Câmara Municipal de Itaitinga

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 08/01/2026 - 12:09:48
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 032/2018 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS SARAIVA CARNERIO. Joao Roberto 07/06/2018 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 027/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA. Joao Roberto; Doquinha; Amaral; Betim Girão; Lucia Queiroz; Nen Bessa; Prof. Auricelio; Mauro Jegue; Prof. Assis; Clenildo; Leandro do Popia 10/05/2018 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 013/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA FELICIO ALMEIDA. Joao Roberto; Amaral; Prof. Assis 23/03/2018 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0008/2018 INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS FECHADAS DE 70W DAS RUAS DO PARQUE DOM PEDRO. Joao Roberto 23/03/2018 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 20/03/2018 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017 MODIFICA O ARTIGO 10, ALÍNEA "A" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto; Doquinha; Amaral; Betim Girão; Lucia Queiroz; Nen Bessa; Prof. Auricelio; Mauro Jegue; Prof. Assis; Clenildo; Leandro do Popia 05/10/2017 Votação Em 2º Turno #2980b9
EMENDA: 0001/2017 MODIFICA OS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto; Doquinha; Amaral; Betim Girão; Lucia Queiroz; Nen Bessa; Prof. Auricelio; Mauro Jegue; Prof. Assis; Clenildo; Leandro do Popia 05/10/2017 Votação Em 2º Turno #2980b9
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. Joao Roberto 17/08/2017 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 078/2017 REQUER INSTALAÇÃO DE POSTES E REFLETORES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CALCÇADÃO NO CAMPO DA PONTE PRETA, LOCALIZADO NO JABUTI. Joao Roberto; Amaral 29/06/2017 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOARES DE SOUSA Joao Roberto; Amaral; Lucia Queiroz; Mauro Jegue; Clenildo; Doquinha; Betim Girão; Nen Bessa; Prof. Auricelio; Demetrius Sa; Leandro do Popia 22/06/2017 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2017 DENOMINA MOISÉS FRUTUOSO DO NASCIMENTO A PRAÇADA LOCALIDADE DE PLANALTO JABUTI EM ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 02/05/2017 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2017 DENOMINA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA A ACADEMIA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BARRO DURO EM ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 26/04/2017 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 049/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO FIGUEIREDO DE CARVALHO. Joao Roberto; Amaral; Lucia Queiroz; Mauro Jegue; Clenildo; Doquinha; Betim Girão; Nen Bessa; Prof. Auricelio; Demetrius Sa; Leandro do Popia 06/04/2017 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2017 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prof. Auricelio; Joao Roberto 29/03/2017 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 0029/2017 REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA AVENIDA S, NO PARQUE DOM PEDRO, VIZINHO AO CETEN. Amaral; Joao Roberto 23/02/2017 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA JÁ EXISTENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 16/02/2017 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 017/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GOMES DE LIMA. Joao Roberto; Prof. Assis 16/02/2017 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR WANDEMBERG RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 23/11/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 23/11/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 23/11/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JADEILSON FONSECA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 08/11/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 008/2016 CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA A OUVIDORIA PÚBLICA E REGULAMENTA A RESOLUÇÃO 001/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 08/11/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 018/2016 REQUER DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA VALOR DESTINADO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017. Joao Roberto; Viviane de Jesus; Ze Neto; Mauro Jegue; Amaral; Demetrius Sa; Clenildo 25/10/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2016 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 19/09/2016 Votação Em 2º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 006/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 11 DA N º219, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Joao Roberto 10/08/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2016 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁTIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 02/08/2016 Votação Em 2º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2016 DENOMINA COMO RUA ITAMAR CAVALCANTE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Joao Roberto 06/06/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 004/2016 DENOMINA COMO RUA ILDO CAVALCANTE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA Joao Roberto 06/06/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 003/2016 DENOMINA COMO RUA LANDER RORIZ LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARACANGA NO MUNÍCIPIO DE ITAITINGA-CE. Joao Roberto 06/06/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 012/2016 REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NAS RUA F, G, T, D E AVENIDA C LOCALIZADAS NO PARQUE DOM PEDRO. Joao Roberto 03/05/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
EMENDA: 002/2016 O ART 1 DO PROJETO DE LEI Nº004/16, DE 01 DE MARÇO DE 2016 PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO SUBSTITUTIVA. Joao Roberto 02/03/2016 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2015 REQUER QUE SEJA O SENHOR DENIS GOMES DA SILVA, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO. Joao Roberto 26/12/2015 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 080/2015 REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO PARA A RUA F E G, LOCALIZADAS NO PARQUE DOM PEDRO. Joao Roberto 17/12/2015 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 081/2015 REQUER A CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA D, LOCALIZADO NO PARQUE DOM PEDRO. Joao Roberto 17/12/2015 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 073/2015 REQUER QUE SEJA O SENHOR DENIS GOMES DA SILVA, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO. Joao Roberto 26/11/2015 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 075/2015 REQUER QUE SEJA O SENHOR CLAUDIO NASCIMENTO SANTOS, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO. Joao Roberto 26/11/2015 Votação única #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 074/2015 REQUER QUE SEJA O SENHOR ANTONIO GUIMARÃES TAVARES, INDICADO A RECEBER O MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO Joao Roberto 26/11/2015 Votação única #2980b9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA MARIA IRACEMA DE ALMEIDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 26/11/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA MARIA GORETE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 26/11/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR ALBINO CALLOU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 26/11/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR MARCOS CALLOU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 26/11/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FERNANDO SOUSA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 26/11/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joao Roberto 17/11/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 005/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE DOM PEDRO E PARQUE RECREIO E DELIMITA OS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº0344/2009. Prof. Edisio; Dr. Wandemberg; Joao Roberto 12/11/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 031/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURITA CAVALCANTE BARROS, FATO OCORRIDO NO DIA 31/05/2015. Demetrius Sa; Joao Roberto 01/06/2015 Votação Em 2º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 021/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIONISIO DE LIMA GUERRA FATO OCORRIDO NO DIA 24/02/2015 Joao Roberto 14/05/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 019/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EVERARDO BARROS DA COSTA FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2015. Joao Roberto 07/05/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 009/2015 REQUER QUE SEJA O SR. LOURIVAL ASSUNÇÃO TAVARES, INDICADO A RECEBER A 1ª COMENDA RAIMUNDO NONATO TAVARES. Joao Roberto 12/03/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE. Joao Roberto 05/03/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO JABUTI, ITAITINGA-CE. Joao Roberto 05/03/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 004/2015 REQUER QUE SEJA O SR. FRANCELSO COELHO ASSUNÇÃO, INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA. Joao Roberto 05/02/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 001/2015 REQUER QUE SEJA A SRA. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA, INDICADA A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃ DE ITAITINGA. Joao Roberto 04/02/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 002/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015. Joao Roberto 03/02/2015 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JABUTI ITAITINGA/CE. Joao Roberto 20/11/2014 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2014 REVOGA A MOÇÃO DE PERSONA NON GRATA CONCEDIDA AO SENHOR PAULO AFONSO DE PAIVA CAVALCANTE QUE FOI APROVADA PELO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 10 DE JUNHO DE 1999. Joao Roberto 15/09/2014 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 002/2014 INSTITUI A COMENDA RAIMUNDO NOMATO TAVARES . Joao Roberto 18/03/2014 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAU IRACENE LOPES TEXEIRA. Joao Roberto 12/03/2014 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2013 AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA. Joao Roberto; Ze Neto; Viviane de Jesus; Amaral; Demetrius Sa; Dr. Wandemberg; Clenildo; Mauro Jegue; Prof. Edisio; Deassis do Barrocao; Betim Girão 12/11/2013 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUICIPAL DE ITAITINGA. Joao Roberto 29/10/2013 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 009/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA VISITAREM ANUALMENTE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU ESTADUAL. Joao Roberto; Dr. Wandemberg 29/10/2013 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 007/2013 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES NO MUNICIPIO DE ITAITINGA. Joao Roberto 26/08/2013 Votação Em 1º Turno #2980b9
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2013 OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. Joao Roberto 23/05/2013 Votação Em 1º Turno #2980b9
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