REVOGA O RESOLUÇÃO Nº 003/2015 E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA CONCESSÃO/MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE “UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL” PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/06/2021 09:00:00 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 02/06/2021 09:00:01 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 01/07/2021 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024), REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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