| RESOLUÇÕES - 003/2021 | Revoga o Resolução nº 003/2015 e estabelece critérios técnicos para concessão/manutenção do título de " Utilidade Pública Municipal" para entidades sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Itaitinga. | 01/07/2021 |
| RESOLUÇÕES - 002/2021 | Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo de Itaitinga e dá outras providências. | 04/03/2021 |
| ATOS DA MESA DIRETORA - 001/2020 | EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA Nº 001/2020 - Promulgação de Emenda à Lei Orgânica do Município de Itaitinga que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 27/11/2020 |
| ATOS DA MESA DIRETORA - 001/2020 | Regulamenta a Resolução n° 001/2020 de 30 de março, que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, o Sistema de Deliberação Remota - SDR, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). - ROBERTO DE LIMA MONTEIRO | 30/03/2020 |
| RESOLUÇÕES - 001/2020 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). | 30/03/2020 |
| RESOLUÇÕES - JUNHO/2019 | FICA ANTECIPADA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS VINTE E SETE ( 27 ) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÀS 09:30 HORAS. | 18/06/2019 |
| RESOLUÇÕES - JUNHO/2019 | FICA POSTEGARDA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS SEIS ( 06 ) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÁS 09:30. | 06/06/2019 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/2009 | REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL | 01/01/2009 |