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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 018/2020

Informações da sessão
Data: 20/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (02/02/2020 À 31/07/2020) DE 20 DE JULHO DE 2020

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2020 16/06/2020

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 003/2020 10/03/2020

  • DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DO PLANO DE BENEFICÍOS PREVIDÊNCIARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Reprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

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