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SESSÃO ORDINÁRIA: 066/2023

Informações da sessão
Data: 30/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
066ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/07/2023) DE 30 DE MARÇO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

ROBERTO DE LIMA MONTEIRO (BETIM GIRÃO)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIS GOMES DA SILVA (DENIS GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDRO DO POPIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 825/2022, QUE ATUALIZOU O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÌPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2023    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2023    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 473/2013, QUE DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE PERICULOSIDADE DO CARGO DE ELETRICISTA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2023    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2023    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
REQUERIMENTOS Nº 104/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER VISITA TÉCNICA NA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, ATÉ A RUA TURMALINA ANCURI PARA QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NO ACESSO.

28/03/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 105/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER INCLUSÃO DE IDOSOS PARA TODOS OS CRÁS DO MUNICIPIO.

28/03/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 106/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER REFORÇAR A SOLICITAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PARA RUA TURMALINA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MESMA.

28/03/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 107/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER TRANSPORTE PÚBLICO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANCURI, UMARI E ARÉA VERDE.

28/03/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 108/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ENTRADA DO LOTEAMENTO ALTOS ANCURI.

28/03/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 109/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER QUE SEJA A SRA MARIA GORETTI MARTINS FROTA INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃ DE DE ITAITINGA.

28/03/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 110/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O AUMENTO DO QUADRO FUNCIONÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL.

28/03/2023    LUCIA QUEIROZ
REQUERIMENTOS Nº 111/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS 2, 3, 4, 5 E 12 LOTEAMENTO DO BARROCÃO.

28/03/2023    DEASSIS DO BARROCAO
REQUERIMENTOS Nº 112/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AV. DA FRANÇA DO BARROCÃO.

28/03/2023    DEASSIS DO BARROCAO
REQUERIMENTOS Nº 113/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AV. ALEMANHA DO BARROCÃO.

28/03/2023    DEASSIS DO BARROCAO
REQUERIMENTOS Nº 114/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ITÁLIA DO BARROCÃO.

28/03/2023    DEASSIS DO BARROCAO
REQUERIMENTOS Nº 115/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER ILUMINAÇÃO PARA AV. LIDIA ALVES CAVALCANTE ATÁ A LAJE DOS GATOS.

28/03/2023    NEN BESSA
REQUERIMENTOS Nº 116/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ENFRENTE A ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA.

28/03/2023    NEN BESSA
REQUERIMENTOS Nº 117/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA JABUTI.

28/03/2023    DOQUINHA
REQUERIMENTOS Nº 118/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

28/03/2023    ZE NETO
REQUERIMENTOS Nº 119/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER LIMPEZA DO RIACHO PARQUE DOM PEDRO.

28/03/2023    PROF. EDINALDO
REQUERIMENTOS Nº 120/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIA, NA PASSAGEM DO RIACHO POR TRÁS DA IGREJA NA RUA D PARQUE DOM PEDRO.

28/03/2023    PROF. EDINALDO
REQUERIMENTOS Nº 121/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIA, NA PASSAGEM DO RIACHO POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA AV. I PARQUE DOM PEDRO.

28/03/2023    PROF. EDINALDO
REQUERIMENTOS Nº 122/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER FAIXA DE PEDESTRE PARA RUA CÂNDIDO MEIRELES, ENFRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA MADUREIRA.

28/03/2023    PROF. EDINALDO
REQUERIMENTOS Nº 123/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER SEGURANÇA PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DURANTE O PERIODO DE ATENDIMENTO.

28/03/2023    DENIS GOMES
REQUERIMENTOS Nº 124/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER VÊ A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO.

28/03/2023    DENIS GOMES
REQUERIMENTOS Nº 125/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER PARADA DE ÔNIBUS PARA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA CÂNDIDO MEIRELES JABUTI.

28/03/2023    DENIS GOMES
REQUERIMENTOS Nº 126/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, VILA DA PAZ CARACANGA.

28/03/2023    DENIS GOMES
REQUERIMENTOS Nº 127/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER MOTOR RESERVA PARA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE CARACANGA.

28/03/2023    DENIS GOMES
REQUERIMENTOS Nº 128/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS PARA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA VILA NOVA.

28/03/2023    DENIS GOMES
REQUERIMENTOS Nº 129/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER A REFORMA DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA CARACANGA.

28/03/2023    DENIS GOMES
REQUERIMENTOS Nº 130/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENFRENTE A ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE PAIVA CARACANGA.

28/03/2023    DENIS GOMES
REQUERIMENTOS Nº 131/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER RECOLHIMENTO DA POLDA DE ARVORES DAS RUAS DO MUNICIPIO.

28/03/2023    DENIS GOMES
REQUERIMENTOS Nº 132/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • REQUER INSTALAÇÃO DE UM REFLETOR NA FACHADA DA CRECHE CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA NO BAIRRO PONTA DA SERRA.

28/03/2023    DENIS GOMES

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