Selo ATRICON Diamante 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 083/2023

Informações da sessão
Data: 14/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
083ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

ROBERTO DE LIMA MONTEIRO (BETIM GIRÃO)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIS GOMES DA SILVA (DENIS GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDRO DO POPIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2023 01/09/2023

  • ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA,", IDENTIFICADOS NA FAIXA 01, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LTAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2023 01/09/2023

  • DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÙNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICIPIO DE ITITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 029/2023 01/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÉNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO JABUTI E CRIA O CARGO DE COORDENADORIA DO CRAS JABUTI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares - Prefeito Municipal de Itaitinga

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023 11/09/2023

  • INSTITUI SETEMBRO VERDE ALUSIVO A CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Doquinha

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 408/2023 04/09/2023

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CARLOS DA COSTA CARMO
    PARQUE SANTO ANTÔNIO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Doquinha

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 409/2023 04/09/2023

  • REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA HORÁCIO ALVES FERREIRA, BAIRRO VILA NOVA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Mauro Jegue

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 410/2023 04/09/2023

  • REQUER ILUMINAÇÃO PARA CAMPINHO DE FUTEBOL, QUE FICA NA PRAÇA DA VILA NOVA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Mauro Jegue

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 411/2023 04/09/2023

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDO PEREIRA NO
    JABUTI.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edinaldo

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 412/2023 04/09/2023

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ GUILHERME NO JABUTI.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edinaldo

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 413/2023 04/09/2023

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA A, PARQUE DOM PEDRO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edinaldo

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 414/2023 04/09/2023

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA B, PARQUE DOM PEDRO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edinaldo

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 415/2023 04/09/2023

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MANOEL ALVES DE ASSIS PARQUE SANTO ANTÔNIO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Doquinha

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 416/2023 13/09/2023

  • REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. EVANDA CAVALCANTE RODRIGUES.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Mauro Jegue

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PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 05/09/2023

  • DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DA PROXIMA LEGISLATURA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Mesa Diretora

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