Requer CAMPO SOCIETY PARA A COMUNIDADE DO PARQUE GENEZARÉ.
Ficam criadas 40 (quarenta) vagas para o cargo efetivo de Policia Municipal e 10 (dez) vagas para o cargo de Agente Municipal de Trânsito, com 10 (dez) vagas de cadastro reserva para cada cargo, vinculados a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública de Itaitinga, com preenchimento por Concurso Público, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Itaitinga/Ce para o exercicio financeiro de 2018 e dá outras providências.
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GILVANA MARIA VASCONCELOS LINS.
Requer CAMPO SOCIETY PARA A COMUNIDADE DO PARQUE GENEZARÉ.
Ficam criadas 40 (quarenta) vagas para o cargo efetivo de Policia Municipal e 10 (dez) vagas para o cargo de Agente Municipal de Trânsito, com 10 (dez) vagas de cadastro reserva para cada cargo, vinculados a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública de Itaitinga, com preenchimento por Concurso Público, e dá outras providências.
Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA ESTRADA QUE LIGA OS ALTOS RIACHÃO COM O MULTIRAO DO RIACHÃO
Requer QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NO SENTIDO TRANSVERSAL NA CURVA DA RUA S NA LOCALIDADE DO PARQUE DOM PEDRO.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de PEDRO ASSUNÇÃO CAVALCANTE a Casa de Farinha do Riachão.
