CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO ACAUÃ PELOS SEUS 36 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA ITAITINGUENSE.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, SUPLEMENTANDO O ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE — LEI FEDERAL Nº 15.378/2026 —, ASSEGURA CONDIÇÕES ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS, GARANTE PROTEÇÃO ÀS MULHERES DURANTE ATENDIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Encaminhado A Mesa Diretora
Situação: Em Tramitação
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA A RUA DONA ESMERALDA QUE FICA ENTRE A RUA JOÃO FARIAS E AV. DEP. PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JABUTI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENDA: "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SELO ‘EMPRESA AMIGA DO AUTISMO’, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À INCLUSÃO, À RESPONSABILIDADE SOCIAL E À VALORIZAÇÃO DE PRÁTICAS EMPRESARIAIS INCLUSIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MUTIRÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E ESPECÍFICOS DA MULHER, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, INCLUINDO A SEMANA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROJETO “TURMINHA FELIZ COM CULTURA”, VOLTADO AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM AÇÕES DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTE E VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS LOCAIS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROGRESSIVA DE PONTOS DE RECARGA GRATUITA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, INCENTIVA O USO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E DE BAIXA CILINDRADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA VALDIR LOPES E NA RUA JOSÉ FÉLIX BATISTA, NO CENTRO DE ITAITINGA, POR TRÁS DO CAMPO ABC.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A REVITALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA GERALDO BATISTA, NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIZETE VANDERLEI NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A CAPINAGEM, MAIS LIMPEZA NAS RUAS N, RUA J ,RUA H, AVENIDA C E RUA G NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
RECOMPOSIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO TEIXEIRA NO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MANIFESTA SOLIDARIEDADE E APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 2.531/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NÃO DOCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SR. VÂNIA LUCIA DE PAIVA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA OLIVEIRA GOMES E CRECHE CENTRO DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO, RUA TENENTE NORONHA BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS EM FRENTE À CRECHE MARIA TAVARES E À ESCOLA MARIA ILEDA, NA RUA CÂNDIDO MEIRELES.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ITAITINGA PEDALA", VOLTADO AO INCENTIVO DO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
AMPLIAR AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO (NATAÇÃO, JUDÔ, BALÉ E HIDROGINÁSTICA).
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO PERIÓDICO COM MÉDICO NEUROLOGISTA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM BASE DE PRIORIDADE PARA OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL MUNICIPAL PARA DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS – "ITAITINGA LIMPA"
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
ASSEGURA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AINDA QUE DESACOMPANHADOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, SISTEMAS E PLATAFORMAS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, PESSOAS NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO) NA RUA GERALDO MARGELA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Recebido
Situação: Arquivado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BEM-TE-VI, BEIJA-FLOR, MACAÍBA E PEDRO VALENTIM, NO BAIRRO GERERAU.
Autor: Leandro do Popia
Fase: Recebido
Situação: Arquivado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRAÇA DO AUTISMO, ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS DESTINADOS AO LAZER, À CONVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Lido Em Plenario
Situação: Lido
"REQUER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO NUTEA (NÚCLEO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS PARA AUTISMO), COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E GARANTIR TRANSPORTE ADEQUADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO REFERIDO SERVIÇO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO COM ACOMPANHANTE E A LIMITAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE REALIZADO POR VEÍCULO DE PEQUENO PORTE".
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A ELABORAÇÃO E ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO O LEVANTAMENTO E ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AINDA ENQUADRADOS NA CLASSE A, COM CARGA HORÁRIA DE 100H E 200H, PARA FINS DE ESTUDO E ADOÇÃO DE FUTURA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO VISANDO À EVOLUÇÃO FUNCIONAL DESTA CATEGORIA PARA A CLASSE B.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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