SESSÃO ORDINÁRIA: 082/2023

Informações da sessão
Data: 31/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
082ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

AUSENTE

1º SECRETARIO(A)

ROBERTO DE LIMA MONTEIRO (BETIM GIRÃO)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

JOSÉ CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIS GOMES DA SILVA (DENIS GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDO DO POPIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/08/2023    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
REQUERIMENTOS Nº 396/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS DE AULAS, NA CRECHE GERVASIO MARINHO QUEIROZ, BAIRRO ANCURI.

28/08/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 397/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE 5 SALAS DE AULAS, NA ESCOLA FRANCISCO DE MORAES FERRER, BAIRRO ANCURI.

28/08/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 398/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TURMALINA, BAIRRO ANCURI.

28/08/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 399/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGISTA.

28/08/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 400/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER QUE SEJA INSTALADO UM ANEXO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, NO BAIRRO ANCURI.

28/08/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 401/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER QUE O ATERRO SANITÁRIO DO BAIRRO GERERAÚ SEJA DESATIVADO.

28/08/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 402/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS JOSÉ HERMÍNIO E TRAVESSA DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, BAIRRO ANCURI.

28/08/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 403/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER INSTALAÇÃO DE FORRO PVC E AR CONDICIONADO EM DUAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA FRANCISCO MORAIS FERRER, BAIRRO ANCURI.

28/08/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 404/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DAS SEGUINTES LOCALIDADES: ANCURI, BARROCÃO, PARQUE DOM PEDRO, GERERAU E CARACANGA, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

28/08/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 405/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO PARQUE DOS PÁSSAROS GERERAU.

28/08/2023    ZE NETO
REQUERIMENTOS Nº 406/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA OS ALUNOS, PROFESSOR ELDO PINHEIRO E ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA, QUE ESTÃO PARTICIPANDO DA OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA.

28/08/2023    DEASSIS DO BARROCAO
REQUERIMENTOS Nº 407/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER A OBSERVÂNCIA DO ART. 7º, INCISOS IV E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 112, § 2º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 57, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N. 386/2010 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM SALÁRIO-BASE NUNCA INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJAM EFETIVOS OU COMISSIONADOS.

28/08/2023    PROF. EDISIO

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