Selo ATRICON Diamante 2024
Selo ATRICON Diamante 2024

Câmara Municipal de Itaitinga

Legislando com o Povo

Informações institucionais

Endereço: RUA JONAS ALVES BARBOSA, 25 - ANTONIO MIGUEL - CEP: 61880000 - ITAITINGA/CE
Horário: 08h As 14h
Telefone: (85) 3377-1272
E-mail: contato@camaraitaitinga.ce.gov.br
Plenário: Vereadora Maria Maura Pires Cavalcante
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 64.648

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

LEANDRO DO POPIA

PRESIDENTE
DEASSIS DO BARROCAO

1º VICE-PRESIDENTE
CLENILDO

2º VICE-PRESIDENTE
PROF. EDINALDO

1º SECRETARIO(A)
PROFESSORA CLAUDIA

2º SECRETARIO(A)
NEN BESSA

VEREADOR(A)
AURICELIO CAVALCANTE

VEREADOR(A)
MAURO JEGUE

VEREADOR(A)
DANIEL TOPIQUEIRO

VEREADOR(A)
PROF. EDISIO

VEREADOR(A)
DOQUINHA

VEREADOR(A)
FABÍOLA DO ACILON

VEREADOR(A)
DEMETRIUS SA

VEREADOR(A)
BARÃO

VEREADOR(A)
LUCIA QUEIROZ

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Constituição e Justiça  
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização  
Comissão de Educação, Saúde, Direitos Humanos e Assistência Social  
Comissões de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio-Ambiente  
Comissão de Cultura, Esporte e Juventude  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 958/2024 27/12/2024
  • ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 957/2024 27/12/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÔE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS D A E D U C A Ç Ã O B A S I C A EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 956/2024 19/12/2024
  • DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ – ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 954/2024 06/12/2024
  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 953/2024 03/12/2024
  • Nomeia de Valdir da Silva Rodrigues, a academia da saúde localizada no posto de saúde do Jabuti, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 952/2024 03/12/2024
  • DENOMINA DE MARIA STELA BARROS ALVES O POLO GRASTRONÔMICO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 951/2024 28/11/2024
  • Dispõe sobre alteração dos art. 4º e 6º da Lei Municipal nº 928, de 03 de abril de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 950/2024 28/11/2024
  • Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 9º da Lei Municipal nº 486, de 17 de setembro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 948/2024 18/10/2024
  • Dá nova redação ao art. 1º e altera o anexo único da Lei nº 927/2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 949/2024 19/09/2024
  • REVOGA A LEI Nº 335/2009 E A LEI Nº 552A/2015, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAITINGA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 947/2024 04/09/2024
  • Nomeia a quadra poliesportiva situada na Rua Eliatá Diógenes, Barrocão, de Francisco Deivid Sena Araújo, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 946/2024 04/09/2024
  • Nomeia a Escola situada na Rua Adelson Paiva, na localidade Umarí no bairro Ancurí, de Professora Júlia Ferrer de Serpa, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 945/2024 05/08/2024
  • Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, e redefine sua estrutura organizacional, extinguindo e criando cargos de provimento em comissão, temporários e efetivos na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 944/2024 12/07/2024
  • “Nomeia a Rua Caçulinha, CEP 61885-871, como Travessa Turmalina, no bairro Ancuri, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 943/2024 12/07/2024
  • “Nomeia a Travessa Raimundo Ferreira Lima, no bairro Caracanga, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 942/2024 12/07/2024
  • “Nomeia a Rua Adulão, no bairro Jabuti, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 941/2024 12/07/2024
  • ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 940/2024 12/07/2024
  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 939/2024 28/06/2024
  • “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para Legislatura 2025/2028, e dá outras providencias”
LEI MUNICIPAL - 938/2024 27/06/2024
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA A DESAFETAR O IMOVEL OBJETO DA MATRICULA 16926 DIANTE DA NECESSIDADE DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BASICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 937/2024 06/06/2024
  • “Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Caracanga e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 935/2024 06/06/2024
  • “Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Rua Antônio Carlos Belchior para Travessa João Anastácio, e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL - 933/2024 06/05/2024
  • Dispõe sobre a autorização de Cessão de Uso de Bem Imóvel à Empresa Integral Mix, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 932/2024 03/04/2024
  • “Nomeia a Rua SDO1, CEP 61887-533, como Rua Dona Nair, e Rua SDO3, CEP 61887-530, como Travessa Dona Nair, no bairro Barrocão, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 931/2024 03/04/2024
  • Nomeia a Rua B (SDO), Loteamento Castelo Branco, CEP 61885-856, como Rua da prosperidade, e Travessa José Avelino, CEP 61885-515, como Travessa Missão Vida e Luz, no bairro Ancuri, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 930/2024 03/04/2024
  • “Dispõe sobre a criação de cargos de Intérprete de Libras na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 929/2024 03/04/2024
  • ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 899, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 927/2024 21/03/2024
  • Autoriza o Poder Execulivo a abrir Crédito Adicional no Orçamerrto Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 926/2024 14/03/2024
  • DENOMINA DE DOUTOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS A POLICLÍNICA DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL - 925/2024 14/03/2024
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AS “TREZENAS DE SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETOS LEGISLATIVOS - 007/2024 26/08/2024
  • DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 005/2023 01/08/2024
  • "Dispõe sobre modulação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga."
DECRETOS LEGISLATIVOS - 006/2024 10/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL N°11.788/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 005/2024 02/07/2024
  • DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 004/2024 18/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 003/2024 28/05/2024
  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 002/2024 21/03/2024
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2010, de responsabilidade do senhor ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 001/2024 26/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 006/2023 10/11/2023
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2019, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 003/2023 20/06/2023
  • "Dispõe sobre modulação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga."
DECRETOS LEGISLATIVOS - 002/2023 25/05/2023
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2017, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 001/2023 16/01/2023
  • “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga.”
DECRETOS LEGISLATIVOS - 007/2022 25/11/2022
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2018, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 006/2022 25/11/2022
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2018, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 001/2022 04/04/2022
  • Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS licenciar-se do cargo de Prefeito, para tratar de interesses particulares.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 015/2021 10/12/2021
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 014/2021 05/11/2021
  • AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA ANTONIO MARCOS TAVARES A LICENCIAR-SE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 013/2021 05/11/2021
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 012/2021 23/08/2021
  • Dispõe sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EXERCÍCIO 2015, de responsabilidade do Sr. Abel Cercelino Rangel Júnior - Processo 12.798/2018-6.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 011/2021 19/08/2021
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A VIAJAR AO EXTERIOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 010/2021 13/07/2021
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO NOGUEIRA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 009/2021 12/07/2021
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES SERPA, CONHECIDO COMO "ZÉ DOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 008/2021 08/07/2021
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2014, de responsabilidade do Senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 007/2021 23/04/2021
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2013, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 006/2021 15/04/2021
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS A LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 005/2021 26/03/2021
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES SOBRINHO, PAI DO RAIMUNDO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 004/2021 15/03/2021
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AMILTON NUNES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS LEGISLATIVOS - 003/2021 08/03/2021
  • PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO LEGISLATIVO N.° 002/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 002/2021 18/02/2021
  • ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, NA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS LEGISLATIVOS - 001/2021 27/01/2021
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CIRILO FILHO – ZÉ TUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
DESIGNAR - 005/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Designar CPL e membros.
DESIGNAR - 004/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Designar Pregoeira e Equipe de Apoio
NOMEAÇÃO - 039/2022 - MARIA ISABEL SAMPAIO MOREIRA 01/03/2022
  • Nomeação, Agente: Maria Isabel Sampaio Moreira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 038/2022 - FRANCISCA DE OLIVEIRA ROCHA 01/03/2022
  • Nomeação, Agente: Francisca de Oliveira Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar 2º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 037/2022 - MARIA ISABEL SAMPAIO MOREIRA 01/03/2022
  • Nomeação, Agente: Maria Isabel Sampaio Moreira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 036/2022 - THAYNARA NAZARIO QUEIROZ 01/03/2022
  • Nomeação, Agente: Thaynara Nazario Queiroz, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 035/2022 - COLETIVA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 034/2022 - LARISSA DE OLIVEIRA DA SILVA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Larissa de Oliveira da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 033/2022 - EUDENISA DA SILVA PINHEIRO DOS SANTOS 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Eudenisa da Silva Pinheiro dos Santos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 032/2022 - ELIVONE SERPA DE OLIVEIRA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Elivone Serpa de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo I , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 031/2022 - DANUSIO VIANA MACHADO 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Danusio Viana Machado, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 030/2022 - VITORIA REGINA PEREIRA CAVALCANTE 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Vitoria Regina Pereira Cavalcante, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 029/2022 - LUCIENE DA SILVA DUARTE 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Luciene da Silva Duarte, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 028/2022 - THALLYS MIKAEL SOUSA DO CARMO 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Thallys Mikael Sousa do Carmo, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 026/2022 - ANTONIO GLERYSTON PEREIRA DA SILVA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Antonio Gleryston Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 025/2022 - ANA GABRIELLE LIMA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Ana Gabriele Lima, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 024/2022 - CAMILA MOREIRA CAVALCANTE 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Camila Moreira Cavalcante, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 023/2022 - JULIANA PEREIRA DE SOUSA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Juliana Pereira de Sousa, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 022/2022 - URIAS MOREIRA JORGE 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Urias Moreira Jorge, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 021/2022 - MICHELLE CARDOSO FERREIRA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Michele Cardoso Ferreira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 020/2022 - LUZIMARA SOARES DO NASCIMENTO 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Luzimara Soares do Nascimento, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 019/2022 - EDILIA RODRIGUES DE SOUSA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Edilia Rodrigues de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar 1º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 018/2022 - ANTONIA ELANE VIEIRA DE OLIVEIRA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Antonia Elane Vieira de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar 1º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 017/2022 - CIRLANDIA GONCALVES DE SOUZA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Cirlandia Goncalves de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar 1º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 016/2022 - MARIA DALVA SOARES DA SILVA 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Maria Dalva Soares da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar 1º Secretaria, Secretaria: Secretaria:
NOMEAÇÃO - 015/2022 - CELIA DE SOUSA RIBEIRO 01/02/2022
  • Nomeação, Agente: Celia de Sousa Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 014/2022 - DANUSIO VIANA MACHADO 03/01/2022
  • Nomeação, Agente: Danusio Viana Machado, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 013/2022 - COLETIVA 03/01/2022
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 012/2022 - COLETIVA 03/01/2022
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
NOMEAÇÃO - 011/2022 - VANESSA DE PAIVA CAVALCANTI 03/01/2022
  • Nomeação, Agente: Vanessa de Paiva Cavalcanti, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2024 21/03/2024
  • Concede Título de Cidadão de Itaitinga, ao Senhor José Ricardo Montenegro Cavalcante, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 007/2022 25/11/2022
  • Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2018, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2022 20/06/2022
  • Concede Título de Cidadão de Itaitinga, ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ex-Governador do Estado do Ceará e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2022 04/04/2022
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 005/2021 08/12/2021
  • “Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS licenciar-se do cargo de Prefeito, para tratar de interesses particulares.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 004/2021 03/11/2021
  • “Dispõe sobre autorização para o vice-prefeito municipal de Itaitinga ANTONIO MARCOS TAVARES licenciar-se do cargo de Vice-Prefeito, para tratar de interesses particulares.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2021 03/11/2021
  • “Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS licenciar-se do cargo de Prefeito, para tratar de interesses particulares.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2021 17/08/2021
  • Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS viajar ao exterior para tratamento de saúde
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2021 13/04/2021
  • "Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga Paulo César Feitosa Arraias licenciar-se do cargo para tratamento de saúde.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2020 20/08/2020
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUESE, O SENHOR ELIEL DE JESUS ALCOERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2020 06/05/2020
  • MODIFICA O ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2019 20/11/2019
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA, AO SENHOR JOSÉ GERMANO VIANA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 018/2016 23/11/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR WANDEMBERG RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 017/2016 23/11/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 016/2016 23/11/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR(a) VIVIANE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 015/2016 23/11/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 014/2016 23/11/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 013/2016 23/11/2016
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR RONALDO MACHADO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 012/2016 23/11/2016
  • DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 011/2016 08/11/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JADEILSON FONSECA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 010/2016 29/06/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, AO SENHOR JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 009/2016 29/06/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE,AO SENHOR JOSÉ AGUINALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 008/2016 29/06/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITIGUENSE, A SENHORA TERESINHA ALVES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 007/2016 29/06/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SENHORA MARIA DO CARMO DE ARAÚJO ( VOVÓ BETINA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 006/2016 16/06/2016
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SEHNOR VALDERLEY ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 005/2016 01/06/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O ITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, A SENHOR MARCIO ANTONIO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 004/2016 16/02/2016
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, O SENHOR JASIEL PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2016 16/02/2016
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE , AO SEHOR LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2016 16/02/2016
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE, OA SENHOR ELIEL DE JESUS ALCOERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2016 16/02/2016
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR ALUIZIO NUNES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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