SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2021

Informações da sessão
Data: 25/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 030/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA LIDIA ALVES, NO PARQUE SANTO ANTONIO.

11/02/2021    DENIS GOMES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
REQUERIMENTOS Nº 031/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UM AGÊNCIA COMUNITARIA DOS CORREIOS NO BARROCÃO.

22/02/2021    De Assis
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE ACORDOS FIRMADOS,E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

17/02/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
REQUERIMENTOS Nº 032/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM DAS RUAS QUATRO E DOZE, NO LOTEAMENTO DO BARROCÃO

22/02/2021    De Assis
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
REQUERIMENTOS Nº 033/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO CRUZ AZUL.

22/02/2021    De Assis
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2021
REPROVADO
  • DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

17/02/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • ALTERA NO QUE COUBER A LEI ORGÂNICA, A LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E A LEI ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/02/2021    Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • ALTERA NO QUE COUBER A LEI ORGÂNICA, A LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E A LEI ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2021    Prefeitura Municipal de Itaitinga
REQUERIMENTOS Nº 034/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA AVENIDA DA LOGICA,QUE QUE DÁ ACESSO DO BARROÇÃO A BR116.

22/02/2021    DE ASSIS
REQUERIMENTOS Nº 035/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER A VIABILIDADE DO MUNICIPIO CONTRATAR O SERVIÇO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSAS PARA ATENDER MORADORES DE BAIXA RENDA.

22/02/2021    DE ASSIS
REQUERIMENTOS Nº 036/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER PAVIMENTAÇAÕ ASFALTICA PARA RUA FRANCISCO CUSTODIO, NO BAIRRO ANCURI.

22/02/2021    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 037/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER REPARO DAS PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DA ÁREA VERDE, NO BAIRRO ANCURI.

22/02/2021    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 038/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER QUE OFICIALIZE A ARCE ACERCA DE ALGUMAS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE LOCAL.

22/02/2021    Edísio Novais
REQUERIMENTOS Nº 039/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EXPANSÃO DA REDE ELETRICA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO CARAPIÓ,

22/02/2021    Edísio Novais
REQUERIMENTOS Nº 040/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA ENTRAGA DAS CORRESPONDÊNCIAS DO RIACHÃO.

22/02/2021    MAURO JEGUE
REQUERIMENTOS Nº 040/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA ENTRAGA DAS CORRESPONDÊNCIAS DO RIACHÃO.

22/02/2021    MAURO JEGUE
REQUERIMENTOS Nº 041/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LUZ AMARELA POR LÂMPADAS LED´S EM RUAS DA COMUNIDADES DO RIACHÃO

22/02/2021    MAURO JEGUE
REQUERIMENTOS Nº 042/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER INSTALAÇAÕ DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, NO RIACHÃO.

22/02/2021    MAURO JEGUE
REQUERIMENTOS Nº 043/2021
APROVADO EM PLENÁRIO
  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA ALA ESPECIFICA PARA O ATENDIMENTO Á MULHER NO NOVO HOSPITAL.

22/02/2021    MAURO JEGUE

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