Solicitar da Secretaria de Educação do município de Itaitinga que seja ofertado nas escolas públicas da rede municipal de ensino: cursos, palestras, oficinas para pais atípicas, cuidadores, auxiliar de sala e comunidade escolar.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento municipal e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MUTIRÃO.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO MUTIRÃO.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA UMARIZEIRA, QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA E LIGA A RUA PEDRO LOPES, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PONTA DA SERRA.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CEDRO, BAIRRO PONTA DA SERRA.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA AS RUAS, RUA F E RUA LOCAL A, NO BAIRRO ANCURI.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Passagem elevada com faixa de pedestre para a Avenida Deputado Paulino Rocha, no bairro Gereraú.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A construção de um abrigo de ônibus estrutura física (telhado, assento) no ponto, oferecendo proteção e conforto ao passageiro na Avenida Deputado Paulino Rocha no bairro Gereraú esquina com a Rua Pedro Valentim.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma creche na localidade do Alto Santo, no bairro Gereraú, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de apoio, incentivo e valorização dos catadores de materiais recicláveis, com concessão de auxílio de custos, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e promoção de inclusão social no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação e ampliação do Programa "Cidade Feliz – Ouvir de Novo", com a finalidade de zerar a fila de espera para concessão de aparelhos auditivos, instituir atendimento contínuo, e fortalecer as políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência auditiva no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Itaitinga/CE (2026-2036) e dá outras providências.
Sessão: 043/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER PRÉVIO 238/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2023, PROCESSO 02543/2024-2 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Sessão: 017/2026 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que seja feita a reforma da praça de eventos e urbanizada com academia da saúde, parquinhos, bancos e outros equipamentos direcionados ao público.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Alterar o art. 2° da Lei Municipal n° 812/2022, que modifica a Lei n° 608, de 18 de maio de 2015, a fim de ampliar as hipóteses de ampliação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação à Prefeitura Municipal de Itaitinga a instalação de vestiários nos campos das agremiações que participam do campeonato municipal de Itaitinga, séries A e B.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação da Secretaria de Educação de Itaitinga que viabilize, de forma excepcional, a construção de uma cozinha ampla, criação de espaço de integração social, construção de salas de aula e implantação de sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE na Creche Francisca de Assunção Ribeiro, no Angorá, visando atender a comunidade estudantil existente na mesma.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a implantação de rota Para transporte de funcionários entre Itaitinga x Pacatuba.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de passagem elevada transversal e reforço da sinalização viária na Rua José Pereira Campos, no cruzamento com a Rua Leopoldo Nepomuceno, no bairro Centro, nas proximidades da Creche Professora Liege.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de passagem elevada transversal e reforço da sinalização viária na Rua Raimundo Alves Cavalcante, nos cruzamentos com as ruas Vadir Lopes e Professor Isaac Newton.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FACILITANDO O ACESSO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a integração de conteúdos sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino, abordando sua aplicação, formas de violência e consequências legais na qual ela esta presente.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO LIMITE PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO VET MÓVEL NO MUNICÍPIO.
Sessão: 042/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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