REQUER AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA- CEO DE ITAITINGA ATÉ AS 22:00,PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA , DE SEGUNDA A SEXTA.
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO ,DENOMINANDO O ESPAÇO COMO CASA DO IDOSO ,NO ANEXO DO CRAS DO ANGORÁ QUE SE ENCONTRA DESATIVADO.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADO PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E ADVOGADO, LOTADOS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2022
Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 756 ,DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 , QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 285/2006, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -CMDS.
28/04/2022
Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO.
28/04/2022
Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCULPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR CONTRATADO DO PODER EXECULTIVO DE ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCINAS.
24/03/2022
Paulo Cesar Feitosa Arrais - Prefeito Municipal de Itaitinga
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