[
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 047/2026","Resumo":"ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. º 945, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, PARA MODIFICAR A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTABELECENDO O REGIME DE 24X72 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"10/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2026","Resumo":"CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 006/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"09/09/2026","Fase":"Votação de Urgência","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2026","Resumo":"CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"02/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 003/2026","Resumo":"REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO ASSUNÇÃO ABREU.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"27/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2026","Resumo":"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA \"SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO\" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"26/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 089/2026","Resumo":"EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS - SETEMBRO VERDE - NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"26/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 042/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO DE USO ÚNICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"12/08/2026","Fase":"Encaminhado A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio-ambiente","Situação":"Aguardando Parecer"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 041/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"12/08/2026","Fase":"Lido Em Plenario","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 036/2026","Resumo":"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CORRETO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/07/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 005/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DO EX-VEREADOR DENIS GOMES DA SILVA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"18/06/2026","Fase":"Lido Em Plenario","Situação":"Lido"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 029/2026","Resumo":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"20/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 028/2026","Resumo":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"20/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2026","Resumo":"CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO ACAUÃ PELOS SEUS 36 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA ITAITINGUENSE.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"13/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026","Resumo":"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"13/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 001/2026","Resumo":"REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SR. VÂNIA LUCIA DE PAIVA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"06/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 137/2026","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO, COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE.","Autor":"Antonio Mauro de Freitas Guimaraes","Data":"29/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 136/2026","Resumo":"REQUER A REFORMA DO COLÉGIO GALDINO ASSUNÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHÃO.","Autor":"Antonio Mauro de Freitas Guimaraes","Data":"29/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 127/2026","Resumo":"REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MUTIRÃO.","Autor":"Antonio Mauro de Freitas Guimaraes","Data":"22/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 126/2026","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO MUTIRÃO.","Autor":"Antonio Mauro de Freitas Guimaraes","Data":"22/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 111/2026","Resumo":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO DA RUA SDO, QUE LIGA O BAIRRO DOS ALTOS AO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.","Autor":"Antonio Mauro de Freitas Guimaraes","Data":"15/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 110/2026","Resumo":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPERANÇA E DAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO RIACHÃO.","Autor":"Antonio Mauro de Freitas Guimaraes","Data":"15/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 119/2026","Resumo":"INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE.","Autor":"Antonio Mauro de Freitas Guimaraes","Data":"15/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2026","Resumo":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prof. Edisio","Data":"18/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2026","Resumo":"CONCEDE A MEDALHA GERERAU AO SENHOR ANTÔNIO GUIMARÃES TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"05/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 010/2026","Resumo":"INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"04/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 009/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"04/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 048/2026","Resumo":"REQUER QUE SEJA MODIFICADO O PROJETO DA RAMPA DE ACESSO À EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE ITAITINGA PARA TER FÁCIL ACESSO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS AMBULÂNCIAS.","Autor":"Prof. Edinaldo","Data":"04/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 037/2026","Resumo":"REQUER A REFORMA DA COZINHA E DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.","Autor":"Leandro do Popia","Data":"25/02/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS SIMBOLOGIAS DAS 6 E DAS 5 CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 945/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"29/01/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"20/01/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 007/2025","Resumo":"REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. ADAIRTON DE SOUSA,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"03/12/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2025","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FORRÓ, CELEBRADO EM 13 DE DEZEMBRO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"03/12/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2025","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO PELA CÂMARA DE UMA SESSÃO SOLENE PARA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AOS VEREADORES DA CIDADE QUE NÃO SÃO NATURAIS DO MUNICÍPIO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"26/11/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 388/2025","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"21/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 387/2025","Resumo":"REQUER A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"21/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 101/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO DIA 05 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"15/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 100/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA QUE SERÁ DIA 25 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"15/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 371/2025","Resumo":"REQUER A URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DE ITAITINGA -CE ATE A ALÇA DO VIADUTO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 372/2025","Resumo":"REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DO BAIRRO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 370/2025","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVA PASSARELA NA ENTRADA DA CIDADE (AV. VIRGÍLIO TÁVORA)","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 072/2025","Resumo":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"16/07/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 015/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO EM ESPAÇO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue, Prof. Edinaldo e Nen Bessa","Data":"20/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 007/2025","Resumo":"REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS OITENTA ANOS DE VIDA DO NOSSO LIDER LOURIVAL ASSUNÇÃO TAVARES A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"17/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 119/2025","Resumo":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"17/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 118/2025","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS QUE ESTÃO EM FALTA DO BAIRRO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"17/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 100/2025","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE MULTIRÃO DO BAIRRO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"12/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 099/2025","Resumo":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESGOTO NO BAIRRO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"12/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 090/2025","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM ELEVADA NA RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO PONTA DA SERRA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"28/02/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 089/2025","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NA COMUNIDADE VILA NOVA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"28/02/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 088/2025","Resumo":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO PARA RUA ITAPÓ, BR-116 AO COLÉGIO PIAMARTA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"28/02/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 034/2025","Resumo":"REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E CEP NO RIAÇHÃO","Autor":"Mauro Jegue","Data":"12/02/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 098/2025","Resumo":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"12/02/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 286/2024","Resumo":"REQUER POSTES MAIS LUMINÁRIAS PARA RUA RAIMUNDO PIRES CARACANGA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"28/10/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 287/2024","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO VILA NOVA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"28/10/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 245/2024","Resumo":"REQUER UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A RUA MARIA CAVALCANTE, VIZINHO A QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"14/10/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 244/2024","Resumo":"REQUER TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LED, PARA RUA RAIMUNDO GAIAR, BAIRRO RIACHÃO, ITAITINGA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"14/10/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 231/2024","Resumo":"REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), NA BR 116 KM 30, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/07/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 230/2024","Resumo":"REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA PEDRO VALENTIM, GERERAU.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/07/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 194/2024","Resumo":"REQUER LIMPEZA DAS RUAS E PRAÇA DA VILA NOVA, GERERAU.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"06/05/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 193/2024","Resumo":"REQUER LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"06/05/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2024","Resumo":"“NOMEIA A RUA PICA PAU, NO LOTEAMENTO OLÉ CASAS, NO BAIRRO CARACANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"29/04/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 138/2024","Resumo":"REQUER A AQUISIÇÃO DE DOIS GERADORES MOVEIS, PARA O MUNICÍPIO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"15/04/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 126/2024","Resumo":"REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SABIÁ, PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAU.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/04/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 069/2024","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS, BAIRRO ANTONIO MIGUEL.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"11/03/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 068/2024","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, CARACANGA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"11/03/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 054/2024","Resumo":"REQUER QUE SEJA CONTRATO A ESPECIALIDADE DE UROLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"11/03/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 052/2024","Resumo":"REQUER QUE O EXECUTIVO EM APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRA 20 SUPORTES DE SORO FISIOLÓGICO, PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"11/03/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 053/2024","Resumo":"REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 410/2023, ILUMINAÇÃO PARA CAMPINHO DE FUTEBOL, QUE FICA NA PRAÇA DA VILA NOVA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"11/03/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 051/2024","Resumo":"REQUER QUE O EXECUTIVO EM APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRA 20 CAMAS HOSPITALARES COM COLCHÃO PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"11/03/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 014/2024","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ARÉIA, PARA UM CAMPO DE FUT VÔLEI, NO RESIDENCIAL MONTE SINAI, BAIRRO GERERAU.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/02/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 013/2024","Resumo":"REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), PARA O BAIRRO VILA NOVA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/02/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 012/2024","Resumo":"REQUER UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA PICA-PAU, BAIRRO GERERAÚ.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/02/2024","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 001/2023","Resumo":"ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCENTE-SE PARÁGRAFOS § 1º, § 2º, § 3º E § 4º, DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"21/12/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023","Resumo":"“CONSTRÓI COBERTURA ADEQUADA EM 07 (SETE) EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, PARA USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ACOSTAMENTO DA BR 116, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"20/12/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 543/2023","Resumo":"REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. RAIMUNDO NONATO DE CASTRO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"04/12/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 509/2023","Resumo":"REQUER PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA JOEL CAVALCANTE NOS ALTO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"20/11/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 508/2023","Resumo":"REQUER AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA TERESINHA, PONTA DA SERRA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"20/11/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 504/2023","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTER TRAVADO PARA RUA COLOMBO FERREIRA LIMA, GERERAÚ.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"13/11/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 487/2023","Resumo":"REQUER CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ABRIGO EM FRENTE A EMPRESA DAF, BR116.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"23/10/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 486/2023","Resumo":"REQUER SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ABRIGO, QUE FICA LOCALIZADO NA ENTRADA DA AV. I, PARQUE DOM PEDRO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"23/10/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 477/2023","Resumo":"REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE MAIS DUAS AMBULÂNCIAS, PARA O MUNICÍPIO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"16/10/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 476/2023","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA HUMBERTO NOVAIS DE ASSUNÇÃO, ANTONIO MIGUEL.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"16/10/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 475/2023","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSE OLAVO BARROS ALVES, ANTONIO MIGUEL.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"16/10/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 474/2023","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSE IZIDIO DA SILVA, ANTONIO MIGUEL.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"16/10/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 473/2023","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL TAVARES CAVALCANTE, ANTONIO MIGUEL.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"16/10/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 471/2023","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO DE SOUZA MACHADO, ANTONIO MIGUEL.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"16/10/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 470/2023","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MOISES PEREIRA DA SILVA, ANTONIO MIGUEL.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"16/10/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 469/2023","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA VITÓRIA AMILCAR RIBEIRO PIO, ANTONIO MIGUEL.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"16/10/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 472/2023","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS, ANTONIO MIGUEL.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"16/10/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 456/2023","Resumo":"REQUER NOTA DE REPÚDIO PERANTE A PÁGINA DA REDE SOCIAL NO INSTAGRAM DENOMINADA ACONTECE ITAITINGA.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"02/10/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 437/2023","Resumo":"REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"18/09/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 436/2023","Resumo":"REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA TODOS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"18/09/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 435/2023","Resumo":"REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE ACESSO, DO VIADUTO DA BR 116 KM 25 ATÉ A CE 350, NA ALTURA DA CURVA DO S.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"18/09/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 416/2023","Resumo":"REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. EVANDA CAVALCANTE RODRIGUES.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"13/09/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 410/2023","Resumo":"REQUER ILUMINAÇÃO PARA CAMPINHO DE FUTEBOL, QUE FICA NA PRAÇA DA VILA NOVA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"04/09/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 409/2023","Resumo":"REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA, BAIRRO VILA NOVA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"04/09/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 361/2023","Resumo":"REQUER QUE A PREFEITURA VEJA A VIABILIDADE EM PARCERIA COM O DEMUTRAN, DE FAZER UMA DOAÇÃO DE ANTENAS APARADORAS DE LINHAS, PARA OS MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"10/07/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 335/2023","Resumo":"REQUER UMA BRINQUEDOTECA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PRAÇA DA VILA NOVA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"03/07/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 334/2023","Resumo":"REQUER UMA MINI REFORMA NA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"03/07/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 336/2023","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DO BAIRRO MUTIRÃO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"03/07/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 261/2023","Resumo":"REQUER A CRIAÇÃO DE UMA SALA PARA FISIOTERÁPIA NO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"05/06/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 260/2023","Resumo":"REQUER REFORMA E MPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"05/06/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 184/2023","Resumo":"REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA JOSÉ AMERICO DE SOUSA.","Autor":"Auricelio Cavalcante e Mauro Jegue","Data":"24/04/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 172/2023","Resumo":"REQUER QUE O EXECULTIVO REIVINDIQUE JUNTO AO ESTADO, O PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"24/04/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023","Resumo":"“DISPÕE SOBRE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”","Autor":"Deassis do Barrocao","Data":"23/03/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 027/2023","Resumo":"REQUER QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA PATROL NA AV. C (PARQUE DOM PEDRO).","Autor":"Mauro Jegue","Data":"13/03/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 026/2023","Resumo":"REQUER REFORMA PARA OS CONSUMIDORES DO BAIRRO MULTIRÃO\r\n(RIACHÃO).","Autor":"Mauro Jegue","Data":"13/03/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 025/2023","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MARGINAL ENTRE A RUA JOEL CAVALCANTE E RUA HABTAT BRASIL\r\n(RIACHÃO).","Autor":"Mauro Jegue","Data":"13/03/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 024/2023","Resumo":"REQUER FARDAMENTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"13/03/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 023/2023","Resumo":"REQUER FARDAMENTO PARA AS ACS (AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE).","Autor":"Mauro Jegue","Data":"13/03/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 022/2023","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO MULTIRÃO (RIACHÃO).","Autor":"Mauro Jegue","Data":"13/03/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 021/2023","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ESPERANÇA (RIACHÃO).","Autor":"Mauro Jegue","Data":"13/03/2023","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 010/2022","Resumo":"NOMEIA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA DE PREFEITO PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.","Autor":"Todos Os Vereadores da Câmara","Data":"27/12/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 179/2022","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO COM ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ESCOLAS DESTAQUE NO INEP.","Autor":"Clenildo, Mauro Jegue e Ze Neto","Data":"01/11/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 174/2022","Resumo":"REQUER REFORMA DA PRAÇA DO VILA NOVA .","Autor":"Mauro Jegue","Data":"18/10/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022","Resumo":"“INCLUIR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023 O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.”.","Autor":"Mauro Jegue e Clenildo","Data":"18/10/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 168/2022","Resumo":"REQUER QUE A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO ADQUIRA UM MAMÓGRAFO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MONOGRAFIA NO MUNICÍPIO.","Autor":"Mauro Jegue e Doquinha","Data":"17/10/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 163/2022","Resumo":"REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WAGNER DE PAIVA SERPA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"03/10/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 164/2022","Resumo":"REQUER QUE O PODER EXECUTIVO OFICIE A EMPRESA ENEL AFIM DE INSTALAR TRANSFORMADOR DE ENERGIA PARA O CONJUNTO HABITAR BRASIL E NA RUA ITAPÓ, RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"03/10/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 143/2022","Resumo":"REQUER EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL FIXA NO BAIRRO RIACHÃO","Autor":"Mauro Jegue","Data":"19/09/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 142/2022","Resumo":"REQUER CALCAMENTO COM PEDRA TOSCA PARA A ESTRADA DE BAIXO, NO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"19/09/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 141/2022","Resumo":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"19/09/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 140/2022","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIXO RIACHÃO E NO GAUDINO, BAIRRO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"19/09/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 139/2022","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO “PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS”.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"19/09/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 154/2022","Resumo":"REQUER AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL PARA OS MORADORES DO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"19/09/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 131/2022","Resumo":"REQUER INSTALAÇÃO DE MOTOR (BOMBA DE ÁGUA) PARA A CAIXA D’ÁGUA DO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"06/09/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2022","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES BÁSICAS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE”.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"23/05/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 065/2022","Resumo":"REQUER AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR-SE DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"23/05/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 004/2022","Resumo":"DENOMINA DE PEDRO ASSUNÇÃO CAVALCANTE A CASA DE FARINHA DO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"28/03/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 033/2022","Resumo":"REQUER RETIRADA DE UMA ARVORE, (CARNAUBA) LOCALIZADA PROXIMO AO POSTO DE SAUDE DO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"21/02/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 032/2022","Resumo":"REQUER LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"21/02/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 031/2022","Resumo":"REQUER LIMPEZA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"21/02/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 030/2022","Resumo":"REQUER LIMPEZA DAS RUAS DO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"21/02/2022","Fase":"Enviado Para Votação","Situação":"Aguardando Votação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 029/2022","Resumo":"REQUER LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS, DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"21/02/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 015/2022","Resumo":"REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ASSUNÇÃO CAVALCANTE.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"07/02/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 014/2022","Resumo":"REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN ASSUNÇÃO SILVA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"07/02/2022","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 332/2021","Resumo":"REQUER QUE O SR PREFEITO, PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, TOME UMA DECISÃO POLÍTICA E MANTENHA A OFERTA DE VAGAS DO INFANTIL III EM TODOS OS OITO COLÉGIOS CITADOS ATÉ QUE SE TENHA CRECHES EM CADA BAIRRO.","Autor":"Todos Os Vereadores da Câmara","Data":"06/12/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 313/2021","Resumo":"REQUER IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE “GINÁSTICAS E PLAYGROUND” PARA A LOCALIDADE DO MUTIRÃO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"22/11/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 312/2021","Resumo":"REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO MARQUES DE LIMA.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"18/11/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 017/2021","Resumo":"CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, LICENÇA POR UM DIA, POR ANO, PARA TODOS QUE REALIZAREM EXAMES PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.","Autor":"Mauro Jegue e Nen Bessa","Data":"18/10/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 273/2021","Resumo":"REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDENOR PEREIRA DE SOUSA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"29/09/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 267/2021","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA VILA DA PAZ, CARACANGA.","Autor":"Mauro Jegue e Zé Neto","Data":"27/09/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 225/2021","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA ESTRADA QUE LIGA OS ALTOS RIACHÃO COM O MULTIRAO DO RIACHÃO","Autor":"Mauro Jegue","Data":"12/07/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 224/2021","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DA COLETA DE EXAMES DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO, UMA VEZ POR SEMANA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"12/07/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 013/2021","Resumo":"DENOMINA DE SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, O CENTRO DE TREINAMENTO DA JUVENTUDE E EQUIPAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DA FORMA QUE INDICA.","Autor":"Mauro Jegue, Zé Neto e Edísio Novais","Data":"05/07/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 012/2021","Resumo":"DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO TAVARES, A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, DA FORMA QUE INDICA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"05/07/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 198/2021","Resumo":"REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.","Autor":"Mauro Jegue e Edinaldo Tavares","Data":"21/06/2021","Fase":"Em Tramitação","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 182/2021","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GALDINO ASSUNÇÃO, JOÃO MANDUCA, JOÃO PEREIRA, SEBASTIÃO FILHO, ALTOS RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"14/06/2021","Fase":"Em Tramitação","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 181/2021","Resumo":"REQUER REPAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS JOEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO E RUA HABITAT BRASIL, RIACHÃO","Autor":"Mauro Jegue","Data":"14/06/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 103/2021","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ENTRADA E SAÍDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"19/04/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 104/2021","Resumo":"REQUER A INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS ( QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOEL CAVALCANTE NO ALTOS RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"19/04/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2021","Resumo":"REQUER SERVIÇO DE ATERRO E PATROLAGEM, NA RUA DO ITAPÓ, RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"05/04/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 072/2021","Resumo":"REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA ELEVAR A CAIXA DO CHAFARIZ DO MULTIRÃO DO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"05/04/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 071/2021","Resumo":"REQUER A INSTALAÇÃO DE 3 (TRES) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA HABITAT BRASIL NO MULTIRÃO DO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"05/04/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 075/2021","Resumo":"DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA C, NO PARQUE DOM PEDRO.","Autor":"Mauro Jegue e Edinaldo Tavares","Data":"05/04/2021","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 076/2021","Resumo":"LIMPEZA DO CEMITÉRIO PUBLICO, DO CENTRO DE ITAITINGA","Autor":"Edinaldo Tavares e Mauro Jegue","Data":"05/04/2021","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 064/2021","Resumo":"REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DE ISALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"15/03/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 063/2021","Resumo":"REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ANTECIPAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"15/03/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 055/2021","Resumo":"REQUER INCENTIVO FINANCEIRO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEO MUNICIPIO DE DURANTE A VIÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORANAVIRUS ( COVID-19)","Autor":"Nen Bessa e Mauro Jegue","Data":"15/03/2021","Fase":"Em Tramitação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 056/2021","Resumo":"REQUER A LIMPEZA DO CAMPO DO VILA NOVA COM MÁQUINA ROÇADEIRA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/03/2021","Fase":"Em Tramitação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 047/2021","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA S N E T NO PARQUE DOM PEDRO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"01/03/2021","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 046/2021","Resumo":"REQUER INSTALAÇÃO DO BUSTO DO SAUDOSO LUIS GONZAGA, NA PRAÇA DENOMINADA DE LUIS GONZAGA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"01/03/2021","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 045/2021","Resumo":"REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO FE ÁGUA DA RUA ITAPÓ AO ALTO DO ZE BERNARDO NO BAIXO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"01/03/2021","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 004/2021","Resumo":"INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DO FORRÓ '' NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"01/03/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 043/2021","Resumo":"REQUER A CRIAÇÃO DE UMA ALA ESPECIFICA PARA O ATENDIMENTO Á MULHER NO NOVO HOSPITAL.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"22/02/2021","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 042/2021","Resumo":"REQUER INSTALAÇAÕ DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, NO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"22/02/2021","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 041/2021","Resumo":"REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LUZ AMARELA POR LÂMPADAS LED´S EM RUAS DA COMUNIDADES DO RIACHÃO","Autor":"Mauro Jegue","Data":"22/02/2021","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 040/2021","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA ENTRAGA DAS CORRESPONDÊNCIAS DO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"22/02/2021","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2021","Resumo":"INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA\"NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/02/2021","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 016/2021","Resumo":"REQUER REFORMADA QUADRA DO GALDINO ASSUNÇÃO FILHO,NO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/02/2021","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 015/2021","Resumo":"REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI GRÁTIS NAS PRAÇAS PUBLICAS DO MUNICIPAL.","Autor":"Nen Bessa e Mauro Jegue","Data":"08/02/2021","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2021","Resumo":"REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,NO ESPAÇO EM FRENTE A ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO FILHO,NO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/02/2021","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2021","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAPÓ,SENTIDO BR116 AO PIAMARTA,NO BAIRRO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"08/02/2021","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 012/2020","Resumo":"REQUER A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA DO MUTIRÃO, RIACHÃO, COM SERVIÇO DE DRENAGEM, ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"17/02/2020","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 005/2020","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAPÓ, SENTIDO BR AO PIAMARTA, NO BAIRRO RIACHÃO.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"13/02/2020","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2020","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA C, SENTINDO BR AO GERERAU, NO BAIRRO PAQUE DOM PEDRO.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"13/02/2020","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 006/2020","Resumo":"REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EFIGENIA CAVALCANTE RODRIQUES","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"11/02/2020","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 141/2019","Resumo":"REQUER REFORMA DA QUADRA DO EEF GALDINO ASSUNÇÃOFILHO , NO RIACHÃO.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"05/12/2019","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 135/2019","Resumo":"REQUER LIMPEZA E O SERVIÇO DE PATROLAGEM DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO ALTO A DO MULTIRÃO NO RIACHÃO.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"30/10/2019","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 133/2019","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E DRENAGEM AO LADO DA QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"30/10/2019","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 134/2019","Resumo":"RREQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DO MULTIRÃO, DO RIACHÃO.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"30/10/2019","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 118/2019","Resumo":"REQUER QUE SEJA O SENHOR JOSÉ GERMANO VIANA JUNIOR, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"16/10/2019","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 112/2019","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAPÓ, SENTIDO BR AO PIAMARTA, NO BAIRO RIACHÃO.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"09/10/2019","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 111/2019","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA C, SENTIDO BR AO GERERAU, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"09/10/2019","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 065/2019","Resumo":"REQUER LIMPEZA DAS RUAS DO RIACHÃO.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"03/05/2019","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 004/2019","Resumo":"VOTO DE PESAR 004/2019","Autor":"Todos Os Vereadores da Câmara","Data":"02/05/2019","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 048/2019","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA AVENIDA CORONEL VIRGILIO TAVORA.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"23/04/2019","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 049/2019","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAPÓ, DA BR ATÉ O COLÉGIO PIAMARTA, NA LOCADIDADE DO RIACHÃO.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"23/04/2019","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 003/2019","Resumo":"VOTO DE PESAR 003/2019","Autor":"Todos Os Vereadores da Câmara","Data":"27/03/2019","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 045/2018","Resumo":"VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS.","Autor":"Todos Os Vereadores da Câmara","Data":"20/09/2018","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 027/2018","Resumo":"REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA.","Autor":"","Data":"10/05/2018","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017","Resumo":"MODIFICA O ARTIGO 10, ALÍNEA \"A\" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"05/10/2017","Fase":"Votação Em 2º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 0001/2017","Resumo":"MODIFICA OS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"","Data":"05/10/2017","Fase":"Votação Em 2º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0110/2017","Resumo":"PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, EM RUAS DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"28/09/2017","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 081/2017","Resumo":"REQUER ILUMINAÇÃO E REPARO DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MONOEL DE SOUSA,EM FRENTE AO POSTO DE ATENTIMENTO DO DETRAN.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"29/06/2017","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 076/2017","Resumo":"REQUER A LIBERAÇÃO DA QUADRA DO COLEGIO GALDINO ASSUNÇÃO DO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"22/06/2017","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 077/2017","Resumo":"REQUER SERVIÇO DE ATERRO E PATROLAGEM; NA ESTRADA DA RUA JOEL CAVALCANTE ATÉ A IGREJA CATOLOCA DO RIACHÃO AO LADO DA BR 116.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"22/06/2017","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2017","Resumo":"REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOARES DE SOUSA","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"22/06/2017","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 049/2017","Resumo":"REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO FIGUEIREDO DE CARVALHO.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"06/04/2017","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0030/2017","Resumo":"REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"16/03/2017","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0023/2017","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUTIRÃO, NA LOCALIDADE DO RIACHÃO.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães","Data":"23/02/2017","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0005/2017","Resumo":"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DOS CORREIOS.","Autor":"Antônio Mauro de Freitas Guimarães, Antônia Bessa Cavalcante e Francisco de Assis Almeida Serra","Data":"09/02/2017","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2016","Resumo":"REQUER DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA VALOR DESTINADO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"25/10/2016","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2016","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOEL ASSUNÇÃO CAVALCANTE.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"10/08/2016","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 010/2016","Resumo":"LIMPEZA DO CEMITERIO DO MUNICIPIO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"10/03/2016","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 007/2016","Resumo":"REQUER A ROÇAGEM NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DO MUTIRÃO E DO POSTO DO RIACHÃO","Autor":"Mauro Jegue","Data":"25/02/2016","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 006/2016","Resumo":"REQUER A LIMPEZA DO CANAL DA RUA JOSÉ ALVES CAVALCANTE A RUA VALDIR LOPES.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"25/02/2016","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 005/2016","Resumo":"REQUER A CONCLUSÃO DO CANAL DO MUTIRÃO- RIACHÃO","Autor":"Mauro Jegue","Data":"25/02/2016","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2016","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, NA RUA ITAPÓ, DA BR 116 ATÉ O COLÉGIO PIAMARTA, NO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"25/02/2016","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 003/2016","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, NAS RUAS DO MUTIRÃO E DO CONJUNTO HABBTAR - RIACHÃO","Autor":"Mauro Jegue","Data":"25/02/2016","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2016","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO, NA RUA ESPERANÇA - RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"25/02/2016","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2015","Resumo":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 26 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"03/12/2015","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 076/2015","Resumo":"REQUER QUE CONVIDE O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, SENHOR CICERO BESERRA VIANA, A COMPARECER A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ITAITINGA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"03/12/2015","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2015","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"03/11/2015","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 069/2015","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA ESPERANÇA RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"15/10/2015","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 068/2015","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA ITAPÓ RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"15/10/2015","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 070/2015","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA NO CONJ. HABITAT BRASIL - NO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"15/10/2015","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 071/2015","Resumo":"REQUER CONCLUSÃO DO ESGOTO LOCALIZADO PERTO DA QUADRA ESPORTIVA DO RIACHÃO","Autor":"Mauro Jegue","Data":"15/10/2015","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 072/2015","Resumo":"REQUER CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS ALTOS AO CONJUNTO HABITAT BRASIL ,NO RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"15/10/2015","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 037/2015","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, NA RUA ESPERANÇA RIACHÃO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"25/06/2015","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 038/2015","Resumo":"REQUER CRIAÇÃO DE UMA LINHADE ÔNIBUS GRATUITO, PARA AS LOCALIDADES MAIS DISTANTES DA SEDE DO MINICIPIO, DUAS VEZES AO DIA.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"25/06/2015","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 039/2015","Resumo":"REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL SOCIETY E SEU PRESIDENTE SENHOR REGIS MELO.","Autor":"Mauro Jegue","Data":"25/06/2015","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2013","Resumo":"AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA.","Autor":"Prefeitura Municipal de Itaitinga","Data":"12/11/2013","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2013","Resumo":"DISPÕE A CIAÇÃO DE CONCURSO PARA ELABORAÇÃO DO HINO E DO BRASÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, DE ACORDO COMO QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mauro Jegue e Dr. Wandemberg","Data":"05/08/2013","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2013","Resumo":"CRIA TROFEÚ PARA GALARDOAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM ÁREAS DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS, PROFISSIONAIS OU RELIGIOSAS, CUJOS BENEFÍCIOS REVERTERAM EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.","Autor":"Dr. Wandemberg e Mauro Jegue","Data":"25/04/2013","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2013","Resumo":"CRIA O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"25/04/2013","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2013","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.","Autor":"Mauro Jegue e de Assis","Data":"20/03/2013","Fase":"Votação Em 1º Turno","Situação":"Aprovado Em Plenário"}
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