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ARQUIVO
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Instala a Comissão Temporária do Cadastro Imobiliário de Itaitinga e dá outras providências.
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Instala a Comissão Temporária do Cadastro Imobiliário de Itaitinga e dá outras providências.
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TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO N° 001/2025
AUTOR: Mariana Ferrer da Silva
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TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO N° 001/2025
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TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO N° 002/2025.
AUTOR: Rafael de Oliveira Dias
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TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO N° 002/2025.
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TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO N° 003/2025.
AUTOR: Aldenor Nascimento Neto
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TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO N° 003/2025.
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DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
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DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
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Resolução nº 005 de 24 de Setembro de 2024 - Novo Regimento Interno
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Resolução nº 005 de 24 de Setembro de 2024 - Novo Regimento Interno
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EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA Nº 001/2020 - Promulgação de Emenda à Lei Orgânica do Município de Itaitinga que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA Nº 001/2020 - Promulgação de Emenda à Lei Orgânica do Município de Itaitinga que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Regulamenta a Resolução n° 001/2020 de 30 de março, que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, o Sistema de Deliberação Remota - SDR, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
AUTOR: Roberto de Lima Monteiro
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Regulamenta a Resolução n° 001/2020 de 30 de março, que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, o Sistema de Deliberação Remota - SDR, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
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REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL
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