Informações da lei municipal
Data: 13/08/2020
Número: 651
Exercício: 2020
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAITINGA, PARA QUE ONDE SE LÊ ‘ITEM “A” DO ARTIGO 14’, LEIA-SE ‘ INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14’.


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