Descrição
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAITINGA, PARA QUE ONDE SE LÊ ‘ITEM “A” DO ARTIGO 14’, LEIA-SE ‘ INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14’.