Informações do empenho
Número do empenho: 02030004
Data: 02/03/2026
Valor: R$ 130.000,00
Fornecedor: RODRIGUES & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Modalidade de licitação: PREGÃO
Número de licitação: 01.30.2026-01
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: CMI
Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Unid. orçamentária: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Proj. atividade: 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM PADRONIZAÇÃO DE TÉCNICA LEGISLATIVA, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS-MODELOS, MANUAIS E REVISÃO TÉCNICO-JURÍDICA PREVENTIVA DE PROPOSIÇÕES PRIORITÁRIAS, COM SUPORTE ÀS COMISSÕES E À SECRETARIA LEGISLATIVA QUANTO À REDAÇÃO, ESTRUTURA E TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, EM OBSERVÂNCIA À LC Nº 95/1998, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, CONFORME DISPOSTO NO PREGÃO Nº 01.30.2026-01.
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