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O vereador Zé Neto solicitou que o executivo faça os trabalhos de calçamento
O vereador Edísio Novais solicitou e o executivo atendeu o pedido de implantar
A Câmara Municipal de Itaitinga mudou o horário de expediente da Casa desta qu
Hoje é dia de felicitar a vereadora, Doquinha, pela passagem de seu aniversári
Preocupado com a travessia e a segurança dos pedestres.
Os vereadores de Itaitinga estiveram nesta quarta-feira (19) prestigiando a entr
A Câmara Municipal de Itaitinga quer testar seus conhecimentos!
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O Movimento Maio Amarelo foi criado pelo Observatório Nacional de Segurança Vi
A Câmara Municipal de Itaitinga informa à população.
Neste 27 de julho é celebrado o Dia da Prevenção de Acidente do Trabalho.
Tomou posse nesta quinta-feira (02), na Câmara Municipal de Itaitinga.
O vereador Mauro Jegue solicitou uma licença parlamentar.
Vamos começar a semana parabenizando o vereador Clenildo!
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de PEDRO ASSUNÇÃO CAVALCANTE a Casa de Farinha do Riachão.
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