| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA, AO SENHOR JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ - FIEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR. | 25/11/2022 | CLENILDO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA, AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | 04/04/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” | 08/12/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA ANTONIO MARCOS TAVARES LICENCIAR-SE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” | 03/11/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.” | 03/11/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS VIAJAR AO EXTERIOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 17/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 13/04/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUESE, O SENHOR ELIEL DE JESUS ALCOERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2020 | ELIANE DO HOSPITAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 | MODIFICA O ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA, AO SENHOR JOSÉ GERMANO VIANA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | ROBERTO LIMA MONTEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR WANDEMBERG RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | DEMETRIUS SA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR(A) VIVIANE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | VIVIANE DE JESUS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR RONALDO MACHADO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | VIVIANE DE JESUS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2016 | AMARAL e LUIS DA UNICRED |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JADEILSON FONSECA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2016 | JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE,AO SENHOR JOSÉ AGUINALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Dr. Wandemberg |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITIGUENSE, A SENHORA TERESINHA ALVES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Dr. Wandemberg |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SENHORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO ( VOVÓ BETINA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2016 | Dr. Wandemberg |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SEHNOR VALDERLEY ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2016 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O ITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHOR MARCIO ANTONIO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 | VIVIANE DE JESUS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, O SENHOR JASIEL PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2016 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2016 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE , AO SEHOR LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2016 | AMARAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, OA SENHOR ELIEL DE JESUS ALCOERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2016 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2016 | DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR ALUIZIO NUNES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2016 | ZÉ NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FERNANDO SOUSA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR MARCOS CALLOU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR ALBINO CALLOU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA MARIA GORETE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA MARIA IRACEMA DE ALMEIDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHORA SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO ROBERTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2014 | REVOGA A MOÇÃO DE PERSONA NON GRATA CONCEDIDA AO SENHOR PAULO AFONSO DE PAIVA CAVALCANTE QUE FOI APROVADA PELO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 10 DE JUNHO DE 1999. | 15/09/2014 | JOÃO ROBERTO |