Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 514 registros
Informações atualizadas em: 18/08/2025 - 16:04:25
  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO ÀS BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAITINGA E GRUPOS MÚSICAS COMUNITÁRIOS DE ITAITINGA, GARANTINDO SUPORTE COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, INSTRUMENTOS E CAPACITAÇÃO.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI QUE REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N° 1.002/2025 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO À LEI MUNICIPAL N° 997/2025.

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DRENAGEM DA RUA RODOLFO SALES, NO BAIRRO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DESTAS RUAS, MAIS DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUAS VIRGÍNIA SANTANA, RUA ANA MARTINS, RUA FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA E RUA JOAQUIM DOMINGOS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PEDRAS ITAITINGA

Autor: Professora Claudia

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A RETIRADA DA MATÉRIA ORGÂNICA LOCALIZADA NO ESPELHO D'ÁGUA DA LAGOA DO BAIRRO JABUTI, UMA ESPÉCIE DE PLANTA AQUATICA CHAMADA "AGUAPÉ".

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARQUE CANINO" PARA CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ESTOMATERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INTITUI O "DIA DA AVENTURA" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SER CELEBRADO ANULAMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE MAIO, E DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E INICIATIVAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA T, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AS RESTAURAÇÕES DOS CALÇAMENTOS, DRENAGENS E PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS PARA AS RUAS: CANÁRIO, SIBITE, GOLINHA E GALO DE CAMPINA, PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAÚ.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INTITUI A POLÍTICA MUNICÍPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE HUMANIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER O RECAPEAMENTO COMPLETO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VENEZA, GERERAÚ.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA "FRETE CIDADÃO", QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBIDADE DE VEÍCULOS TIPO FRETE/MUDANÇAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • INSTITUI O PROGRAMA "LAÇOS DO AMOR"- CASAMENTO COMUNITÁRIO DE INTAITINGA, COM DIREITO À CEREMÔNIA CIVIL, FESTA E REGISTRO FOTOGRÁFICO PARA CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO EMPREENDORISMO NA GRADE CURRICULAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • NOMEIA A NOVA CRECHE, SITUADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS,N°169, CENTRO, DE "CRECHE LIEGE MARIA MAIA MARINHO( TIA LIEGE)".

Autor: Doquinha

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • NOMEIA A RUA ÔNIX, CEP 61884-265, COMO "RUA EDNA SOUSA ", NO BAIRRO GERERAÚ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISMO" COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO E RESPONSABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PRIORIDADE PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "CUIDAR DE QUEM CUIDA", VOLTADO ÀS MÃS ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Recebido

Situação: Arquivado

  • -REQUER A PERMISSÃO DE USO POR COMERCIANTES DE ESPAÇO PÚBLICO NÃO UTILIZADO NA AVENIDA CEL VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL, CONFORME ANEXO I.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. VOLUME I E II

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO VOLTADA A SAÚDE DO HOMEM NAS UBS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA ,DURANTE O MÊS DE CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL .

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O "DIA DO CRISTÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO INCENTIVAR A COLETA CORRETA DOS RESÍDUOS, A LIMPEZA URBANA E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON