Cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Itaitinga, revoga a Lei Municipal n°767, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA E ACESSÍVEL ITAITINGA", NO ÂMBITO DO TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA – TRUI, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DESEMBARQUE, ACESSIBILIDADE, PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA E ARTICULAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO/INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal, em parceria com a Câmara Municipal de Itaitinga, a Sala Google e/ou órgãos e instituições competentes, a criação do projeto "Conectados com Segurança", destinado à capacitação da população para identificação e prevenção de golpes virtuais, fraudes digitais, conteúdos falsos e riscos relacionados ao uso da Inteligência Artificial, e dá outras providências.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a pavimentação asfáltica nas ruas: Lourival Novais, Iusa Cavalcante e Joaquina Barros no bairro Carapió.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a solicitação de reparos no calçadão da Lagoa Antônio Miguel no centro de Itaitinga.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a restauração do calçamento e pavimentação asfáltica para rua Joaquim Nogueira Lima, bairro Barrocão.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DE ITAITINGA.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A construção de uma passagem elevada em frente à creche Abílio Rodrigues Pereira no bairro Barrocão.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a extensão da rota do Transporte Urbano de Itaitinga – TRUI para atender o Bairro Lagoa de Dentro, ampliando o acesso da população ao transporte público gratuito.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Conclusão de calçamento em pedra tosca na rua Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Parque Dom Pedro.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de um espaço coberto com aparelhos de ginástica para os idosos no posto do centro.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
requer que seja feita a capinagem mais poda na rua Ágatha no bairro Gererau.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ADVERTÊNCIA SOBRE A PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui, no âmbito do Município de Itaitinga, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Dia Municipal de Combate ao Sedentarismo no Município de Itaitinga, inclui a data no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, SUPLEMENTANDO O ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE — LEI FEDERAL Nº 15.378/2026 —, ASSEGURA CONDIÇÕES ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS, GARANTE PROTEÇÃO ÀS MULHERES DURANTE ATENDIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 056/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a conclusão da “Operação Tapa Buraco” na Avenida Deputado Paulino Rocha, entre os bairros Carapio e a Caracanga, conforme mapa anexo. A justificativa é o elevado fluxo de veículos que transitam na via, o risco de acidentes e favorecimento de riscos a assaltos no trecho.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja realizado em caráter de urgência a operação tapa-buracos na rua Lizete Vanderlei no bairro Barrocão.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer ampliação da rede de iluminação na Av. B, começando na Rua Geraldo Batista até o final do Loteamento Europa Ville, Bairro Gererau.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja realizada a instalação de ar-condicionado nos transportes escolares do município de Itaitinga.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE CONTATO INSTITUCIONAL EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicito uma sessão solene para homenagear as escolas juntamente com os docentes que se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB 2025.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de playground e/ou brinquedoteca para crianças, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência e outras necessidades específicas, na antiga Praça do Salgado, atualmente denominada Praça do Pegado, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicito que a Secretaria da Educação bonifique aos professores que se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), sendo o grupo de gestores, professores e auxiliares de sala.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal "Reconstruir", voltado à prevenção, conscientização, acolhimento e acompanhamento de pessoas em situação de dependência relacionada aos jogos de azar, apostas esportivas, jogos eletrônicos com características de aposta e outros comportamentos compulsivos, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de uma praça poliesportiva para a comunidade do Carapió
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a revitalização do campo de futebol do Carapió
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer brinquedoteca e aparelhos de ginásticas para a Praça do Mutirão, bairro Gereraú.
Sessão: 055/2026 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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