Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
REQUERIMENTOS: 145/2024 | REQUER A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAITINGA DENOMINADA DE PERICULOSIDADE PARA A NOMENCLATURA RISCO DE VIDA. | 15/04/2024 | PROF. EDISIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 02/04/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 116/2024 | REQUER INSERÇÃO DE PSICANALISTA NA REDE DE ESPECIALIDADES DA POLICLÍNICA DR PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS. | 01/04/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 096/2024 | REQUER A COLOCAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS NA RUA DOS BUGARIS, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, EM FRENTE AOS EDIFÍCIOS LAGOA 1 E LAGOA 2. | 18/03/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 095/2024 | REQUER A ADAPTAÇÃO FÍSICA DA CALÇADA E ILUMINAÇÃO DO NOVO ACESSO A QUADRA DO COLÉGIO MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CARAPIÓ. | 18/03/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 094/2024 | REQUER A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS PROXIMIDADES DA CEI RITA LAUREANO, CAMPO DE AREIA E PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DE EVENTOS, NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ. | 18/03/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 066/2024 | REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM EDUCADOR FÍSICO ESPECIALIZADO EM PESSOAS ATÍPICAS PARA COORDENAR ATIVIDADES FÍSICAS PEDAGÓGICAS JUNTO A ESSE PÚBLICO ALVO. | 11/03/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 065/2024 | REQUER LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS VINCULADOS A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE PARA USO PELOS INTEGRANTES DA APAI NOS HORÁRIOS LIVRES, INCLUSIVE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS. | 11/03/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 064/2024 | REQUER LIBERAÇÃO DE USO DAS PISCINAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO NAPE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO) PARA USO PELOS INTEGRANTES DA APAI NOS HORÁRIOS LIVRES, INCLUSIVE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS. | 11/03/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 063/2024 | REQUER PINTURA DAS TRAVES DO CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ. | 11/03/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 062/2024 | REQUER SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ. | 11/03/2024 | PROF. EDISIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 08/03/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 033/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA SALA AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA. | 19/02/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 032/2024 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMBRÓSIO LOPES DE OLIVEIRA. | 19/02/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 031/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO CARAPIÓ. | 19/02/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 030/2024 | REQUER A RESTAURAÇÃO DAPAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO BERNARDINO E AV DEP PAULINO ROCHA, NO CARAPIÓ; | 19/02/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 029/2024 | REQUER DOAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS PARA LOCAIS DE ACÚMULOS DE MATÉRIAIS RECICLADOS E OFICINAS POR MEIO DE DOS ACES. | 19/02/2024 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 011/2024 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HOZARINA MATIAS SILVA. | 08/02/2024 | PROF. EDISIO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | “REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/02/2024 | PROF. EDISIO |
EMENDA: 001/2023 | ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCENTE-SE PARÁGRAFOS § 1º, § 2º, § 3º E § 4º, DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | 21/12/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 525/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOAQUINA BARROS, JOANA NOVAIS E PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA. | 27/11/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 524/2023 | REQUER PAISAGISMO NO INÍCIO DO CALÇADÃO TEREZA DE SOUSA, CARAPIÓ. | 27/11/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 523/2023 | REQUER MELHORIAS PARA PRAÇA JOSÉ MACHADO SOBRINHO, NO BAIRRO CARAPIÓ. | 27/11/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 522/2023 | REQUER A COLETA DE PODAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CARAPIÓ. | 27/11/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 521/2023 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PASSADAS PARA ABERTURA DE VIAS VICINAIS E MELHORIA DE OUTRAS VIAS DOS BAIRROS CARAPIÓ, PONTA DA SERRA E CARACANGA. | 27/11/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 520/2023 | REQUER A LIMPEZA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CARAPIÓ. | 27/11/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 496/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DINA SANTOS, NO CARAPIÓ. | 06/11/2023 | PROF. EDISIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | REGULAMENTA A INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA NA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO – 7823-20 DOS CONDUTORES E/OU MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA EM PLENA ATIVIDADE NO HMECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 481/2023 | REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE LOGRADOUROS DO CARAPIÓ E PONTA DA SERRA, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO 109/2022. | 16/10/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 480/2023 | REQUER A INCLUSÃO DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA DENTRO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA AS GESTANTES QUE SÃO ACOMPANHADAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 16/10/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 456/2023 | REQUER NOTA DE REPÚDIO PERANTE A PÁGINA DA REDE SOCIAL NO INSTAGRAM DENOMINADA ACONTECE ITAITINGA. | 02/10/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 450/2023 | REQUER QUE A CAGECE SERTOR PEDRAS, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, NA LOCALIDADE LAJE DOS GATOS E CARACANGA. | 25/09/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 420/2023 | REQUER O APOIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CINTURÃO DAS AGUAS SUBTERRÂNEAS. CONFORME IMAGEM EM ANEXO. | 18/09/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 419/2023 | REQUER O APOIO DO MUNICÍPIO PARA A REFORMA EM DUAS CAIXAS D’ÁGUAS NO BAIRRO CARAPIÓ. | 18/09/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 418/2023 | REQUER UM ESPAÇO AMBIENTAL SÓCIO CULTURAL EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 18/09/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 417/2023 | REQUER COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO FIM DA RUA JOSÉ NOVAIS DA SILVA, NO CARAPIÓ | 18/09/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 407/2023 | REQUER A OBSERVÂNCIA DO ART. 7º, INCISOS IV E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 112, § 2º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 57, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N. 386/2010 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM SALÁRIO-BASE NUNCA INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJAM EFETIVOS OU COMISSIONADOS. | 28/08/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 391/2023 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO FORME UMA COMISSÃO ADMINISTRATIVA, PARA TRATAR DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA. | 21/08/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 350/2023 | REQUER QUE O NOVO CALÇADÃO DA RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA SEJA NOMEADO COMO TEREZA DE JESUS SOUSA. | 03/07/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 253/2023 | REQUER SENTIDO ÚNICO NA RUA ALFREDO RODRIGUES DE SOUSA ENTRE A RUA JOSMO GURGEL DE ARAÚJO E RUA LEOPOLDO BATISTA NEPOMUCENO. | 29/05/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 252/2023 | REQUER O ALONGAMENTO DA ZONA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE. | 29/05/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 251/2023 | REQUER INSERÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS PADRONIZADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 – NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE, ENTRE O SUPERMERCADO MÃE RAINHA E A SORVETERIA PINGUIM; 2 – NA RUA NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA, EM FRENTE A CASA DO SR LEONARDO; 3 – NA RUA JOSÉ LEITE FERREIRA, LIGANDO O CEI RITA LAUREANO E O CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DE EVENTOS. | 29/05/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 167/2023 | REQUER ATERRAMENTO DAS RUAS ALEXANDRINA E PEDRO FERRER DE LIMA NO BAIRRO CARAPIÓ, E RUA NOVA NA COMUNIDADE LAJES DOS GATOS, NO BAIRRO PONTA DA SERRA. | 18/04/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 166/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A COLETA DE POLDAS DAS RUAS DO BAIRRO CARAPIÓ. | 18/04/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 165/2023 | REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CARAPIÓ | 18/04/2023 | PROF. EDISIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | “NOMEIA A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CARAPIÓ, DE DINA SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 17/04/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 103/2023 | REQUER INSTALAÇÃO DE FOTO SENSOR NA CE 350 KM 7,EM FRENTE A ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA CARAPIO. | 21/03/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 100/2023 | REQUER FOTO SENSOR NO KM 8,EM FRENT A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CARAPIO. | 21/03/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 059/2023 | REQUER EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA JOANA NOVAIS CARAPIÓ. | 13/03/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 051/2023 | REQUER MANUTENÇÃO VIÁRIA DA RUA PEDRO FERRER, NO CARAPIÓ. | 13/03/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 050/2023 | REQUER POLDA DE ÁRVORES NA ESCOLA MANOEL NOVAIS CARAPIÓ. | 13/03/2023 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 049/2023 | REQUER ROÇAGEM E SERVIÇO DE POLDA DE ÁRVORES, NAS RUAS ALEXANDRINA E FRANCISCO BERNADINO CARAPIÓ. | 13/03/2023 | PROF. EDISIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | NOMEIA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA DE PREFEITO PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 27/12/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 186/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA E PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, NO PARQUE GENESARE. | 08/11/2022 | PROF. EDISIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA PARA O CONTROLE DE ACESSO A VILAS,RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA. | 13/09/2022 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 127/2022 | REQUER REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA. | 05/09/2022 | PROF. EDISIO |
EMENDA: 001/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. | 05/09/2022 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 109/2022 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS DO CARAPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO. | 22/08/2022 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 097/2022 | REQUER SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DESCRITOS ABAIXO. | 11/07/2022 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 062/2022 | REQUER COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I. | 16/05/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 061/2022 | REQUER COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA LOURIVAL NOVAIS, NO CANÁRIOS, NO CARAPIÓ. | 09/05/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE SE TRATAM NA LEI 732/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/04/2022 | EDÍSIO NOVAIS e EDINALDO TAVARES |
REQUERIMENTOS: 041/2022 | REQUER CONVIDAR REPRESENTANTES DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ. | 07/03/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 037/2022 | REQUER REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO NA PASSAGEM D'ÁGUA DA RUA JOAQUINA BARROS, NO CARAPIÓ. | 02/03/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 035/2022 | REQUER LIMPEZA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA RUA BEM TE VI, NO BAIRRO GERERAÚ. | 21/02/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 034/2022 | REQUER QUE TODA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POSSUA UMA CADEIRA DE RODAS PARA FACILITAR O ATENDIMENTO A PESSOAS SEM MOBILIDADE. | 21/02/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 018/2022 | REQUER O SERVIÇO DE ROCAGEM DOS CAMPOS DO PENHAROL E REAL MADRID. | 14/02/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 017/2022 | REQUER QUE SEJA REFORMADAS AS SEDES DAS AGENCIAS COMUNITÁRIAS DOS CORREIOS, DOS BAIRROS CARAPIÓ, GERERAÚ E JABUTI. | 14/02/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 016/2022 | REQUER QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO O PASSE LIVRE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIOS OU TERCEIRIZADOS, QUE SE UTILIZA DA COOTRAP, NO TRAJETO ITAITINGA/PACATUBA. | 14/02/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA UMA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA NOVA, NO BAIRRO CARACANGA. | 07/02/2022 | EDÍSIO NOVAIS |
EMENDA: 006/2021 | O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO: | 15/12/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
EMENDA: 005/2021 | O ARTIGO 151 PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO: | 15/12/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 332/2021 | REQUER QUE O SR PREFEITO, PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, TOME UMA DECISÃO POLÍTICA E MANTENHA A OFERTA DE VAGAS DO INFANTIL III EM TODOS OS OITO COLÉGIOS CITADOS ATÉ QUE SE TENHA CRECHES EM CADA BAIRRO. | 06/12/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 320/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA ESQUINA DAS RUAS GERALDO MAGELA NOVAIS COM RUA MANUEL CAVALCANTE, NO PLANALTO DOS CANÁRIOS, NO CARAPIÓ. | 22/11/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 312/2021 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO MARQUES DE LIMA. | 18/11/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 282/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALTERE A ROTA ATUAL DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE AOS ALUNOS QUE MORAM NA RUA ALEXANDRINA E NA RUA FRANCISCO BERNARDINO, NO BAIRRO CARAPIÓ. | 13/10/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 281/2021 | REQUER REALOCAR UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PEDRO, NO CARAPIÓ. | 13/10/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 277/2021 | REQUER INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA CE 350, PROXIMO A BLIBLIOTECA LAURA BARROS, NO CARAPIÓ. | 04/10/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 271/2021 | REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA OTÁVIO FRANCISCO DA SILVA, NA COMUNIDADE LAGE DOS GATOS. | 27/09/2021 | AURICELIO e EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 261/2021 | REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, PARQUE GENESARE. | 13/09/2021 | NEN BESSA e EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 260/2021 | REQUER CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, PARQUE GENESARE. | 13/09/2021 | NEN BESSA e EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 259/2021 | REQUER CAMPO SOCIETY PARA A COMUNIDADE DO PARQUE GENEZARÉ. | 08/09/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 258/2021 | REQUER COLETA DO MATERIAL DA LIMPEZA DO MULTIRÃO DO MUNICÍPIO (MATOS, GALHOS ETC.) NO CARAPIÓ. | 03/09/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 257/2021 | REQUER MÁQUINA NIVELADORA PARA PASSAR NAS RUAS DO CARAPIÓ. | 03/09/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 248/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SEÇÃO DE HORÁRIOS PARA OS DESPORTISTAS UTILIZAREM OS CAMPOS SOCIETY ARRENDADOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO. | 23/08/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 247/2021 | REQUER QUE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUE SOLICITE A SEDUC QUE GARANTA VAGAS SUFICIENTES PARA MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ANTÔNIO GERALDO DE LIMA PARA TODOS OS ALUNOS RESIDENTES NOS BAIRROS: CARAPIÓ, VILA MACHADO, ANGORÁ, OCUPAÇÃO, LAGOA DE DENTRO, PARQUE GENEZARÉ, CENTRO, PARQUE SANTO ANTÔNIO, PONTA DA SERRA, ANTÔNIO MIGUEL E RIACHÃO. | 23/08/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 246/2021 | REQUER QUE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA SOLICITE AO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA EMISSÃO DE RG. | 23/08/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 222/2021 | REQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA QUADRA DO COLÉGIO MANOEL NOVAIS, NO CARAPIÓ | 05/07/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 221/2021 | REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO FEMININO NA PRAÇA DO CARAPIÓ. | 05/07/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | DENOMINA DE SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, O CENTRO DE TREINAMENTO DA JUVENTUDE E EQUIPAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DA FORMA QUE INDICA. | 05/07/2021 | MAURO JEGUE, ZÉ NETO e EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 208/2021 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS FRANCISCO PEREIRA E FRANCISCA PAULA BARROS NO CARAPIO. | 28/06/2021 | CLENILDO e EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 186/2021 | REQUER REFORÇO DE PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO CARAPIÓ. | 14/06/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 185/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NO ENTORNO DA CAPELA DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO VILA MACHADO. | 14/06/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | REVOGA O RESOLUÇÃO Nº 003/2015 E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA CONCESSÃO/MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE “UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL” PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 31/05/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 173/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA A COLETA DE PODAS DE ÁRVORES DA RUA JACINTO FERREIRA DE SOUZA. | 24/05/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 172/2021 | REQUER QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE INFORMAÇÕES LEGAIS QUANTO A PROIBIÇÃO DE COLOCAR LIXO EM VIAS PÚBLICAS NOS LOCAIS ABAIXO: RUA PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO COMERCIO DO ANDRÉ. RUA LUIS FERRER, NO FINAL DA RUA. | 24/05/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 171/2021 | REQUER QUE SEJAM RETIRADAS AS TARTARUGAS ENTRE AS DUAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA VALDIR LOPES. MAIS PRECISAMENTE NO NOVO SINAL DE TRÂNSITO. | 24/05/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 138/2021 | A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLICIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DA LAGOA DE DENTRO. | 17/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTOS: 129/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA EM PRESA GOOGLE BRASIL, VISANDO MINIMIZAR OS PROBLEMAS DESCRITOS ABAIXO. | 10/05/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 105/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A CAGECE, A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO O RESPONSÁVEL PELA UNIDADE E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUANTO AOS PROBLEMAS DESCRITOS ABAIXO. | 19/04/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 085/2021 | REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE DA AV BATISTA DA SILVA (2,8 KM), QUE CORTA OS BAIRROS VILA MACHADO E LAGE DOS GATOS (ANEXO I), TENDO COMO CONTINUIDADE A AV LÍDIA ALVES CAVALCANTE (2,4 KM), QUE CORTA OS BAIRROS PONTA DA SERRA, PARQUE SANTO ANTONIO E ANTÔNIO MIGUEL. | 05/04/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
REQUERIMENTOS: 084/2021 | REQUER RETOMADA DA OBRA ONDE SERIA A ESCOLA AGRÍCOLA DE ITAITINGA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CAVALCANTE, NA CARACANGA. | 05/04/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
EMENDA: 004/2021 | ALTERA O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 050/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021. | 24/03/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
EMENDA: 003/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021. | 24/03/2021 | EDÍSIO NOVAIS |
EMENDA: 002/2021 | ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I, DO § 1°, ART. 20 E INCISO II, DO § 2°, ART. 31 E SUPRIMISSE-SE O INCISO II, DO § 1°, ART. 29, DO PROJETO DE LEI N° 044/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: | 18/03/2021 | PROF. EDISIO |
REQUERIMENTOS: 039/2021 | REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EXPANSÃO DA REDE ELETRICA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO CARAPIÓ, | 22/02/2021 | Edísio Novais |
REQUERIMENTOS: 038/2021 | REQUER QUE OFICIALIZE A ARCE ACERCA DE ALGUMAS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE LOCAL. | 22/02/2021 | Edísio Novais |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2015 | DENOMINA COMO RUA ERENICE LOPES TEIXEIRA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 17/12/2015 | Edísio Novais |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2015 | “REGULAMENTA A SEÇÃO VII DA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 15/12/2005: FEIRA LIVRE, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULANTE E AUTÔNOMO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.” | 17/12/2015 | Edísio Novais |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS BAIRROS CIDADE NOVA, PARQUE DOM PEDRO E PARQUE RECREIO E DELIMITA OS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº0344/2009. | 12/11/2015 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 03/11/2015 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2015 | REGULAMENTA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DURANTE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. | 17/09/2015 | Edísio Novais |
REQUERIMENTOS: 066/2015 | SOLICITO AO SRº PREFEITO ABEL CERCILIANO RANGEL JÚNIOR, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DESTA JADINEIRAS NOS REFERIDOS POSTESDE MODO QUE TRAGA MAIS CONFORTO ,TRANQUILIDA E SEGURANÇA AOS MUNICIPES. | 03/09/2015 | Edísio Novais |
REQUERIMENTOS: 049/2015 | SOLICITO AO SRº PREFEITO MUNICIPAL ,ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, QUE VIABILIZE REPAROS URGENTES NA REFERIDA VIA COM SERVIÇO DE DRENAGENS DO CÓRREGO DE MODO QUE TRAGA MAIS CONFORTO, SEGURANÇA AOS MUNICIPES. | 25/06/2015 | Edísio Novais |
REQUERIMENTOS: 040/2015 | SOLICITO A SRª SIMONI MONTEIRO DA SILVA, SECRETÁRIA DE ITAITINGA, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO ACERCA DA MEDICAÇÃO PRESCRITA PELOS MÉDICOS QUE ATEDEM NA REDE DO CAPS. | 25/06/2015 | Edísio Novais |
REQUERIMENTOS: 032/2015 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILTON DE SOUSA SALDANHA,OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2015. | 11/06/2015 | Edísio Novais |
REQUERIMENTOS: 030/2015 | REQUER PODA DE CAJUEIRO AO LADO DA ESCOLA NOVAIS DE OLIVEIRA. | 21/05/2015 | Edísio Novais |
REQUERIMENTOS: 029/2015 | REQUER ATERRO PARA RUAS NA LOCALIDADAE DO CARAPIÓ. | 21/05/2015 | Edísio Novais |
REQUERIMENTOS: 028/2015 | REQUER REPARO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA. | 21/05/2015 | Edísio Novais |
REQUERIMENTOS: 017/2015 | REQUER QUE A MESA DIRETORA, JUNTAMETE COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CASA ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ESTABELECERCRITERIOS PARA CONSESSÂO/ MANUTENÇÃO DE "UTILIDADAE PÚBLICA MUNICIPAL" PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA. | 23/04/2015 | Edísio Novais |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO. | 21/11/2013 | Edísio Novais e CLENILDO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2013 | AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A CRIAR O BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCISA. | 12/11/2013 | Prefeitura Municipal de Itaitinga |
EMENDA: 001/2013 | ACRESCENTE - SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, COMO SEGUINTE REDAÇÃO. | 30/10/2013 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 20/06/2013 | Edísio Novais |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2013 | CRIA O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2013 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 21/03/2013 | Edísio Novais |