DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 519/2015 QUE TRATA DO REAJSUTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI E SEU ANEXO ÚNICO.
26/02/2016
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2016
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA LETRA DO HINO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2016
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2016
APROVADO EM PLENÁRIO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, TECNICO OU CIENTÍFICO, ÀS SECRETÁRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2016
Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2016
APROVADO EM PLENÁRIO
DIPÕES SOBRE A TRANSAÇÃO FINANCEIRA/IMOBILIARIA POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO CONSTITUINDO-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI, EM QUITAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO DE R$ 356.657,67, COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CONTRIBUINTE JOÃO BATISTA MARQUE DE SOUSA, CUJO IMÓVEL LOCALIZA-SE NA ÁREA CONHECIDA COMO LIXÃO, EM GERERAÚ NESTE MUNICIPIO, AVALIADO EM R$ 565.911,03.
01/03/2016
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2016
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 519/2015 QUE TRATA DO REAJSUTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ITAITINGA NA FORMA ESTABELECIDA NA PRESENTE LEI E SEU ANEXO ÚNICO.
26/02/2016
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2016
APROVADO EM PLENÁRIO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA LETRA DO HINO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2016
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2016
APROVADO EM PLENÁRIO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, TECNICO OU CIENTÍFICO, ÀS SECRETÁRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2016
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2016
APROVADO EM PLENÁRIO
DIPÕES SOBRE A TRANSAÇÃO FINANCEIRA/IMOBILIARIA POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO CONSTITUINDO-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI, EM QUITAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO DE R$ 356.657,67, COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CONTRIBUINTE JOÃO BATISTA MARQUE DE SOUSA, CUJO IMÓVEL LOCALIZA-SE NA ÁREA CONHECIDA COMO LIXÃO, EM GERERAÚ NESTE MUNICIPIO, AVALIADO EM R$ 565.911,03.
01/03/2016
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