SESSÃO ORDINÁRIA: 099/2024

Informações da sessão
Data: 14/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
099ª (NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 31/07/2024) DE 14 DE MARÇO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

DENIS GOMES DA SILVA (DENIS GOMES)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDO DO POPIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO DE LIMA MONTEIRO (BETIM GIRÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

08/03/2024    PROF. EDISIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • “NOMEIA A RUA SDO1, CEP 61887-533, COMO RUA DONA NAIR, E RUA SDO3, CEP 61887-530, COMO TRAVESSA DONA NAIR, NO BAIRRO BARROCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11/03/2024    DEASSIS DO BARROCAO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

26/02/2024    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, QUE ESTABELECEU A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2024    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2024    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “CAMINHADA DE SÃO JOSÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2024    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AS “TREZENAS DE SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2024    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DENOMINA DE DOUTOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS A POLICLÍNICA DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA.

05/03/2024    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
REQUERIMENTOS Nº 042/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER SOLICITAR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

11/03/2024    LEANDO DO POPIA e DEASSIS DO BARROCAO
REQUERIMENTOS Nº 043/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARACANGA, VILA DA PAZ.

11/03/2024    LEANDO DO POPIA
REQUERIMENTOS Nº 044/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER SOLICITAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSA REGIÃO.

11/03/2024    LEANDO DO POPIA
REQUERIMENTOS Nº 045/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO JABUTI.

11/03/2024    LEANDO DO POPIA
REQUERIMENTOS Nº 046/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER A REFORMA DA PRAÇA NO BARRO DURO, (JABUTI)

11/03/2024    LEANDO DO POPIA
REQUERIMENTOS Nº 047/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO ANCURI.

11/03/2024    LEANDO DO POPIA
REQUERIMENTOS Nº 048/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS REGIONAIS DE LIMPEZA EM ITAITINGA.

11/03/2024    LEANDO DO POPIA
REQUERIMENTOS Nº 049/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA I NO PARQUE DOM PEDRO.

11/03/2024    LEANDO DO POPIA
REQUERIMENTOS Nº 050/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO URGENTE DA AVENIDA C NO PARQUE DOM PEDRO.

11/03/2024    LEANDO DO POPIA
REQUERIMENTOS Nº 051/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER QUE O EXECUTIVO EM APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRA 20 CAMAS HOSPITALARES COM COLCHÃO PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA.

11/03/2024    MAURO JEGUE
REQUERIMENTOS Nº 052/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER QUE O EXECUTIVO EM APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRA 20 SUPORTES DE SORO FISIOLÓGICO, PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA.

11/03/2024    MAURO JEGUE
REQUERIMENTOS Nº 053/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 410/2023, ILUMINAÇÃO PARA CAMPINHO DE FUTEBOL, QUE FICA NA PRAÇA DA VILA NOVA.

11/03/2024    MAURO JEGUE
REQUERIMENTOS Nº 054/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER QUE SEJA CONTRATO A ESPECIALIDADE DE UROLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

11/03/2024    MAURO JEGUE
REQUERIMENTOS Nº 055/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA MANOEL DE SOUSA, CENTRO.

11/03/2024    DOQUINHA
REQUERIMENTOS Nº 056/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER LIMPEZA DA LAGOA DA PRAÇA DO JABUTI.

11/03/2024    DOQUINHA
REQUERIMENTOS Nº 057/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO JABUTI.

11/03/2024    DOQUINHA
REQUERIMENTOS Nº 058/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER MANUTENÇÃO DA BRINQUEDOTECA DA PRAÇA DO JABUTI.

11/03/2024    DOQUINHA
REQUERIMENTOS Nº 059/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER FISCALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

11/03/2024    DOQUINHA
REQUERIMENTOS Nº 060/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DENISE FERREIRA, JABUTI.

11/03/2024    DOQUINHA
REQUERIMENTOS Nº 061/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO PASTOR DO NASCIMENTO, PARQUE GENEZARÉ.

11/03/2024    DOQUINHA
REQUERIMENTOS Nº 062/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ.

11/03/2024    PROF. EDISIO
REQUERIMENTOS Nº 063/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER PINTURA DAS TRAVES DO CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ.

11/03/2024    PROF. EDISIO
REQUERIMENTOS Nº 064/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER LIBERAÇÃO DE USO DAS PISCINAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO NAPE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO) PARA USO PELOS INTEGRANTES DA APAI NOS HORÁRIOS LIVRES, INCLUSIVE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS.

11/03/2024    PROF. EDISIO
REQUERIMENTOS Nº 065/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS VINCULADOS A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE PARA USO PELOS INTEGRANTES DA APAI NOS HORÁRIOS LIVRES, INCLUSIVE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS.

11/03/2024    PROF. EDISIO
REQUERIMENTOS Nº 066/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM EDUCADOR FÍSICO ESPECIALIZADO EM PESSOAS ATÍPICAS PARA COORDENAR ATIVIDADES FÍSICAS PEDAGÓGICAS JUNTO A ESSE PÚBLICO ALVO.

11/03/2024    PROF. EDISIO
REQUERIMENTOS Nº 067/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR UMA MAIS POTENTE, DA RUA PEDRO CAVALCANTE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO LOTEAMENTO LAGOA DE DENTRO.

11/03/2024    CLENILDO
REQUERIMENTOS Nº 068/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, CARACANGA.

11/03/2024    MAURO JEGUE
REQUERIMENTOS Nº 069/2024
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS, BAIRRO ANTONIO MIGUEL.

11/03/2024    MAURO JEGUE

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