INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR E CRIA O PROGRAMA "KIT SOLAR ITAITINGA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR POR MEIO DE RECONHECIMENTO FACIAL OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, INTEGRANDO GESTÃO ESCOLAR, CONTROLE DE PRESENÇA E PLANEJAMENTO DA MERENDA ESCOLAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS, RIACHOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRIAGEM DE RECICLÁVEIS E MONITORAMENTO AMBIENTAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER SEGURA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede título de Cidadão Itaitinguense ao Sr.Artur José Vieira Bruno, e dá outras providências.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA ESCOLAR SEGURA", INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PARQUE SENSORIAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, PROMOVENDO INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO SENSORIAL E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Requer que seja modificado o projeto da rampa de acesso à emergência do Hospital de Itaitinga para ter fácil acesso ao embarque e desembarque das ambulâncias.