AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PRESENCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIGIENE ESCOLAR, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE HIGIENE PESSOAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOEM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES DO 9ºANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL EM ITAITINGA/CE, DENOMINADO "PÉ DE MEIA MUNICIPAL - ITAITINGA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REQUER A URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DE ITAITINGA -CE ATE A ALÇA DO VIADUTO.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DO BAIRRO RIACHÃO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVA PASSARELA NA ENTRADA DA CIDADE (AV. VIRGÍLIO TÁVORA)

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. SIMÃO CASTRO DA SILVA , AMIGO DO VEREADOR EDISIO NOVAIS , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.

REQUER A INSTALAÇÃO DE "AMARELINHAS" (BRINCADEIRAS TRADICIONAIS) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O SELO "AMBIENTE AMIGO DA CRIANÇA" PARA ESTABELECIMENTOS, EVENTOS E PLATAFORMAS QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA .

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES SOB EXPOSIÇÃO DIRETA AO SOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA ESTELA NO BAIRRO JABUTI.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO A LIMPEZA DO RIACHO DO BAIRRO NO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DONA ESMERALDA, NO BAIRRO JABUTI.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA AS RUAS RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE (PRÓXIMO À PRAÇA LUIZ GONZAGA), RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO "MÃE RAINHA") E AV. CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA (PRÓXIMO AO "MERCADO DO SEU EDIVALDO").

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED PARA A RUA ALTINA GERALDO DE FREITAS, NO BAIRRO GERERAÚ.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O PROJETO CINE MULHER, VOLTADO À SAÚDE DA MULHER COM ACOLHIMENTO, INFORMAÇÃO E SENSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O PROJETO BRINCAR É UM DIREITO DE TODOS, COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS ACESSÍVEIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTONO DO AUTISTA DO ESPETRO AUTISTA (TEA) EM ADULTOS E IDOSOS NO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GRÉCIA, ANDORRA, ÁUSTRIA, ITÁLIA E BÉLGICA, NO PARQUE DOM PEDRO 2.

REQUER QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DO TRABALHO OU UM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATUALIZAR OS LAUDOS DE AMBIENTES SALUBRES E INSALUBRES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MARROCOS, CATALUNHA, CHILE E AV. DA FRANÇA, NO PARQUE DOM PEDRO 2.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DRENAGEM, ASFALTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NAS RUAS DO AMOR, DAS BENÇÃOS, DA PROSPERIDADE, DAS GRAÇAS E DO DESCANSO, NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL (BAIRRO ANCURI).