| RESOLUÇÕES - 003/2021 | Revoga o Resolução nº 003/2015 e estabelece critérios técnicos para concessão/manutenção do título de " Utilidade Pública Municipal" para entidades sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Itaitinga. | 01/07/2021 |
| RESOLUÇÕES - 002/2021 | Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo de Itaitinga e dá outras providências. | 04/03/2021 |
| RESOLUÇÕES - 001/2020 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). | 30/03/2020 |
| RESOLUÇÕES - JUNHO/2019 | FICA ANTECIPADA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS VINTE E SETE ( 27 ) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÀS 09:30 HORAS. | 18/06/2019 |
| RESOLUÇÕES - JUNHO/2019 | FICA POSTEGARDA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS SEIS ( 06 ) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÁS 09:30. | 06/06/2019 |