REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO VETERINÁRIO MÓVEL (VET MÓVEL) NO BAIRRO CARAPIÓ.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER LIMPEZA E CAPINAGEM NAS RUAS RUA MARQUES ESTEVAM, RUA JOANA NOVAIS, RUA JOAQUIM BARROS, RUA JOAQUINA MARQUES SALES E RUA LAURA BARROS DE LIMA NO BAIRRO DO CARAPIÓ.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA ESPERANÇA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SEGUNDO ENFERMEIRO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOA ESPERANÇA.
Autor: Nen Bessa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LÍDIA ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO PARA O USO E INCENTIVO À MOBILIDADE SEGURA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, INCLUINDO MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS, CICLOMOTORES E OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE MOVIDOS À ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESTINADA À PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS COMO CARIMBA, VÔLEI E OUTRAS ATIVIDADES RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
AMPLIAÇÃO DA ROTA DO TRUI (TRANSPORTE REGULAR URBANO DE ITAITINGA), PARA QUE POSSA SER AMPLIADO ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR DA PREFEITURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS QUE POSSUAM BANDA MARCIAL PARA ESTRUTURAR AS BANDAS COMO EQUIPAMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES PARA OS INTEGRANTES DAS BANDAS.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUIDADORES FAMILIARES DE PESSOAS ACAMADAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS IDOSAS DEPENDENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ASSEGURANDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O SELO "TEMPLO RELIGIOSO AMIGO DA PESSOA COM TEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO ANCURI, NA DIVISA ENTRE FORTALEZA E ITAITINGA, SEGUINDO O PADRÃO ARQUITETÔNICO E VISUAL DO ATUAL PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
EMENDA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS, DENOMINADOS ‘PRAÇA DO AUTISMO’, DESTINADOS AO LAZER, À CONVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DO EX-VEREADOR DENIS GOMES DA SILVA.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Aguardando Leitura
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO LOGÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUER A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO FINAL DA RUA LIZETE VANDERLEI COM RUA FRANCISCO NUNES, BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA COMPLETA NA CRECHE DO BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEI PARCEIRO DE ITAITINGA", COM ADESÃO AO CONTRATA+BRASIL E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE O DESCONGELAMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA/CE, ASSEGURA A RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS TEMPORAIS E A PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DO MERCADO PÚBLICO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM CONECTADO AO FUTURO", VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE JOVENS NAS ÁREAS DIGITAIS, TECNOLÓGICAS E CRIATIVAS, COM FOCO EM GERAÇÃO DE RENDA, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO QUAL DEVERÁ SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATINGA OU EM PARCERIA COM A SALA GOOGLE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES E A RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS NOVAS VIAS PÚBLICAS E NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM BINÁRIO NA RUA VENEZA COM RUA JORGE FIGUEIREDO, COMEÇANDO NA CÂNDIDO MEIRELES E TERMINANDO NA RUA FRANCISCO NUNES, QUE AMBAS FIQUEM SENTIDO ÚNICO, E QUE A INFRAESTRUTURA VENHA REALIZAR MELHORIAS NAS VIAS DE TODAS AS RUAS CITADAS COM PAVIMENTAÇÕES E SINALIZAÇÕES PARA UM TRÁFEGO MELHOR.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISCIPLINA DA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES BALDIOS, LOTES E ÁREAS URBANAS E RURAIS, COM FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E, QUANDO NECESSÁRIO, LIMPEZA SUBSIDIÁRIA PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MAIS DE 300 ALUNOS E À AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NEUROLOGISTAS PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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