Câmara de Itaitinga

INEXIGIBILIDADE: 002.2025–INX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

IMPRIMIR

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 20/08/2025

Data do extrato: 20/08/2025

Data da divulgação do extrato: 27/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 27/08/2025

Valor estimado: R$ 30.000,00

Fundamentação legal

INCISO V, ART. 74 DA LEI FEDERAL N.o 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 002/2025-INX.

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MIGUEL DOS SANTOS, Nº 529, PARQUE SANTO ANTÔNIO, ITAITINGA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ACERVO PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE

Data da ratificação:

27/08/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Larissa da Silva Lino
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Leandro Viana Sampaio
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Renato Lopes Novais

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Itaitinga	Leandro Viana Sampaio	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
01/09/2025 - 09:00	CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO	FECHADA	Leandro Viana Sampaio
20/08/2025 - 11:26	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Leandro Viana Sampaio

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
PROJETO DE RESOLUÇAO: No 00712024	2MB	pdf
EXTRATO CONTRATO N 02.07.2025-01	182KB	pdf
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	4MB	pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO	965KB	pdf
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	1MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
01/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	09.01.01/2025	2025	MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO	30.000,00	01/09/2025 01/09/2026 VIGENTE