Câmara de Itaitinga

DISPENSA: 04.05.2024-01 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

IMPRIMIR

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/04/2024

Data do extrato: 05/04/2024

Data da divulgação do extrato: 11/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 11/04/2024

Valor estimado: R$ 52.200,00

Motivo da escolha da origem

A proponente EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 15.294.308/0001-64, com o valor de R$ R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil, duzentos reais).

Fundamentação legal

Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NOS ARTIGOS 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBJETIVANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ

Data da ratificação:

11/04/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/04/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Patricia Franco da Silva
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Edisio Novais de Lima
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Geynerson Rafael Pinheiro de Souza

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Itaitinga	Edisio Novais de Lima	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
11/04/2024 - 14:00	ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA	FECHADA	Patricia Franco da Silva
11/04/2024 - 11:30	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	Edisio Novais de Lima
11/04/2024 - 11:15	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Patricia Franco da Silva
05/04/2024 - 16:02	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Edisio Novais de Lima

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Aviso	82KB	pdf
Minuta de contrato	197KB	pdf
Projeto básico	409KB	pdf
Aviso de Contratação Direta	682KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
11/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	202404110001	2024	EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA	52.200,00	11/04/2024 06/01/2025