Câmara de Itaitinga

DISPENSA: 03.13.2024-03 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/03/2024

Data do extrato: 13/03/2024

Data da divulgação do extrato: 18/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 18/03/2024

Valor estimado: R$ 49.000,00

Motivo da escolha da origem

A proponente D S SERVICOS E ASSESSORIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente D S SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 47.218.335/0001-44, com o valor de R$ R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021,

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, COM ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL PARA EMISSÃO DE DARF DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE

Data da ratificação:

18/03/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/03/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	PATRICIA FRANCO DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	EDISIO NOVAIS DE LIMA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA	EDISIO NOVAIS DE LIMA	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
D S SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
19/11/2024 - 09:00	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	EDISIO NOVAIS DE LIMA
18/03/2024 - 16:30	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	PATRICIA FRANCO DA SILVA
18/03/2024 - 16:00	ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA	FECHADA	PATRICIA FRANCO DA SILVA
13/03/2024 - 14:21	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	EDISIO NOVAIS DE LIMA