Dispõe sobre a instituição de sessão solene anual em alusão ao dia mundial e municipal de conscientização do autismo no âmbito do calendário oficial da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, e dá outras providências.

Revoga o Resolução nº 003/2015 e estabelece critérios técnicos para concessão/manutenção do título de " Utilidade Pública Municipal" para entidades sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Itaitinga.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo de Itaitinga e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).

FICA ANTECIPADA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS VINTE E SETE ( 27 ) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÀS 09:30 HORAS.

FICA POSTEGARDA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE DEFINIDA PARA ACONTECER AOS SEIS ( 06 ) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÁS 09:30.