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29/04/2026
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EMPENHO: 02010005 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO ALIMENTAÇÃO
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DURANTE O EXERCICIO DE 2026.
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R$ 16.777,35 |
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27/04/2026
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EMPENHO: 23040001 ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APOLICE DE SEGURO PREDIAL DO PREDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
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R$ 1.190,00 |
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22/04/2026
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EMPENHO: 13040001 JOÃO PAULO FARIAS LOPES
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO, REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRONICO N° 04.08.2026-01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA DISPONDO DE SOFTWARE DE OUVIDORIA COM APLICATIVOS PARA IOS E ANDROID, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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R$ 1.543,20 |
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22/04/2026
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EMPENHO: 25030001 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010024, DE 02/01/2026, PARA ATENDER AS DESPESAS COM TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DECORRENTE DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
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R$ 19,52 |
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22/04/2026
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EMPENHO: 02010008 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS - EIRELI
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.21.09.09.001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.21.09.09.001-PERP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CEARÁ, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E OUTROS DERIVADOS), FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
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R$ 1.469,60 |
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17/04/2026
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EMPENHO: 25030001 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010024, DE 02/01/2026, PARA ATENDER AS DESPESAS COM TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DECORRENTE DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
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R$ 9,76 |
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17/04/2026
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EMPENHO: 17030001 KELLINGTON ALLYSON DA SILVA PEREIRA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET/COFFEE BREAK, DESTINADOS A COBERTURA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, QUE TEM COMO FINALIDADE HOMEGEAR CIDADÃOS QUE CONTRIBUIRAM COM A HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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R$ 8.900,00 |
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17/04/2026
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EMPENHO: 05030001 KELLINGTON ALLYSON DA SILVA PEREIRA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE BUFFET/COFFE BREAK PARA COBERTURA DO EVENTO REFERENTE A SESSÃO ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA MULHER DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, A SER REALIZADO NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA , DESTACANDO A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E A COMUNIDADE, EM MOMENTO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO, REFLEXÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER ITAITINGUENSE.
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R$ 3.200,00 |
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17/04/2026
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EMPENHO: 02010030 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PATRONAL JUNTO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL, INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES LIGADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA CEARA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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R$ 98.668,08 |
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17/04/2026
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EMPENHO: 02010029 ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TARIFA RELATIVA AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
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R$ 3.976,17 |
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16/04/2026
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EMPENHO: 06040001 FERNANDA KAREN PEREIRA DA SILVA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM A CONFECÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSTANTE DE 3.000 CAPAS DE PROCESSO TAM 45X31CM, DESTINADOS AO CONSUMO INTERNO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATINGA
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R$ 11.190,00 |
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13/04/2026
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EMPENHO: 02010008 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS - EIRELI
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.21.09.09.001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.21.09.09.001-PERP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CEARÁ, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E OUTROS DERIVADOS), FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
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R$ 1.955,85 |
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08/04/2026
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EMPENHO: 05010002 QUASE TUDO SERVIÇOS DE REFORMAS E PINTURA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE TI, CONSTANTES DA LOCAÇÃO DE 09(NOVE) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECARGA, HARDWARE E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE
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R$ 6.750,00 |
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07/04/2026
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EMPENHO: 25030001 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010024, DE 02/01/2026, PARA ATENDER AS DESPESAS COM TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DECORRENTE DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
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R$ 13,08 |
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06/04/2026
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EMPENHO: 02010008 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS - EIRELI
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.21.09.09.001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.21.09.09.001-PERP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CEARÁ, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E OUTROS DERIVADOS), FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
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R$ 1.503,19 |
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03/04/2026
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EMPENHO: 02010008 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS - EIRELI
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.21.09.09.001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.21.09.09.001-PERP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CEARÁ, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E OUTROS DERIVADOS), FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
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R$ 2.203,16 |
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02/04/2026
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EMPENHO: 25030001 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010024, DE 02/01/2026, PARA ATENDER AS DESPESAS COM TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DECORRENTE DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
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R$ 8,40 |
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01/04/2026
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EMPENHO: 02010008 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS - EIRELI
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.21.09.09.001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.21.09.09.001-PERP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CEARÁ, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL E OUTROS DERIVADOS), FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
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R$ 1.533,95 |
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31/03/2026
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EMPENHO: 25030001 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010024, DE 02/01/2026, PARA ATENDER AS DESPESAS COM TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DECORRENTE DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
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R$ 23,12 |
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31/03/2026
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EMPENHO: 02030005 DAGER COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ESTRUTURAÇÃO E CONDUÇÃO ASSISTIDA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES E ROTINAS ESTATUTÁRIAS, COMPREENDENDO A PADRONIZAÇÃO DE FLUXOS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS E CHECKLISTS, ORIENTAÇÃO ÀS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA/PAD E EMISSÃO DE NOTAS TÉCNICAS SOBRE ENQUADRAMENTO, INSTRUÇÃO, DECISÕES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DE SERVIDORES, CONFORME ESTATUTO LOCAL E NORMAS APLICÁVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CEARÁ, CONFORME DISPOSTO NO PREGÃO Nº 03.02.01-2026.
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R$ 10.000,00 |
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31/03/2026
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EMPENHO: 02010025 CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
DESPESAS COM TARIFA DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DESTINADO AO CONSUMO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
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R$ 151,62 |
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31/03/2026
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EMPENHO: 02010027 UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, A SE REALIZAR NO EXERCÍCIO DE 2026.
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R$ 800,00 |
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31/03/2026
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EMPENHO: 02010006 WALMIR DOMINGOS ALVES
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LUIZ GONZAGA, Nº 86, PARQUE SANTO ANTÔNIO, ITAITINGA - CE, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, NO EXERCÍCIO DE 2026.
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R$ 2.000,00 |
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31/03/2026
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EMPENHO: 02010007 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAUJO
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MIGUEL DOS SANTOS, Nº 529, PARQUE SANTO ANTÔNIO, ITAITINGA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ACERVO PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026
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R$ 2.500,00 |
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31/03/2026
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EMPENHO: 02010022 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DO SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CEARÁ.
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R$ 3.000,00 |
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31/03/2026
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EMPENHO: 02010026 TELEFONICA BRASIL S.A.
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
DESPESAS COM TARIFAS TELEFÔNICAS RELATIVO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
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R$ 183,79 |
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30/03/2026
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EMPENHO: 25030001 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
COMPLEMENTAÇÃO DA NEE Nº 02010024, DE 02/01/2026, PARA ATENDER AS DESPESAS COM TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DECORRENTE DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
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R$ 160,08 |
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30/03/2026
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EMPENHO: 02030003 SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA ME
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INFORMATIZADO VIA WEB, E AINDA IMPLEMENTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO, CONFIGURAÇÃO INICIAL DO BANCO DE DADOS DA APLICAÇÃO WEB A SER HOSPEDADA EM DATA CENTER, CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE BACKUP DE DADOS, INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS CONTRATADOS E DEMAIS SOFTWARES NECESSÁRIOS. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CONFORME DISPOSTO NO PREGÃO Nº 01.30.2026-01.
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R$ 11.000,00 |
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30/03/2026
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EMPENHO: 02030001 D S SERVICOS E ASSÊSSORIA LTDA
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA CONTINUADA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO E APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CEARÁ, CONFORME DISPOSTO NO PREGÃO Nº 01.30.2026-01.
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R$ 8.000,00 |
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30/03/2026
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EMPENHO: 02030004 RODRIGUES & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM PADRONIZAÇÃO DE TÉCNICA LEGISLATIVA, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS-MODELOS, MANUAIS E REVISÃO TÉCNICO-JURÍDICA PREVENTIVA DE PROPOSIÇÕES PRIORITÁRIAS, COM SUPORTE ÀS COMISSÕES E À SECRETARIA LEGISLATIVA QUANTO À REDAÇÃO, ESTRUTURA E TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, EM OBSERVÂNCIA À LC Nº 95/1998, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, CONFORME DISPOSTO NO PREGÃO Nº 01.30.2026-01.
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R$ 13.000,00 |
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