO CARLOS, BARRO DURO. | Doquinha | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 044/2025 | REQUER SOLICITAR Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA: MELHORIAS COM TERRAPLANAGEM (COM ARISCO) E ILUMINAÇÃO NO CAMPO SOCIETY, PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ, AO LADO DA UBS. | Prof. Edisio | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 048/2025 | REQUER VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO. | Demetrius Sa | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 047/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DONA CHAGAS NOGUEIRA, BAIRRO PEDRAS. | Demetrius Sa | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 043/2025 | REQUER UMA CRECHE PARA O BAIRRO GERERAÚ. | Lucia Queiroz | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 046/2025 | REQUER SOLICITAR Á PREFEITURA DE ITAITINGA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS LOGRADOUROS EM SITUAÇÃO CRÍTICAS DE MOBILIDADE, NO BAIRRO CARAPIÓ. | Prof. Edisio | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 042/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA RUA DIONÍSIO ALENCAR (ÁREA VERDE), ANCURI. FAMOSA RUA D. RAIMUNDA | Lucia Queiroz | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 041/2025 | REQUER QUE A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI, ENTRE A RUA TURMALINA E A RUA DIAMANTE SEJA URBANIZADA COM ACADEMIA DA SAÚDE, PARQUINHOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DIRECIONADOS AO PÚBLICO. | Lucia Queiroz | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 045/2025 | REQUER SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTER TRAVADO NOS LOGRADOUROS EM ANEXO: | Prof. Edisio | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 039/2025 | REQUER REFORMA DA ESCOLA HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA MAIS AMPLIAÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULAS. | Doquinha | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 040/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SANTO ANDRÉ, BARRO DURO. | Doquinha | 18/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ. | Professora Claudia | 17/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 037/2025 | REQUER UM MANILHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA A RUA MANOEL DE SOUSA LOCALIZADA NO CENTRO DE ITAITINGA. | Barão | 17/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 035/2025 | REQUER A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | Barão | 17/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 036/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SÃO JOSÉ, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS ELISEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE E O RESTANTE DA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, LOCALIZADA NO CENTRO DE ITAITINGA. | Barão | 17/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 034/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E CEP NO RIAÇHÃO | Mauro Jegue | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕES SOBRE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO CEARÁ. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | TORNA DISPONÍVEIS EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa | #2c3e50 |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 003/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER A RELIAZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TEATRO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MARÇO. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 032/2025 | REQUER SOLICITA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS PARA AS RUAS NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA, NO CARAPIÓ,CONFORME ANEXO I, E PARA A RUA AMBRÓSIO LOPES DE OLIVEIRA, NO CENTRO,CONFORME ANEXO II. | Prof. Edisio | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 033/2025 | REQUER SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DAS ROTAS DO TRUI - TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA, CONFORME DESCRITO ABAIXO: | Prof. Edisio | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 031/2025 | REQUER SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA ALTERAÇÕES NA ROTA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NOTURNO NO RETORNO PARA ITAITINGA, CONFORME DESCRITO ABAIXO E ANEXO1: | Prof. Edisio | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 030/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO GOLDEN VILLE LAGOA DE DENTRO, LOCALIDADE ALTO DO BODE,GERERAÚ E BAIRRO CARACANGA. | Nen Bessa | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 028/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Nen Bessa | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 029/2025 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VILA MACHADO. | Nen Bessa | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 027/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUAS J, K, N, X, E T, PARQUE DOM PEDRO | Prof. Edinaldo | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 025/2025 | REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BARRO DURO JABUTI. | Prof. Edinaldo | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 026/2025 | REQUER QUE SEJA INSPECIONADO OS AR CNDICIONADO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Prof. Edinaldo | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 024/2025 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCACADO COMPRE CERTO, SITUADO NA AV. CEL. VIRGÍLIO TÁVORA. | Doquinha | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 016/2025 | REQUER REFORMA ESTRUTURAL DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO SALES FILHO - JABUTI. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 022/2025 | REQUER CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. | Doquinha | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA HOSPITALAR AOS FINAIS DE SEMANA. | Doquinha | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 021/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PARA A RUA DONA FLORÊNCIO - BAIRRO GERERAÚ. | Fabíola do Acilon | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | REQUER PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO PARA A RUA FILISBELLA BENVINDA GUIMARAES BAIRRO PEDRAS. | Fabíola do Acilon | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 019/2025 | REQUER PRAÇA DE LAZER COM IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTES PARA RUA FILISBELLA BENVINDA GUIMARÃES - BAIRRO PEDRAS. | Fabíola do Acilon | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 018/2025 | REQUER PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA E CALÇADAO PARA RUA LORIVAL TAVARES ( BOA ESPERANÇA ). | Clenildo | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MACHADO. | Clenildo | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 015/2025 | REQUER A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO DENOMINADO POÇO AZUL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | REQUER A LIMPEZA E REVITALIZAÇAO DA NASCENTE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. | Professora Claudia | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO UM CRÁS NO BAIRRO ANCURÍ. | Lucia Queiroz | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, NA RUA LOCAL B COM RUA F, BAIRRO ANCURI. | Lucia Queiroz | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | REQUER UMA GRADE DE PROTEÇÃO PARA AS MARGNES DA PEDREIRA CHICO HONORIO. | Barão | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | REQUER CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS DE GINASTICAS PARA A LOCALIZAÇAO VILA MACHADO. | Barão | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA OS BAIRROS ANGORÁ/VILA MACHADO. | Clenildo | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS VALDEBERTO ALBUQUERQUE, RUA JOÃO FLORINDO RODRIGUES, RUA FRANCISCO CASTELO DA SILVA E A RUA INÊS COELHO FLORINDO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA MACHADO. | Barão | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 009/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DE NOVAS SALAS PARA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA,CRECHE ABILIO RODRIGUES PEREIRA E MARIA TAVARES CAVALCANTE. | Deassis do Barrocao | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 2 (DOIS), 3 (TRÊS), 4 (QUATRO), 5 (CINCO),12 (DOZE) E 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO DO BARROCÃO. | Deassis do Barrocao | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | REQUER A ENTRADA DO BAIRRO BARROCAO PELA RUA MATIAS FALCAO. | Deassis do Barrocao | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, ANCURI. | Lucia Queiroz | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 003/2025 | REQUER AMPLIAÇOES DAS SALAS DE AULAS, CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA CORBERTA E CONSTRUÇAO A ACESSO A ESCOLA COM ESTACIONAMENTO ESCOLA SANTA TEREZINHA. | Daniel Topiqueiro | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | REQUER CANALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CANAIS E CÓRREGOS, IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL COM SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE | Daniel Topiqueiro | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÓXIDO NITROSO E OXIGÊNIO PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS COM TEA, SÍDROME DE DOWN, IDOSOS E PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE OU NECESSIDADES ESPECIAIS, TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE VISANDO À CORRETA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COM FOCO EM SEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS. | Daniel Topiqueiro | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 098/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO. | Mauro Jegue | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Marcos Tavares | 11/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue, Prof. Edinaldo e Nen Bessa | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 30/01/2025 | Enviado Para Votação | #2980b9 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO: 652420224/2025 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2020, PROCESSO 06524/2022-44 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 28/01/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 23/01/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA 9967 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 20/01/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Itaitinga | 10/01/2025 | Votação única | #2980b9 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EM COMIÇÃO MA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro do Popia | 06/01/2025 | Votação única | #2980b9 |