A Câmara Municipal de Itaitinga realizou nesta, quinta-feira, 07 de janeiro de 2016, uma Sessão Extraordinária com o objetivo de apreciar dois projetos enviados pelo Executivo, em convocação solicitada pelo Executivo através de requerimento.
Pauta:
Projeto de Lei nº 046/15 - Dispõe sobre a estabilização dos Agentes de Saúde e dos Agentes de combate as Endemias aprovadas em seleção prévia e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 045/15 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e da outras providências correlatas.
Foi concedida a palavra a senhora Helena Ferrer representando as agentes de saúde para fazer uma breve fala sobre o projeto, e sugeriu que a Casa apresentassem uma emenda ao mesmo, para ser votado no final pelos vereadores. Em seguida a tribuna foi ocupada pelo Dr. Francelso Ex-Procurador da casa, que se posicionou a respeito do PL Nº 45/15.
Pronunciamentos:
Dr. Wandemberg:
Disse que diante da crise do Brasil, não acha coerente assumir um compromisso financeiro para o futuro, aplaude a intenção de modernizar a funcionalidade, porém o momento não é oportuno. Sobre o projeto das agentes de saúde, Dr. Wandemberg destaca que apoia o mesmo com a emenda sugerida pelo Vereador Demétrius.
Eliane Cavalcante:
Disse que, como funcionária da saúde, sente-se feliz sobre um projeto que contempla essas categorias de servidores. Sobre o projeto 045/15 parabenizou o Prefeito por pensar em modernizar, pois a intenção do Prefeito era melhorar o atendimento à população.
Demétrius Sá:
Saudou os agentes de endemias e de saúde, e salientou a importância da emenda para o projeto, e espera que o Executivo sancione a lei com a emenda que será apresentada, sendo assim uma vitória da casa e dos beneficiados. Sobre o Projeto 045/15, acha que não é hora de contrair dívidas, pois o município tem dinheiro em caixa.
Edisio Novais:
Iniciou parabenizando a iniciativa do Prefeito em valorizar os agentes de saúde. Edisio ressaltou a importância da emenda sugerida pela D. Helena e complementada pelo Vereador Demétrius Sá, pois no seu entendimento contemplariam todos os agentes que estavam exercendo a função. E sobre o Projeto 045/15, a aprovação do mesmo concentrariam as Secretárias em único lugar beneficiando toda a população.
Luiz da Unicred:
Salientou, a emenda ao projeto 046/2015 como sendo importante sua aprovação e parabenizou a luta das agentes de saúde do município. E sobre o projeto 045/15, o mesmo acompanha o pensamento do Dr. Francelso.
De assis:
Parabenizou o Prefeito Abel por enviar o projeto beneficiando as agentes de Saúde e Edemias, disse também que apoia o Projeto com a Emenda. Sobre o empréstimo (PL 45/15), o vereador acredita na consciência de cada um, aparteado pelo seu colega vereador Mauro Guimarães pedindo respeito ao voto de cada parlamentar.
Viviane de Jesus:
Parabeniza os colegas vereadores, o Prefeito e as agentes de saúde pela luta de garantias de seus direitos. Destaca com importante todo investimento feito em prol do município para beneficiar o povo.
Zé Neto:
Agradeceu a Deus por está recuperando sua saúde. Falou que o Prefeito vai contrair uma dívida para melhorar os atendimentos a população do município, e que esse empréstimo se dá por que o município tem crédito e não está inadimplente, o papel do vereador é cobrar depois. Finaliza destacando que não podemos pensar pequeno.
José Clenildo:
Parabeniza a união dos Edis em torno do Projeto das Agente de Saúde e dos Agentes de Endemias. Sobre o projeto 045/15, desta que não concorda com o empréstimo.
Betinho Girão:
Parabeniza a representante das Agentes de Saude, Sra. Helena pela luta em garantir dos direitos da categoria.
Mauro jegue:
Também Parabenizou as agentes de saúde pela sua representação na pessoa da servidora Helena Ferrer e que concorda com a aprovação do Projeto junto com a Emenda. Quanto ao Projeto 045/15, destaca que o montante que será contraído é muito grande e que cada vereador tem sua responsabilidade com relação a seu voto.
Amaral: (Líder do Prefeito)
Para o líder do Prefeito a intenção do Executivo em usar esse recurso do empréstimo seria para a melhoria do atendimento à População. Sobre as agentes de saúde o vereador acha necessário que as capacitações seja usada como prova de título para efetivação.
Ordem do Dia:
PL 045/15 - REPROVADO
Votos a favor: Edisio, Viviane, Eliane, Amaral, Zé Neto.
Votos Contra: Betinho, Luiz, Clenildo, Demétrius, Wandemberg e Mauro.
Abstenção. De Assis.
PL 046/15. - APROVADO
Aprovado com a Emenda por unanimidade.
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