Câmara de Itaitinga

DISPENSA: 04.08.2024-03 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/04/2024

Data do extrato: 08/04/2024

Data da divulgação do extrato: 12/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 12/04/2024

Valor estimado: R$ 26.000,00

Motivo da escolha da origem

A proponente A AMARO F DA SILVA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.769.245/0001-92, com o valor de R$ R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Fundamentação legal

Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 202

Informações do objeto

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE CONTROLE LEGISLATIVO, PAINEL DE VOTAÇÃO, PROTOCOLO E E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Data da ratificação:

12/04/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/04/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Patricia Franco da Silva
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Edisio Novais de Lima
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Geynerson Rafael Pinheiro de Souza

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Itaitinga	Edisio Novais de Lima	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
A AMARO F DA SILVA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
12/04/2024 - 16:30	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	Edisio Novais de Lima
12/04/2024 - 16:23	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Patricia Franco da Silva
12/04/2024 - 16:00	ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA	FECHADA	Patricia Franco da Silva
08/04/2024 - 11:02	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Edisio Novais de Lima

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Aviso	82KB	pdf
Minuta de contrato	196KB	pdf
Projeto básico	385KB	pdf
Aviso de Contratação Direta	677KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
15/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	202404150001	2024	A AMARO F DA SILVA	26.000,00	15/04/2024 09/02/2025