MODIFICA O ARTIGO 25 E O PARÁGRAFO 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DA ÁREA DELIMITADA NOS ANEXOS 1 E 2 A ZONA DE EXPANSÃO URBANA (ZEU) 2 DE ITAITINGA.

EMENTA: INSTITUI NOME OFICIAL A UMA RUA NO BAIRRO GERERAÚ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL , DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE O EXECUTIVO PROMOVA A ENTREGA DO NOVO HOSPITAL DE ITAITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA , COM TODOS OS APARELHOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DE COMO O MUNICIPIO ESTÁ UTILIZANDO OS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTARES E RECURSOS DO GOVERNO FEDEREAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19

REQUER A ROÇAGEM DAS RUAS E A REALIZAÇÃO DA COLETA DE GALHAS NA LOCALIDADE DO JABUTI.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA AV 13 DE MAIO, NA LOCALIDADE DO GERERAÚ.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS J, K, X, NO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINFEÇCÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO BAIRROS ONDE SE CONCENTRA MAIS CASOS DE COVID, BEM COMO EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, VISANDO O COMBATE A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, COM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS APROPRIADOS.

REQUER QUE A FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, FUNCIONE 24 HORAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA, DURANTE TODO O PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID-19.

REQUER A ENTREGA DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE DOS BAIRROS ANTONIO MIGUEL E PARQUE GENEZARÉ.

REQUER A RETIRADA DAS FERRAGENS QUE ESTÃO EXPOSTAS APÓS CAIREM NA QUADRA DE ESPORTE DO ANCURI.

REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DAS RUAS DO BARROCÃO,ANCURI E ÁREA VERDE.