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Lista de votação

Foram encontradas 2063 registros
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, POR MEIO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL E AO FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Institui o programa "Laço do Amor" Casamento Comunitário de Itaitinga, com direito à cerimônia civil, festa e registro fotográfico para casais em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Institui o programa "Frente Cidadão" que dispõe sobre a disponibilização de veículo tipo frete/mudança para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Itaitinga, CE, e dá outras providências.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a instalação de "amarelinhas" (brincadeiras tradicionais) nas praças públicas do município.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a retirada de (cinco) postes no meio da via e a implantação de saneamento básico na rua Marcionilha Nunes, que fica no bairro Ponta da Serra, no município de Itaitinga.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Dispõe sobre a inclusão de educação financeira e do empreendedorismo na grade curricular no currículo das escolas da rede pública de ensino fundamental do município de Itaitinga - CE e dá outras providências.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer a reforma da passagem elevada localizada na Avenida Lídia Alves, em frente à Escola Santa Terezinha.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer pavimentação asfáltica para a rua Antônio Félix Freitas, localizada no bairro Angorá.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer pavimentação asfáltica para as ruas Luiz Benedito da Silva, Marcionilha Nunes do Nascimento, e a complementação da rua João Carlos Roberto Nunes, localizadas no bairro Ponta da Serra.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer que a construção de campos de areia em todos os bairros do município de Itaitinga, para que seja praticado carimba, vôlei e futvôlei e demais esportes voltados ao ambiente.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Pedido de Visto

  • Requer restauração do calçamento e pavimentação asfáltica para rua Manoel Antônio Passos, entre a rua Fernando Teixeira até a rua Teti, Granjas Messejana Gererau.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer pavimentação asfáltica para as ruas Maria Santa Passos, Teti, Titi, Teté e Rua do Sol, Granjas Messejana Gererau.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Pavimentação asfáltica para Rua São José, Rua Antônio Serpa, Rua 13 de Maio, Rua Evangelista, Rua Augusto Valente no bairro Gereraú.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Central Municipal de Reciclagem (CMR) no município de Itaitinga, em parceria com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • A recuperação de todo o calçamento da rua José Moreira - Salgado/Gereraú.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • A pavimentação em piso intertravado para rua C, no bairro Ancuri.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer que seja feito a reabertura do sangrador na Lagoa do Jabuti.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer que seja feito rede de iluminação para a rua Francisca Ferreira Sales, localizada no bairro Jabuti.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer que seja feito um pontilhão na Avenida Paulino Rocha em frente a Lagoa do Jabuti.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Restauração e pavimentação em pedra tosca para a rua das goiabeiras, bairro Gereraú.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Implantação de aparelhos de ginástica para a praça do idoso, bairro Centro.

Sessão: 036/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Alterar a Lei nº 1023, de 26 de setembro de 2025, que alterou o art. 3º da Lei nº 972, de 13 de março de 2025, fixando novo valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Município de Itaitinga vinculados ao poder executivo, e dá outras providências.

Sessão: 035/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Requer restauração do calçamento, mais pavimentação asfáltica para as ruas JWG, EG e FG, bairro Barrocão.

Sessão: 035/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Dispõe sobre a implantação de QR Codes nos postes de iluminação pública do município de Itaitinga, para identificação, comunicação e acompanhamento de manutenção de lâmpadas queimadas, e dá outras providências.

Sessão: 035/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 035/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Dispõe sobre o reajuste salarial de todos os servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Itaitinga.

Sessão: 035/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Institui a Política Municipal de Fiscalização e Monitoramento da Qualidade da Água fornecida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece no município de Itaitinga, e dá outras providências.

Sessão: 035/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Sugere ao poder executivo municipal prioridade na aplicação de recursos destinados à recuperação e construção de calçadas acessíveis, especialmente nos entornos de prédios públicos e residências de pessoas com mobilidade reduzida em situação de vulnerabilidade social.

Sessão: 035/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Criação da Farmácia Popular Veterinária para doação de medicamentos a animais em situação de rua, a implantação de canal oficial de doações e divulgação de animais perdidos, bem como o cadastramento dos protetores independentes de animais no município de Itaitinga.

Sessão: 035/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • Indica ao poder executivo municipal a criação do programa municipal "Morar Bem Itaitinga" destinado à melhoria habitacional, regularização fundiária e promoção da moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Itaitinga.

Sessão: 034/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

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