Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água nos Sem Terra localizado no bairro
Alto grande na lagoa de dentro no município de Itatinga, contemplando as áreas onde estão localizadas residências, fazendas, criadouros, propriedades rurais e demais comunidades da região.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água nos Sem Terra localizado no bairro
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Requer ao Poder Executivo Municipal a extensão da rede de energia elétrica e a implantação de iluminação pública nos Sem Terra localizado no bairro Alto grande na Lagoa de dentro no município de Itaitinga, especialmente nas áreas onde estão localizados criadouros, fazendas, propriedades rurais e demais pontos de circulação da comunidade.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer ao Poder Executivo Municipal a extensão da rede de energia elétrica e a implantação de iluminação pública nos Sem Terra localizado no bairro Alto grande na Lagoa de dentro no município de Itaitinga, especialmente nas áreas onde estão localizados criadouros, fazendas, propriedades rurais e demais pontos de circulação da comunidade.
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REQUER A OFICIALIZAÇÃO DA RUA DENISE FERREIRA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO BAIRRO GERERAÚ.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A OFICIALIZAÇÃO DA RUA DENISE FERREIRA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO BODE, NO BAIRRO GERERAÚ.
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REQUER A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO MEIO DA VIA QUE LIGA A RUA INÊS COELHO FLORINDO À RUA PROJETADA 24, NO BAIRRO VILA MACHADO.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A RETIRADA DO POSTE LOCALIZADO NO MEIO DA VIA QUE LIGA A RUA INÊS COELHO FLORINDO À RUA PROJETADA 24, NO BAIRRO VILA MACHADO.
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A implantação de platô (faixa elevada para pedestres/travessia elevada) no cruzamento da Rua Antônio Maricas com a Av. Deputado Paulino Rocha, no bairro Jabuti.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A implantação de platô (faixa elevada para pedestres/travessia elevada) no cruzamento da Rua Antônio Maricas com a Av. Deputado Paulino Rocha, no bairro Jabuti.
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A contratação de um médico nefrologista.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A contratação de um médico nefrologista.
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Requer ampliação de rede de água para a rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Parque Dom Pedro em Itaitinga.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer ampliação de rede de água para a rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Parque Dom Pedro em Itaitinga.
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Requer pavimentação asfáltica para as ruas Nossa Senhora do Carmo, rua Nossa Senhora Aparecida, rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Parque Dom Pedro em Itaitinga.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer pavimentação asfáltica para as ruas Nossa Senhora do Carmo, rua Nossa Senhora Aparecida, rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Parque Dom Pedro em Itaitinga.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SALAS MULTISSENSORIAIS DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL, DESTINADAS ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM EXCLUIR OUTROS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES SENSORIAIS, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SALAS MULTISSENSORIAIS DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL, DESTINADAS ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM EXCLUIR OUTROS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES SENSORIAIS, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Institui o Programa Municipal "Empreende Itaitinga", destinado à informação, orientação, capacitação e fortalecimento dos empreendedores do município, e dá outras providências.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Programa Municipal "Empreende Itaitinga", destinado à informação, orientação, capacitação e fortalecimento dos empreendedores do município, e dá outras providências.
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"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS BARROCÃO, GERERAU E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE
ITAITINGA."
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NOS BAIRROS BARROCÃO, GERERAU E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O SELO "TEMPLO RELIGIOSO AMIGO DA PESSOA COM TEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O SELO "TEMPLO RELIGIOSO AMIGO DA PESSOA COM TEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Concede licença ao vereador Antônio Auricelio Cavalcante de Sousa, para tratar de interesses particulares, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, revoga a Resolução nº 006/2026 e dá outras providências.
Sessão 059/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação de Urgência
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Concede licença ao vereador Antônio Auricelio Cavalcante de Sousa, para tratar de interesses particulares, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, revoga a Resolução nº 006/2026 e dá outras providências.
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CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Denomina "Izabel Tereza da Silva" o anexo do posto do Barrocão, localizado na rua Joaquim Ramos, no bairro Barrocão, no município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Denomina "Izabel Tereza da Silva" o anexo do posto do Barrocão, localizado na rua Joaquim Ramos, no bairro Barrocão, no município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Solicita a construção de uma Areninha e de uma praça pública na comunidade Lagoa de Dentro.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a construção de uma Areninha e de uma praça pública na comunidade Lagoa de Dentro.
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Requer revitalização e pavimentação asfáltica para a Rua Valdemir Albuquerque e Sousa, bairro Ant. Miguel.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer revitalização e pavimentação asfáltica para a Rua Valdemir Albuquerque e Sousa, bairro Ant. Miguel.
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação - AH/SD no município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação - AH/SD no município de Itaitinga, e dá outras providências.
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Requer que seja feita a capinagem na Avenida Manoel Cavalcante, no bairro Caracanga em Itaitinga.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja feita a capinagem na Avenida Manoel Cavalcante, no bairro Caracanga em Itaitinga.
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Institui gratificação específica de natureza indenizatória para os servidores entrevistadores do Cadastro Único e motoristas que realizarem atividades extraordinárias no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, revoga Lei Municipal n° 1.039, de 8 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui gratificação específica de natureza indenizatória para os servidores entrevistadores do Cadastro Único e motoristas que realizarem atividades extraordinárias no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, revoga Lei Municipal n° 1.039, de 8 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
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DISPÕE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA DA FRATERNIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA DA FRATERNIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Itaitinga — CMSI, criado pela Lei Municipal nº 022, de 30 de junho de 1993, revoga a Lei Municipal nº 062, de 13 de maio de 1994, e dá outras providências.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Itaitinga — CMSI, criado pela Lei Municipal nº 022, de 30 de junho de 1993, revoga a Lei Municipal nº 062, de 13 de maio de 1994, e dá outras providências.
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Alterar os anexos da Lei Municipal n° 219/2002 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), revogando a Lei Municipal n° 691, de 25 de fevereiro de 2021, e a Lei Municipal n° 724/2021, de 21 de maio de 2021, e dar outras providências.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Alterar os anexos da Lei Municipal n° 219/2002 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), revogando a Lei Municipal n° 691, de 25 de fevereiro de 2021, e a Lei Municipal n° 724/2021, de 21 de maio de 2021, e dar outras providências.
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Fica revogado o Anexo III da Lei Municipal nº 526, de 18 de maio de 2025, em razão da classificação do bairro Ancuri como Zona de Expansão Urbana - ZEU I, e dá outras providências.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Fica revogado o Anexo III da Lei Municipal nº 526, de 18 de maio de 2025, em razão da classificação do bairro Ancuri como Zona de Expansão Urbana - ZEU I, e dá outras providências.
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização do Correto Descarte de Resíduos Sólidos e Entulhos no Município de Itaitinga/CE e o Dia Municipal de Incentivo à Reciclagem e dá outras providências.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização do Correto Descarte de Resíduos Sólidos e Entulhos no Município de Itaitinga/CE e o Dia Municipal de Incentivo à Reciclagem e dá outras providências.
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INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMPRAS PÚBLICAS LOCAIS, COM ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS COMPRAS PÚBLICAS LOCAIS, COM ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO AO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E PROTEÇÃO AO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES, CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DO(A) CUIDADOR(A) PRINCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requer moção de pesar pelo falecimento do senhor Edvaldo Assunção Abreu.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer moção de pesar pelo falecimento do senhor Edvaldo Assunção Abreu.
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Dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de compulsórios, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo e da desapropriação-sanção de imóveis urbanos que não cumprem sua função social no município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de compulsórios, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo e da desapropriação-sanção de imóveis urbanos que não cumprem sua função social no município de Itaitinga e dá outras providências.
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instituição implementação da "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio" no calendário oficial do município de Itaitinga/CE e a adoção de medidas complementares para a conscientização e enfrentamento do suicídio, e dá outras providências.
Sessão 058/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instituição implementação da "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio" no calendário oficial do município de Itaitinga/CE e a adoção de medidas complementares para a conscientização e enfrentamento do suicídio, e dá outras providências.
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