INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS SEDES DE UNIDADES PRISIONAIS E COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

requer a construção de passagem elevada em frente à Escola Jardim de Fátima, no Bairro Barrocão, no trecho de acesso ao ginásio, visando proporcionar mais segurança aos estudantes, profissionais e demais usuários da via.

requer a ampliação da cozinha da Escola Jardim de Fátima, no Bairro Barrocão, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais da alimentação escolar e melhor atendimento à demanda dos estudantes.

Requer a realização de operação tapa-buracos, limpeza, melhorias na drenagem e avaliação para pavimentação da Rua São Francisco, localizada nos entornos do número 0 ao 500, na localidade Gereraú Pedras, no município de Itaitinga.

Emenda: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Selo ‘Empresa Amiga do Autismo’, como instrumento de incentivo à inclusão, à responsabilidade social e à valorização de práticas empresariais inclusivas, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências."

Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a instituição da Semana de Mutirão de Exames Preventivos e Específicos da Mulher, com atenção especial às Mães Atípicas, no Município de Itaitinga/CE, incluindo a semana no calendário de eventos do Município, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRAÇA DO AUTISMO, ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS DESTINADOS AO LAZER, À CONVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REQUER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO NUTEA (NÚCLEO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS PARA AUTISMO), COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E GARANTIR TRANSPORTE ADEQUADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO REFERIDO SERVIÇO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO COM ACOMPANHANTE E A LIMITAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE REALIZADO POR VEÍCULO DE PEQUENO PORTE".

"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, O MÊS "AGOSTO LILÁS", E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".

Requer a mudança do tráfego de mão dupla para sentido único nas ruas José Nogueira e Raimundo Matias, no bairro Barrocão, especificamente no trecho localizado próximo à Praça de Pedras.