DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ALVARÁ DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS,NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DO FORRÓ '' NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

DENOMINA DE DOUTOR ACILON GONÇALVES PINTO O ANEXO DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ESTÁGIO DE ITAITINGA -PEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO FE ÁGUA DA RUA ITAPÓ AO ALTO DO ZE BERNARDO NO BAIXO RIACHÃO.

REQUER INSTALAÇÃO DO BUSTO DO SAUDOSO LUIS GONZAGA, NA PRAÇA DENOMINADA DE LUIS GONZAGA.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA S N E T NO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MEIRELES XAVIER ,ENTRE JORGE FIGUEIREDO E JOAQUIM RAMOS, NO BARROCÃO.

REQUER REFORMA DA PRAÇA E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉTICAS, DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO , GERERAU.

REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS LOCALIZADAS AO LADO DA CAPELA SÃO PEDRO NO PARQUE DO PEDRO.

REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILIMINAÇÃO PUBLICA DA RUA PROJETADA 11, NO PAQUER DOM PEDRO.

REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 11, NO PARQUER DO PEDRO.

REQUER A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA; NO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NAS RUAS "D" E "P', NO PARQUE DO PEDRO.