Dispõe sobre o Projeto “Sabadou do Conhecimento”, voltado à recomposição das aprendizagens essenciais de estudantes da rede municipal de ensino, estabelece as regras de sua 2ª edição, no exercício de 2026, revoga as Leis nº 1.024, de 26 de setembro de 2025, e nº 1.029, de 16 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Sessão 062/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre o Projeto “Sabadou do Conhecimento”, voltado à recomposição das aprendizagens essenciais de estudantes da rede municipal de ensino, estabelece as regras de sua 2ª edição, no exercício de 2026, revoga as Leis nº 1.024, de 26 de setembro de 2025, e nº 1.029, de 16 de outubro de 2025, e dá outras providências.
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Empregabilidade de Mães Atípicas no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 062/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Empregabilidade de Mães Atípicas no município de Itaitinga e dá outras providências.
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Requer a construção de banheiros públicos para utilização das pessoas que frequentam o polo gastronômico e do mercado público.
Sessão 062/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a construção de banheiros públicos para utilização das pessoas que frequentam o polo gastronômico e do mercado público.
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Requer uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Professor, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2026, às 09h, na sede da Câmara Municipal de Itaitinga.
Sessão 062/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Professor, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2026, às 09h, na sede da Câmara Municipal de Itaitinga.
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Requer do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para disponibilização de prédio próprio adaptado para o funcionamento do NUTEA e CIRI, no município de Itaitinga.
Sessão 062/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para disponibilização de prédio próprio adaptado para o funcionamento do NUTEA e CIRI, no município de Itaitinga.
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Reque quer seja disponibilizado em caráter de urgência um anexo do NUTEA e CIRI, para o bairro Barrocão.
Sessão 062/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Reque quer seja disponibilizado em caráter de urgência um anexo do NUTEA e CIRI, para o bairro Barrocão.
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Alves Pereira um agricultor bastante conhecido na cidade, ocorrido em 11 de setembro de 2026, aos 86 anos de idade, e apresenta solidariedade aos seus familiares e amigos.
Sessão 062/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Alves Pereira um agricultor bastante conhecido na cidade, ocorrido em 11 de setembro de 2026, aos 86 anos de idade, e apresenta solidariedade aos seus familiares e amigos.
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Requer a solicitação para implantação de procedimentos de hemodiálise no Município de Itaitinga, destinado aos pacientes com doença renal crônica que necessitam de terapia renal substitutiva, visando garantir maior acesso ao tratamento no município de Itaitinga.
Sessão 062/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a solicitação para implantação de procedimentos de hemodiálise no Município de Itaitinga, destinado aos pacientes com doença renal crônica que necessitam de terapia renal substitutiva, visando garantir maior acesso ao tratamento no município de Itaitinga.
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Requer limpeza para a Rua José Moreira Pereira, bairro Gereraú
Sessão 062/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer limpeza para a Rua José Moreira Pereira, bairro Gereraú
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Requer que seja feita uma mini areninha no terreno que fica situado na rua P entre a praça e a igreja católica do Parque Dom Pedro.
Sessão 062/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja feita uma mini areninha no terreno que fica situado na rua P entre a praça e a igreja católica do Parque Dom Pedro.
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Requer que seja feito um calçadão na rua P, nos dois quarteirões situados entre o final da praça até a igreja católica do Parque Dom Pedro.
Sessão 062/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja feito um calçadão na rua P, nos dois quarteirões situados entre o final da praça até a igreja católica do Parque Dom Pedro.
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Institui diretrizes para o Programa Municipal "Recomeçar", destinado ao acolhimento, orientação, prevenção e encaminhamento de pessoas com problemas relacionados ao uso abusivo de álcool no município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 062/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui diretrizes para o Programa Municipal "Recomeçar", destinado ao acolhimento, orientação, prevenção e encaminhamento de pessoas com problemas relacionados ao uso abusivo de álcool no município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Alterar o Anexo I da Lei Municipal n. º 945, de 05 de agosto de 2024, para modificar a jornada de trabalho do cargo de guarda de patrimônio da Câmara Municipal de Itaitinga, estabelecendo o regime de 24x72 horas, e dá outras providências.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Alterar o Anexo I da Lei Municipal n. º 945, de 05 de agosto de 2024, para modificar a jornada de trabalho do cargo de guarda de patrimônio da Câmara Municipal de Itaitinga, estabelecendo o regime de 24x72 horas, e dá outras providências.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO — NAPE NO BAIRRO BARROCÃO, EM ITAITINGA/CE.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO — NAPE NO BAIRRO BARROCÃO, EM ITAITINGA/CE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA UBS GERALDO CAVALCANTE RANGEL, EM ITAITINGA.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA UBS GERALDO CAVALCANTE RANGEL, EM ITAITINGA.
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Institui diretrizes para a inclusão do tema "Feminicídio e Prevenção à Violência contra a Mulher" nas atividades pedagógicas da rede pública municipal de ensino de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui diretrizes para a inclusão do tema "Feminicídio e Prevenção à Violência contra a Mulher" nas atividades pedagógicas da rede pública municipal de ensino de Itaitinga, e dá outras providências.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir que as receitas de medicamentos de uso contínuo prescritos aos pacientes com fibromialgia atendidos pela rede pública de saúde de Itaitinga tenham validade de até 06 (seis) meses, quando permitido pela legislação sanitária vigente, visando facilitar o acesso aos medicamentos, evitar interrupções no tratamento e reduzir a necessidade de renovação frequente das prescrições, e dá outras providências.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir que as receitas de medicamentos de uso contínuo prescritos aos pacientes com fibromialgia atendidos pela rede pública de saúde de Itaitinga tenham validade de até 06 (seis) meses, quando permitido pela legislação sanitária vigente, visando facilitar o acesso aos medicamentos, evitar interrupções no tratamento e reduzir a necessidade de renovação frequente das prescrições, e dá outras providências.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de atendimento psicológico especializado ou prioritário para pessoas com fibromialgia na rede pública de saúde do Município de Itaitinga, promovendo cuidado integral, acolhimento, acompanhamento emocional e melhoria da qualidade de vida dos pacientes, e dá outras providências.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de atendimento psicológico especializado ou prioritário para pessoas com fibromialgia na rede pública de saúde do Município de Itaitinga, promovendo cuidado integral, acolhimento, acompanhamento emocional e melhoria da qualidade de vida dos pacientes, e dá outras providências.
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Requer a "Ampliação da rota de coleta de lixo doméstico na Rua Jose Moreira", no bairro Gererau, em Itaitinga.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a "Ampliação da rota de coleta de lixo doméstico na Rua Jose Moreira", no bairro Gererau, em Itaitinga.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA - TRUI, PARA QUE, A PARTIR DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, OS VEÍCULOS ENTREM NA AVENIDA PARDAL, PERCORRAM UMA DAS PISTAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA, FAÇAM O RETORNO, REGRESSEM PELA PISTA OPOSTA E, AO SAÍREM DA AVENIDA PARDAL, SIGAM PELA RUA RAIMUNDA PIRES, NO BAIRRO GERERAÚ, DANDO CONTINUIDADE AO ITINERÁRIO.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA - TRUI, PARA QUE, A PARTIR DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, OS VEÍCULOS ENTREM NA AVENIDA PARDAL, PERCORRAM UMA DAS PISTAS ATÉ O FINAL DA AVENIDA, FAÇAM O RETORNO, REGRESSEM PELA PISTA OPOSTA E, AO SAÍREM DA AVENIDA PARDAL, SIGAM PELA RUA RAIMUNDA PIRES, NO BAIRRO GERERAÚ, DANDO CONTINUIDADE AO ITINERÁRIO.
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"Requer, a aquisição e disponibilização de uma cadeira de rodas para uso nas dependências da Câmara Municipal de Itaitinga, com a finalidade de garantir acessibilidade, segurança e dignidade às pessoas com mobilidade reduzida que necessitem de auxílio para se deslocar no interior desta casa legislativa".
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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"Requer, a aquisição e disponibilização de uma cadeira de rodas para uso nas dependências da Câmara Municipal de Itaitinga, com a finalidade de garantir acessibilidade, segurança e dignidade às pessoas com mobilidade reduzida que necessitem de auxílio para se deslocar no interior desta casa legislativa".
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Solicito a construção de banheiros públicos na Praça do Parque Dom Pedro para dar assistência ao povo frequentador do local, no qual a praça vem sendo muito frequentada.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicito a construção de banheiros públicos na Praça do Parque Dom Pedro para dar assistência ao povo frequentador do local, no qual a praça vem sendo muito frequentada.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA UBS DA SEDE DE ITAITINGA.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA UBS DA SEDE DE ITAITINGA.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de médico especialista em Reumatologia para pessoas com fibromialgia.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de médico especialista em Reumatologia para pessoas com fibromialgia.
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Denomina "Calçadão João Carlos Stuart Gomes" o equipamento público localizado no bairro Ancuri, no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Denomina "Calçadão João Carlos Stuart Gomes" o equipamento público localizado no bairro Ancuri, no município de Itaitinga e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, com recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Sessão 060/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, com recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
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Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água nos Sem Terra localizado no bairro
Alto grande na lagoa de dentro no município de Itatinga, contemplando as áreas onde estão localizadas residências, fazendas, criadouros, propriedades rurais e demais comunidades da região.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água nos Sem Terra localizado no bairro
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Requer ao Poder Executivo Municipal a extensão da rede de energia elétrica e a implantação de iluminação pública nos Sem Terra localizado no bairro Alto grande na Lagoa de dentro no município de Itaitinga, especialmente nas áreas onde estão localizados criadouros, fazendas, propriedades rurais e demais pontos de circulação da comunidade.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer ao Poder Executivo Municipal a extensão da rede de energia elétrica e a implantação de iluminação pública nos Sem Terra localizado no bairro Alto grande na Lagoa de dentro no município de Itaitinga, especialmente nas áreas onde estão localizados criadouros, fazendas, propriedades rurais e demais pontos de circulação da comunidade.
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REQUER A OFICIALIZAÇÃO DA RUA DENISE FERREIRA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO BAIRRO GERERAÚ.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A OFICIALIZAÇÃO DA RUA DENISE FERREIRA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO BAIRRO GERERAÚ.
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REQUER A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO MEIO DA VIA QUE LIGA A RUA INÊS COELHO FLORINDO À RUA PROJETADA 24, NO BAIRRO VILA MACHADO.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO MEIO DA VIA QUE LIGA A RUA INÊS COELHO FLORINDO À RUA PROJETADA 24, NO BAIRRO VILA MACHADO.
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