SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2021

Informações da sessão
Data: 04/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 4 DE MARÇO DE 2021

  • DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ALVARÁ DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DENOMINA DE DOUTOR ACILON GONÇALVES PINTO O ANEXO DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

  • CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ESTÁGIO DE ITAITINGA -PEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prefeitura Municipal de Itaitinga

  • DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS,NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: de Assis

  • INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DO FORRÓ '' NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Mauro Jegue

  • REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO FE ÁGUA DA RUA ITAPÓ AO ALTO DO ZE BERNARDO NO BAIXO RIACHÃO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Mauro Jegue

  • REQUER INSTALAÇÃO DO BUSTO DO SAUDOSO LUIS GONZAGA, NA PRAÇA DENOMINADA DE LUIS GONZAGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Mauro Jegue

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA S N E T NO PARQUE DOM PEDRO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Mauro Jegue

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MEIRELES XAVIER ,ENTRE JORGE FIGUEIREDO E JOAQUIM RAMOS, NO BARROCÃO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Betim Girão

  • REQUER REFORMA DA PRAÇA E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉTICAS, DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO , GERERAU.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Betim Girão

  • REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS LOCALIZADAS AO LADO DA CAPELA SÃO PEDRO NO PARQUE DO PEDRO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Edinaldo Tavares

  • REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILIMINAÇÃO PUBLICA DA RUA PROJETADA 11, NO PAQUER DOM PEDRO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Edinaldo Tavares

  • REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 11, NO PARQUER DO PEDRO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Edinaldo Tavares

  • REQUER A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA; NO PARQUE DOM PEDRO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Edinaldo Tavares

  • REQUER LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NAS RUAS "D" E "P', NO PARQUE DO PEDRO.

Situação: Aprovado Em Plenário

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