DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 519/2015 QUE TRATA DO REAJSUTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI E SEU ANEXO ÚNICO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA LETRA DO HINO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, TECNICO OU CIENTÍFICO, ÀS SECRETÁRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕES SOBRE A TRANSAÇÃO FINANCEIRA/IMOBILIARIA POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO CONSTITUINDO-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI, EM QUITAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO DE R$ 356.657,67, COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CONTRIBUINTE JOÃO BATISTA MARQUE DE SOUSA, CUJO IMÓVEL LOCALIZA-SE NA ÁREA CONHECIDA COMO LIXÃO, EM GERERAÚ NESTE MUNICIPIO, AVALIADO EM R$ 565.911,03.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 519/2015 QUE TRATA DO REAJSUTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI E SEU ANEXO ÚNICO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA LETRA DO HINO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, TECNICO OU CIENTÍFICO, ÀS SECRETÁRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕES SOBRE A TRANSAÇÃO FINANCEIRA/IMOBILIARIA POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO CONSTITUINDO-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI, EM QUITAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO DE R$ 356.657,67, COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CONTRIBUINTE JOÃO BATISTA MARQUE DE SOUSA, CUJO IMÓVEL LOCALIZA-SE NA ÁREA CONHECIDA COMO LIXÃO, EM GERERAÚ NESTE MUNICIPIO, AVALIADO EM R$ 565.911,03.