DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ENVIO DE ATESTADOS MÉDICOS PERANTE A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM VÍNCULO TEMPORÁRIO QUE ATUAREM NA DOCÊNCIA DE TURMAS ESPECÍFICAS DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO EM ESPAÇO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ITAITINGA".

"FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA VACINAL NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPAL COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS AÇÕES DE VACINAÇÃO, INCLUSIVE EM CAMPANHAS, E ELEVAR A COBERTURA VACINAL DA POPULAÇÃO".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.

REQUER A VIABILIDADE DE CONCEDER AO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL A FALTA ABONADA, NO DIA DE VACINAÇÃO DE SEUS FILHOS.

REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE DE GARANTIR QUE CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS ESTUDEM EM ESCOLAS PRÓXIMAS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, FACILITANDO O SUPORTE DA FAMÍLIA E MELHORANDO SUA ADAPTADAÇÃO AO AMBIENTE ESCOLAR. ALÉM DISSO, PROMOVER A ADAPTAÇÃO DAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEBELOS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO PARA RUA JÚLIA SOARES, BARROCÃO.

REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MACAIBA, BEIJA-FLOR E BEM-TIVI, PARQUE DOS PÁSSAROS 2.

REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, MAIS PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, BARROCÃO.

REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS OITENTA ANOS DE VIDA DO NOSSO LIDER LOURIVAL ASSUNÇÃO TAVARES A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.

REQUER CRIAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E PARA CONCURSOS PÚBLICOS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS QUE ESTÃO EM FALTA DO BAIRRO RIACHÃO.

REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ITAITINGA DE ITAITINGA, FAÇA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER PAVIMENTAÇÕA ASFÁLTICA PARA CONCLUSÃO DA RUA TURMALINA E DEMAIS RUAS ( RUA CAÇULINHA, RUA SÃO FRANCISCO, RUA AA, RUA LOCAL D, RUA U, RUA W, RUA LOCAL, RUA LOCAL B, RUA LOCAL C, RUA LOCAL F, RUA E, RUA D, RUA ADELSON PAIVA, RUA M, RUA OTÁVIO DE MATOS, RUA Z, RUA Y, RUA S, RUA T, RUA V, RUA DA ALEGRIA, RUA DA FELICIDADE, RUA PARQUE DAS FLORES, RUA NATÁLIA ARAÚJO REBOLÇAS CHAGAS E AVENIDA A) DO BAIRRO ANCURI.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, PARA ATENDEIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.

REQUER COSNTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DA TAVEIRA.

REQUER AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO CEI RITA LAUREANO.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ABORDANDO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E DE FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 284, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006, ALTERAÇÃO E ATUALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA AS NOMENCLATURAS E OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.5°,INCISOS I,II,III E IV DA LEI N° 723/2021 E DO ART. 9° DO DRECRETO N°036/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 920/2024, QUE ALTEROU AO ART. 3° DA LEI N° 858/2023, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O POLO GASTRONÔMICO.

REQUER A CRIAÇÃO DE NOVOS POLOS GASTRONÔMICOS EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO.