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{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 260/2026","Resumo":"\"REQUER, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DIGNIDADE ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE NECESSITEM DE AUXÍLIO PARA SE DESLOCAR NO INTERIOR DESTA CASA LEGISLATIVA\".","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"23/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 259/2026","Resumo":"\"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS BARROCÃO, GERERAU E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE\r\nITAITINGA.\"","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"09/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 072/2026","Resumo":"EMENDA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS, DENOMINADOS ‘PRAÇA DO AUTISMO’, DESTINADOS AO LAZER, À CONVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"18/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 062/2026","Resumo":"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS SEDES DE UNIDADES PRISIONAIS E COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Professora Claudia","Data":"10/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 187/2026","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA, NO BAIRRO BARROCÃO, NO TRECHO DE ACESSO AO GINÁSIO, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS ESTUDANTES, PROFISSIONAIS E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"10/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 185/2026","Resumo":"REQUER A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA, NO BAIRRO BARROCÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MELHOR ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ESTUDANTES.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"10/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 170/2026","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, LIMPEZA, MELHORIAS NA DRENAGEM E AVALIAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NOS ENTORNOS DO NÚMERO 0 AO 500, NA LOCALIDADE GERERAÚ PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"27/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 052/2026","Resumo":"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SELO ‘EMPRESA AMIGA DO AUTISMO’, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À INCLUSÃO, À RESPONSABILIDADE SOCIAL E À VALORIZAÇÃO DE PRÁTICAS EMPRESARIAIS INCLUSIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"13/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2026","Resumo":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MUTIRÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E ESPECÍFICOS DA MULHER, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, INCLUINDO A SEMANA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"13/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 024/2026","Resumo":"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRAÇA DO AUTISMO, ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISENSORIAIS DESTINADOS AO LAZER, À CONVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"06/05/2026","Fase":"Parecer da Comissão Constituição e Justiça","Situação":"Devolvido A Origem"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 044/2026","Resumo":"REQUER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO NUTEA (NÚCLEO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS PARA AUTISMO), COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E GARANTIR TRANSPORTE ADEQUADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO REFERIDO SERVIÇO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO COM ACOMPANHANTE E A LIMITAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE REALIZADO POR VEÍCULO DE PEQUENO PORTE.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"06/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 016/2026","Resumo":"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS \"AGOSTO LILÁS\", E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"08/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 088/2026","Resumo":"REQUER A MUDANÇA DO TRÁFEGO DE MÃO DUPLA PARA SENTIDO ÚNICO NAS RUAS JOSÉ NOGUEIRA E RAIMUNDO MATIAS, NO BAIRRO BARROCÃO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA DE PEDRAS.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"31/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR DR. BRENO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"05/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 048/2026","Resumo":"REQUER QUE SEJA MODIFICADO O PROJETO DA RAMPA DE ACESSO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE ITAITINGA PARA TER FÁCIL ACESSO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS AMBULÂNCIAS.","Autor":"Prof. Edinaldo","Data":"04/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 037/2026","Resumo":"REQUER A REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.","Autor":"Leandro do Popia","Data":"25/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2026","Resumo":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS DO \"AGOSTO LILÁS\", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"25/02/2026","Fase":"Parecer da Comissão Constituição e Justiça","Situação":"Parecer Desfavorável"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 024/2026","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS MÓVEIS E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, NA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, LOCALIZADA NA RUA I, Nº 221.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"19/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 025/2026","Resumo":"REQUER CALÇAMENTO INTERTRAVADO PARA A RUA CARVALHO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCÃO.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"19/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 375/2025","Resumo":"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS VANS PARA USO EXCLUSIVO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"15/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 357/2025","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS MAMÁRIAS EM ALUSÃO AO MÊS DO OUTUBRO ROSA.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"01/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 341/2025","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"17/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 340/2025","Resumo":"REQUER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTOMATERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"17/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 078/2025","Resumo":"INSTITUI O SELO \"EMPRESA AMIGA DO AUTISMO\" COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO E RESPONSABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"17/09/2025","Fase":"Parecer da Comissão Constituição e Justiça","Situação":"Devolvido A Origem"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 334/2025","Resumo":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PRIORIDADE PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"10/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 076/2025","Resumo":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO \"CUIDAR DE QUEM CUIDA\", VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"10/09/2025","Fase":"Recebido","Situação":"Arquivado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 336/2025","Resumo":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO VOLTADA A SAÚDE DO HOMEM NAS UBS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA ,DURANTE O MÊS DE CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL .","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"10/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2025","Resumo":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO \"CARIMBA DELAS\" DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E Á VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"10/09/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Retirado de Pauta"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 249/2025","Resumo":"REQUER A INSTALAÇÃO DE MESAS DE FUTMESA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"24/06/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 217/2025","Resumo":"REQUER O ATENDIMENTO GINECOLÓGICO E OBSTÉTRICO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO PARA A SAÚDE DA MULHER.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"03/06/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025","Resumo":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O DIA DE LAZER PARA PESSOAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"28/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 213/2025","Resumo":"REQUER O INÍCIO DOS SERVIÇOS DO EQUIPAMENTO VETMÓVEL (ITAVET) COM A OFERTA DE ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"28/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 212/2025","Resumo":"REQUER A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BÁRBARA XAVIER Nº401,NAS APROXIMIDADES DO SUPERMERCADO CENTERBOX,NO BAIRRO BARROCÃO.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"28/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 186/2025","Resumo":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DESTINADA AO ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BARROCÃO.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"07/05/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 171/2025","Resumo":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JABUTI.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"22/04/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 009/2025","Resumo":"REQUER UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2025 AS 09:00 EM HOMENAGEM AO CENTANARIO DE VIDA DA SENHORA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PARTEIRA E MUNICIPE MAIS ANTIGA DE ITAITINGA.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"22/04/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 021/2025","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PARA A RUA DONA FLORÊNCIO - BAIRRO GERERAÚ.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"12/02/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 020/2025","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO PARA A RUA FILISBELLA BENVINDA GUIMARAES BAIRRO PEDRAS.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"12/02/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 019/2025","Resumo":"REQUER PRAÇA DE LAZER COM IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTES PARA RUA FILISBELLA BENVINDA GUIMARÃES - BAIRRO PEDRAS.","Autor":"Fabíola do Acilon","Data":"12/02/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"}
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