Câmara de Itaitinga

DISPENSA: 2024.08.27.01 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

IMPRIMIR

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/08/2024

Data do extrato: 27/08/2024

Data da divulgação do extrato: 30/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 30/08/2024

Valor estimado: R$ 54.000,00

Motivo da escolha da origem

A empresa apresentou as habilitações exigidas no edital. A proposta mostrou-se compatível com a realidade do mercado .

Justificativa do preço

A proposta ofertada foi a mais vantajosa durante a sessão pública. O valor registrado foi inferior ao preço de referência estimado pela Administração

Fundamentação legal

Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA. O FOCO É MELHORAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS DO LEGISLATIVO. O SERVIÇO VISA IMPLANTAR NOVAS ROTINAS DE ACORDO COM AS LEIS VIGENTES

Data da ratificação:

30/08/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/08/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Patricia Franco da Silva
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Edisio Novais de Lima
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Luana Nogueira Rocha

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Itaitinga	Edisio Novais de Lima	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
RODRIGUES & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
30/08/2024 - 11:00	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	Edisio Novais de Lima
30/08/2024 - 10:35	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Patricia Franco da Silva
30/08/2024 - 10:00	ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA	FECHADA	Patricia Franco da Silva
27/08/2024 - 16:20	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Edisio Novais de Lima

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Aviso	97KB	pdf
Minuta de contrato	166KB	pdf
Projeto básico	288KB	pdf
Aviso de Contratação Direta	898KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
02/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	202409020001	2024	RODRIGUES & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS	54.000,00	02/09/2024 31/12/2024