| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR NO CURRICULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA -CE, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nen Bessa | 28/05/2025 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 216/2025 | REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A DECORAÇÃO TEMÁTICA DAS PRINCIPAIS PRAÇAS ,RUAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DURANTE O PERIODO DA TREZENA DE SANTO ANTONIO ,RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO. | Nen Bessa | 28/05/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 215/2025 | REQUER ENTREGA DOS FARDAMENTOS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025. | Nen Bessa | 28/05/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS. | Nen Bessa | 13/05/2025 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nen Bessa | 13/05/2025 | Enviado Para Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 | INSTITUI A COMENDA "27 DE MARÇO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nen Bessa | 13/05/2025 | Lido Em Plenario | #f1c40f |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 177/2025 | REQUER A REFORMA DO POSTO DO BAIRRO LAGOA DE DENTRO. | Nen Bessa | 07/05/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 176/2025 | REQUER A REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANGORÁ. | Nen Bessa | 07/05/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 175/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE CENOGRÁFICA PARA A PAIXÃO DE CRISTO NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | Nen Bessa | 07/05/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | INSTITUI O PROGRAMA INCLUSÃO EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAIITINGA, VOLTADO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, SEM ÔNUS FINANCEIRO ADICIONAL AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Nen Bessa | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNÍTARIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. | Nen Bessa | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2025 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO NO ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM FOCO EM MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Nen Bessa | 08/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 141/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA COLETA SELETIVA. | Nen Bessa | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 139/2025 | REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ELIAS DE SOUSA. | Nen Bessa | 02/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 128/2025 | REQUER CENTRO DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇA COM TRANSTORNOS NEUROLÓGICOS E NECESSIDADES TERAPÊUTICAS. | Nen Bessa | 01/04/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO EM ESPAÇO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue, Prof. Edinaldo e Nen Bessa | 20/03/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 080/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DE SALAS E A CONTRUÇÃO DE UMA COZINHA NA CRECHE FRANCISCA ASSUÇÃO RIBEIRO. | Nen Bessa | 26/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 079/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO DO NUTEA E NAPE. | Nen Bessa | 26/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 078/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTES PARA OS PACIENTES ATÉ AOS HOSPITAIS DE FORTALEZA. | Nen Bessa | 26/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 051/2025 | REQUER A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). | Nen Bessa | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 050/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL,PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PETS, CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | Nen Bessa | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 049/2025 | REQUER QUE VETMÓVEL INICIE SUAS ATIVIDADES. | Nen Bessa | 19/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 033/2025 | REQUER SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A AMPLIAÇÃO DAS ROTAS DO TRUI - TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA, CONFORME DESCRITO ABAIXO: | Prof. Edisio | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 030/2025 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO GOLDEN VILLE LAGOA DE DENTRO, LOCALIDADE ALTO DO BODE,GERERAÚ E BAIRRO CARACANGA. | Nen Bessa | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 028/2025 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | Nen Bessa | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 029/2025 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VILA MACHADO. | Nen Bessa | 12/02/2025 | Votação única | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mauro Jegue, Prof. Edinaldo e Nen Bessa | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |