ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCENTE-SE PARÁGRAFOS § 1º, § 2º, § 3º E § 4º, DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

“INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES EM GERAL, PRÓTESES AUDITIVAS, ÓCULOS DE GRAU, MULETAS, CADEIRAS DE RODAS, FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, COLCHÕES DE ÁGUA, COLCHÕES CASCA DE OVO, CADEIRAS DE BANHO, CAMAS HOSPITALARES, COLCHÕES PNEUMÁTICOS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, COLETES ORTOPÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONSTRÓI COBERTURA ADEQUADA EM 07 (SETE) EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, PARA USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ACOSTAMENTO DA BR 116, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DE ITAITINGA (PROGEFI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MTINICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPÍO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇÀ PUBLICA DE ITAITINGA./CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURRA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS AGENTES QUE COMBATEM AS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO, GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E A COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA - COTRAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“NOMEIA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ANGORÁ DE PAULO ALVINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“NOMEIA O CINEMA PÚBLICO DE ITAITINGA DE ARMANDO BARROS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO, O DIA DO DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, E QUE ESSE DIA SEJA VOLTADO PARA CUIDAR DA SAÚDE DOS MESMOS.

REQUER TRANSPORTE GRATUITO PARA O MUNICÍPIO, COM URGÊNCIA.

REQUER CONCERTAR COM URGÊNCIA TODAS AS LÂMPADAS, DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM ESCURAS NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE COLOQUEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS BANCOS DA PRAÇA DE EVENTOS.

REQUER QUE VIABILIZEM UMA EQUIPE, PARA RESOLVER O FOGO DO LIXÃO, COM URGÊNCIA.

REQUER QUE A RUA DOS MILAGRES, QUE FICA LOCALIZADA NA INVASÃO DO BAIRRO GERERAU, SEJA RECONHECIDA PELO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO ESTÁDIO, BAIRRO GERERAU.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO CINEMA, PARQUE GENEZARÉ.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DA PRAÇA MATRIZ, CENTRO.

REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE MÚSICA, ANCURI.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DA CRECHE DO BARROCÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER REPAROS MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA, RUA ELDER DE OLIVEIRA E RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, PARQUE GENEZARÉ.

REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MARIA PEREIRA DA SILVA, BARROCÃO.

REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA IDELZUITE SILVEIRA, BARROCÃO.

REQUER TRÊS LUMINÁRIAS COMPLETAS PARA TRAVESSA JOSE NOGUEIRA, PEDRAS.