Notícias
A Câmara Municipal de Itaitinga encerrou o mês de outubro com uma sessão ordi
Hoje é Dia do Servidor Público! Uma data especial de reconhecimento para todos
Hoje foi dia de celebrar a entrega dos certificados do curso de Mecânico de Mot
Nesta quinta-feira (24), a Câmara Municipal de Itaitinga realizou mais uma sess
Hoje é Dia do Servidor Público! Uma data especial de reconhecimento para todos
Hoje foi dia de celebrar a entrega dos certificados do curso de Mecânico de Mot
Nesta quinta-feira (24), a Câmara Municipal de Itaitinga realizou mais uma sess
O prazo para as inscrições no concurso público da Câmara Municipal de Itaiti
A Praça Eulália Alves Monteiro, carinhosamente conhecida como Praça do Salgad
As novas instalações da Câmara Municipal de Itaitinga estão com as obras ava
As obras do novo prédio da Câmara Municipal de Itaitinga seguem em ritmo acele
A obra para a construção da nova sede da Câmara Municipal de Itaitinga segue
Em um ano de incertezas, ter poder de decisão é nossa maior vitória!
Nesta quarta-feira, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente celebra
Nesta sexta-feira (10), celebramos o dia da Declaração Universal dos Direitos
Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Itaitinga homenageia as mulh
Hoje (03) comemora-se o dia Institucional do Direito ao Voto Feminino.
Últimas matérias
Publicações
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, QUE ESTABELECEU A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “CAMINHADA DE SÃO JOSÉ”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?