DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FMPS E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHAS, COMENDAS PRÊMIOS, CERTIFICADOS, TROFÉUS, DISTINÇÕES, TITULOS DE BENEMERÊNCIA E OUTRAS CONDECORAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL,A SEREM ENTREGUES PELA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAITINGA E DA OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL -LEI 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE QUE TRAVA O ART. 212-A DA CF-88´REVOGANDO A LEI 530 DE 2015 E CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÁS VITIMAS DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE ITATINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO RUA FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER LIMPEZA E DESOBISTRUÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA "I" E RUA "P", NO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA PARA RUA 1 (UM) NO BARROCÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO CARLOS, SE ESTENDENDO ATÉ A RUA MEIRELES XAVIER, NO BARROCÃO.

REQUER RECUPERAÇAO DA AVENIDA ESTRADA DO GAVIÃO, BAIRRO ANCURI.

REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, NO PARQUE SANTO ANTONIO.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PARQUE DOM PEDRO.